ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
Departamento de Licitação
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO
REPUBLIQUE-SE POR INCORREÇAO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2019.
PARTES: Município de Caracol/MS e a Consorcio Intermunicipal para Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa CIDEMA.
OBJETO: A Contratação de empresa para prestação de serviços de destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos e domiciliares a serem prestados no aterro sanitário existente no Município de Jardim ,Estado de Mato Grosso do Sul,os serviços englobarão o transporte dos resíduos pela empresa desde o local de transbordo estabelecido pelo Município de Caracol - MS ate a aterro;o aterramento no solo com a observância dos critérios de engenharia e normas operacionais especificas de acordo com o Contrato de Programa 003/2019.
AMPARO LEGAL: Lei n. 8666/93.
PRAZO: 12(doze) meses.
VALOR: O valor atribuído ao presente Contrato é de R$ 130.685,52 (cento e trinta mil seiscentos oitenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta da seguinte dotação:
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Código |
453 |
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Org.Unid |
07.001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUARIA E MEIO AMBIENTE |
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Função |
18 |
Gestão Ambiental |
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Sub-Função |
541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
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Programa |
0800 |
Preservação e Conservação Ambiental |
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Proj./Ativ |
2073 |
Serviços de Coleta de Lixo e Destinação |
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El. Despesa |
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica |
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Fonte de Recursos |
100 |
Recursos Ordinários |
Assinam: Manoel dos Santos Viais, Prefeito Municipal
Consorcio Intermunicipal para Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa CIDEMA.
FORO: Bela Vista – MS.
Caracol, MS, 14 de maio de 2019.
MANOEL DOS SANTOS VIAIS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lidiane Lopes Lescano
Código Identificador:68151F0C