ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.458, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prefeito do Município de Aparecida do Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2014, estima a receita e fixa a despesa em igual valor de R$ 84.150.000,00 (oitenta e quatro milhões cento e cinqüenta mil reais), conforme anexos integrantes desta Lei.
Art. 2º As Receitas decorrerão da arrecadação de tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da Legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos, tendo o seguinte desdobramento:
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ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
EM R$ |
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RECEITAS CORRENTES |
R$ 61.902.000,00 |
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Receita Tributária |
R$ 10.662.000,00 |
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Receita de Contribuição |
R$ 800.000,00 |
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Receita Patrimonial |
R$ 75.000,00 |
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Receita de Serviços |
R$ 39.500,00 |
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Transferências Correntes |
R$ 55.453.500,00 |
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Outras Receitas Correntes |
R$ 1.462.000,00 |
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Deduções da Receita |
R$ (6.590.000,00) |
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RECEITAS DE CAPITAL |
R$ 13.748.000,00 |
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Alienação de Bens |
R$ 170.000,00 |
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Transferências de Capital |
R$ 13.578.000,00 |
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TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
R$ 75.650.000,00 |
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA |
EM R$ |
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RECEITAS CORRENTES |
R$ 4.080.000,00 |
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Receita de Contribuições |
R$ 1.520.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
R$ 2.350.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
R$ 210.000,00 |
|
RECEITAS CORRENTES – INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
R$ 4.420.000,00 |
|
Receita de contribuições – Intra-orçamentarias |
R$ 4.420.000,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS ADM. INDIRETA |
R$ 8.500.000,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS (ADM. DIRETA E INDIRETA) |
R$ 84.150.000,00 |
Art. 3º As despesas foram fixadas de acordo com as especificações constantes dos quadros que integram esta Lei e observaram o seguinte desdobramento:
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ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
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DESPESAS |
(EM R$) |
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DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA/RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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Despesas Correntes |
R$ 55.831.750,00 |
|
Despesas de Capital |
R$ 18.918.250,00 |
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Reserva de Contingência |
R$ 900.000,00 |
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TOTAL DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO |
R$ 75.650.000,00 |
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DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS |
(EM R$) |
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PODER LEGISLATIVO |
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Câmara Municipal |
R$ 2.800.000,00 |
|
PODER EXECUTIVO |
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|
Gabinete do Prefeito |
R$ 1.222.000,00 |
|
Assessoria de Comunicação Social |
R$ 100.000,00 |
|
Advocacia Geral do Município |
R$ 849.000,00 |
|
Secretaria Municipal de Administração |
R$ 2.631.500,00 |
|
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento |
R$ 3.758.000,00 |
|
Controladoria Interna |
R$ 166.000,00 |
|
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer |
R$ 8.816.500,00 |
|
Secretaria Municipal de Assistência Social |
R$ 1.425.000,00 |
|
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
R$ 798.000,00 |
|
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
R$ 25.427.000,00 |
|
Encargos Gerais do Município |
R$ 1.231.000,00 |
|
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS |
R$ 1.345.500,00 |
|
Fundo Municipal dos Direitos da Criança Adolescente - FMDCA |
R$ 231.500,00 |
|
Fundo Municipal p/ Investimentos Sociais – FIS |
R$ 345.000,00 |
|
Fundo Municipal de Saúde - FMS |
R$ 17.645.000,00 |
|
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB |
R$ 5.745.000,00 |
|
Fundo Municipal de Habitação - FMHIS |
R$ 1.114.000,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO |
R$ 75.650.000,00 |
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA |
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|
DESPESAS |
(EM R$) |
|
DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA/RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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Despesas Correntes |
R$ 5.555.000,00 |
|
Reserva do RPPS |
R$ 345.000,00 |
|
Reserva de Contingência Orçamentária |
R$ 2.600.000,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DA ADM. INDIRETA |
R$ 8.500.000,00 |
|
DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS |
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Instituto de Previdência do Município de Aparecida do Taboado – IPAMAT |
R$ 8.500.000,00 |
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TOTAL GERAL DAS DESPESAS (ADM. DIRETA E INDIRETA) |
R$ 84.150.000,00 |
Art. 4º Para fazer face às despesas do Poder Legislativo, o Executivo Municipal, de conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município - LOM e com os critérios e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano 2014, e de conformidade com o artigo 29 A, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 58, de 23 de setembro de 2009, repassará recursos que não poderão ultrapassar 7% (sete por cento) do somatório das receitas abaixo discriminadas, e que forem efetivamente arrecadadas no exercício financeiro de 2013, como segue:
I - receita tributária;
II - das transferências previstas no § 5º, do artigo 153, da Constituição Federal;
III - da participação dos Municípios no produto da arrecadação dos impostos de competência federal, nos termos do artigo 158, da Constituição Federal;
IV - da participação dos Municípios no produto da arrecadação dos impostos de competência estadual, nos termos do artigo 159, da Constituição Federal.
Art. 5º Do valor total em reais demonstrado nos Artigos 2º e 3º da presente Lei foram destinados aos orçamentos dos Fundos Municipais, mantidos por esta municipalidade, a importância de R$ 26.426.000,00 (vinte e seis milhões quatrocentos e vinte e seis mil reais), conforme discriminado abaixo:
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FUNDOS MUNICIPAIS |
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Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS |
R$ 1.345.500,00 |
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Fundo Municipal dos Direitos da Criança Adolescente - FMDCA |
R$ 231.500,00 |
|
Fundo Municipal p/ Investimentos Sociais – FIS |
R$ 345.000,00 |
|
Fundo Municipal de Saúde - FMS |
R$ 17.645.000,00 |
|
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB |
R$ 5.745.000,00 |
|
Fundo Municipal de Habitação - FMHIS |
R$ 1.114.000,00 |
|
TOTAL DESTINADO AOS FUNDOS MUNICIPAIS |
R$ 26.426.000,00 |
Art. 6º - Do total do valor em reais demonstrado nos Artigos 2º e 3º da presente Lei foram destinados ao Orçamento da Seguridade Social, que visa assegurar os direitos relativos à Saúde, à Previdência e a Assistência Social, a importância de R$ 30.606.000,00 (trinta milhões seiscentos e seis mil reais), conforme discriminado a seguir:
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ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL |
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ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
R$ 22.106.000,00 |
|
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS |
R$ 1.345.500,00 |
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Fundo Municipal dos Direitos da Criança Adolescente - FMDCA |
R$ 231.500,00 |
|
Fundo Municipal p/ Investimentos Sociais – FIS |
R$ 345.000,00 |
|
Fundo Municipal de Saúde - FMS |
R$ 17.645.000,00 |
|
Fundo Municipal de Habitação - FMHIS |
R$ 1.114.000,00 |
|
Secretaria Municipal de Assistência Social |
R$ 1.425.000,00 |
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA |
R$ 8.500.000,00 |
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Instituto de Previdência do Município de Aparecida do Taboado – IPAMAT |
R$ 8.500.000,00 |
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TOTAL GERAL |
R$ 30.606.000,00 |
Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos da CF/88, da Lei 4.320/64, do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente para 2014, desde que obedecidas as fontes de recursos, a:
§ 1º– abrir, durante o exercício de 2014 créditos suplementares até o limite de 30 % (trinta por cento) da despesa fixada nesta lei, utilizando como recursos compensatórios às fontes referidas no art. 43, § 1º, incisos de I a IV da Lei nº. 4.320/64.
I - Os recursos de excesso de arrecadação poderão ser obtidos através do excedente de arrecadação das Fontes individuais de Recursos da Receita, não consignados no orçamento, ou previstos parcialmente, limitados aos valores efetivamente arrecadados.
II – Os Créditos Suplementares por Anulação de Dotações Orçamentárias deverão ser realizados entre as fontes de recursos da mesma natureza.
§º 2º - proceder à centralização parcial ou total de dotações da Administração Direta, no interesse da Administração e na forma prevista no Artigo 66 e seu parágrafo único da Lei Federal nº. 4.320/64.
§º 3º - transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma mesma categoria de programação, nos termos do inciso VI, do Artigo 167, da Constituição Federal.
§º 4º – realizar durante o exercício, operações de crédito de qualquer natureza, conforme Artigo 32 e demais dispositivos da Lei 101/2000, inclusive por antecipação da Receita Orçamentária, para atender insuficiência de caixa, de conformidade com parâmetros estabelecidos pelo Artigo 38 da mesma Lei.
I - As autorizações previstas neste artigo estender-se-ão aos orçamentos dos Fundos municipais, ao Instituto de Previdência do Município de Aparecida do Taboado – IPAMAT e ao Poder Legislativo Municipal.
Art. 8.º De conformidade com o Parágrafo único, do art. 56, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para 2014, excluem-se do limite estabelecido no inciso I, do art. 7º acima, as suplementações orçamentárias para atendimento das seguintes situações:
I - Insuficiência de dotação nos elementos de remuneração de pessoal e encargos;
II - Insuficiência de dotações nos programas dos fundos com recursos da União ou Estados, já disponibilizados no caixa;
III - Suplementações de contrapartidas de recursos oriundos de convênios com a União ou Estado, não consignados no orçamento, ou consignados parcialmente, limitados aos montantes de recursos efetivamente recebidos.
Art. 9.º Em consonância com as normas constantes da Portaria Interministerial 163, de 04 de maio de 2001, o Poder Executivo poderá criar elementos de despesa que não constem nos referidos projetos, atividades ou operações especiais aprovados nesta Lei, bem como ampliar a natureza das despesas em conformidade com as disposições contidas no parágrafo único do art. 5º, da citada portaria.
Art. 10. Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento dos passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, e também para abertura de créditos adicionais suplementares, conforme abaixo:
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I - UNIDADE GESTORA - PREFEITURA |
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1 - Reclamações Trabalhistas |
R$ 150.000,00 |
|
2 – Ações Indenizatórias |
R$ 150.000,00 |
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3 - Intempéries |
R$ 500.000,00 |
|
4 - Frustração na Cobrança de Dívida Ativa |
R$ 20.000,00 |
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5 - Dotações não Orçadas ou Orçadas a Menor |
R$ 60.000,00 |
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6 - Apuração de Superávit Primário |
R$ 20.000,00 |
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TOTAL |
R$ 900.000,00 |
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II – UNIDADE GESTORA - IPAMAT |
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1 - Reclamações de Proventos |
R$ 100.000,00 |
|
2 - Dotações não Orçadas ou Orçadas a Menor |
R$ 50.000,00 |
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3 – Auxílios Temporários |
R$ 195.000,00 |
|
TOTAL |
R$ 345.000,00 |
§ 1º A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será feita por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, observado o limite e a ocorrência de cada evento de riscos fiscais especificados neste artigo.
§ 2º Os recursos da Reserva de Contingência destinados ao evento “Dotações não Orçadas ou Orçadas a Menor” serão utilizados por ato do chefe do Poder Executivo para abertura de créditos adicionais suplementares para as dotações que se tornarem insuficientes ao longo da execução orçamentária.
§ 3º Não se efetivando até o dia 30 (trinta) de outubro de 2014 os riscos fiscais relacionados a passivos contingentes e intempéries previstas neste artigo, os recursos orçamentários contidos na reserva de contingência poderão ser utilizados, por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, para abertura de créditos adicionais suplementares, nas dotações que se tornarem insuficientes até o fechamento do exercício.
Art.11. As despesas relacionadas com dotações orçamentárias vinculadas a Receitas de Convênios e outras Receitas de realização extraordinária, somente serão realizadas, se estiver assegurado o ingresso dos recursos financeiros no fluxo de caixa da Prefeitura Municipal, e de seus Fundos e Autarquia Municipal, das referidas Receitas.
Art.12. Os recursos financeiros oriundos de Convênios não previstos no Orçamento da Receita, ou o seu excesso poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares de projetos, atividades ou operações especiais.
Art.13. Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal “OSWALDO BERNARDES DA SILVA“ em Aparecida do Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul, em 18 de dezembro de 2013.
JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito
Registrada em livro próprio e publicada na forma da lei.
KAISER CARLOS CORREA
Secretário de Administração
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2014
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
|
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO |
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|
Receitas |
Valor |
Despesas |
Valor |
|
4 - RECEITAS |
68.163.500,00 |
04 - Administração |
10.179.500,00 |
|
41 - RECEITAS CORRENTES |
56.593.500,00 |
08 - Assistência Social |
1.425.000,00 |
|
42 - RECEITAS DE CAPITAL |
11.570.000,00 |
12 - Educação |
7.939.000,00 |
|
9 - DEDUÇÕES DA RECEITA |
-6.590.000,00 |
13 - Cultura |
536.000,00 |
|
91 - DEDUÇÕES DA RECEITA |
-6.590.000,00 |
15 - Urbanismo |
19.467.000,00 |
|
|
|
17 - Saneamento |
3.580.000,00 |
|
|
|
18 - Gestão Ambiental |
43.000,00 |
|
|
|
20 - Agricultura |
40.000,00 |
|
|
|
22 - Indústria |
13.000,00 |
|
|
|
23 - Comércio e Serviços |
92.000,00 |
|
|
|
26 - Transporte |
1.537.000,00 |
|
|
|
27 - Desporto e Lazer |
341.500,00 |
|
|
|
28 - Encargos Especiais |
1.231.000,00 |
|
Subtotal: |
61.573.500,00 |
Subtotal: |
46.424.000,00 |
|
Transferências Financeiras Recebidas |
0,00 |
Transferências Financeiras Concedidas |
15.149.500,00 |
|
Total: |
61.573.500,00 |
Total: |
61.573.500,00 |
|
Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO |
|||
|
Receitas |
Valor |
Despesas |
Valor |
|
4 - RECEITAS |
625.500,00 |
08 - Assistência Social |
1.345.500,00 |
|
41 - RECEITAS CORRENTES |
505.500,00 |
|
|
|
42 - RECEITAS DE CAPITAL |
120.000,00 |
|
|
|
Subtotal: |
625.500,00 |
Subtotal: |
1.345.500,00 |
|
Transferências Financeiras Recebidas |
720.000,00 |
Transferências Financeiras Concedidas |
0,00 |
|
Total: |
1.345.500,00 |
Total: |
1.345.500,00 |
|
Entidade: 3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO |
|||
|
Receitas |
Valor |
Despesas |
Valor |
|
|
|
08 - Assistência Social |
231.500,00 |
|
Subtotal: |
0,00 |
Subtotal: |
231.500,00 |
|
Transferências Financeiras Recebidas |
231.500,00 |
Transferências Financeiras Concedidas |
0,00 |
|
Total: |
231.500,00 |
Total: |
231.500,00 |
|
Entidade: 4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO |
|||
|
Receitas |
Valor |
Despesas |
Valor |
|
4 - RECEITAS |
345.000,00 |
08 - Assistência Social |
345.000,00 |
|
41 - RECEITAS CORRENTES |
345.000,00 |
|
|
|
Subtotal: |
345.000,00 |
Subtotal: |
345.000,00 |
|
Transferências Financeiras Recebidas |
0,00 |
Transferências Financeiras Concedidas |
0,00 |
|
Total: |
345.000,00 |
Total: |
345.000,00 |
|
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO |
|||
|
Receitas |
Valor |
Despesas |
Valor |
|
4 - RECEITAS |
6.281.000,00 |
10 - Saúde |
17.645.000,00 |
|
41 - RECEITAS CORRENTES |
5.298.000,00 |
|
|
|
42 - RECEITAS DE CAPITAL |
983.000,00 |
|
|
|
Subtotal: |
6.281.000,00 |
Subtotal: |
17.645.000,00 |
|
Transferências Financeiras Recebidas |
11.364.000,00 |
Transferências Financeiras Concedidas |
0,00 |
|
Total: |
17.645.000,00 |
Total: |
17.645.000,00 |
|
Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB |
|||
|
Receitas |
Valor |
Despesas |
Valor |
|
4 - RECEITAS |
5.745.000,00 |
12 - Educação |
5.745.000,00 |
|
41 - RECEITAS CORRENTES |
5.745.000,00 |
|
|
|
Subtotal: |
5.745.000,00 |
Subtotal: |
5.745.000,00 |
|
Transferências Financeiras Recebidas |
0,00 |
Transferências Financeiras Concedidas |
0,00 |
|
Total: |
5.745.000,00 |
Total: |
5.745.000,00 |
|
Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO |
|||
|
Receitas |
Valor |
Despesas |
Valor |
|
4 - RECEITAS |
1.080.000,00 |
04 - Administração |
4.000,00 |
|
41 - RECEITAS CORRENTES |
5.000,00 |
16 - Habitação |
1.110.000,00 |
|
42 - RECEITAS DE CAPITAL |
1.075.000,00 |
|
|
|
Subtotal: |
1.080.000,00 |
Subtotal: |
1.114.000,00 |
|
Transferências Financeiras Recebidas |
34.000,00 |
Transferências Financeiras Concedidas |
0,00 |
|
Total: |
1.114.000,00 |
Total: |
1.114.000,00 |
|
Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO |
|||
|
Receitas |
Valor |
Despesas |
Valor |
|
4 - RECEITAS |
8.500.000,00 |
09 - Previdência Social |
8.500.000,00 |
|
41 - RECEITAS CORRENTES |
4.080.000,00 |
|
|
|
47 - RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS4. |
420.000,00 |
|
|
|
Subtotal: |
8.500.000,00 |
Subtotal: |
8.500.000,00 |
|
Transferências Financeiras Recebidas |
0,00 |
Transferências Financeiras Concedidas |
0,00 |
|
Total: |
8.500.000,00 |
Total: |
8.500.000,00 |
|
Entidade: 10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO |
|||
|
Receitas |
Valor |
Despesas |
Valor |
|
|
|
01 - Legislativa |
2.800.000,00 |
|
Subtotal: |
0,00 |
Subtotal: |
2.800.000,00 |
|
Transferências Financeiras Recebidas |
2.800.000,00 |
Transferências Financeiras Concedidas |
0,00 |
|
Total: |
2.800.000,00 |
Total: |
2.800.000,00 |
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2014
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64)
|
Receitas |
Valor |
Despesas |
Valor |
|
RECEITAS CORRENTES |
72.572.000,00 |
DESPESAS CORRENTES |
61.386.750,00 |
|
RECEITA TRIBUTÁRIA |
10.662.000,00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
36.634.100,00 |
|
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
2.320.000,00 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA |
4.000,00 |
|
RECEITA PATRIMONIAL |
2.425.000,00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
24.748.650,00 |
|
RECEITA DE SERVIÇOS |
39.500,00 |
|
|
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
55.453.500,00 |
|
|
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
1.672.000,00 |
|
|
|
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
4.420.000,00 |
|
|
|
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTÁRIA |
4.390.000,00 |
|
|
|
Outras Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
30.000,00 |
|
|
|
DEDUÇÕES DA RECEITA |
-6.590.000,00 |
|
|
|
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE |
-6.590.000,00 |
|
|
|
|
|
Superavit |
9.015.250,00 |
|
Total |
70.402.000,00 |
Total |
70.402.000,00 |
|
Superavit do orçamento corrente |
9.015.250,00 |
|
|
|
RECEITAS DE CAPITAL |
13.748.000,00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
18.918.250,00 |
|
ALIENAÇÃO DE BENS |
170.000,00 |
INVESTIMENTOS |
18.018.250,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
13.578.000,00 |
INVERSOES FINANCEIRAS |
300.000,00 |
|
|
|
AMORTIZACAO DA DIVIDA |
600.000,00 |
|
|
|
Superavit |
3.845.000,00 |
|
Total |
22.763.250,00 |
Total |
22.763.250,00 |
|
Resumo |
|||||
|
RECEITAS CORRENTES |
65.982.000,00 |
66,45 % |
DESPESAS CORRENTES |
61.386.750,00 |
61,82 % |
|
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIA4.420.000,00 |
|
4,45 % |
DESPESAS DE CAPITAL |
18.918.250,00 |
19,05 % |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
13.748.000,00 |
13,84 % |
RESERVA DO RPPS |
345.000,00 |
0,35 % |
|
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS |
15.149.500,00 |
15,26 % |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
3.500.000,00 |
3,52 % |
|
|
|
|
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS |
15.149.500,00 |
15,26 % |
|
Total |
99.299.500,00 |
100,00 % |
Total |
99.299.500,00 |
100,00 % |
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2014
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria Econômica |
|
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS |
|
|
|
|
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES |
|
|
56.593.500,00 |
|
4.1.1.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITA TRIBUTÁRIA |
|
10.662.000,00 |
|
|
4.1.1.1.0.00.00.00.00.00 |
IMPOSTOS |
|
9.100.000,00 |
|
|
4.1.1.1.2.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda |
4.100.000,00 |
|
|
|
4.1.1.1.2.02.00.00.00.00 |
Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana |
1.400.000,00 |
|
|
|
4.1.1.1.2.02.01.00.00.00 |
Imposto s/Propr.Predial e Territ.Urbana - Rec.Ord |
840.000,00 |
|
|
|
4.1.1.1.2.02.02.00.00.00 |
Imposto s/Propr.Predial e Territ.Urbana - Rec.Educ |
350.000,00 |
|
|
|
4.1.1.1.2.02.03.00.00.00 |
