ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATA Nº 67 DE 29 DE JULHO DE 2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI/MS
ATA Nº 67 DE 29 DE JULHO DE 2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI/MS
Ao Segundo dia do mês de Outubro do ano de 2019 reunirão - se no Sindicato Rural de Jaraguari os seguintes conselheiros:
Luiz do Nascimento Silva presidente e conselheiro titular, Nelci Budde conselheira titular, Durval Ferreira Filho conselheiro titular, Sidneia do Espírito Santo, conselheira titular, Jonas de Almeida Batista conselheiro titular, Gilmar Fernandes Diehl conselheiro titular.
Para tratar das seguintes pautas:
1º APROVAÇÃO DE DISPENSA FINANCEIRA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MEDICO PLANTONISTA
2º APROVAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE CONTAS DO 1º E 2º QUADRIMESTRE DE 2019.
ITEM Nº01 Diante ao exposto a Secretaria Municipal De Saúde nos enviou oficio de nº352/2019 solicitando dispensa financeira para suprir as necessidades do município em manter o pleno funcionamento e garantir a saúde da população que e de direito, devido ao encerramento do contrato licitatório de nº139/2017 com vencimento em 02/10/2019.
Foi solicitado junto a Empresa Central Clinica LTDA-ME o aditivo de seis meses com acréscimo de 25%.
A mesma mostrou se falta de interesse em fazer a prorrogação do contrato bem como também encerrar suas atividades junto a este Município, não restando alternativa que não seja a contratação por meio de Dispensa Emergencial para cobrir a lacuna deixada pela empresa acima citada que não nos notificou com antecedência o seu desinteresse de continuar fazendo a prestação de serviço ao município.
Item nº02 Prestação de contas foi aprovado a apresentação das contas geradas junto ao Fundo Municipal de Saúde no 1º e 2º quadrimestre de 2019.
Após serem debatidos pelo presidente do CMS com os Conselheiros presentes os ofícios encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde a que se refere às pautas supracitadas.
Os conselheiros presentes decidiram aprovar por unanimidade o ITEM DE Nº01 e o ITEM DE Nº 02
Sem mais a ser tratado, eu, Luiz do Nascimento Silva, lavrei a presente ata e assino juntamente com os demais.
Trabalhador em Saude
LUIZ DO NASCIMENTO SILVA NELCI BUDDE
Conselheira TitularPresidente CMS
Usuarios
DURVAL FERREIRA FILHO
Conselheiro Titular
GETÚLIO SILVÉRIO SANDIM
Conselheiro Titular
SIDNEIA DE LIMA ESPÍRITO SANTO
Conselheira
Gestor
JONAS DE ALMEIDA BATISTA
Conselheiro Titular
GILMAR FERNANDES DIEHL
Conselheiro (a)
Publicado por:
Gesica Marques Dornelles Machado
Código Identificador:6FBAE264