Imposto s/Propr.Predial e Territ.Urbana - Rec.Saúd |
210.000,00 |
|
|
|
4.1.1.1.2.04.00.00.00.00 |
Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
1.200.000,00 |
|
|
|
4.1.1.1.2.04.31.00.00.00 |
IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho |
850.000,00 |
|
|
|
4.1.1.1.2.04.31.01.00.00 |
IRRF s/ os Rend. do Trabalho - Rec Ordinarios |
510.000,00 |
|
|
|
4.1.1.1.2.04.31.02.00.00 |
IRRF s/ os Rend. do Trabalho - Rec Educação |
212.500,00 |
|
|
|
4.1.1.1.2.04.31.03.00.00 |
IRRF s/ os Rend. do Trabalho - Rec Saude |
127.500,00 |
|
|
|
4.1.1.1.2.04.34.00.00.00 |
IRRF s/ Outros Rendimentos |
350.000,00 |
|
|
|
4.1.1.1.2.04.34.01.00.00 |
IRRF s/ Outros Rendimentos - Rec Ordinarios |
210.000,00 |
|
|
|
4.1.1.1.2.04.34.02.00.00 |
IRRF s/ Outros Rendimentos - Rec Educação |
87.500,00 |
|
|
|
4.1.1.1.2.04.34.03.00.00 |
IRRF s/ Outros Rendimentos - Rec. Saude |
52.500,00 |
|
|
|
4.1.1.1.2.08.00.00.00.00 |
ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis |
1.500.000,00 |
|
|
|
4.1.1.1.2.08.01.00.00.00 |
ITBI e Direitos Reais s/ Imóveis - Rec Ordinarios |
900.000,00 |
|
|
|
4.1.1.1.2.08.02.00.00.00 |
ITBI e Direitos Reais s/ Imóveis - Rec. Educação |
375.000,00 |
|
|
|
4.1.1.1.2.08.03.00.00.00 |
ITBI e Direitos Reais s/ Imóveis - Rec Saude |
225.000,00 |
|
|
|
4.1.1.1.3.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre a Produção e a Circulação |
5.000.000,00 |
|
|
|
4.1.1.1.3.05.00.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
5.000.000,00 |
|
|
|
4.1.1.1.3.05.01.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
5.000.000,00 |
|
|
|
4.1.1.1.3.05.01.01.00.00 |
ISSQN - Recursos Ordinários |
3.000.000,00 |
|
|
|
4.1.1.1.3.05.01.02.00.00 |
ISSQN - Recursos Educação |
1.250.000,00 |
|
|
|
4.1.1.1.3.05.01.03.00.00 |
ISSQN - Recursos Saude |
750.000,00 |
|
|
|
4.1.1.2.0.00.00.00.00.00 |
TAXAS |
|
1.052.000,00 |
|
|
4.1.1.2.1.00.00.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
468.000,00 |
|
|
|
4.1.1.2.1.17.00.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
50.000,00 |
|
|
|
4.1.1.2.1.25.00.00.00.00 |
Tx de Funcionamento Estab Comer/Indús/P.Serviços |
200.000,00 |
|
|
|
4.1.1.2.1.26.00.00.00.00 |
Taxa de Publicidade Comercial |
2.000,00 |
|
|
|
4.1.1.2.1.28.00.00.00.00 |
Taxa de Funcionamento de Estab.em Horário Especial |
60.000,00 |
|
|
|
4.1.1.2.1.29.00.00.00.00 |
Taxa de Licença para Execução de Obras |
50.000,00 |
|
|
|
4.1.1.2.1.30.00.00.00.00 |
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte |
2.000,00 |
|
|
|
4.1.1.2.1.31.00.00.00.00 |
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público |
2.000,00 |
|
|
|
4.1.1.2.1.32.00.00.00.00 |
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil |
100.000,00 |
|
|
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria Econômica |
|
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
4.1.1.2.1.99.00.00.00.00 |
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
2.000,00 |
|
|
|
4.1.1.2.2.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
584.000,00 |
|
|
|
4.1.1.2.2.12.00.00.00.00 |
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas |
2.000,00 |
|
|
|
4.1.1.2.2.12.01.00.00.00 |
Emolumentos e Custas de Aprec de Atos e Contratos |
2.000,00 |
|
|
|
4.1.1.2.2.21.00.00.00.00 |
Taxa de Serviços Cadastrais |
170.000,00 |
|
|
|
4.1.1.2.2.28.00.00.00.00 |
Taxa de Cemitérios |
2.000,00 |
|
|
|
4.1.1.2.2.90.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza Pública |
400.000,00 |
|
|
|
4.1.1.2.2.99.00.00.00.00 |
Outras Taxas pela Prestação de Serviços |
10.000,00 |
|
|
|
4.1.1.3.0.00.00.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
|
510.000,00 |
|
|
4.1.1.3.0.04.00.00.00.00 |
Contrib p/ Pavimentação e Obras Complementares |
500.000,00 |
|
|
|
4.1.1.3.0.99.00.00.00.00 |
Outras Contribuições de Melhoria |
10.000,00 |
|
|
|
4.1.2.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
|
800.000,00 |
|
|
4.1.2.3.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição p/ Custeio Serv. Iluminação Pública |
|
800.000,00 |
|
|
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
|
32.000,00 |
|
|
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS |
|
30.000,00 |
|
|
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
30.000,00 |
|
|
|
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários Rec Vinculados |
25.000,00 |
|
|
|
4.1.3.2.5.01.01.00.00.00 |
Remuneração de Dep Bancários Rec Vinc-Royalties |
5.000,00 |
|
|
|
4.1.3.2.5.01.05.00.00.00 |
Remuneração de Dep Bancários Rec Vinc-MDE |
5.000,00 |
|
|
|
4.1.3.2.5.01.09.00.00.00 |
Remuneração de Dep Bancários Rec Vinc-CIDE |
5.000,00 |
|
|
|
4.1.3.2.5.01.99.00.00.00 |
Remuneração de Dep Bancários Outros Rec Vinculados |
10.000,00 |
|
|
|
4.1.3.2.5.01.99.04.00.00 |
Remuneração de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc - F.00 |
10.000,00 |
|
|
|
4.1.3.2.5.02.00.00.00.00 |
Remuneraçã de Dep. Banc. de Rec. Não Vinculados |
5.000,00 |
|
|
|
4.1.3.2.5.02.99.00.00.00 |
Remuneraçã Outros Dep. Banc. Rec. Não Vinculados |
5.000,00 |
|
|
|
4.1.3.9.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais |
|
2.000,00 |
|
|
4.1.6.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITA DE SERVIÇOS |
|
39.500,00 |
|
|
4.1.6.0.0.13.00.00.00.00 |
Serviços Administrativos |
39.500,00 |
|
|
|
4.1.6.0.0.13.01.00.00.00 |
Serviços de Inscrição em Concursos Públicos |
39.500,00 |
|
|
|
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
|
43.598.000,00 |
|
|
4.1.7.2.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS |
|
41.973.000,00 |
|
|
4.1.7.2.1.00.00.00.00.00 |
Transferências da União |
22.283.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.01.00.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
14.300.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.01.02.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios |
13.500.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.01.02.01.00.00 |
Cota-Parte do FPM Recursos Ordinários |
10.800.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.01.02.02.00.00 |
Cota-Parte do FPM Recursos Educação |
675.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.01.02.03.00.00 |
Cota-Parte do FPM Recursos Saúde |
2.025.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.01.05.00.00.00 |
Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural |
800.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.01.05.01.00.00 |
Cota-Parte do ITR - Recursos Ordinários |
640.000,00 |
|
|
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria Econômica |
|
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
4.1.7.2.1.01.05.02.00.00 |
Cota-Parte do ITR - Recursos Educação |
40.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.01.05.03.00.00 |
Cota-Parte do ITR - Recursos Saude |
120.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.22.00.00.00.00 |
Transf. da Compen. Finan. pela Exploração Rec.Nat |
7.300.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.22.11.00.00.00 |
Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Hídricos |
7.100.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.22.20.00.00.00 |
Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais |
10.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.22.40.00.00.00 |
Cota-Parte Royalties p/ Excedente Prod. Petróleo |
190.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.35.00.00.00.00 |
Transf. de Recursos do Fund.Nac.Des.Educação -FDNE |
603.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.35.01.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
380.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.35.03.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE |
170.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.35.04.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE |
51.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.35.99.00.00.00 |
Outras Transferências Diretas do FNDE |
2.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.36.00.00.00.00 |
Transf. Financ. ICMS - Desoner - L.C. Nº 87/96 |
70.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.36.01.00.00.00 |
Transf. Financ. ICMS-D-L.C. Nº 87/96 Rec. Ordin. |
56.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.36.02.00.00.00 |
Transf. Financ. ICMS-D-L.C. Nº 87/96 Rec. Educação |
3.500,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.36.03.00.00.00 |
Transf. Financ. ICMS-D-L.C. Nº 87/96 Rec. Saúde |
10.500,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.99.00.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
10.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.2.00.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
19.690.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.2.01.00.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
18.685.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.2.01.01.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
17.000.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.2.01.01.01.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Recursos Ordinarios |
13.600.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.2.01.01.02.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Recursos Educação |
850.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.2.01.01.03.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Recursos Saude |
2.550.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.2.01.02.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
1.500.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.2.01.02.01.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Recursos Ordinarios |
1.200.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.2.01.02.02.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Recursos Educação |
75.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.2.01.02.03.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Recursos Saude |
225.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.2.01.04.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI sobre Exportação |
80.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.2.01.04.01.00.00 |
Cota-Parte do IPI Exportação - Recursos Ordinarios |
64.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.2.01.04.02.00.00 |
Cota-Parte do IPI Exportação - Recursos Educação |
4.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.2.01.04.03.00.00 |
Cota-Parte do IPI Exportação - Recursos Saude |
12.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.2.01.13.00.00.00 |
Cota-Parte da Contrib.Interv.no Domínio Econômico |
100.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.2.01.99.00.00.00 |
Outras Participações na Receita dos Estados |
5.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.2.99.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
1.005.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.2.99.51.00.00.00 |
FURSESUL - Lei nº 1.963/99 |
1.000.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.2.99.99.00.00.00 |
Demais Transferências dos Estados |
5.000,00 |
|
|
|
4.1.7.6.0.00.00.00.00.00 |
Transf. de Conv. |
|
1.625.000,00 |
|
|
4.1.7.6.1.00.00.00.00.00 |
Transf. de Conv. da União e de suas Entidades |
500.000,00 |
|
|
|
4.1.7.6.1.99.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
500.000,00 |
|
|
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria Econômica |
|
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
4.1.7.6.2.00.00.00.00.00 |
Transf. Conv. Estados Distr.Fed. e suas Entid. |
1.125.000,00 |
|
|
|
4.1.7.6.2.02.00.00.00.00 |
Transf. Conv. Estados Destin Programas de Educação |
125.000,00 |
|
|
|
4.1.7.6.2.99.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
1.000.000,00 |
|
|
|
4.1.9.0.0.00.00.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
|
1.462.000,00 |
|
|
4.1.9.1.0.00.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora |
|
377.000,00 |
|
|
4.1.9.1.1.00.00.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora dos Tributos |
44.000,00 |
|
|
|
4.1.9.1.1.35.00.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora da Tx. de Fisc. e Vig. Sanit. |
3.000,00 |
|
|
|
4.1.9.1.1.38.00.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora s/ o IPTU |
5.000,00 |
|
|
|
4.1.9.1.1.38.01.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora s/ IPTU - Rec. Ordinarios |
3.000,00 |
|
|
|
4.1.9.1.1.38.02.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora s/ IPTU - Rec. Educação |
1.250,00 |
|
|
|
4.1.9.1.1.38.03.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora s/ IPTU - Rec. Saude |
750,00 |
|
|
|
4.1.9.1.1.39.00.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora s/ o ITBI |
3.000,00 |
|
|
|
4.1.9.1.1.39.01.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora s/ ITBI - Rec. Ordinarios |
1.800,00 |
|
|
|
4.1.9.1.1.39.02.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora s/ ITBI - Rec. Educação |
750,00 |
|
|
|
4.1.9.1.1.39.03.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora s/ ITBI - Rec. Saude |
450,00 |
|
|
|
4.1.9.1.1.40.00.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora s/ o ISS |
20.000,00 |
|
|
|
4.1.9.1.1.40.01.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora s/ ISS - Rec. Ordinarios |
12.000,00 |
|
|
|
4.1.9.1.1.40.02.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora s/ ISS - Rec. Educação |
5.000,00 |
|
|
|
4.1.9.1.1.40.03.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora s/ ISS - Rec. Saude |
3.000,00 |
|
|
|
4.1.9.1.1.98.00.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora das Contrib de Melhoria |
3.000,00 |
|
|
|
4.1.9.1.1.99.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos |
10.000,00 |
|
|
|
4.1.9.1.1.99.01.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos |
10.000,00 |
|
|
|
4.1.9.1.3.00.00.00.00.00 |
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos |
316.000,00 |
|
|
|
4.1.9.1.3.11.00.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU |
270.000,00 |
|
|
|
4.1.9.1.3.11.01.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. IPTU Rec Ord. |
162.000,00 |
|
|
|
4.1.9.1.3.11.02.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. IPTU Rec Educ. |
67.500,00 |
|
|
|
4.1.9.1.3.11.03.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. IPTU Rec Saude |
40.500,00 |
|
|
|
4.1.9.1.3.12.00.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ITBI |
2.000,00 |
|
|
|
4.1.9.1.3.12.01.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ITBI - Rec Ord. |
1.200,00 |
|
|
|
4.1.9.1.3.12.02.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ITBI - Rec Educ. |
500,00 |
|
|
|
4.1.9.1.3.12.03.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ITBI - Rec Saude |
300,00 |
|
|
|
4.1.9.1.3.13.00.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ISS |
30.000,00 |
|
|
|
4.1.9.1.3.13.01.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ISS - Rec. Ord. |
18.000,00 |
|
|
|
4.1.9.1.3.13.02.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ISS - Rec. Educ. |
7.500,00 |
|
|
|
4.1.9.1.3.13.03.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ISS - Rec. Saude |
4.500,00 |
|
|
|
4.1.9.1.3.35.00.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Tx Fisc. Vig. San. |
2.000,00 |
|
|
|
4.1.9.1.3.98.00.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Contrib Melhoria |
2.000,00 |
|
|
|
4.1.9.1.3.99.00.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Outros Tributos |
10.000,00 |
|
|
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria Econômica |
|
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
4.1.9.1.9.00.00.00.00.00 |
Multas de Outras Origens |
17.000,00 |
|
|
|
4.1.9.1.9.15.00.00.00.00 |
Multas Previstas na Legislação de Trânsito |
5.000,00 |
|
|
|
4.1.9.1.9.50.00.00.00.00 |
Multas por Auto de Infração |
10.000,00 |
|
|
|
4.1.9.1.9.99.00.00.00.00 |
Outras Multas |
2.000,00 |
|
|
|
4.1.9.2.0.00.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
135.000,00 |
|
|
4.1.9.2.1.00.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES |
25.000,00 |
|
|
|
4.1.9.2.1.06.00.00.00.00 |
Indenizações p/Danos Causados ao Patrimônio Public |
5.000,00 |
|
|
|
4.1.9.2.1.99.00.00.00.00 |
Outras Indenizações |
20.000,00 |
|
|
|
4.1.9.2.2.00.00.00.00.00 |
RESTITUIÇÕES |
110.000,00 |
|
|
|
4.1.9.2.2.01.00.00.00.00 |
Restituições de Convênios |
10.000,00 |
|
|
|
4.1.9.2.2.99.00.00.00.00 |
Outras Restituicoes |
100.000,00 |
|
|
|
4.1.9.3.0.00.00.00.00.00 |
RECEITA DA DIVIDA ATIVA |
|
945.000,00 |
|
|
4.1.9.3.1.00.00.00.00.00 |
Rec. Div. Ativ. Tributaria |
935.000,00 |
|
|
|
4.1.9.3.1.11.00.00.00.00 |
Rec. Div. Ativ. do IPTU |
450.000,00 |
|
|
|
4.1.9.3.1.11.01.00.00.00 |
Rec. Div. Ativ. do IPTU - Rec. Ordinarios |
270.000,00 |
|
|
|
4.1.9.3.1.11.02.00.00.00 |
Rec. Div. Ativ. do IPTU - Rec. Educação |
112.500,00 |
|
|
|
4.1.9.3.1.11.03.00.00.00 |
Rec. Div. Ativ. do IPTU - Rec. Saude |
67.500,00 |
|
|
|
4.1.9.3.1.12.00.00.00.00 |
Rec. Div. Ativ. do ITBI |
5.000,00 |
|
|
|
4.1.9.3.1.12.01.00.00.00 |
Rec. Div. Ativ. do ITBI - Recursos Ordinarios |
3.000,00 |
|
|
|
4.1.9.3.1.12.02.00.00.00 |
Rec. Div. Ativ. do ITBI - Recursos Educação |
1.250,00 |
|
|
|
4.1.9.3.1.12.03.00.00.00 |
Rec. Div. Ativ. do ITBI - Recursos Saude |
750,00 |
|
|
|
4.1.9.3.1.13.00.00.00.00 |
Rec. Div. Ativ. do ISS |
450.000,00 |
|
|
|
4.1.9.3.1.13.01.00.00.00 |
Rec. Div. Ativ. do ISS - Recursos Ordinarios |
270.000,00 |
|
|
|
4.1.9.3.1.13.02.00.00.00 |
Rec. Div. Ativ. do ISS - Recursos Educação |
112.500,00 |
|
|
|
4.1.9.3.1.13.03.00.00.00 |
Rec. Div. Ativ. do ISS - Recursos Saude |
67.500,00 |
|
|
|
4.1.9.3.1.35.00.00.00.00 |
Rec. Div. Ativ. Tx de Fiscaliz. e Vigil. Sanitária |
5.000,00 |
|
|
|
4.1.9.3.1.98.00.00.00.00 |
Rec. Div. Ativ. das Contrib de Melhoria |
5.000,00 |
|
|
|
4.1.9.3.1.99.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos |
20.000,00 |
|
|
|
4.1.9.3.1.99.01.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Princ |
20.000,00 |
|
|
|
4.1.9.3.2.00.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa não tributária |
10.000,00 |
|
|
|
4.1.9.3.2.99.00.00.00.00 |
Rec. Div. Ativ. Não Tributária de Outras Rec. |
10.000,00 |
|
|
|
4.1.9.3.2.99.01.00.00.00 |
Rec Div Ativ Não-Tribut de Outras Receit - Princ |
10.000,00 |
|
|
|
4.1.9.9.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS DIVERSAS |
|
5.000,00 |
|
|
4.1.9.9.0.99.00.00.00.00 |
Outras Receitas |
5.000,00 |
|
|
|
4.2.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
11.570.000,00 |
|
4.2.2.0.0.00.00.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS |
|
170.000,00 |
|
|
4.2.2.1.0.00.00.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS |
|
120.000,00 |
|
|
4.2.2.1.5.00.00.00.00.00 |
Alienação de Veículos |
20.000,00 |
|
|
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria Econômica |
|
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
4.2.2.1.6.00.00.00.00.00 |
Alienação de Móveis e Utensílios |
95.000,00 |
|
|
|
4.2.2.1.9.00.00.00.00.00 |
Alienação de Outros Bens Móveis |
5.000,00 |
|
|
|
4.2.2.2.0.00.00.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS |
|
50.000,00 |
|
|
4.2.2.2.5.00.00.00.00.00 |
Alienação de Imóveis Urbanos |
50.000,00 |
|
|
|
4.2.4.0.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
|
11.400.000,00 |
|
|
4.2.4.7.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
|
11.400.000,00 |
|
|
4.2.4.7.1.00.00.00.00.00 |
Transf. Convênios da União e de suas Entidades |
4.305.000,00 |
|
|
|
4.2.4.7.1.02.00.00.00.00 |
Transf. Convênios da União Destin. Programa Educaç |
20.000,00 |
|
|
|
4.2.4.7.1.03.00.00.00.00 |
Transf. Convênios da União Destin. Programa Saneam |
3.300.000,00 |
|
|
|
4.2.4.7.1.05.00.00.00.00 |
Transf. Conv União Dest.Prog. Infra-Estrut.Transp |
50.000,00 |
|
|
|
4.2.4.7.1.99.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
935.000,00 |
|
|
|
4.2.4.7.2.00.00.00.00.00 |
Transf. Conv. dos Estados, Distr.Fed.e suas Entid. |
7.095.000,00 |
|
|
|
4.2.4.7.2.02.00.00.00.00 |
Transf. de Convênio Destinado Programa de Educação |
20.000,00 |
|
|
|
4.2.4.7.2.05.00.00.00.00 |
Transf. Conv. dos Estados Dest.Infra-Estrutura Tra |
7.000.000,00 |
|
|
|
4.2.4.7.2.99.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
75.000,00 |
|
|
|
9.0.0.0.0.00.00.00.00.00 |
DEDUÇÕES DA RECEITA |
|
|
|
|
9.1.0.0.0.00.00.00.00.00 |
DEDUÇÕES DA RECEITA |
|
|
-6.590.000,00 |
|
9.1.7.0.0.00.00.00.00.00 |
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE |
|
-6.590.000,00 |
|
|
9.1.7.2.0.00.00.00.00.00 |
Dedução das Receitas de Transferências |
|
-6.590.000,00 |
|
|
9.1.7.2.1.00.00.00.00.00 |
Dedução das Receitas de Transferências da União |
-2.874.000,00 |
|
|
|
9.1.7.2.1.01.00.00.00.00 |
Dedução das Receitas de Transferências da União |
-2.860.000,00 |
|
|
|
9.1.7.2.1.01.02.00.00.00 |
Dedução Cota-Parte do FPM Formação FUNDEB |
-2.700.000,00 |
|
|
|
9.1.7.2.1.01.05.00.00.00 |
Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR |
-160.000,00 |
|
|
|
9.1.7.2.1.36.00.00.00.00 |
Ded Rec p/ Form do FUNDEB - ICMS Deson - LC 87/96 |
-14.000,00 |
|
|
|
9.1.7.2.2.00.00.00.00.00 |
Dedução das Receitas de Transferência dos Estados |
-3.716.000,00 |
|
|
|
9.1.7.2.2.01.00.00.00.00 |
Dedução das Receitas de Transferência dos Estados |
-3.716.000,00 |
|
|
|
9.1.7.2.2.01.01.00.00.00 |
Dedução do ICMS para Formação do FUNDEB |
-3.400.000,00 |
|
|
|
9.1.7.2.2.01.02.00.00.00 |
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA |
-300.000,00 |
|
|
|
9.1.7.2.2.01.04.00.00.00 |
Ded Cota Parte IPI-Exp p/ Formação FUNDEB |
-16.000,00 |
|
|
|
Total das receitas: |
61.573.500,00 |
|||
|
Total por entidade: |
61.573.500,00 |
|||
|
Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS |
|
|
|
|
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES |
|
|
505.500,00 |
|
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
|
2.000,00 |
|
|
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS |
|
2.000,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria Econômica |
|
Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
2.000,00 |
|
|
|
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósito Bancário Rec. Vinculados |
2.000,00 |
|
|
|
4.1.3.2.5.01.10.00.00.00 |
Remuneração de Depósito Banc. Rec Vinc. - FNAS |
2.000,00 |
|
|
|
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
|
503.500,00 |
|
|
4.1.7.2.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS |
|
335.000,00 |
|
|
4.1.7.2.1.00.00.00.00.00 |
Transferências da União |
335.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.34.00.00.00.00 |
Transf. de Recursos do Fund. Nac. As.Social - FNAS |
335.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.34.02.00.00.00 |
Assistência ao Idoso |
40.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.34.03.00.00.00 |
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI |
24.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.34.04.00.00.00 |
Bolsa Família |
50.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.34.05.00.00.00 |
CRAS |
75.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.34.06.00.00.00 |
CREAS |
122.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.34.07.00.00.00 |
Assistência ao Portador de Necessidades Especiais |
23.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.34.99.00.00.00 |
Outros Repasses p/ Programas de Assistência Social |
1.000,00 |
|
|
|
4.1.7.6.0.00.00.00.00.00 |
Transf. de Conv. |
|
168.500,00 |
|
|
4.1.7.6.1.00.00.00.00.00 |
Transf. de Conv. da União e de suas Entidades |
168.500,00 |
|
|
|
4.1.7.6.1.03.00.00.00.00 |
Transf. de Conv. da União Destin. Progr Assist Soc |
168.500,00 |
|
|
|
4.2.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
120.000,00 |
|
4.2.4.0.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
|
120.000,00 |
|
|
4.2.4.7.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
|
120.000,00 |
|
|
4.2.4.7.2.00.00.00.00.00 |
Transf. Conv. dos Estados, Distr.Fed.e suas Entid. |
120.000,00 |
|
|
|
4.2.4.7.2.99.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
120.000,00 |
|
|
|
Total das receitas: |
625.500,00 |
|||
|
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS |
||||
|
4.0.0.0.0.00.00.00.00.000000 |
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS |
|
|
|
|
4.5.0.0.0.00.00.00.00.000000 |
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS |
|
|
720.000,00 |
|
4.5.1.0.0.00.00.00.00.000000 |
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS |
|
720.000,00 |
|
|
4.5.1.1.0.00.00.00.00.000000 |
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS |
|
720.000,00 |
|
|
4.5.1.1.2.00.00.00.00.000000 |
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS |
720.000,00 |
|
|
|
4.5.1.1.2.02.00.00.00.000000 |
REPASSE RECEBIDO |
720.000,00 |
|
|
|
4.5.1.1.2.02.01.00.00.000000 |
Repasse Recebido |
720.000,00 |
|
|
|
Total das transferências: |
720.000,00 |
|||
|
Total por entidade: |
1.345.500,00 |
|||
|
Entidade: 3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO |
||||
|
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS |
||||
|
4.0.0.0.0.00.00.00.00.000000 |
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS |
|
|
|
|
4.5.0.0.0.00.00.00.00.000000 |
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS |
|
|
231.500,00 |
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria Econômica |
|
Entidade: 3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO |
||||
|
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS |
||||
|
4.5.1.0.0.00.00.00.00.000000 |
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS |
|
231.500,00 |
|
|
4.5.1.1.0.00.00.00.00.000000 |
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS |
|
231.500,00 |
|
|
4.5.1.1.2.00.00.00.00.000000 |
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS 231.500,00 |
|
|
|
|
4.5.1.1.2.02.00.00.00.000000 |
REPASSE RECEBIDO |
231.500,00 |
|
|
|
4.5.1.1.2.02.01.00.00.000000 |
Repasse Recebido |
231.500,00 |
|
|
|
Total das transferências: |
231.500,00 |
|||
|
Total por entidade: |
231.500,00 |
|||
|
Entidade: 4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS |
|
|
|
|
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES |
|
|
345.000,00 |
|
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
|
5.000,00 |
|
|
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS |
|
5.000,00 |
|
|
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
5.000,00 |
|
|
|
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00 |
Rem. Dep. Bancário - Rec. Vinculados |
5.000,00 |
|
|
|
4.1.3.2.5.01.99.00.00.00 |
Remuneração de Outros Dep. Banc. - Rec. Vinvulados |
5.000,00 |
|
|
|
4.1.3.2.5.01.99.03.00.00 |
Remuneração de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc - F.81 |
5.000,00 |
|
|
|
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
|
340.000,00 |
|
|
4.1.7.2.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS |
|
340.000,00 |
|
|
4.1.7.2.2.00.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
340.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.2.99.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
340.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.2.99.52.00.00.00 |
FIS - Lei nº 2.105/2000 |
340.000,00 |
|
|
|
Total das receitas: |
345.000,00 |
|||
|
Total por entidade: |
345.000,00 |
|||
|
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO |
||||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS |
|
|
|
|
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES |
|
|
5.298.000,00 |
|
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
|
30.000,00 |
|
|
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS |
|
30.000,00 |
|
|
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
30.000,00 |
|
|
|
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00 |
Remuneração Depósito Bancário Rec. Vinculados |
30.000,00 |
|
|
|
4.1.3.2.5.01.03.00.00.00 |
Remuneração Dep. Banc. Rec. Vinc. Fundo de Saúde |
30.000,00 |
|
|
|
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
|
5.268.000,00 |
|
|
4.1.7.2.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS |
|
4.978.000,00 |
|
|
4.1.7.2.1.00.00.00.00.00 |
Transferências da União |
4.294.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.33.00.00.00.00 |
Transf. de Recursos do Sistema Único Saúde - SUS |
4.294.000,00 |
|
|
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria Econômica |
|
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO |
||||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
4.1.7.2.1.33.01.00.00.00 |
Atenção Básica |
2.313.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.33.01.01.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB FIXO) |
650.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.33.01.02.00.00 |
Saúde da Família - SF |
540.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.33.01.03.00.00 |
Agentes Comunitários de Saúde - ACS |
456.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.33.01.04.00.00 |
Saúde Bucal - SB |
170.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.33.01.05.00.00 |
Progr. de Melhoria do Acesso e da Qualidade |
317.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.33.01.06.00.00 |
Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF |
180.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.33.02.00.00.00 |
Média e Alta Complexidade |
1.610.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.33.02.01.00.00 |
Teto Municipal da MAC |
1.220.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.33.02.02.00.00 |
FAEC SIA Mamografia |
50.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.33.02.03.00.00 |
Teto Municipal Rede Saúde Mental |
340.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.33.03.00.00.00 |
Vigilância em Saúde |
100.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.33.03.01.00.00 |
Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde |
100.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.33.04.00.00.00 |
Assistência Farmacêutica |
106.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.33.04.01.00.00 |
Programa de Assistência Farmacêutica Básica |
106.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.1.33.99.00.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo |
165.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.2.00.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
684.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.2.33.00.00.00.00 |
Transf. de Recursos do Estado p/ Programas Saúde |
416.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.2.33.01.00.00.00 |
Atenção Básica |
310.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.2.33.01.01.00.00 |
Agentes Comunitários - PACS |
65.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.2.33.01.02.00.00 |
Saúde sa Família - ESF |
245.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.2.33.02.00.00.00 |
Média e Alta Complexidade |
36.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.2.33.02.02.00.00 |
Saúde Mental - CAPS |
36.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.2.33.03.00.00.00 |
Vigilância em Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.2.33.03.01.00.00 |
Vigilância em Saúde - VGS |
5.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.2.33.04.00.00.00 |
Assistência Farmacêutica |
55.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.2.33.04.01.00.00 |
Programa de Assistência Farmacêutica Básica |
55.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.2.33.99.00.00.00 |
Outras Transferências do Estado Fundo a Fundo |
10.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.2.99.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
268.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.2.99.52.00.00.00 |
FIS - Lei nº 2.105/2000 |
268.000,00 |
|
|
|
4.1.7.6.0.00.00.00.00.00 |
Transf. de Conv. |
|
290.000,00 |
|
|
4.1.7.6.1.00.00.00.00.00 |
Transf. de Conv. da União e de suas Entidades |
290.000,00 |
|
|
|
4.1.7.6.1.01.00.00.00.00 |
Transf. de Conv. da União para o SUS |
290.000,00 |
|
|
|
4.2.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
983.000,00 |
|
4.2.4.0.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
|
983.000,00 |
|
|
4.2.4.7.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
|
983.000,00 |
|
|
4.2.4.7.1.00.00.00.00.00 |
Transf. Convênios da União e de suas Entidades |
983.000,00 |
|
|
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria Econômica |
|
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO |
||||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
4.2.4.7.1.01.00.00.00.00 |
Transf. de Convênio p/ SUS |
983.000,00 |
|
|
|
Total das receitas: |
6.281.000,00 |
|||
|
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS |
||||
|
4.0.0.0.0.00.00.00.00.000000 |
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS |
|
|
|
|
4.5.0.0.0.00.00.00.00.000000 |
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS |
|
|
11.364.000,00 |
|
4.5.1.0.0.00.00.00.00.000000 |
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS |
|
11.364.000,00 |
|
|
4.5.1.1.0.00.00.00.00.000000 |
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS |
|
11.364.000,00 |
|
|
4.5.1.1.2.00.00.00.00.000000 |
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS 11.364.000,00 |
|
|
|
|
4.5.1.1.2.02.00.00.00.000000 |
REPASSE RECEBIDO |
11.364.000,00 |
|
|
|
4.5.1.1.2.02.01.00.00.000000 |
Repasse recebido |
11.364.000,00 |
|
|
|
Total das transferências: |
11.364.000,00 |
|||
|
Total por entidade: |
17.645.000,00 |
|||
|
Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB |
||||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS |
|
|
|
|
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES |
|
|
5.745.000,00 |
|
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
|
1.000,00 |
|
|
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS |
|
1.000,00 |
|
|
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
1.000,00 |
|
|
|
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00 |
Remuneração Depósito Bancário Recursos Vinculados |
1.000,00 |
|
|
|
4.1.3.2.5.01.02.00.00.00 |
Remuneração Dep. Banc. Rec. Vinculados - FUNDEB |
1.000,00 |
|
|
|
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
|
5.744.000,00 |
|
|
4.1.7.2.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS |
|
5.744.000,00 |
|
|
4.1.7.2.4.00.00.00.00.00 |
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS |
5.744.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.4.01.00.00.00.00 |
Transf. de Recursos do FUNDEB |
5.744.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.4.01.01.00.00.00 |
Transf. de Recursos do FUNDEB - 60% |
4.500.000,00 |
|
|
|
4.1.7.2.4.01.02.00.00.00 |
Transf. de Recursos do FUNDEB - 40% |
1.244.000,00 |
|
|
|
Total das receitas: |
5.745.000,00 |
|||
|
Total por entidade: |
5.745.000,00 |
|||
|
Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO |
||||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS |
|
|
|
|
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES |
|
|
5.000,00 |
|
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
|
5.000,00 |
|
|
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS |
|
5.000,00 |
|
|
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
5.000,00 |
|
|
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria Econômica |
|
Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO |
||||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinculados |
5.000,00 |
|
|
|
4.1.3.2.5.01.99.00.00.00 |
Remuneração de Outros Dep. Banc. Rec. Vinculados |
5.000,00 |
|
|
|
4.1.3.2.5.01.99.01.00.00 |
Remuneração de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc - F.23 |
2.500,00 |
|
|
|
4.1.3.2.5.01.99.02.00.00 |
Remuneração de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc - F.27 |
2.500,00 |
|
|
|
4.2.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
1.075.000,00 |
|
4.2.4.0.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
|
1.075.000,00 |
|
|
4.2.4.7.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
|
1.075.000,00 |
|
|
4.2.4.7.1.00.00.00.00.00 |
Transf. Convênios da União e de suas Entidades |
147.500,00 |
|
|
|
4.2.4.7.1.99.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
147.500,00 |
|
|
|
4.2.4.7.2.00.00.00.00.00 |
Transf. Conv. dos Estados, Distr.Fed.e suas Entid. |
927.500,00 |
|
|
|
4.2.4.7.2.99.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
927.500,00 |
|
|
|
Total das receitas: |
1.080.000,00 |
|||
|
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS |
||||
|
4.0.0.0.0.00.00.00.00.000000 |
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS |
|
|
|
|
4.5.0.0.0.00.00.00.00.000000 |
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS |
|
|
34.000,00 |
|
4.5.1.0.0.00.00.00.00.000000 |
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS |
|
34.000,00 |
|
|
4.5.1.1.0.00.00.00.00.000000 |
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS |
|
34.000,00 |
|
|
4.5.1.1.2.00.00.00.00.000000 |
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS 34.000,00 |
|
|
|
|
4.5.1.1.2.02.00.00.00.000000 |
REPASSE RECEBIDO |
34.000,00 |
|
|
|
4.5.1.1.2.02.01.00.00.000000 |
Repasse Recebido |
34.000,00 |
|
|
|
Total das transferências: |
34.000,00 |
|||
|
Total por entidade: |
1.114.000,00 |
|||
|
Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO |
||||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS |
|
|
|
|
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES |
|
|
4.080.000,00 |
|
4.1.2.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
|
1.520.000,00 |
|
|
4.1.2.1.0.00.00.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS |
|
1.520.000,00 |
|
|
4.1.2.1.0.29.00.00.00.00 |
Contrib Previd. do Regime Próprio |
1.520.000,00 |
|
|
|
4.1.2.1.0.29.07.00.00.00 |
Contrib de Servidor Ativo Civil |
1.500.000,00 |
|
|
|
4.1.2.1.0.29.09.00.00.00 |
Contrib de Servidor Inativo Civil |
15.000,00 |
|
|
|
4.1.2.1.0.29.11.00.00.00 |
Contrib de Pensionista Civil |
5.000,00 |
|
|
|
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
|
2.350.000,00 |
|
|
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS |
|
2.350.000,00 |
|
|
4.1.3.2.8.00.00.00.00.00 |
Remuneração dos Investimentos do RPPS |
2.350.000,00 |
|
|
|
4.1.3.2.8.10.00.00.00.00 |
Remuneração dos Investimentos em Renda Fixa |
2.300.000,00 |
|
|
|
4.1.3.2.8.20.00.00.00.00 |
Remuneração dos Investimentos em Renda Variável |
50.000,00 |
|
|
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria Econômica |
|
Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO |
||||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
4.1.9.0.0.00.00.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
|
210.000,00 |
|
|
4.1.9.1.0.00.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora |
|
5.000,00 |
|
|
4.1.9.1.2.00.00.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora de Contribuições |
5.000,00 |
|
|
|
4.1.9.1.2.29.00.00.00.00 |
Multas e Jurosde Mora das Contr para RPPS |
5.000,00 |
|
|
|
4.1.9.1.2.29.02.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Contribuição do Servidor |
5.000,00 |
|
|
|
4.1.9.2.0.00.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
200.000,00 |
|
|
4.1.9.2.2.00.00.00.00.00 |
RESTITUIÇÕES |
200.000,00 |
|
|
|
4.1.9.2.2.10.00.00.00.00 |
Compensações Financeiras entre o Reg Geral e RPPS |
200.000,00 |
|
|
|
4.1.9.9.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS DIVERSAS |
|
5.000,00 |
|
|
4.1.9.9.0.99.00.00.00.00 |
Outras Receitas |
5.000,00 |
|
|
|
4.7.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
4.420.000,00 |
|
4.7.2.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
|
4.390.000,00 |
|
|
4.7.2.1.0.00.00.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
|
4.390.000,00 |
|
|
4.7.2.1.0.29.00.00.00.00 |
Contrib. Previd. do Regime Próprio - Intra-Orçam. |
4.390.000,00 |
|
|
|
4.7.2.1.0.29.01.00.00.00 |
Contrib. Patr. Servi. Ativo Civil-Intra-Orçam. |
2.800.000,00 |
|
|
|
4.7.2.1.0.29.13.00.00.00 |
Contribuição Previdenc para Amortiz do Déficit Atu |
1.590.000,00 |
|
|
|
4.7.9.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
30.000,00 |
|
|
4.7.9.2.0.00.00.00.00.00 |
Indenizações e Restituições |
|
30.000,00 |
|
|
4.7.9.2.2.00.00.00.00.00 |
Restituições |
30.000,00 |
|
|
|
4.7.9.2.2.99.00.00.00.00 |
Restituições |
30.000,00 |
|
|
|
Total das receitas: |
8.500.000,00 |
|||
|
Total por entidade: |
8.500.000,00 |
|||
|
Entidade: 10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO |
||||
|
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS |
||||
|
4.0.0.0.0.00.00.00.00.000000 |
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS |
|
|
|
|
4.5.0.0.0.00.00.00.00.000000 |
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS |
|
|
2.800.000,00 |
|
4.5.1.0.0.00.00.00.00.000000 |
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS |
|
2.800.000,00 |
|
|
4.5.1.1.0.00.00.00.00.000000 |
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS |
|
2.800.000,00 |
|
|
4.5.1.1.2.00.00.00.00.000000 |
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS 2.800.000,00 |
|
|
|
|
4.5.1.1.2.02.00.00.00.000000 |
REPASSE RECEBIDO |
2.800.000,00 |
|
|
|
4.5.1.1.2.02.01.00.00.000000 |
Repasse Recebido |
2.800.000,00 |
|
|
|
Total das transferências: |
2.800.000,00 |
|||
|
Total por entidade: |
2.800.000,00 |
|||
|
Total geral: |
99.299.500,00 |
|||
|
Código |
Especificação |
Elemento |
Grupo de Despesa |
Categoria Econômica |
|
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||
|
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
3.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
29.599.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
15.398.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
|
13.067.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
12.302.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 |
Obrigacoes Patronais |
738.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00.00.00.00 |
Sentencas Judiciais |
25.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 |
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00.00.00.00 |
Sentenças Judiciais |
|
2.331.500,00 |
|
|
3.1.91.13.00.00.00.00 |
Contribuicoes Patronais ao RPPS |
2.331.500,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00.00.00.00 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA |
|
4.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
|
4.000,00 |
|
|
3.2.90.21.00.00.00.00 |
Juros sobre a Divida por Contrato |
2.000,00 |
|
|
|
3.2.90.22.00.00.00.00 |
Outros Encargos sobre a Divida por Contrato |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
14.196.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
|
14.196.500,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
Diarias - Civil |
122.000,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00.00.00.00 |
Auxilio Financeiro a Estudantes |
450.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
Material de Consumo |
5.923.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00.00.00.00 |
Premiacoes Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out. |
71.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 |
Passagens e Despesas com Locomocao |
134.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00.00.00 |
Servicos de Consultoria |
570.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 |
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
183.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
5.888.500,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00.00.00 |
Obrigacoes Tributarias e Contributivas |
550.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00.00.00.00 |
Sentencas Judiciais |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00.00.00.00 |
Despesas de Exercicios Anteriores |
200.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00.00 |
Indenizacoes e Restituicoes |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
15.925.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
15.025.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
|
15.025.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 |
Obras e Instalacoes |
14.110.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
915.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00.00.00.00 |
INVERSOES FINANCEIRAS |
|
300.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
|
300.000,00 |
|
|
4.5.90.61.00.00.00.00 |
Aquisicao de Imoveis |
300.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00.00.00.00 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA |
|
600.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
|
600.000,00 |
|
|
Código |
Especificação |
Elemento |
Grupo de Despesa |
Categoria Econômica |
|
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||
|
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
4.6.90.71.00.00.00.00 |
Principal da Divida Contratual Resgatado |
600.000,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
900.000,00 |
|
9.9.00.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
900.000,00 |
|
|
9.9.99.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
900.000,00 |
|
|
9.9.99.99.00.00.00.00 |
Reserva de Contingencia |
900.000,00 |
|
|
|
9.9.99.99.99.00.00.00 |
Reserva de Contingencia |
900.000,00 |
|
|
|
Total das despesas: |
46.424.000,00 |
|||
|
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS |
|
|||
|
3.0.0.0.0.00.00.00.00.000000 |
TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA - INTRA OFSS |
|
|
15.149.500,00 |
|
3.5.0.0.0.00.00.00.00.000000 |
TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA - INTRA OFSS |
|
15.149.500,00 |
|
|
3.5.1.0.0.00.00.00.00.000000 |
TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA - INTRA OFSS |
|
15.149.500,00 |
|
|
3.5.1.1.0.00.00.00.00.000000 |
TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA - INTRA OFSS |
15.149.500,00 |
|
|
|
3.5.1.1.2.00.00.00.00.000000 |
TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA - INTRA OFSS 15.149.500,00 |
|
|
|
|
3.5.1.1.2.02.00.00.00.000000 |
REPASSE CONCEDIDO |
15.149.500,00 |
|
|
|
3.5.1.1.2.02.01.00.00.000000 |
Repasse Concedido |
15.149.500,00 |
|
|
|
Total das transferências: |
15.149.500,00 |
|||
|
Total da entidade: |
61.573.500,00 |
|||
|
Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||
|
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
3.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.172.500,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
333.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
|
284.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
267.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 |
Obrigacoes Patronais |
17.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00.00.00.00 |
Sentenças Judiciais |
|
49.000,00 |
|
|
3.1.91.13.00.00.00.00 |
Contribuicoes Patronais ao RPPS |
49.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
839.500,00 |
|
|
3.3.50.00.00.00.00.00 |
Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu |
|
418.500,00 |
|
|
3.3.50.43.00.00.00.00 |
Subvencoes Sociais |
418.500,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
|
421.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
Diarias - Civil |
9.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
Material de Consumo |
149.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 |
Material de Distribuicao Gratuita |
42.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 |
Passagens e Despesas com Locomocao |
11.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 |
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
21.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
173.000,00 |
|
|
|
Código |
Especificação |
Elemento |
Grupo de Despesa |
Categoria Econômica |
|
Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||
|
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
3.3.90.47.00.00.00.00 |
Obrigacoes Tributarias e Contributivas |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00.00.00 |
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas |
14.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
173.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
173.000,00 |
|
|
4.4.30.00.00.00.00.00 |
Transferencias a Estados e ao Distrito Federal |
|
10.000,00 |
|
|
4.4.30.51.00.00.00.00 |
Obras e Instalacoes |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
|
163.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 |
Obras e Instalacoes |
90.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
73.000,00 |
|
|
|
Total das despesas: |
1.345.500,00 |
|||
|
Total da entidade: |
1.345.500,00 |
|||
|
Entidade: 3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO |
||||
|
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
3.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
227.500,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
166.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
|
135.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
135.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00.00.00.00 |
Sentenças Judiciais |
|
31.500,00 |
|
|
3.1.91.13.00.00.00.00 |
Contribuicoes Patronais ao RPPS |
31.500,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
61.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
|
61.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
Diarias - Civil |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
Material de Consumo |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 |
Material de Distribuicao Gratuita |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 |
Passagens e Despesas com Locomocao |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 |
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
20.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
4.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
4.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
|
4.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
4.000,00 |
|
|
|
Total das despesas: |
231.500,00 |
|||
|
Total da entidade: |
231.500,00 |
|||
|
Código |
Especificação |
Elemento |
Grupo de Despesa |
Categoria Econômica |
|
Entidade: 4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||
|
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
3.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
345.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
345.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
|
345.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 |
Material de Distribuicao Gratuita |
345.000,00 |
|
|
|
Total das despesas: |
345.000,00 |
|||
|
Total da entidade: |
345.000,00 |
|||
|
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO |
||||
|
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
3.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
16.083.750,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
7.846.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
|
7.167.500,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
6.210.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 |
Obrigacoes Patronais |
907.500,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 |
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas |
50.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00.00.00.00 |
Sentenças Judiciais |
|
679.000,00 |
|
|
3.1.91.13.00.00.00.00 |
Contribuicoes Patronais ao RPPS |
679.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
8.237.250,00 |
|
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
|
8.237.250,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
Diarias - Civil |
168.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
Material de Consumo |
1.001.500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 |
Material de Distribuicao Gratuita |
818.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 |
Passagens e Despesas com Locomocao |
163.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00.00.00 |
Servicos de Consultoria |
36.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 |
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
284.750,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
5.706.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00.00.00 |
Obrigacoes Tributarias e Contributivas |
60.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
1.561.250,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
1.561.250,00 |
|
|
4.4.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
|
1.561.250,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 |
Obras e Instalacoes |
1.033.250,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
528.000,00 |
|
|
|
Total das despesas: |
17.645.000,00 |
|||
|
Total da entidade: |
17.645.000,00 |
|||
|
Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB |
||||
|
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
3.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
5.745.000,00 |
|
Código |
Especificação |
Elemento |
Grupo de Despesa |
Categoria Econômica |
|
Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB |
||||
|
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
3.1.00.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
5.655.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
|
4.524.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
4.524.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00.00.00.00 |
Sentenças Judiciais |
|
1.131.000,00 |
|
|
3.1.91.13.00.00.00.00 |
Contribuicoes Patronais ao RPPS |
1.131.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
90.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
|
90.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
Material de Consumo |
44.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 |
Passagens e Despesas com Locomocao |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 |
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
37.000,00 |
|
|
|
Total das despesas: |
5.745.000,00 |
|||
|
Total da entidade: |
5.745.000,00 |
|||
|
Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO |
||||
|
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
3.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
4.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
4.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
|
4.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
Material de Consumo |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
1.110.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
1.110.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
|
1.110.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 |
Obras e Instalacoes |
1.110.000,00 |
|
|
|
Total das despesas: |
1.114.000,00 |
|||
|
Total da entidade: |
1.114.000,00 |
|||
|
Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO |
||||
|
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
3.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
5.555.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
5.530.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
|
5.530.000,00 |
|
|
3.1.90.01.00.00.00.00 |
Aposentadorias e Reformas |
3.030.000,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00.00.00.00 |
Pensoes |
1.270.000,00 |
|
|
|
3.1.90.05.00.00.00.00 |
Outros Benefícios Previdenciários do servidor |
1.200.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00.00.00.00 |
Sentencas Judiciais |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00.00.00.00 |
Despesas de Exercicios Anteriores |
10.000,00 |
|
|
|
Código |
Especificação |
Elemento |
Grupo de Despesa |
Categoria Econômica |
|
Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO |
||||
|
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
3.1.90.94.00.00.00.00 |
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
25.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
|
25.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
25.000,00 |
|
|
|
7.0.00.00.00.00.00.00 |
RESERVA DO RPPS |
|
|
345.000,00 |
|
7.7.00.00.00.00.00.00 |
RESERVA DO RPPS |
|
345.000,00 |
|
|
7.7.99.00.00.00.00.00 |
RESERVA DO RPPS |
|
345.000,00 |
|
|
7.7.99.99.00.00.00.00 |
RESERVA DO RPPS |
345.000,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
2.600.000,00 |
|
9.7.00.00.00.00.00.00 |
RESERVA DO RPPS |
|
2.600.000,00 |
|
|
9.7.99.00.00.00.00.00 |
RESERVA DO RPPS |
|
2.600.000,00 |
|
|
9.7.99.99.00.00.00.00 |
RESERVA DO RPPS |
2.600.000,00 |
|
|
|
Total das despesas: |
8.500.000,00 |
|||
|
Total da entidade: |
8.500.000,00 |
|||
|
Entidade: 10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
3.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
2.655.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
1.704.600,00 |
|
|
3.1.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
|
1.569.600,00 |
|
|
3.1.90.01.00.00.00.00 |
Aposentadorias e Reformas |
600,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00.00.00.00 |
Pensoes |
156.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.270.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 |
Obrigacoes Patronais |
135.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 |
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas |
8.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00.00.00.00 |
Sentenças Judiciais |
|
135.000,00 |
|
|
3.1.91.13.00.00.00.00 |
Contribuicoes Patronais ao RPPS |
135.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
950.400,00 |
|
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
|
950.400,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
Diarias - Civil |
201.400,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
Material de Consumo |
110.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 |
Passagens e Despesas com Locomocao |
60.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00.00.00 |
Servicos de Consultoria |
43.200,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 |
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
530.800,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
145.000,00 |
|
Código |
Especificação |
Elemento |
Grupo de Despesa |
Categoria Econômica |
|
Entidade: 10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO |
||||
|
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
4.4.00.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
145.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
|
145.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
145.000,00 |
|
|
|
Total das despesas: |
2.800.000,00 |
|||
|
Total da entidade: |
2.800.000,00 |
|||
|
Total geral: |
99.299.500,00 |
|||
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
NORMAS BÁSICAS
|
ESPECIFICAÇÃO |
|
1. Constituição Federal de 05/10/1988 |
|
2. Lei Complementar Federal nº 87/96 |
|
3. Código Tributário Nacional – Lei Federal nº 5.172, de 25/10/1966 |
|
4. Lei Federal nº 11.494, de 20/06/2007 |
|
5. Decreto Federal nº 6.253, de 20/06/2008 |
|
6. Decreto Federal nº 6.278, de 29/11/2007 |
|
7. Lei Orgânica do Município de Aparecida do Taboado - MS, de 05/04/1990 |
|
8. Código Tributário Municipal – Lei Complementar Municipal nº 32, de 23/12/2010 |
NORMAS COMPLEMENTARES
RECEITA DO MUNICÍPIO
|
TRIBUTO |
LEGISLAÇÃO |
FONTE DE RECURSO |
|
1. IPTU |
CTM- LC nº 32/2010 |
Tesouro Municipal |
|
2. ITBI |
CTM- LC nº 32/2010 |
Tesouro Municipal |
|
3. ISSQN |
CTM- LC nº 32/2010 |
Tesouro Municipal |
|
4. TAXAS |
CTM- LC nº 32/2010 |
Tesouro Municipal |
|
5. CONTR. DE MELHORIA |
CTM- LC nº 32/2010 |
Tesouro Municipal |
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
|
TRIBUTO |
LEGISLAÇÃO |
FONTE DE RECURSO |
|
1. IRRF |
Art. 158, I, da CF/88 |
Tesouro Federal |
|
2. Cota-Parte do ITR |
Art. 158, II, da CF/88 |
Tesouro Federal |
|
3. Cota Parte do FPM |
Art. 159, I, “B” da CF/88 |
Tesouro Federal |
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO
|
TRIBUTO |
LEGISLAÇÃO |
FONTE DE RECURSO |
|
1. IPVA |
Art. 158, III, da CF/88 |
Tesouro Estadual |
|
2. Cota-Parte do ICMS |
Art. 158, IV, da CF/88 |
Tesouro Estadual |
|
LEGISLAÇÃO DOS ÓRGÃOS |
|
|
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
Câmara Municipal |
LC nº 21, de 17/02/2009 |
|
Gabinete do Prefeito |
LC nº 21, de 17/02/2009 |
|
Assessoria de Comunicação |
LC nº 21, de 17/02/2009 |
|
Advocacia Geral do Município |
LC nº 21, de 17/02/2009 |
|
Secretaria de Administração (SADM) |
LC nº 21, de 17/02/2009 |
|
Secretaria da Fazenda e Planejamento (SEFAP) |
LC nº 21, de 17/02/2009 |
|
Controladoria Interna (CI) |
LC nº 21, de 17/02/2009 |
|
Secretaria de Educação, Cult., Esp. e Lazer (SECEL). |
LC nº 21, de 17/02/2009 |
|
Secretaria de Assistência Social (SEMAS) |
LC nº 21, de 17/02/2009 |
|
Secretaria de Des. Econ. Tur. M. Ambiente (SEDEC) |
LC nº 21, de 17/02/2009 |
|
Secretaria de Obras, S. Urbanos e Ap. Viário (SOSUrb). |
LC nº 21, de 17/02/2009 |
|
Fundo Municipal de Saúde (FMS) |
Lei nº 460, de 15/08/1991 |
|
Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente. (FMDCA) |
Lei nº 12, de 25/11/2008 |
|
Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) |
Lei nº 780, de 16/02/1998 |
|
Fundo de Manutenção e Desenv. da Educ. Básica e Valor. do Mag. (FUNDEB) |
Lei nº 1.138, de 24/04/2007 |
|
Fundo Municipal de Investimento Social (FIS) |
Lei nº 822, de 04/07/2000 |
|
Fundo Mun. De Habitação de Int. Social (FMHIS) |
Lei nº 1.178, de 11/11/2007 |
|
Instituto de Previdência do Município de Ap. Taboado - IPAMAT |
Lei nº 1.068, de 20/10/2005 |
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2014
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)
|
Funções |
Subfunções |
|
1 Legislativa |
31 Ação Legislativa |
|
4 Administração |
121 Planejamento e Orçamento |
|
|
122 Administração Geral |
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
124 Controle Interno |
|
|
125 Normatização e Fiscalização |
|
|
131 Comunicação Social |
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
8 Assistência Social |
122 Administração Geral |
|
|
241 Assistência ao Idoso |
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
9 Previdência Social |
272 Previdência do Regime Estatutário |
|
10 Saúde |
122 Administração Geral |
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
303 Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
12 Educação |
122 Administração Geral |
|
|
306 Alimentação e Nutrição |
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
364 Ensino Superior |
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
367 Educação Especial |
|
13 Cultura |
392 Difusão Cultural |
|
15 Urbanismo |
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
16 Habitação |
481 Habitação Rural |
|
|
482 Habitação Urbana |
|
17 Saneamento |
512 Saneamento Básico Urbano |
|
18 Gestão Ambiental |
541 Preservação e Conservação Ambiental |
|
20 Agricultura |
605 Abastecimento |
|
22 Indústria |
661 Promoção Industrial |
|
23 Comércio e Serviços |
691 Promoção Comercial |
|
|
695 Turismo |
|
26 Transporte |
781 Transporte Aéreo |
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
27 Desporto e Lazer |
812 Desporto Comunitário |
|
28 Encargos Especiais |
843 Serviço da Dívida Interna |
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2014
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Entidade: |
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO |
15.075.000,00 |
29.218.000,00 |
1.231.000,00 |
61.573.500,00 |
|
Órgão: |
02.00 PREFEITURA MUNICIPAL |
15.075.000,00 |
29.218.000,00 |
1.231.000,00 |
61.573.500,00 |
|
Unidade: |
02.01 GABINETE DO PREFEITO |
50.000,00 |
1.172.000,00 |
0,00 |
1.222.000,00 |
|
04 |
Administração |
50.000,00 |
1.172.000,00 |
|
1.222.000,00 |
|
04.122 |
Administração Geral |
50.000,00 |
1.032.000,00 |
|
1.082.000,00 |
|
04.122.0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
50.000,00 |
1.032.000,00 |
|
1.082.000,00 |
|
04.122.0002.1.010 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O GABINETE DO PREFEITO |
50.000,00 |
|
|
50.000,00 |
|
04.122.0002.2.010 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
|
877.000,00 |
|
877.000,00 |
|
04.122.0002.2.011 |
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO GABINETE DO PREFEITO |
|
155.000,00 |
|
155.000,00 |
|
04.452 |
Serviços Urbanos |
|
140.000,00 |
|
140.000,00 |
|
04.452.0003 |
PROGRAMA DE GESTÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN |
|
140.000,00 |
|
140.000,00 |
|
04.452.0003.2.012 |
MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN |
|
140.000,00 |
|
140.000,00 |
|
Unidade: |
02.02 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04 |
Administração |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
04.131 |
Comunicação Social |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
04.131.0004 |
PROGRAMA DE INFORMAÇÃO DE GOVERNO |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
04.131.0004.2.013 |
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
Unidade: |
02.03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO |
0,00 |
849.000,00 |
0,00 |
849.000,00 |
|
04 |
Administração |
|
849.000,00 |
|
849.000,00 |
|
04.125 |
Normatização e Fiscalização |
|
849.000,00 |
|
849.000,00 |
|
04.125.0005 |
PROGRAMA DE DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO |
|
849.000,00 |
|
849.000,00 |
|
04.125.0005.2.014 |
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
849.000,00 |
|
849.000,00 |
|
Unidade: |
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
350.000,00 |
2.281.500,00 |
0,00 |
2.631.500,00 |
|
04 |
Administração |
350.000,00 |
2.281.500,00 |
|
2.631.500,00 |
|
04.122 |
Administração Geral |
350.000,00 |
2.281.500,00 |
|
2.631.500,00 |
|
04.122.0042 |
PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO |
20.000,00 |
|
|
20.000,00 |
|
04.122.0042.1.083 |
INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS |
20.000,00 |
|
|
20.000,00 |
|
04.122.0006 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
330.000,00 |
2.281.500,00 |
|
2.611.500,00 |
|
04.122.0006.1.020 |
AQUISIÇÃO/INCORP. DE IMÓVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO |
300.000,00 |
|
|
300.000,00 |
|
04.122.0006.1.021 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SADM |
30.000,00 |
|
|
30.000,00 |
|
04.122.0006.2.015 |
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
1.865.000,00 |
|
1.865.000,00 |
|
04.122.0006.2.016 |
MANUTENÇÃO E OPERAC. DO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
|
47.000,00 |
|
47.000,00 |
|
04.122.0006.2.017 |
MANUTENÇÃO E OPERAC. DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Entidade: |
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO |
15.075.000,00 |
29.218.000,00 |
1.231.000,00 |
61.573.500,00 |
|
Órgão: |
02.00 PREFEITURA MUNICIPAL |
15.075.000,00 |
29.218.000,00 |
1.231.000,00 |
61.573.500,00 |
|
Unidade: |
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
350.000,00 |
2.281.500,00 |
0,00 |
2.631.500,00 |
|
04 |
Administração |
350.000,00 |
2.281.500,00 |
|
2.631.500,00 |
|
04.122 |
Administração Geral |
350.000,00 |
2.281.500,00 |
|
2.631.500,00 |
|
04.122.0006 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
330.000,00 |
2.281.500,00 |
|
2.611.500,00 |
|
04.122.0006.2.018 |
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO IPAMAT |
|
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
04.122.0006.2.019 |
ELAB/OPERAC. DE CONC. PÚBLICO/PROC. SELETIVOS |
|
39.500,00 |
|
39.500,00 |
|
Unidade: |
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO |
0,00 |
2.858.000,00 |
0,00 |
18.907.500,00 |
|
04 |
Administração |
|
2.858.000,00 |
|
3.758.000,00 |
|
04.121 |
Planejamento e Orçamento |
|
524.000,00 |
|
524.000,00 |
|
04.121.0007 |
PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
|
524.000,00 |
|
524.000,00 |
|
04.121.0007.2.020 |
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPART. DE PLANEJAMENTO |
|
524.000,00 |
|
524.000,00 |
|
04.123 |
Administração Financeira |
|
2.334.000,00 |
|
3.234.000,00 |
|
04.123.0007 |
PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
|
2.334.000,00 |
|
2.334.000,00 |
|
04.123.0007.2.021 |
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPART. DE FAZENDA |
|
2.334.000,00 |
|
2.334.000,00 |
|
04.123.9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
|
900.000,00 |
|
04.123.9999.9.000 |
RESERVAS DE CONTINGENCIA |
|
|
|
900.000,00 |
|
|
|
|
|
|
15.149.500,00 |
|
|
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS |
|
|
|
|
|
|
Transferencia de recursos do Tesouro para o FMAS |
|
|
|
720.000,00 |
|
|
Transferencia de recursos do Tesouro para o FMDCA |
|
|
|
231.500,00 |
|
|
Transferencia de recursos do Tesouro para o FMSA |
|
|
|
11.364.000,00 |
|
|
Transferencia de recursos do Tesouro para o FMHIS |
|
|
|
34.000,00 |
|
|
Transferencia de recursos do Tesouro para a Câmara Municipal |
|
|
|
2.800.000,00 |
|
Unidade: |
02.06 CONTROLADORIA INTERNA |
0,00 |
166.000,00 |
0,00 |
166.000,00 |
|
04 |
Administração |
|
166.000,00 |
|
166.000,00 |
|
04.124 |
Controle Interno |
|
166.000,00 |
|
166.000,00 |
|
04.124.0008 |
PROGRAMA DE GESTÃO DO CONTROLE INTERNO |
|
166.000,00 |
|
166.000,00 |
|
04.124.0008.2.022 |
MANUTENÇÃO E OPERAC. DO CONTROLE INTERNO |
|
166.000,00 |
|
166.000,00 |
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Entidade: 1 - |
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO |
15.075.000,00 |
29.218.000,00 |
1.231.000,00 |
61.573.500,00 |
|
Órgão: |
02.00 PREFEITURA MUNICIPAL |
15.075.000,00 |
29.218.000,00 |
1.231.000,00 |
61.573.500,00 |
|
Unidade: |
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER |
125.000,00 |
8.691.500,00 |
0,00 |
8.816.500,00 |
|
12 |
Educação |
125.000,00 |
7.814.000,00 |
|
7.939.000,00 |
|
12.122 |
Administração Geral |
20.000,00 |
2.454.500,00 |
|
2.474.500,00 |
|
12.122.0011 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO |
|
2.454.500,00 |
|
2.454.500,00 |
|
12.122.0011.2.041 |
MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SECEL |
|
2.444.500,00 |
|
2.444.500,00 |
|
12.122.0011.2.042 |
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECEL |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
12.122.0042 |
PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO |
20.000,00 |
|
|
20.000,00 |
|
12.122.0042.1.086 |
INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS EDUCAÇÃO |
20.000,00 |
|
|
20.000,00 |
|
12.306 |
Alimentação e Nutrição |
|
485.000,00 |
|
485.000,00 |
|
12.306.0009 |
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL |
|
485.000,00 |
|
485.000,00 |
|
12.306.0009.2.023 |
MANUTENÇÃO E OPERAC. DA MERENDA ESCOLAR - ENS. INF. |
|
220.000,00 |
|
220.000,00 |
|
12.306.0009.2.029 |
MANUT./OPERAC. DA MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. |
|
249.000,00 |
|
249.000,00 |
|
12.306.0009.2.033 |
MANUT./OPERAC. DA MERENDA ESCOLAR - EJA |
|
16.000,00 |
|
16.000,00 |
|
12.361 |
Ensino Fundamental |
55.000,00 |
1.636.000,00 |
|
1.691.000,00 |
|
12.361.0009 |
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL |
55.000,00 |
1.636.000,00 |
|
1.691.000,00 |
|
12.361.0009.1.034 |
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES |
15.000,00 |
|
|
15.000,00 |
|
12.361.0009.1.036 |
AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. SÃO JERONIMO |
20.000,00 |
|
|
20.000,00 |
|
12.361.0009.1.038 |
AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. JOÃO LUIZ PEREIRA |
20.000,00 |
|
|
20.000,00 |
|
12.361.0009.2.030 |
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROF./PROF. DA EDUC.-EF |
|
45.000,00 |
|
45.000,00 |
|
12.361.0009.2.031 |
MANUT/OPERAC. DO TRANSP. ESCOLAR - VEÍC. PRÓPRIOS |
|
480.000,00 |
|
480.000,00 |
|
12.361.0009.2.032 |
MANUT/OPERAC DO TRANSP. ESCOLAR-VEÍC. TERC. |
|
421.000,00 |
|
421.000,00 |
|
12.361.0009.2.036 |
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. CEL. JOÃO ALVES LARA |
|
162.500,00 |
|
162.500,00 |
|
12.361.0009.2.037 |
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. SÃO JERONIMO |
|
89.500,00 |
|
89.500,00 |
|
12.361.0009.2.038 |
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JOÃO CHAMA |
|
158.500,00 |
|
158.500,00 |
|
12.361.0009.2.039 |
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JOÃO LUIZ PEREIRA |
|
147.500,00 |
|
147.500,00 |
|
12.361.0009.2.040 |
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JESUS JOSÉ DE SOUZA |
|
132.000,00 |
|
132.000,00 |
|
12.364 |
Ensino Superior |
|
771.000,00 |
|
771.000,00 |
|
12.364.0010 |
PROGRAMA DE APOIO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TECNICOS PROFISSIONALIZANTES |
|
771.000,00 |
|
771.000,00 |
|
12.364.0010.2.043 |
MANUT/OPERAC DO PROGR BOLSA ESTUDO UNIV. E TECNOL. |
|
450.000,00 |
|
450.000,00 |
|
12.364.0010.2.044 |
MANUT./OPERAC. DO TRANSP. P/ UNIVERSITARIOS E TECNÓL. |
|
321.000,00 |
|
321.000,00 |
|
12.365 |
Educação Infantil |
50.000,00 |
1.944.500,00 |
|
1.994.500,00 |
|
12.365.0009 |
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL |
50.000,00 |
1.944.500,00 |
|
1.994.500,00 |
|
12.365.0009.1.033 |
CONSTR./IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUC. INFANTIL |
50.000,00 |
|
|
50.000,00 |
|
12.365.0009.2.024 |
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROF. E PROF. DA EDUC. - ENS. INF. |
|
17.000,00 |
|
17.000,00 |
|
12.365.0009.2.025 |
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO |
|
700.000,00 |
|
700.000,00 |
|
12.365.0009.2.026 |
MANUT./OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSÁLIA Q. OLIVEIRA |
|
317.000,00 |
|
317.000,00 |
|
12.365.0009.2.027 |
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI MENINO JESUS |
|
746.000,00 |
|
746.000,00 |
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Entidade: |
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO |
15.075.000,00 |
29.218.000,00 |
1.231.000,00 |
61.573.500,00 |
|
Órgão: |
02.00 PREFEITURA MUNICIPAL |
15.075.000,00 |
29.218.000,00 |
1.231.000,00 |
61.573.500,00 |
|
Unidade: |
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER |
125.000,00 |
8.691.500,00 |
0,00 |
8.816.500,00 |
|
12 |
Educação |
125.000,00 |
7.814.000,00 |
|
7.939.000,00 |
|
12.365 |
Educação Infantil |
50.000,00 |
1.944.500,00 |
|
1.994.500,00 |
|
12.365.0009 |
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL |
50.000,00 |
1.944.500,00 |
|
1.994.500,00 |
|
12.365.0009.2.028 |
MANUT/OPERAC. ATIV. DA E.M. ANA M. DO NASCIMENTO |
|
164.500,00 |
|
164.500,00 |
|
12.366 |
Educação de Jovens e Adultos |
|
23.000,00 |
|
23.000,00 |
|
12.366.0009 |
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL |
|
23.000,00 |
|
23.000,00 |
|
12.366.0009.2.034 |
MANUT/OPERAC. DAS ATIV. DA EJA |
|
23.000,00 |
|
23.000,00 |
|
12.367 |
Educação Especial |
|
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
12.367.0009 |
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL |
|
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
12.367.0009.2.035 |
MANUT./OPERAC. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
13 |
Cultura |
|
536.000,00 |
|
536.000,00 |
|
13.392 |
Difusão Cultural |
|
536.000,00 |
|
536.000,00 |
|
13.392.0012 |
PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO À CULTURA |
|
536.000,00 |
|
536.000,00 |
|
13.392.0012.2.045 |
MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DO DEPART. DE CULTURA |
|
364.000,00 |
|
364.000,00 |
|
13.392.0012.2.046 |
MANUT./OPERAC. DA BIBLIOTECA PÚBLICA |
|
22.000,00 |
|
22.000,00 |
|
13.392.0012.2.137 |
OPERAC. DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO |
|
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
|
341.500,00 |
|
341.500,00 |
|
27.812 |
Desporto Comunitário |
|
341.500,00 |
|
341.500,00 |
|
27.812.0013 |
PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER |
|
341.500,00 |
|
341.500,00 |
|
27.812.0013.2.048 |
MANUT./OPERAC. DO DEPART. DE ESPORTE E LAZER |
|
234.500,00 |
|
234.500,00 |
|
27.812.0013.2.049 |
MANUT./APOIO A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESP. |
|
65.000,00 |
|
65.000,00 |
|
27.812.0013.2.050 |
REF./MELHORIA INFR. PRAÇA ESP. FLORISCENA L. CASTRO |
|
21.000,00 |
|
21.000,00 |
|
27.812.0013.2.051 |
REF/MELHORIA INFR. PRAÇA POL. APARECIDO P.QUEIROZ |
|
21.000,00 |
|
21.000,00 |
|
Unidade: |
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
35.000,00 |
1.390.000,00 |
0,00 |
1.425.000,00 |
|
08 |
Assistência Social |
35.000,00 |
1.390.000,00 |
|
1.425.000,00 |
|
08.122 |
Administração Geral |
35.000,00 |
1.390.000,00 |
|
1.425.000,00 |
|
08.122.0014 |
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
35.000,00 |
1.390.000,00 |
|
1.425.000,00 |
|
08.122.0014.1.051 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SMAS |
35.000,00 |
|
|
35.000,00 |
|
08.122.0014.2.054 |
MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SEMAS |
|
1.328.000,00 |
|
1.328.000,00 |
|
08.122.0014.2.055 |
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SEMAS |
|
62.000,00 |
|
62.000,00 |
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Entidade: |
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO |
15.075.000,00 |
29.218.000,00 |
1.231.000,00 |
61.573.500,00 |
|
Órgão: |
02.00 PREFEITURA MUNICIPAL |
15.075.000,00 |
29.218.000,00 |
1.231.000,00 |
61.573.500,00 |
|
Unidade: |
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
55.000,00 |
743.000,00 |
0,00 |
798.000,00 |
|
04 |
Administração |
35.000,00 |
575.000,00 |
|
610.000,00 |
|
04.122 |
Administração Geral |
35.000,00 |
575.000,00 |
|
610.000,00 |
|
04.122.0016 |
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SEDEC |
35.000,00 |
575.000,00 |
|
610.000,00 |
|
04.122.0016.1.059 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SEDEC |
35.000,00 |
|
|
35.000,00 |
|
04.122.0016.2.056 |
MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SEDEC. |
|
563.000,00 |
|
563.000,00 |
|
04.122.0016.2.057 |
MANUT. DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DA SEDEC |
|
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
|
43.000,00 |
|
43.000,00 |
|
18.541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
|
43.000,00 |
|
43.000,00 |
|
18.541.0017 |
PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL |
|
43.000,00 |
|
43.000,00 |
|
18.541.0017.2.058 |
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
|
21.000,00 |
|
21.000,00 |
|
18.541.0017.2.059 |
IMPLANTAÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS |
|
22.000,00 |
|
22.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
40.000,00 |
|
20.605 |
Abastecimento |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
40.000,00 |
|
20.605.0018 |
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
40.000,00 |
|
20.605.0018.1.060 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS |
20.000,00 |
|
|
20.000,00 |
|
20.605.0018.2.060 |
OPERAC. AÇÕES P/ ATENDIMENTO AO PEQ. PRODUTOR |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
22 |
Indústria |
|
13.000,00 |
|
13.000,00 |
|
22.661 |
Promoção Industrial |
|
13.000,00 |
|
13.000,00 |
|
22.661.0019 |
PROGRAMA DE GESTÃO INDUSTRIAL |
|
13.000,00 |
|
13.000,00 |
|
22.661.0019.2.061 |
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA |
|
13.000,00 |
|
13.000,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
|
92.000,00 |
|
92.000,00 |
|
23.691 |
Promoção Comercial |
|
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
23.691.0020 |
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BENS E SERVIÇOS |
|
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
23.691.0020.2.062 |
MANUT/OPERAC. PROGR. FORTALECIMENTO COMÉRIO |
|
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
23.695 |
Turismo |
|
67.000,00 |
|
67.000,00 |
|
23.695.0021 |
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL |
|
67.000,00 |
|
67.000,00 |
|
23.695.0021.2.063 |
MANUT./OPERAC. DO PROGR. DE FORT. DO TURISMO LOCAL |
|
67.000,00 |
|
67.000,00 |
|
Unidade: |
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
14.460.000,00 |
10.967.000,00 |
0,00 |
25.427.000,00 |
|
04 |
Administração |
35.000,00 |
808.000,00 |
|
843.000,00 |
|
04.122 |
Administração Geral |
35.000,00 |
808.000,00 |
|
843.000,00 |
|
04.122.0022 |
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SOSURB |
35.000,00 |
808.000,00 |
|
843.000,00 |
|
04.122.0022.1.061 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SOSURB |
35.000,00 |
|
|
35.000,00 |
|
04.122.0022.2.064 |
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA SOSURB |
|
808.000,00 |
|
808.000,00 |
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Entidade: |
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO |
15.075.000,00 |
29.218.000,00 |
1.231.000,00 |
61.573.500,00 |
|
Órgão: |
02.00 PREFEITURA MUNICIPAL |
15.075.000,00 |
29.218.000,00 |
1.231.000,00 |
61.573.500,00 |
|
Unidade: |
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
14.460.000,00 |
10.967.000,00 |
0,00 |
25.427.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
10.535.000,00 |
8.932.000,00 |
|
19.467.000,00 |
|
15.451 |
Infra-Estrutura Urbana |
10.305.000,00 |
|
|
10.305.000,00 |
|
15.451.0025 |
PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA AEREA |
10.305.000,00 |
|
|
10.305.000,00 |
|
15.451.0025.1.062 |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA |
155.000,00 |
|
|
155.000,00 |
|
15.451.0025.1.063 |
CONSTR. PAV. ASFÁLTICA/GUIAS/SARJETAS/SINALIZAÇÃO |
9.500.000,00 |
|
|
9.500.000,00 |
|
15.451.0025.1.064 |
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA GERAL |
170.000,00 |
|
|
170.000,00 |
|
15.451.0025.1.065 |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER |
70.000,00 |
|
|
70.000,00 |
|
15.451.0025.1.066 |
CONSTRUÇÃO/IMPLANT. DE PORTAIS DE ENTRADA NO MUNICIPIO |
410.000,00 |
|
|
410.000,00 |
|
15.452 |
Serviços Urbanos |
230.000,00 |
8.932.000,00 |
|
9.162.000,00 |
|
15.452.0023 |
PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS |
230.000,00 |
8.932.000,00 |
|
9.162.000,00 |
|
15.452.0023.1.070 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP. PESADOS |
230.000,00 |
|
|
230.000,00 |
|
15.452.0023.2.065 |
MANUT./OPERAC. DO PREDIO DO ALMOXARIFADO |
|
22.000,00 |
|
22.000,00 |
|
15.452.0023.2.066 |
MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS URBANOS |
|
2.829.000,00 |
|
2.829.000,00 |
|
15.452.0023.2.067 |
MANUT./OPERAC. DA LIMPEZA URBANA |
|
1.634.000,00 |
|
1.634.000,00 |
|
15.452.0023.2.068 |
MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
803.000,00 |
|
803.000,00 |
|
15.452.0023.2.069 |
MANUT. VEÍCULOS/MÁQUINAS DO DEP.SERV. URBANOS |
|
747.000,00 |
|
747.000,00 |
|
15.452.0023.2.070 |
MANUT. SERV. RECUP. PAVIM. ASFALTICA/GUIAS/SARJETAS |
|
2.865.000,00 |
|
2.865.000,00 |
|
15.452.0023.2.071 |
MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO URBANO |
|
32.000,00 |
|
32.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
3.580.000,00 |
|
|
3.580.000,00 |
|
17.512 |
Saneamento Básico Urbano |
3.580.000,00 |
|
|
3.580.000,00 |
|
17.512.0025 |
PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA AEREA |
3.580.000,00 |
|
|
3.580.000,00 |
|
17.512.0025.1.068 |
CONSTR. DE BUEIROS, CANALETAS, GALERIAS E DRENAGENS |
3.080.000,00 |
|
|
3.080.000,00 |
|
17.512.0025.1.069 |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO |
500.000,00 |
|
|
500.000,00 |
|
26 |
Transporte |
310.000,00 |
1.227.000,00 |
|
1.537.000,00 |
|
26.781 |
Transporte Aéreo |
30.000,00 |
|
|
30.000,00 |
|
26.781.0025 |
PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA AEREA |
30.000,00 |
|
|
30.000,00 |
|
26.781.0025.1.071 |
CONSTR. INFRAESTRUTURA NO AEROPORTO MUNICIPAL |
30.000,00 |
|
|
30.000,00 |
|
26.782 |
Transporte Rodoviário |
280.000,00 |
1.227.000,00 |
|
1.507.000,00 |
|
26.782.0024 |
PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS E TRANSPORTES RURAIS |
280.000,00 |
1.227.000,00 |
|
1.507.000,00 |
|
26.782.0024.1.072 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP. PESADOS |
230.000,00 |
|
|
230.000,00 |
|
26.782.0024.1.073 |
CONSTR. PONTES/BUEIROS/M.BURROS/ATERROS NA Z. RURAL |
50.000,00 |
|
|
50.000,00 |
|
26.782.0024.2.072 |
MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS E TRANSPORTE RURAIS |
|
675.000,00 |
|
675.000,00 |
|
26.782.0024.2.073 |
MANUT. VEÍCULOS/MÁQUINAS DO DEP. SERV. RURAIS |
|
552.000,00 |
|
552.000,00 |
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Entidade: |
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO |
15.075.000,00 |
29.218.000,00 |
1.231.000,00 |
61.573.500,00 |
|
|
Órgão: 02.00 PREFEITURA MUNICIPAL |
15.075.000,00 |
29.218.000,00 |
1.231.000,00 |
61.573.500,00 |
|
Unidade: |
02.11 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO |
0,00 |
0,00 |
1.231.000,00 |
1.231.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
|
|
1.231.000,00 |
1.231.000,00 |
|
28.843 |
Serviço da Dívida Interna |
|
|
1.231.000,00 |
1.231.000,00 |
|
28.843.0026 |
PROGRAMA DE GESTÃO DA DÍVIDA |
|
|
1.231.000,00 |
1.231.000,00 |
|
28.843.0026.0.002 |
OPERACIONALIZAÇÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO |
|
|
1.231.000,00 |
1.231.000,00 |
|
Entidade: |
2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO |
100.000,00 |
1.245.500,00 |
0,00 |
1.345.500,00 |
|
Órgão: |
02.00 PREFEITURA MUNICIPAL |
100.000,00 |
1.245.500,00 |
0,00 |
1.345.500,00 |
|
Unidade: |
02.14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
100.000,00 |
1.245.500,00 |
0,00 |
1.345.500,00 |
|
08 |
Assistência Social |
100.000,00 |
1.245.500,00 |
|
1.345.500,00 |
|
08.241 |
Assistência ao Idoso |
90.000,00 |
32.000,00 |
|
122.000,00 |
|
08.241.0015 |
PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL0 |
|
|
|
90.000,00 |
|
08.241.0015.1.056 |
REF./AMPL./ADAPTAÇÃO DO SALÃO DA MELHOR IDADE |
90.000,00 |
|
|
90.000,00 |
|
08.241.0031 |
PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO |
|
32.000,00 |
|
32.000,00 |
|
08.241.0031.2.085 |
MANUT./OPERAC. DO PROGR. DE ASSIST. AO IDOSO- CONVIVER |
|
32.000,00 |
|
32.000,00 |
|
08.243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
161.500,00 |
|
161.500,00 |
|
08.243.0030 |
PROGRAMA DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
161.500,00 |
|
161.500,00 |
|
08.243.0030.2.082 |
MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA ABRIGO |
|
100.500,00 |
|
100.500,00 |
|
08.243.0030.2.083 |
MANUT/OPERAC. SERV. CONVIVENCIA E FORT. VINCULOS |
|
59.000,00 |
|
59.000,00 |
|
08.243.0030.2.084 |
MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA FAMÍLIA ACOLHEDOURA |
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
08.244 |
Assistência Comunitária |
10.000,00 |
1.052.000,00 |
|
1.062.000,00 |
|
08.244.0015 |
PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL0 |
|
|
|
10.000,00 |
|
08.244.0015.1.057 |
REF./AMPL./ADAPTAÇÃO DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA |
10.000,00 |
|
|
10.000,00 |
|
08.244.0027 |
PROGRAMA DE ASSISTENCIA A FAMILIA E A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL |
|
423.500,00 |
|
423.500,00 |
|
08.244.0027.2.077 |
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS |
|
188.000,00 |
|
188.000,00 |
|
08.244.0027.2.078 |
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CREAS |
|
164.500,00 |
|
164.500,00 |
|
08.244.0027.2.079 |
MANUTENÇÃO/OPERAC. DOS BENEFICIOS EVENTUAIS |
|
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
08.244.0027.2.080 |
MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DE APOIO A GESTANTE |
|
19.000,00 |
|
19.000,00 |
|
08.244.0027.2.081 |
MANUTENÇÃO/OPERAC. DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA |
|
27.000,00 |
|
27.000,00 |
|
08.244.0028 |
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
210.000,00 |
|
210.000,00 |
|
08.244.0028.2.074 |
MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FMAS |
|
194.000,00 |
|
194.000,00 |
|
08.244.0028.2.075 |
MANUT/OPERAC. ATIV. CONSELHO MUN. ASSIST. SOCIAL |
|
16.000,00 |
|
16.000,00 |
|
08.244.0029 |
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E APOIO AS ENTIDADES |
|
418.500,00 |
|
418.500,00 |
|
08.244.0029.2.076 |
MANUT./OPERAC. DOS REPASSES FINANCEIROS ÀS ENTIDADES |
|
418.500,00 |
|
418.500,00 |
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Entidade: |
3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO |
0,00 |
231.500,00 |
0,00 |
231.500,00 |
|
Órgão: |
02.00 PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
231.500,00 |
0,00 |
231.500,00 |
|
Unidade: |
02.13 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIAN. E DO ADOLESCENTE |
0,00 |
231.500,00 |
0,00 |
231.500,00 |
|
08 |
Assistência Social |
|
231.500,00 |
|
231.500,00 |
|
08.243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
231.500,00 |
|
231.500,00 |
|
08.243.0032 |
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
231.500,00 |
|
231.500,00 |
|
08.243.0032.2.086 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDCA |
|
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
08.243.0032.2.087 |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
|
206.500,00 |
|
206.500,00 |
|
Entidade: |
4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO |
0,00 |
345.000,00 |
0,00 |
345.000,00 |
|
Órgão: |
02.00 PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
345.000,00 |
0,00 |
345.000,00 |
|
Unidade: |
02.16 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL |
0,00 |
345.000,00 |
0,00 |
345.000,00 |
|
08 |
Assistência Social |
|
345.000,00 |
|
345.000,00 |
|
08.244 |
Assistência Comunitária |
|
345.000,00 |
|
345.000,00 |
|
08.244.0033 |
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS - ASSIST. SOCIAL |
|
345.000,00 |
|
345.000,00 |
|
08.244.0033.2.088 |
MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSO DO FIS |
|
345.000,00 |
|
345.000,00 |
|
Entidade: |
5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO |
1.363.250,00 |
16.281.750,00 |
0,00 |
17.645.000,00 |
|
Órgão: |
02.00 PREFEITURA MUNICIPAL |
1.363.250,00 |
16.281.750,00 |
0,00 |
17.645.000,00 |
|
Unidade: |
02.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
1.363.250,00 |
16.281.750,00 |
0,00 |
17.645.000,00 |
|
10 |
Saúde |
1.363.250,00 |
16.281.750,00 |
|
17.645.000,00 |
|
10.122 |
Administração Geral |
20.250,00 |
1.076.750,00 |
|
1.097.000,00 |
|
10.122.0034 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE |
|
1.076.750,00 |
|
1.076.750,00 |
|
10.122.0034.2.089 |
MANUT./OPERAC. DO DEPART. ADMINISTRATIVO DA SMS |
|
1.008.750,00 |
|
1.008.750,00 |
|
10.122.0034.2.090 |
MANUT./OPERAC. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
10.122.0034.2.091 |
MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE |
|
53.000,00 |
|
53.000,00 |
|
10.122.0042 |
PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO |
20.250,00 |
|
|
20.250,00 |
|
10.122.0042.1.085 |
INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS SAÚDE |
20.250,00 |
|
|
20.250,00 |
|
10.301 |
Atenção Básica |
1.053.000,00 |
4.506.500,00 |
|
5.559.500,00 |
|
10.301.0035 |
PROGRAMA DE GESTÃO BÁSICA DA SAÚDE |
1.053.000,00 |
4.506.500,00 |
|
5.559.500,00 |
|
10.301.0035.1.074 |
CONSTR. DE UN. BASICA DE SAUDE NA VILA BARBOSA |
418.000,00 |
|
|
418.000,00 |
|
10.301.0035.1.075 |
CONSTR. DE UN. BASICA DE SAUDE NO JD PRIMAVERA |
418.000,00 |
|
|
418.000,00 |
|
10.301.0035.1.076 |
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE CENTRAL |
177.000,00 |
|
|
177.000,00 |
|
10.301.0035.1.077 |
AQUISIÇAO DE VEICULO PARA A ATENÇÃO BÁSICA |
40.000,00 |
|
|
40.000,00 |
|
10.301.0035.2.092 |
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF CENTRAL |
|
576.500,00 |
|
576.500,00 |
|
10.301.0035.2.093 |
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF JARDIM DAS FLORES |
|
703.000,00 |
|
703.000,00 |
|
10.301.0035.2.094 |
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA BARBOSA |
|
781.000,00 |
|
781.000,00 |
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Entidade: |
5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO |
1.363.250,00 |
16.281.750,00 |
0,00 |
17.645.000,00 |
|
Órgão: |
02.00 PREFEITURA MUNICIPAL |
1.363.250,00 |
16.281.750,00 |
0,00 |
17.645.000,00 |
|
Unidade: |
02.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
1.363.250,00 |
16.281.750,00 |
0,00 |
17.645.000,00 |
|
10 |
Saúde |
1.363.250,00 |
16.281.750,00 |
|
17.645.000,00 |
|
10.301 |
Atenção Básica |
1.053.000,00 |
4.506.500,00 |
|
5.559.500,00 |
|
10.301.0035 |
PROGRAMA DE GESTÃO BÁSICA DA SAÚDE |
1.053.000,00 |
4.506.500,00 |
|
5.559.500,00 |
|
10.301.0035.2.095 |
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA PEREIRA |
|
799.000,00 |
|
799.000,00 |
|
10.301.0035.2.096 |
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA SÃO JERONIMO |
|
775.000,00 |
|
775.000,00 |
|
10.301.0035.2.097 |
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF JARDIM DO LAGO |
|
807.000,00 |
|
807.000,00 |
|
10.301.0035.2.098 |
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA ATENÇÃO BÁSICA |
|
65.000,00 |
|
65.000,00 |
|
10.302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
290.000,00 |
9.069.500,00 |
|
9.359.500,00 |
|
10.302.0036 |
PROGRAMA DE GESTÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
290.000,00 |
9.069.500,00 |
|
9.359.500,00 |
|
10.302.0036.1.078 |
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A MÉDIA E ALTA COMPL. |
40.000,00 |
|
|
40.000,00 |
|
10.302.0036.1.079 |
AQUISIÇÃO DE EQUIP. HOSPIT. P/ A MÉDIA E ALTA COMPL. |
250.000,00 |
|
|
250.000,00 |
|
10.302.0036.2.099 |
MANUT./OPERAC. DO BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|
5.558.000,00 |
|
5.558.000,00 |
|
10.302.0036.2.100 |
MANUT./OPERAC. DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS |
|
1.139.000,00 |
|
1.139.000,00 |
|
10.302.0036.2.101 |
MANUT/OPERAC CENTRO DIAGN. P/ IMAGEM/TERAPIA-CEDIT |
|
530.000,00 |
|
530.000,00 |
|
10.302.0036.2.102 |
MANUT/OPERAC. CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOACIAL-CAPS |
|
453.000,00 |
|
453.000,00 |
|
10.302.0036.2.103 |
MANUT./OPERAC. DA CENTRAL DE REGULAÇÃO |
|
168.000,00 |
|
168.000,00 |
|
10.302.0036.2.104 |
MANUT./OPERAC. DO CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGICAS - CEO |
|
809.000,00 |
|
809.000,00 |
|
10.302.0036.2.105 |
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|
412.500,00 |
|
412.500,00 |
|
10.303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
|
833.000,00 |
|
833.000,00 |
|
10.303.0037 |
PROGRAMA DE GESTÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
|
565.000,00 |
|
565.000,00 |
|
10.303.0037.2.106 |
MANUT./OPERAC. DA ASSISTENCIA FAMACEUTICA |
|
415.000,00 |
|
415.000,00 |
|
10.303.0037.2.107 |
MANUT/OPERAC. ASSIST. FAMACEUTICA DER. SENT. JUDICIAL |
|
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
10.303.0038 |
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS - SAUDE |
|
268.000,00 |
|
268.000,00 |
|
10.303.0038.2.108 |
MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS AÇÕES DO FIS-SAUDE |
|
268.000,00 |
|
268.000,00 |
|
10.304 |
Vigilância Sanitária |
|
223.000,00 |
|
223.000,00 |
|
10.304.0039 |
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA |
|
223.000,00 |
|
223.000,00 |
|
10.304.0039.2.109 |
MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA |
|
168.000,00 |
|
168.000,00 |
|
10.304.0039.2.110 |
MANUT./OPERAC. DOS VEÍCULOS DA VIGILANCIA SANITÁRIA |
|
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
10.305 |
Vigilância Epidemiológica |
|
573.000,00 |
|
573.000,00 |
|
10.305.0040 |
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
|
573.000,00 |
|
573.000,00 |
|
10.305.0040.2.111 |
MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
|
548.000,00 |
|
548.000,00 |
|
10.305.0040.2.112 |
MANUT/OPERAC. DOS VEÍCULOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
|
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Entidade: |
6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB |
0,00 |
5.745.000,00 |
0,00 |
5.745.000,00 |
|
Órgão: |
02.00 PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
5.745.000,00 |
0,00 |
5.745.000,00 |
|
Unidade: |
02.15 FUNDO MANUT. DES. EDUC. BASICA - FUNDEB |
0,00 |
5.745.000,00 |
0,00 |
5.745.000,00 |
|
12 |
Educação |
|
5.745.000,00 |
|
5.745.000,00 |
|
12.361 |
Ensino Fundamental |
|
3.110.000,00 |
|
3.110.000,00 |
|
12.361.0009 |
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL |
|
3.110.000,00 |
|
3.110.000,00 |
|
12.361.0009.2.123 |
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI CEL JOÃO A. LARA 40% |
|
130.000,00 |
|
130.000,00 |
|
12.361.0009.2.125 |
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI SÃO JERONIMO 40% |
|
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
12.361.0009.2.127 |
MANUT/OPERAC. DAS ATIV. EMEF CEL JOÃO A. LARA 60% |
|
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
12.361.0009.2.128 |
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEF SÃO JERONIMO 60% |
|
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
12.361.0009.2.129 |
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEF JOÃO CHAMA 60% |
|
640.000,00 |
|
640.000,00 |
|
12.361.0009.2.130 |
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEF JOÃO CHAMA 40% |
|
161.000,00 |
|
161.000,00 |
|
12.361.0009.2.132 |
MANUT./ OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO LUIZ PEREIRA 60% |
|
630.000,00 |
|
630.000,00 |
|
12.361.0009.2.133 |
MANUT./ OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO LUIZ PEREIRA 40% |
|
139.000,00 |
|
139.000,00 |
|
12.361.0009.2.135 |
MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI PROF. JESUS J. SOUZA 60% |
|
420.000,00 |
|
420.000,00 |
|
12.361.0009.2.136 |
MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI PROF. JESUS J. SOUZA 40% |
|
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
12.365 |
Educação Infantil |
|
2.635.000,00 |
|
2.635.000,00 |
|
12.365.0009 |
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL |
|
2.635.000,00 |
|
2.635.000,00 |
|
12.365.0009.2.114 |
MANUT.OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO 60% |
|
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
12.365.0009.2.115 |
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO 40% |
|
135.000,00 |
|
135.000,00 |
|
12.365.0009.2.116 |
MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DO NOVO CMEI 60% |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
12.365.0009.2.117 |
MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DO NOVO CMEI 40% |
|
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
12.365.0009.2.118 |
MANUT/OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSALIA Q. OLIVEIRA 60% |
|
225.000,00 |
|
225.000,00 |
|
12.365.0009.2.119 |
MANUT/OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSÁLIA Q. OLIVEIRA 40% |
|
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
12.365.0009.2.120 |
MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI ANA M. NASCIMENTO 60% |
|
600.000,00 |
|
600.000,00 |
|
12.365.0009.2.121 |
MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI ANA M. NASCIMENTO 40% |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
12.365.0009.2.122 |
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI CEL JOÃO A. LARA 60% |
|
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
12.365.0009.2.124 |
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI SÃO JERONIMO 60% |
|
110.000,00 |
|
110.000,00 |
|
12.365.0009.2.126 |
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO CHAMA 60% |
|
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
12.365.0009.2.131 |
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO LUIZ PEREIRA 60% |
|
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
12.365.0009.2.134 |
MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI PROF. JESUS J. SOUZA 60% |
|
125.000,00 |
|
125.000,00 |
|
Entidade: TABOADO |
8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO |
1.110.000,00 |
4.000,00 |
0,00 |
1.114.000,00 |
|
Órgão: |
02.00 PREFEITURA MUNICIPAL |
1.110.000,00 |
4.000,00 |
0,00 |
1.114.000,00 |
|
Unidade: |
02.17 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
1.110.000,00 |
4.000,00 |
0,00 |
1.114.000,00 |
|
04 |
Administração |
|
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
04.122 |
Administração Geral |
|
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
04.122.0041 |
PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
|
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
04.122.0041.2.113 |
MANUT./OPERAC. DO FMHIS |
|
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Entidade: |
8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO |
1.110.000,00 |
4.000,00 |
0,00 |
1.114.000,00 |
|
Órgão: |
02.00 PREFEITURA MUNICIPAL |
1.110.000,00 |
4.000,00 |
0,00 |
1.114.000,00 |
|
Unidade: |
02.17 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
1.110.000,00 |
4.000,00 |
0,00 |
1.114.000,00 |
|
16 |
Habitação |
1.110.000,00 |
|
|
1.110.000,00 |
|
16.481 |
Habitação Rural |
190.000,00 |
|
|
190.000,00 |
|
16.481.0041 |
PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
190.000,00 |
|
|
190.000,00 |
|
16.481.0041.1.082 |
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL |
190.000,00 |
|
|
190.000,00 |
|
16.482 |
Habitação Urbana |
920.000,00 |
|
|
920.000,00 |
|
16.482.0041 |
PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
920.000,00 |
|
|
920.000,00 |
|
16.482.0041.1.081 |
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA URBANA |
920.000,00 |
|
|
920.000,00 |
|
Entidade: |
9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO |
0,00 |
0,00 |
5.555.000,00 |
8.500.000,00 |
|
Órgão: 03.00 INSTITUTO |
DE PREVIDENCIA DO M. DE AP. DO TABOADO |
0,00 |
0,00 |
5.555.000,00 |
8.500.000,00 |
|
Unidade: 03.01 INSTITUTO |
DE PREVIDENCIA DO M. DE AP. DO TABOADO |
0,00 |
0,00 |
5.555.000,00 |
8.500.000,00 |
|
09 |
Previdência Social |
|
|
5.555.000,00 |
8.500.000,00 |
|
09.272 |
Previdência do Regime Estatutário |
|
|
5.555.000,00 |
8.500.000,00 |
|
09.272.0043 |
PROGRAMA DE GESTÃO DA PREVIDENCIA MUNICIPAL |
|
|
5.555.000,00 |
8.500.000,00 |
|
09.272.0043.0.003 |
MANUT. BENEF. PREV. SERVIDORES DA PREFEITURA |
|
|
500.000,00 |
500.000,00 |
|
09.272.0043.0.004 |
MANUT. DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO IPAMAT |
|
|
5.055.000,00 |
5.055.000,00 |
|
09.272.0043.9.001 |
RESERVA DE CONTINGENCIA IPAMAT |
|
|
|
2.945.000,00 |
|
Entidade: |
10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO |
120.000,00 |
2.523.400,00 |
156.600,00 |
2.800.000,00 |
|
Órgão: |
01.00 CÂMARA MUNICIPAL |
120.000,00 |
2.523.400,00 |
156.600,00 |
2.800.000,00 |
|
Unidade: |
01.01 Câmara Municipal |
120.000,00 |
2.523.400,00 |
156.600,00 |
2.800.000,00 |
|
01 |
Legislativa |
120.000,00 |
2.523.400,00 |
156.600,00 |
2.800.000,00 |
|
01.031 |
Ação Legislativa |
120.000,00 |
2.523.400,00 |
156.600,00 |
2.800.000,00 |
|
01.031.0001 |
PROGRAMA DE GESTÃO LEGISLATIVA |
120.000,00 |
2.523.400,00 |
156.600,00 |
2.800.000,00 |
|
01.031.0001.0.001 |
MANUT. DO SISTEMA PREVID. DO PODER LEGISLATIVO |
|
|
156.600,00 |
156.600,00 |
|
01.031.0001.1.001 |
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO |
120.000,00 |
|
|
120.000,00 |
|
01.031.0001.2.001 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO |
|
2.493.400,00 |
|
2.493.400,00 |
|
01.031.0001.2.002 |
PROMOÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Total geral: |
99.299.500,00 |
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2014
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
01 |
Legislativa |
120.000,00 |
2.523.400,00 |
156.600,00 |
2.800.000,00 |
|
01.031 |
Ação Legislativa |
120.000,00 |
2.523.400,00 |
156.600,00 |
2.800.000,00 |
|
01.031.0001 |
PROGRAMA DE GESTÃO LEGISLATIVA |
120.000,00 |
2.523.400,00 |
156.600,00 |
2.800.000,00 |
|
04 |
Administração |
470.000,00 |
8.813.500,00 |
|
10.183.500,00 |
|
04.121 |
Planejamento e Orçamento |
|
524.000,00 |
|
524.000,00 |
|
04.121.0007 |
PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
|
524.000,00 |
|
524.000,00 |
|
04.122 |
Administração Geral |
470.000,00 |
4.700.500,00 |
|
5.170.500,00 |
|
04.122.0016 |
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SEDEC |
35.000,00 |
575.000,00 |
|
610.000,00 |
|
04.122.0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
50.000,00 |
1.032.000,00 |
|
1.082.000,00 |
|
04.122.0022 |
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SOSURB |
35.000,00 |
808.000,00 |
|
843.000,00 |
|
04.122.0041 |
PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
|
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
04.122.0042 |
PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO |
20.000,00 |
|
|
20.000,00 |
|
04.122.0006 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
330.000,00 |
2.281.500,00 |
|
2.611.500,00 |
|
04.123 |
Administração Financeira |
|
2.334.000,00 |
|
3.234.000,00 |
|
04.123.0007 |
PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
|
2.334.000,00 |
|
2.334.000,00 |
|
04.123.9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
|
900.000,00 |
|
04.124 |
Controle Interno |
|
166.000,00 |
|
166.000,00 |
|
04.124.0008 |
PROGRAMA DE GESTÃO DO CONTROLE INTERNO |
|
166.000,00 |
|
166.000,00 |
|
04.125 |
Normatização e Fiscalização |
|
849.000,00 |
|
849.000,00 |
|
04.125.0005 |
PROGRAMA DE DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO |
|
849.000,00 |
|
849.000,00 |
|
04.131 |
Comunicação Social |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
04.131.0004 |
PROGRAMA DE INFORMAÇÃO DE GOVERNO |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
04.452 |
Serviços Urbanos |
|
140.000,00 |
|
140.000,00 |
|
04.452.0003 |
PROGRAMA DE GESTÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN |
|
140.000,00 |
|
140.000,00 |
|
08 |
Assistência Social |
135.000,00 |
3.212.000,00 |
|
3.347.000,00 |
|
08.122 |
Administração Geral |
35.000,00 |
1.390.000,00 |
|
1.425.000,00 |
|
08.122.0014 |
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
35.000,00 |
1.390.000,00 |
|
1.425.000,00 |
|
08.241 |
Assistência ao Idoso |
90.000,00 |
32.000,00 |
|
122.000,00 |
|
08.241.0015 |
PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ASSISTENCSOCIAL |
90.000,00 |
|
|
90.000,00 |
|
08.241.0031 |
PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO |
|
32.000,00 |
|
32.000,00 |
|
08.243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
393.000,00 |
|
393.000,00 |
|
08.243.0030 |
PROGRAMA DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
161.500,00 |
|
161.500,00 |
|
08.243.0032 |
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
231.500,00 |
|
231.500,00 |
|
08.244 |
Assistência Comunitária |
10.000,00 |
1.397.000,00 |
|
1.407.000,00 |
|
08.244.0015 |
PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ASSISTENCSOCIAL |
10.000,00 |
|
|
10.000,00 |
|
08.244.0027 |
PROGRAMA DE ASSISTENCIA A FAMILIA E A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL |
|
423.500,00 |
|
423.500,00 |
|
08.244.0028 |
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
210.000,00 |
|
210.000,00 |
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
08 |
Assistência Social |
135.000,00 |
3.212.000,00 |
|
3.347.000,00 |
|
08.244 |
Assistência Comunitária |
10.000,00 |
1.397.000,00 |
|
1.407.000,00 |
|
08.244.0029 |
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E APOIO AS ENTIDADES |
|
418.500,00 |
|
418.500,00 |
|
08.244.0033 |
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS - ASSIST. SOCIAL |
|
345.000,00 |
|
345.000,00 |
|
09 |
Previdência Social |
|
|
|
8.500.000,00 |
|
09.272 |
Previdência do Regime Estatutário |
|
|
|
8.500.000,00 |
|
09.272.0043 |
PROGRAMA DE GESTÃO DA PREVIDENCIA MUNICIPAL |
|
|
|
8.500.000,00 |
|
10 |
Saúde |
1.363.250,00 |
16.281.750,00 |
|
17.645.000,00 |
|
10.122 |
Administração Geral |
20.250,00 |
1.076.750,00 |
|
1.097.000,00 |
|
10.122.0034 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE |
|
1.076.750,00 |
|
1.076.750,00 |
|
10.122.0042 |
PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO |
20.250,00 |
|
|
20.250,00 |
|
10.301 |
Atenção Básica |
1.053.000,00 |
4.506.500,00 |
|
5.559.500,00 |
|
10.301.0035 |
PROGRAMA DE GESTÃO BÁSICA DA SAÚDE |
1.053.000,00 |
4.506.500,00 |
|
5.559.500,00 |
|
10.302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
290.000,00 |
9.069.500,00 |
|
9.359.500,00 |
|
10.302.0036 |
PROGRAMA DE GESTÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
290.000,00 |
9.069.500,00 |
|
9.359.500,00 |
|
10.303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
|
833.000,00 |
|
833.000,00 |
|
10.303.0037 |
PROGRAMA DE GESTÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
|
565.000,00 |
|
565.000,00 |
|
10.303.0038 |
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS - SAUDE |
|
268.000,00 |
|
268.000,00 |
|
10.304 |
Vigilância Sanitária |
|
223.000,00 |
|
223.000,00 |
|
10.304.0039 |
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA |
|
223.000,00 |
|
223.000,00 |
|
10.305 |
Vigilância Epidemiológica |
|
573.000,00 |
|
573.000,00 |
|
10.305.0040 |
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
|
573.000,00 |
|
573.000,00 |
|
12 |
Educação |
125.000,00 |
13.559.000,00 |
|
13.684.000,00 |
|
12.122 |
Administração Geral |
20.000,00 |
2.454.500,00 |
|
2.474.500,00 |
|
12.122.0011 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO |
|
2.454.500,00 |
|
2.454.500,00 |
|
12.122.0042 |
PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO |
20.000,00 |
|
|
20.000,00 |
|
12.306 |
Alimentação e Nutrição |
|
485.000,00 |
|
485.000,00 |
|
12.306.0009 |
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL |
|
485.000,00 |
|
485.000,00 |
|
12.361 |
Ensino Fundamental |
55.000,00 |
4.746.000,00 |
|
4.801.000,00 |
|
12.361.0009 |
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL |
55.000,00 |
4.746.000,00 |
|
4.801.000,00 |
|
12.364 |
Ensino Superior |
|
771.000,00 |
|
771.000,00 |
|
12.364.0010 |
PROGRAMA DE APOIO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TECNICOS PROFISSIONALIZANTES |
|
771.000,00 |
|
771.000,00 |
|
12.365 |
Educação Infantil |
50.000,00 |
4.579.500,00 |
|
4.629.500,00 |
|
12.365.0009 |
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL |
50.000,00 |
4.579.500,00 |
|
4.629.500,00 |
|
12.366 |
Educação de Jovens e Adultos |
|
23.000,00 |
|
23.000,00 |
|
12.366.0009 |
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL |
|
23.000,00 |
|
23.000,00 |
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
12 |
Educação |
125.000,00 |
13.559.000,00 |
|
13.684.000,00 |
|
12.367 |
Educação Especial |
|
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
12.367.0009 |
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL |
|
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
13 |
Cultura |
|
536.000,00 |
|
536.000,00 |
|
13.392 |
Difusão Cultural |
|
536.000,00 |
|
536.000,00 |
|
13.392.0012 |
PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO À CULTURA |
|
536.000,00 |
|
536.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
10.535.000,00 |
8.932.000,00 |
|
19.467.000,00 |
|
15.451 |
Infra-Estrutura Urbana |
10.305.000,00 |
|
|
10.305.000,00 |
|
15.451.0025 |
PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA AEREA |
10.305.000,00 |
|
|
10.305.000,00 |
|
15.452 |
Serviços Urbanos |
230.000,00 |
8.932.000,00 |
|
9.162.000,00 |
|
15.452.0023 |
PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS |
230.000,00 |
8.932.000,00 |
|
9.162.000,00 |
|
16 |
Habitação |
1.110.000,00 |
|
|
1.110.000,00 |
|
16.481 |
Habitação Rural |
190.000,00 |
|
|
190.000,00 |
|
16.481.0041 |
PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
190.000,00 |
|
|
190.000,00 |
|
16.482 |
Habitação Urbana |
920.000,00 |
|
|
920.000,00 |
|
16.482.0041 |
PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
920.000,00 |
|
|
920.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
3.580.000,00 |
|
|
3.580.000,00 |
|
17.512 |
Saneamento Básico Urbano |
3.580.000,00 |
|
|
3.580.000,00 |
|
17.512.0025 |
PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA AEREA |
3.580.000,00 |
|
|
3.580.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
|
43.000,00 |
|
43.000,00 |
|
18.541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
|
43.000,00 |
|
43.000,00 |
|
18.541.0017 |
PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL |
|
43.000,00 |
|
43.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
40.000,00 |
|
20.605 |
Abastecimento |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
40.000,00 |
|
20.605.0018 |
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
40.000,00 |
|
22 |
Indústria |
|
13.000,00 |
|
13.000,00 |
|
22.661 |
Promoção Industrial |
|
13.000,00 |
|
13.000,00 |
|
22.661.0019 |
PROGRAMA DE GESTÃO INDUSTRIAL |
|
13.000,00 |
|
13.000,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
|
92.000,00 |
|
92.000,00 |
|
23.691 |
Promoção Comercial |
|
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
23.691.0020 |
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BENS E SERVIÇOS |
|
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
23 |
Comércio e Serviços |
|
92.000,00 |
|
92.000,00 |
|
23.695 |
Turismo |
|
67.000,00 |
|
67.000,00 |
|
23.695.0021 |
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL |
|
67.000,00 |
|
67.000,00 |
|
26 |
Transporte |
310.000,00 |
1.227.000,00 |
|
1.537.000,00 |
|
26.781 |
Transporte Aéreo |
30.000,00 |
|
|
30.000,00 |
|
26.781.0025 |
PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA AEREA |
30.000,00 |
|
|
30.000,00 |
|
26.782 |
Transporte Rodoviário |
280.000,00 |
1.227.000,00 |
|
1.507.000,00 |
|
26.782.0024 |
PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS E TRANSPORTES RURAIS |
280.000,00 |
1.227.000,00 |
|
1.507.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
|
341.500,00 |
|
341.500,00 |
|
27.812 |
Desporto Comunitário |
|
341.500,00 |
|
341.500,00 |
|
27.812.0013 |
PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER |
|
341.500,00 |
|
341.500,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
|
|
1.231.000,00 |
1.231.000,00 |
|
28.843 |
Serviço da Dívida Interna |
|
|
1.231.000,00 |
1.231.000,00 |
|
28.843.0026 |
PROGRAMA DE GESTÃO DA DÍVIDA |
|
|
1.231.000,00 |
1.231.000,00 |
|
|
Total: |
17.768.250,00 |
55.594.150,00 |
6.942.600,00 |
84.150.000,00 |
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
|
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS |
|
|
|
|
|
|
Transferencia de recursos do Tesouro para o FMAS |
|
|
|
720.000,00 |
|
|
Transferencia de recursos do Tesouro para o FMDCA |
|
|
|
231.500,00 |
|
|
Transferencia de recursos do Tesouro para o FMSA |
|
|
|
11.364.000,00 |
|
|
Transferencia de recursos do Tesouro para o FMHIS |
|
|
|
34.000,00 |
|
|
Transferencia de recursos do Tesouro para a Câmara Municipal |
|
|
|
2.800.000,00 |
|
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.149.500,00 |
|
|
Total geral: |
17.768.250,00 |
55.594.150,00 |
6.942.600,00 |
99.299.500,00 |
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
01 |
Legislativa |
2.800.000,00 |
|
2.800.000,00 |
|
01.031 |
Ação Legislativa |
2.800.000,00 |
|
2.800.000,00 |
|
01.031.0001 |
PROGRAMA DE GESTÃO LEGISLATIVA |
2.800.000,00 |
|
2.800.000,00 |
|
04 |
Administração |
10.183.500,00 |
|
10.183.500,00 |
|
04.121 |
Planejamento e Orçamento |
524.000,00 |
|
524.000,00 |
|
04.121.0007 |
PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
524.000,00 |
|
524.000,00 |
|
04.122 |
Administração Geral |
5.170.500,00 |
|
5.170.500,00 |
|
04.122.0016 |
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SEDEC |
610.000,00 |
|
610.000,00 |
|
04.122.0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
1.082.000,00 |
|
1.082.000,00 |
|
04.122.0022 |
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SOSURB |
843.000,00 |
|
843.000,00 |
|
04.122.0041 |
PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
04.122.0042 |
PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
04.122.0006 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
2.611.500,00 |
|
2.611.500,00 |
|
04.123 |
Administração Financeira |
3.234.000,00 |
|
3.234.000,00 |
|
04.123.0007 |
PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
2.334.000,00 |
|
2.334.000,00 |
|
04.123.9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
900.000,00 |
|
04.124 |
Controle Interno |
166.000,00 |
|
166.000,00 |
|
04.124.0008 |
PROGRAMA DE GESTÃO DO CONTROLE INTERNO |
166.000,00 |
|
166.000,00 |
|
04.125 |
Normatização e Fiscalização |
849.000,00 |
|
849.000,00 |
|
04.125.0005 |
PROGRAMA DE DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO |
849.000,00 |
|
849.000,00 |
|
04.131 |
Comunicação Social |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
04.131.0004 |
PROGRAMA DE INFORMAÇÃO DE GOVERNO |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
04.452 |
Serviços Urbanos |
140.000,00 |
|
140.000,00 |
|
04.452.0003 |
PROGRAMA DE GESTÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN |
140.000,00 |
|
140.000,00 |
|
08 |
Assistência Social |
2.721.500,00 |
625.500,00 |
3.347.000,00 |
|
08.122 |
Administração Geral |
1.425.000,00 |
|
1.425.000,00 |
|
08.122.0014 |
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
1.425.000,00 |
|
1.425.000,00 |
|
08.241 |
Assistência ao Idoso |
37.000,00 |
85.000,00 |
122.000,00 |
|
08.241.0015 |
PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL |
20.000,00 |
70.000,00 |
90.000,00 |
|
08.241.0031 |
PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO |
17.000,00 |
15.000,00 |
32.000,00 |
|
08.243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
356.000,00 |
37.000,00 |
393.000,00 |
|
08.243.0030 |
PROGRAMA DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
124.500,00 |
37.000,00 |
161.500,00 |
|
08.243.0032 |
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
231.500,00 |
|
231.500,00 |
|
08.244 |
Assistência Comunitária |
903.500,00 |
503.500,00 |
1.407.000,00 |
|
08.244.0015 |
PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
08.244.0027 |
PROGRAMA DE ASSISTENCIA A FAMILIA E A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL |
198.500,00 |
225.000,00 |
423.500,00 |
|
08.244.0028 |
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
110.000,00 |
100.000,00 |
210.000,00 |
|
08.244.0029 |
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E APOIO AS ENTIDADES |
240.000,00 |
178.500,00 |
418.500,00 |
|
08.244.0033 |
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS - ASSIST. SOCIAL |
345.000,00 |
|
345.000,00 |
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
09 |
Previdência Social |
|
|
8.500.000,00 |
|
09.272 |
Previdência do Regime Estatutário |
|
|
8.500.000,00 |
|
09.272.0043 |
PROGRAMA DE GESTÃO DA PREVIDENCIA MUNICIPAL |
|
|
8.500.000,00 |
|
10 |
Saúde |
15.956.000,00 |
1.689.000,00 |
17.645.000,00 |
|
10.122 |
Administração Geral |
1.097.000,00 |
|
1.097.000,00 |
|
10.122.0034 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE |
1.076.750,00 |
|
1.076.750,00 |
|
10.122.0042 |
PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO |
20.250,00 |
|
20.250,00 |
|
10.301 |
Atenção Básica |
4.210.500,00 |
1.349.000,00 |
5.559.500,00 |
|
10.301.0035 |
PROGRAMA DE GESTÃO BÁSICA DA SAÚDE |
4.210.500,00 |
1.349.000,00 |
5.559.500,00 |
|
10.302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
9.033.500,00 |
326.000,00 |
9.359.500,00 |
|
10.302.0036 |
PROGRAMA DE GESTÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
9.033.500,00 |
326.000,00 |
9.359.500,00 |
|
10.303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
819.000,00 |
14.000,00 |
833.000,00 |
|
10.303.0037 |
PROGRAMA DE GESTÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
551.000,00 |
14.000,00 |
565.000,00 |
|
10.303.0038 |
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS - SAUDE |
268.000,00 |
|
268.000,00 |
|
10.304 |
Vigilância Sanitária |
223.000,00 |
|
223.000,00 |
|
10.304.0039 |
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA |
223.000,00 |
|
223.000,00 |
|
10.305 |
Vigilância Epidemiológica |
573.000,00 |
|
573.000,00 |
|
10.305.0040 |
PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
573.000,00 |
|
573.000,00 |
|
12 |
Educação |
13.519.000,00 |
165.000,00 |
13.684.000,00 |
|
12.122 |
Administração Geral |
2.474.500,00 |
|
2.474.500,00 |
|
12.122.0011 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO |
2.454.500,00 |
|
2.454.500,00 |
|
12.122.0042 |
PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
12.306 |
Alimentação e Nutrição |
485.000,00 |
|
485.000,00 |
|
12.306.0009 |
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL |
485.000,00 |
|
485.000,00 |
|
12.361 |
Ensino Fundamental |
4.666.000,00 |
135.000,00 |
4.801.000,00 |
|
12.361.0009 |
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL |
4.666.000,00 |
135.000,00 |
4.801.000,00 |
|
12.364 |
Ensino Superior |
771.000,00 |
|
771.000,00 |
|
12.364.0010 |
PROGRAMA DE APOIO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TECNICOS PROFISSIONALIZANTES |
771.000,00 |
|
771.000,00 |
|
12.365 |
Educação Infantil |
4.599.500,00 |
30.000,00 |
4.629.500,00 |
|
12.365.0009 |
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL |
4.599.500,00 |
30.000,00 |
4.629.500,00 |
|
12.366 |
Educação de Jovens e Adultos |
23.000,00 |
|
23.000,00 |
|
12.366.0009 |
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL |
23.000,00 |
|
23.000,00 |
|
12.367 |
Educação Especial |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
12.367.0009 |
PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
13 |
Cultura |
536.000,00 |
|
536.000,00 |
|
13.392 |
Difusão Cultural |
536.000,00 |
|
536.000,00 |
|
13.392.0012 |
PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO À CULTURA |
536.000,00 |
|
536.000,00 |
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
15 |
Urbanismo |
11.392.000,00 |
8.075.000,00 |
19.467.000,00 |
|
15.451 |
Infra-Estrutura Urbana |
3.230.000,00 |
7.075.000,00 |
10.305.000,00 |
|
15.451.0025 |
PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA AEREA |
3.230.000,00 |
7.075.000,00 |
10.305.000,00 |
|
15.452 |
Serviços Urbanos |
8.162.000,00 |
1.000.000,00 |
9.162.000,00 |
|
15.452.0023 |
PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS |
8.162.000,00 |
1.000.000,00 |
9.162.000,00 |
|
16 |
Habitação |
180.000,00 |
930.000,00 |
1.110.000,00 |
|
16.481 |
Habitação Rural |
160.000,00 |
30.000,00 |
190.000,00 |
|
16.481.0041 |
PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
160.000,00 |
30.000,00 |
190.000,00 |
|
16.482 |
Habitação Urbana |
20.000,00 |
900.000,00 |
920.000,00 |
|
16.482.0041 |
PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
20.000,00 |
900.000,00 |
920.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
3.580.000,00 |
|
3.580.000,00 |
|
17.512 |
Saneamento Básico Urbano |
3.580.000,00 |
|
3.580.000,00 |
|
17.512.0025 |
PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA AEREA |
3.580.000,00 |
|
3.580.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
43.000,00 |
|
43.000,00 |
|
18.541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
43.000,00 |
|
43.000,00 |
|
18.541.0017 |
PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL |
43.000,00 |
|
43.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
20.605 |
Abastecimento |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
20.605.0018 |
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
22 |
Indústria |
13.000,00 |
|
13.000,00 |
|
22.661 |
Promoção Industrial |
13.000,00 |
|
13.000,00 |
|
22.661.0019 |
PROGRAMA DE GESTÃO INDUSTRIAL |
13.000,00 |
|
13.000,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
92.000,00 |
|
92.000,00 |
|
23.691 |
Promoção Comercial |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
23.691.0020 |
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BENS E SERVIÇOS |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
23.695 |
Turismo |
67.000,00 |
|
67.000,00 |
|
23.695.0021 |
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL |
67.000,00 |
|
67.000,00 |
|
26 |
Transporte |
1.537.000,00 |
|
1.537.000,00 |
|
26.781 |
Transporte Aéreo |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
26.781.0025 |
PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA AEREA |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
26.782 |
Transporte Rodoviário |
1.507.000,00 |
|
1.507.000,00 |
|
26.782.0024 |
PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS E TRANSPORTES RURAIS |
1.507.000,00 |
|
1.507.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
341.500,00 |
|
341.500,00 |
|
27.812 |
Desporto Comunitário |
341.500,00 |
|
341.500,00 |
|
27.812.0013 |
PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER |
341.500,00 |
|
341.500,00 |
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
27 |
Desporto e Lazer |
341.500,00 |
|
341.500,00 |
|
27.812 |
Desporto Comunitário |
341.500,00 |
|
341.500,00 |
|
27.812.0013 |
PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER |
341.500,00 |
|
341.500,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
1.231.000,00 |
|
1.231.000,00 |
|
28.843 |
Serviço da Dívida Interna |
1.231.000,00 |
|
1.231.000,00 |
|
28.843.0026 |
PROGRAMA DE GESTÃO DA DÍVIDA |
1.231.000,00 |
|
1.231.000,00 |
|
|
Total: |
72.665.500,00 |
11.484.500,00 |
84.150.000,00 |
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
|
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS |
15.149.500,00 |
|
15.149.500,00 |
|
|
Transferencia de recursos do Tesouro para o FMAS |
720.000,00 |
|
720.000,00 |
|
|
Transferencia de recursos do Tesouro para o FMDCA |
231.500,00 |
|
231.500,00 |
|
|
Transferencia de recursos do Tesouro para o FMSA |
11.364.000,00 |
|
11.364.000,00 |
|
|
Transferencia de recursos do Tesouro para o FMHIS |
34.000,00 |
|
34.000,00 |
|
|
Transferencia de recursos do Tesouro para a Câmara Municipal |
2.800.000,00 |
|
2.800.000,00 |
|
|
Total: |
15.149.500,00 |
0,00 |
15.149.500,00 |
|
|
Total geral: |
72.665.500,00 |
11.484.500,00 |
99.299.500,00 |
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
|
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
Funções |
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
Administração |
Defesa Nacional |
Segurança Pública |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.179.500,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.179.500,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
Funções |
Relações Exteriores |
Assistência Social |
Previdência Social |
Saúde |
Trabalho |
Educação |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
1.425.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
7.939.000,00 |
|
Total: |
0,00 |
1.425.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
7.939.000,00 |
|
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
Funções |
Cultura |
Direitos da Cidadania |
Urbanismo |
Habitação |
Saneamento |
Gestão Ambiental |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL |
536.000,00 |
0,00 |
19.467.000,00 |
0,00 |
3.580.000,00 |
43.000,00 |
|
Total: |
536.000,00 |
0,00 |
19.467.000,00 |
0,00 |
3.580.000,00 |
43.000,00 |
|
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
Funções |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
Organização Agrária |
Indústria |
Comércio e Serviços |
Comunicações |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
13.000,00 |
92.000,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
13.000,00 |
92.000,00 |
0,00 |
|
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
Funções |
Energia |
Transporte |
Desporto e Lazer |
Encargos Especiais |
Reserva de Contingência |
TOTAL |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
1.537.000,00 |
341.500,00 |
1.231.000,00 |
0,00 |
46.424.000,00 |
|
Total: |
0,00 |
1.537.000,00 |
341.500,00 |
1.231.000,00 |
0,00 |
46.424.000,00 |
|
Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
|
||||||
|
Funções |
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
Administração |
Defesa Nacional |
Segurança Pública |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
Funções |
Relações Exteriores |
Assistência Social |
Previdência Social |
Saúde |
Trabalho |
Educação |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
1.345.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
1.345.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
Funções |
Cultura |
Direitos da Cidadania |
Urbanismo |
Habitação |
Saneamento |
Gestão Ambiental |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
Funções |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
Organização Agrária |
Indústria |
Comércio e Serviços |
Comunicações |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
Funções |
Energia |
Transporte |
Desporto e Lazer |
Encargos Especiais |
Reserva de Contingência |
TOTAL |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.345.500,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.345.500,00 |
|
Entidade: 3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
Funções |
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
Administração |
Defesa Nacional |
Segurança Pública |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: 3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
Funções |
Relações Exteriores |
Assistência Social |
Previdência Social |
Saúde |
Trabalho |
Educação |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
231.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
231.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: 3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
Funções |
Cultura |
Direitos da Cidadania |
Urbanismo |
Habitação |
Saneamento |
Gestão Ambiental |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: 3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
Funções |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
Organização Agrária |
Indústria |
Comércio e Serviços |
Comunicações |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: 3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
Funções |
Energia |
Transporte |
Desporto e Lazer |
Encargos Especiais |
Reserva de Contingência |
TOTAL |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
231.500,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
231.500,00 |
|
Entidade: 4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
Funções |
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
Administração |
Defesa Nacional |
Segurança Pública |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: 4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
Funções |
Relações Exteriores |
Assistência Social |
Previdência Social |
Saúde |
Trabalho |
Educação |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
345.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
345.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: 4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
Funções |
Cultura |
Direitos da Cidadania |
Urbanismo |
Habitação |
Saneamento |
Gestão Ambiental |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: 4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
Funções |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
Organização Agrária |
Indústria |
Comércio e Serviços |
Comunicações |
|
Órgão |
||||||
|
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: 4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
Funções |
Energia |
Transporte |
Desporto e Lazer |
Encargos Especiais |
Reserva de Contingência |
TOTAL |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
345.000,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
345.000,00 |
|
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
Funções |
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
Administração |
Defesa Nacional |
Segurança Pública |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
Funções |
Relações Exteriores |
Assistência Social |
Previdência Social |
Saúde |
Trabalho |
Educação |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
17.645.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
17.645.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
Funções |
Cultura |
Direitos da Cidadania |
Urbanismo |
Habitação |
Saneamento |
Gestão Ambiental |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
Funções |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
Organização Agrária |
Indústria |
Comércio e Serviços |
Comunicações |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
Funções |
Energia |
Transporte |
Desporto e Lazer |
Encargos Especiais |
Reserva de Contingência |
TOTAL |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
17.645.000,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
17.645.000,00 |
|
Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB |
||||||
|
Funções |
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
Administração |
Defesa Nacional |
Segurança Pública |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB |
||||||
|
Funções |
Relações Exteriores |
Assistência Social |
Previdência Social |
Saúde |
Trabalho |
Educação |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.745.000,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.745.000,00 |
|
Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB |
||||||
|
Funções |
Cultura |
Direitos da Cidadania |
Urbanismo |
Habitação |
Saneamento |
Gestão Ambiental |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB |
||||||
|
Funções |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
Organização Agrária |
Indústria |
Comércio e Serviços |
Comunicações |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB |
||||||
|
Funções |
Energia |
Transporte |
Desporto e Lazer |
Encargos Especiais |
Reserva de Contingência |
TOTAL |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.745.000,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.745.000,00 |
|
Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
Funções |
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
Administração |
Defesa Nacional |
Segurança Pública |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
Funções |
Relações Exteriores |
Assistência Social |
Previdência Social |
Saúde |
Trabalho |
Educação |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
Funções |
Cultura |
Direitos da Cidadania |
Urbanismo |
Habitação |
Saneamento |
Gestão Ambiental |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.110.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.110.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
Funções |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
Organização Agrária |
Indústria |
Comércio e Serviços |
Comunicações |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
Funções |
Energia |
Transporte |
Desporto e Lazer |
Encargos Especiais |
Reserva de Contingência |
TOTAL |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.114.000,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.114.000,00 |
|
Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
Funções |
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
Administração |
Defesa Nacional |
Segurança Pública |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
03.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO M. DE AP. DO TABOADO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
Funções |
Relações Exteriores |
Assistência Social |
Previdência Social |
Saúde |
Trabalho |
Educação |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
03.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO M. DE AP. DO TABOADO |
0,00 |
0,00 |
8.500.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
8.500.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
Funções |
Cultura |
Direitos da Cidadania |
Urbanismo |
Habitação |
Saneamento |
Gestão Ambiental |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
03.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO M. DE AP. DO TABOADO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
Funções |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
Organização Agrária |
Indústria |
Comércio e Serviços |
Comunicações |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
03.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO M. DE AP. DO TABOADO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
Funções |
Energia |
Transporte |
Desporto e Lazer |
Encargos Especiais |
Reserva de Contingência |
TOTAL |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
03.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO M. DE AP. DO TABOADO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
8.500.000,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
8.500.000,00 |
|
Entidade: 10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO |
||||||
|
Funções |
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
Administração |
Defesa Nacional |
Segurança Pública |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
01.00 - CÂMARA MUNICIPAL |
2.800.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
2.800.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: 10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO |
||||||
|
Funções |
Relações Exteriores |
Assistência Social |
Previdência Social |
Saúde |
Trabalho |
Educação |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
01.00 - CÂMARA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: 10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO |
||||||
|
Funções |
Cultura |
Direitos da Cidadania |
Urbanismo |
Habitação |
Saneamento |
Gestão Ambiental |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
01.00 - CÂMARA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: 10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO |
||||||
|
Funções |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
Organização Agrária |
Indústria |
Comércio e Serviços |
Comunicações |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
01.00 - CÂMARA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Entidade: 10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO |
||||||
|
Funções |
Energia |
Transporte |
Desporto e Lazer |
Encargos Especiais |
Reserva de Contingência |
TOTAL |
|
Órgão |
|
|
|
|
|
|
|
01.00 - CÂMARA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.800.000,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.800.000,00 |
|
Total geral: |
|
|
|
|
|
84.150.000,00 |
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
|
ENTIDADE |
RECEITA |
DESPESA |
|||||
|
VALOR |
VALOR |
||||||
|
CORRENTE |
CAPITAL |
TOTAL |
CORRENTE |
CAPITAL |
RESERVAS |
TOTAL |
|
|
01. PREFEITURA MUNICIPAL |
50.003.500,00 |
11.570.000,00 |
61.573.500,00 |
29.599.000,00 |
15.925.000,00 |
900.000,00 |
46.424.000,00 |
|
02. FMAS |
505.500,00 |
120.000,00 |
625.500,00 |
1.172.500,00 |
173.000,00 |
- |
1.345.500,00 |
|
03. FMDCA |
- |
- |
- |
227.500,00 |
4.000,00 |
- |
231.500,00 |
|
04. FMIS |
345.000,00 |
- |
345.000,00 |
345.000,00 |
- |
- |
345.000,00 |
|
05. FMSA |
5.298.000,00 |
983.000,00 |
6.281.000,00 |
16.083.750,00 |
1.561.250,00 |
- |
17.645.000,00 |
|
06. FUNDEB |
5.745.000,00 |
- |
5.745.000,00 |
5.745.000,00 |
- |
- |
5.745.000,00 |
|
08. FMHIS |
5.000,00 |
1.075.000,00 |
1.080.000,00 |
4.000,00 |
1.110.000,00 |
- |
1.114.000,00 |
|
09. IPAMAT |
4.080.000,00 |
4.420.000,00 |
8.500.000,00 |
5.555.000,00 |
- |
2.945.000,00 |
8.500.000,00 |
|
10. CÂMARA MUNICIPAL |
- |
- |
- |
2.655.000,00 |
145.000,00 |
- |
2.800.000,00 |
|
TOTAL |
65.982.000,00 |
18.168.000,00 |
84.150.000,00 |
61.386.750,00 |
18.918.250,00 |
3.845.000,00 |
84.150.000,00 |
Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
|
Especificação |
Serviços |
Obras |
Total |
|
PREFEITURA MUNICIPAL |
15.143.250,00 |
16.353.250,00 |
31.496.500,00 |
|
GABINETE DO PREFEITO |
264.000,00 |
0,00 |
264.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
167.000,00 |
0,00 |
167.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO GABINETE DO PREFEITO |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN |
47.000,00 |
0,00 |
47.000,00 |
|
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
7.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO |
7.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
|
ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO |
214.000,00 |
0,00 |
214.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO |
214.000,00 |
0,00 |
214.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
868.500,00 |
20.000,00 |
888.500,00 |
|
ELAB/OPERAC. DE CONC. PÚBLICO/PROC. SELETIVOS |
39.500,00 |
0,00 |
39.500,00 |
|
INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
668.000,00 |
0,00 |
668.000,00 |
|
MANUTENÇÃO E OPERAC. DO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
37.000,00 |
0,00 |
37.000,00 |
|
MANUTENÇÃO E OPERAC. DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO IPAMAT |
94.000,00 |
0,00 |
94.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO |
599.000,00 |
0,00 |
599.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPART. DE FAZENDA |
492.000,00 |
0,00 |
492.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPART. DE PLANEJAMENTO |
107.000,00 |
0,00 |
107.000,00 |
|
CONTROLADORIA INTERNA |
32.000,00 |
0,00 |
32.000,00 |
|
MANUTENÇÃO E OPERAC. DO CONTROLE INTERNO |
32.000,00 |
0,00 |
32.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER |
1.800.000,00 |
125.000,00 |
1.925.000,00 |
|
AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. JOÃO LUIZ PEREIRA |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. SÃO JERONIMO |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
CONSTR./IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUC. INFANTIL |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROF. E PROF. DA EDUC. - ENS. INF. |
17.000,00 |
0,00 |
17.000,00 |
|
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROF./PROF. DA EDUC.-EF |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS EDUCAÇÃO |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
MANUT/OPERAC DO TRANSP. ESCOLAR-VEÍC. TERC. |
421.000,00 |
0,00 |
421.000,00 |
|
MANUT/OPERAC. ATIV. DA E.M. ANA M. DO NASCIMENTO |
28.000,00 |
0,00 |
28.000,00 |
|
MANUT/OPERAC. DO TRANSP. ESCOLAR - VEÍC. PRÓPRIOS |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
MANUT./APOIO A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESP. |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSÁLIA Q. OLIVEIRA |
27.000,00 |
0,00 |
27.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DA BIBLIOTECA PÚBLICA |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DO DEPART. DE CULTURA |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. CEL. JOÃO ALVES LARA |
27.000,00 |
0,00 |
27.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JESUS JOSÉ DE SOUZA |
27.000,00 |
0,00 |
27.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JOÃO CHAMA |
37.000,00 |
0,00 |
37.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JOÃO LUIZ PEREIRA |
32.000,00 |
0,00 |
32.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. SÃO JERONIMO |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO |
42.000,00 |
0,00 |
42.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI MENINO JESUS |
32.000,00 |
0,00 |
32.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SECEL |
365.000,00 |
0,00 |
365.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DO DEPART. DE ESPORTE E LAZER |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DO TRANSP. P/ UNIVERSITARIOS E TECNÓL. |
301.000,00 |
0,00 |
301.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECEL |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
OPERAC. DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
REF/MELHORIA INFR. PRAÇA POL. APARECIDO P.QUEIROZ |
11.000,00 |
0,00 |
11.000,00 |
|
REF./MELHORIA INFR. PRAÇA ESP. FLORISCENA L. CASTRO |
11.000,00 |
0,00 |
11.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
167.000,00 |
0,00 |
167.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SEMAS |
17.000,00 |
0,00 |
17.000,00 |
|
MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SEMAS |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
149.000,00 |
0,00 |
149.000,00 |
|
IMPLANTAÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
MANUT/OPERAC. PROGR. FORTALECIMENTO COMÉRIO |
16.000,00 |
0,00 |
16.000,00 |
|
MANUT. DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DA SEDEC |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DO PROGR. DE FORT. DO TURISMO LOCAL |
58.000,00 |
0,00 |
58.000,00 |
|
MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SEDEC. |
27.000,00 |
0,00 |
27.000,00 |
|
Especificação |
Serviços |
Obras |
Total |
|
PREFEITURA MUNICIPAL |
15.143.250,00 |
16.353.250,00 |
31.496.500,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
149.000,00 |
0,00 |
149.000,00 |
|
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA |
7.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
|
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
|
OPERAC. AÇÕES P/ ATENDIMENTO AO PEQ. PRODUTOR |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
3.001.000,00 |
13.965.000,00 |
16.966.000,00 |
|
CONSTR. DE BUEIROS, CANALETAS, GALERIAS E DRENAGENS |
0,00 |
3.080.000,00 |
3.080.000,00 |
|
CONSTR. INFRAESTRUTURA NO AEROPORTO MUNICIPAL |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
CONSTR. PAV. ASFÁLTICA/GUIAS/SARJETAS/SINALIZAÇÃO |
0,00 |
9.500.000,00 |
9.500.000,00 |
|
CONSTR. PONTES/BUEIROS/M.BURROS/ATERROS NA Z. RURAL |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA GERAL |
0,00 |
170.000,00 |
170.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA |
0,00 |
155.000,00 |
155.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO |
0,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO/IMPLANT. DE PORTAIS DE ENTRADA NO MUNICIPIO |
0,00 |
410.000,00 |
410.000,00 |
|
MANUT. SERV. RECUP. PAVIM. ASFALTICA/GUIAS/SARJETAS |
605.000,00 |
0,00 |
605.000,00 |
|
MANUT. VEÍCULOS/MÁQUINAS DO DEP. SERV. RURAIS |
147.000,00 |
0,00 |
147.000,00 |
|
MANUT. VEÍCULOS/MÁQUINAS DO DEP.SERV. URBANOS |
192.000,00 |
0,00 |
192.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DA LIMPEZA URBANA |
1.632.000,00 |
0,00 |
1.632.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA SOSURB |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DO PREDIO DO ALMOXARIFADO |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
152.000,00 |
0,00 |
152.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS E TRANSPORTE RURAIS |
52.000,00 |
0,00 |
52.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS URBANOS |
107.000,00 |
0,00 |
107.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO URBANO |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
OPERACIONALIZAÇÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
249.000,00 |
100.000,00 |
349.000,00 |
|
MANUT/OPERAC. ATIV. CONSELHO MUN. ASSIST. SOCIAL |
9.000,00 |
0,00 |
9.000,00 |
|
MANUT/OPERAC. SERV. CONVIVENCIA E FORT. VINCULOS |
29.000,00 |
0,00 |
29.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DE APOIO A GESTANTE |
14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DO PROGR. DE ASSIST. AO IDOSO- CONVIVER |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS |
51.000,00 |
0,00 |
51.000,00 |
|
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CREAS |
37.000,00 |
0,00 |
37.000,00 |
|
MANUTENÇÃO/OPERAC. DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA |
17.000,00 |
0,00 |
17.000,00 |
|
MANUTENÇÃO/OPERAC. DOS BENEFICIOS EVENTUAIS |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA ABRIGO |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FMAS |
48.000,00 |
0,00 |
48.000,00 |
|
REF./AMPL./ADAPTAÇÃO DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
REF./AMPL./ADAPTAÇÃO DO SALÃO DA MELHOR IDADE |
0,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
|
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIAN. E DO ADOLESCENTE |
32.000,00 |
0,00 |
32.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDCA |
16.000,00 |
0,00 |
16.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
16.000,00 |
0,00 |
16.000,00 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL |
345.000,00 |
0,00 |
345.000,00 |
|
MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSO DO FIS |
345.000,00 |
0,00 |
345.000,00 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
7.067.750,00 |
1.033.250,00 |
8.101.000,00 |
|
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE CENTRAL |
0,00 |
177.000,00 |
177.000,00 |
|
CONSTR. DE UN. BASICA DE SAUDE NA VILA BARBOSA |
0,00 |
418.000,00 |
418.000,00 |
|
CONSTR. DE UN. BASICA DE SAUDE NO JD PRIMAVERA |
0,00 |
418.000,00 |
418.000,00 |
|
INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS SAÚDE |
0,00 |
20.250,00 |
20.250,00 |
|
MANUT/OPERAC CENTRO DIAGN. P/ IMAGEM/TERAPIA-CEDIT |
115.000,00 |
0,00 |
115.000,00 |
|
MANUT/OPERAC. ASSIST. FAMACEUTICA DER. SENT. JUDICIAL |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
MANUT/OPERAC. CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOACIAL-CAPS |
78.000,00 |
0,00 |
78.000,00 |
|
MANUT/OPERAC. DOS VEÍCULOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DA ASSISTENCIA FAMACEUTICA |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DA CENTRAL DE REGULAÇÃO |
37.000,00 |
0,00 |
37.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
38.000,00 |
0,00 |
38.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE |
41.000,00 |
0,00 |
41.000,00 |
|
Especificação |
Serviços |
Obras |
Total |
|
PREFEITURA MUNICIPAL |
15.143.250,00 |
16.353.250,00 |
31.496.500,00 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
7.067.750,00 |
1.033.250,00 |
8.101.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DO BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
4.538.000,00 |
0,00 |
4.538.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DO CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGICAS - CEO |
123.000,00 |
0,00 |
123.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS |
264.000,00 |
0,00 |
264.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DO DEPART. ADMINISTRATIVO DA SMS |
199.750,00 |
0,00 |
199.750,00 |
|
MANUT./OPERAC. DOS VEÍCULOS DA VIGILANCIA SANITÁRIA |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA ATENÇÃO BÁSICA |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS AÇÕES DO FIS-SAUDE |
268.000,00 |
0,00 |
268.000,00 |
|
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF CENTRAL |
208.000,00 |
0,00 |
208.000,00 |
|
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF JARDIM DAS FLORES |
44.000,00 |
0,00 |
44.000,00 |
|
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF JARDIM DO LAGO |
44.000,00 |
0,00 |
44.000,00 |
|
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA BARBOSA |
204.000,00 |
0,00 |
204.000,00 |
|
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA PEREIRA |
44.000,00 |
0,00 |
44.000,00 |
|
MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA SÃO JERONIMO |
44.000,00 |
0,00 |
44.000,00 |
|
FUNDO MANUT. DES. EDUC. BASICA - FUNDEB |
46.000,00 |
0,00 |
46.000,00 |
|
MANUT/OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSÁLIA Q. OLIVEIRA 40% |
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI ANA M. NASCIMENTO 40% |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI PROF. JESUS J. SOUZA 40% |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
MANUT./ OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO LUIZ PEREIRA 40% |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEF JOÃO CHAMA 40% |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI CEL JOÃO A. LARA 40% |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI SÃO JERONIMO 40% |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO 40% |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DO NOVO CMEI 40% |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
2.000,00 |
1.110.000,00 |
1.112.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL |
0,00 |
190.000,00 |
190.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA URBANA |
0,00 |
920.000,00 |
920.000,00 |
|
MANUT./OPERAC. DO FMHIS |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO M. DE AP. DO TABOADO |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO M. DE AP. DO TABOADO |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
MANUT. DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO IPAMAT |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
CÂMARA MUNICIPAL |
639.000,00 |
0,00 |
639.000,00 |
|
Câmara Municipal |
639.000,00 |
0,00 |
639.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO |
609.000,00 |
0,00 |
609.000,00 |
|
PROMOÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
Total Entidade: |
15.807.250,00 |
16.353.250,00 |
32.160.500,00 |
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2014
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
|
Código |
Especificação |
Arrecadado |
Estimado |
LOA |
||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
||
|
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS |
36.329.354,57 |
42.023.587,98 |
47.258.669,69 |
48.225.000,00 |
68.163.500,00 |
|
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES |
36.043.754,57 |
41.355.653,07 |
45.881.270,50 |
46.975.000,00 |
56.593.500,00 |
|
4.1.1.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITA TRIBUTARIA |
4.624.080,45 |
6.201.264,33 |
7.734.804,46 |
6.650.000,00 |
10.662.000,00 |
|
4.1.1.1.0.00.00.00.00.00 |
IMPOSTOS |
4.099.804,98 |
5.628.195,28 |
7.031.962,25 |
5.740.000,00 |
9.100.000,00 |
|
4.1.1.1.2.00.00.00.00.00 |
Impostos s/ o Patrimônio e a Renda |
2.374.767,84 |
2.951.362,18 |
2.845.622,89 |
2.840.000,00 |
4.100.000,00 |
|
4.1.1.1.2.01.00.00.00.00 |
Imposto s/ a Propriedade Territorial Rural |
0,00 |
550.455,38 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.1.1.2.01.01.00.00.00 |
ITR - Municípios Conveniados |
0,00 |
550.455,38 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.1.1.2.02.00.00.00.00 |
Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana |
805.496,49 |
804.666,40 |
908.476,48 |
1.120.000,00 |
1.400.000,00 |
|
4.1.1.1.2.02.01.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana |
805.496,49 |
521.162,28 |
591.297,21 |
720.000,00 |
840.000,00 |
|
4.1.1.1.2.02.02.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana |
0,00 |
283.504,12 |
317.179,27 |
400.000,00 |
350.000,00 |
|
4.1.1.1.2.02.03.00.00.00 |
Imposto s/Propr.Predial e Territ.Urbana - Rec.Saúd |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
4.1.1.1.2.04.00.00.00.00 |
Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
729.733,76 |
851.677,96 |
1.025.324,61 |
920.000,00 |
1.200.000,00 |
|
4.1.1.1.2.04.10.00.00.00 |
Pessoas Fisicas |
24.074,55 |
61.730,43 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.1.1.2.04.20.00.00.00 |
IRRF de Pessoas Juridicas |
14.830,31 |
15.466,40 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.1.1.2.04.31.00.00.00 |
IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho |
690.828,90 |
774.481,13 |
916.075,18 |
800.000,00 |
850.000,00 |
|
4.1.1.1.2.04.31.01.00.00 |
IRRF s/ os Rend. do Trabalho - Rec Ordinarios |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
510.000,00 |
|
4.1.1.1.2.04.31.02.00.00 |
IRRF s/ os Rend. do Trabalho - Rec Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
212.500,00 |
|
4.1.1.1.2.04.31.03.00.00 |
IRRF s/ os Rend. do Trabalho - Rec Saude |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
127.500,00 |
|
4.1.1.1.2.04.34.00.00.00 |
IRRF s/ Outros Rendimentos |
0,00 |
0,00 |
109.249,43 |
120.000,00 |
350.000,00 |
|
4.1.1.1.2.04.34.01.00.00 |
IRRF s/ Outros Rendimentos - Rec Ordinarios |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
4.1.1.1.2.04.34.02.00.00 |
IRRF s/ Outros Rendimentos - Rec Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
87.500,00 |
|
4.1.1.1.2.04.34.03.00.00 |
IRRF s/ Outros Rendimentos - Rec. Saude |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
52.500,00 |
|
4.1.1.1.2.08.00.00.00.00 |
Imposto s/Transm Inter Vivos de Bens Imoveis e Dir |
839.537,59 |
744.562,44 |
911.821,80 |
800.000,00 |
1.500.000,00 |
|
4.1.1.1.2.08.01.00.00.00 |
ITBI e Direitos Reais s/ Imóveis - Rec Ordinarios |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
4.1.1.1.2.08.02.00.00.00 |
ITBI e Direitos Reais s/ Imóveis - Rec. Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
375.000,00 |
|
4.1.1.1.2.08.03.00.00.00 |
ITBI e Direitos Reais s/ Imóveis - Rec Saude |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
225.000,00 |
|
4.1.1.1.3.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre a Produção e a Circulação |
1.725.037,14 |
2.676.833,10 |
4.186.339,36 |
2.900.000,00 |
5.000.000,00 |
|
4.1.1.1.3.05.00.00.00.00 |
Imposto s/ servicos de qualquer natureza |
1.725.037,14 |
2.676.833,10 |
4.186.339,36 |
2.900.000,00 |
5.000.000,00 |
|
4.1.1.1.3.05.01.00.00.00 |
Imp. s/ Servicos de Qualquer Natureza |
1.725.037,14 |
2.676.833,10 |
4.186.339,36 |
2.900.000,00 |
5.000.000,00 |
|
4.1.1.1.3.05.01.01.00.00 |
ISSQN - Recursos Ordinários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
|
4.1.1.1.3.05.01.02.00.00 |
ISSQN - Recursos Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.250.000,00 |
|
4.1.1.1.3.05.01.03.00.00 |
ISSQN - Recursos Saude |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
750.000,00 |
|
4.1.1.2.0.00.00.00.00.00 |
TAXAS |
522.557,67 |
573.069,05 |
702.842,21 |
770.000,00 |
1.052.000,00 |
|
4.1.1.2.1.00.00.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
166.271,05 |
202.040,20 |
252.278,74 |
320.000,00 |
468.000,00 |
|
4.1.1.2.1.17.00.00.00.00 |
Tx de Fisc. de Vigilância Sanitária |
18.122,60 |
20.091,21 |
21.553,72 |
35.000,00 |
50.000,00 |
|
4.1.1.2.1.25.00.00.00.00 |
Tx de funcionamento estab comerc/indúst/prest serv |
91.286,07 |
114.340,38 |
86.230,66 |
130.000,00 |
200.000,00 |
|
4.1.1.2.1.26.00.00.00.00 |
Taxa de Publicidade Comercial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.000,00 |
2.000,00 |
|
4.1.1.2.1.27.00.00.00.00 |
TAXA DE APREENSÃO E DEPÓSITO |
326,57 |
0,00 |
0,00 |
3.000,00 |
0,00 |
|
4.1.1.2.1.28.00.00.00.00 |
Tx de Funcionamento de Estab. em Horário Especial |
10.618,07 |
14.566,51 |
44.783,94 |
50.000,00 |
60.000,00 |
|
4.1.1.2.1.29.00.00.00.00 |
Tx de licença para execução de obras |
4.622,99 |
22.281,49 |
35.082,23 |
35.000,00 |
50.000,00 |
|
4.1.1.2.1.30.00.00.00.00 |
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
4.1.1.2.1.31.00.00.00.00 |
Tx de utilização de área de domínio público |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
Código |
Especificação |
Arrecadado |
Estimado |
LOA |
||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
||
|
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
4.1.1.2.1.32.00.00.00.00 |
Tx de Aprovação do Projeto de Construção Civil |
19.272,53 |
30.760,61 |
60.008,69 |
50.000,00 |
100.000,00 |
|
4.1.1.2.1.99.00.00.00.00 |
Outras tx pelo exercício do poder da polícia |
22.022,22 |
0,00 |
4.619,50 |
10.000,00 |
2.000,00 |
|
4.1.1.2.2.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
356.286,62 |
371.028,85 |
450.563,47 |
450.000,00 |
584.000,00 |
|
4.1.1.2.2.12.00.00.00.00 |
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas |
0,00 |
32,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
4.1.1.2.2.12.01.00.00.00 |
Emolumentos e Custas de Aprec de Atos e Contratos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
4.1.1.2.2.21.00.00.00.00 |
Taxa de Serviços Cadastrais |
74.201,92 |
80.922,26 |
112.300,75 |
90.000,00 |
170.000,00 |
|
4.1.1.2.2.28.00.00.00.00 |
Taxa de Cemitérios |
0,00 |
0,00 |
286,89 |
0,00 |
2.000,00 |
|
4.1.1.2.2.90.00.00.00.00 |
Tx de limpeza pública |
264.709,38 |
269.800,63 |
315.293,66 |
340.000,00 |
400.000,00 |
|
4.1.1.2.2.90.01.00.00.00 |
Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar |
220.551,01 |
225.154,08 |
262.516,09 |
275.000,00 |
0,00 |
|
4.1.1.2.2.90.02.00.00.00 |
Taxa de Varricao de Vias Publicas |
44.158,37 |
44.646,55 |
52.777,57 |
65.000,00 |
0,00 |
|
4.1.1.2.2.99.00.00.00.00 |
Outras Taxas de Prestação de Serviços |
17.375,32 |
20.273,96 |
22.682,17 |
20.000,00 |
10.000,00 |
|
4.1.1.3.0.00.00.00.00.00 |
CONTRIBUICAO DE MELHORIA |
1.717,80 |
0,00 |
0,00 |
140.000,00 |
510.000,00 |
|
4.1.1.3.0.04.00.00.00.00 |
Contrib p/ Pavimentação e Obras Complementares |
490,80 |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
500.000,00 |
|
4.1.1.3.0.99.00.00.00.00 |
Outras contrib de melhoria |
1.227,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
4.1.2.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
627.188,58 |
643.311,18 |
704.208,55 |
790.000,00 |
800.000,00 |
|
4.1.2.2.0.00.00.00.00.00 |
CONTRIBUICOES ECONÔMICAS |
627.188,58 |
643.311,18 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.2.2.0.29.00.00.00.00 |
Contrib p/ Custeio do Serviço de Iluminação Públic |
627.188,58 |
643.311,18 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.2.3.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição p/ Custeio Serv. Iluminação Pública |
0,00 |
0,00 |
704.208,55 |
790.000,00 |
800.000,00 |
|
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
37.079,35 |
55.147,93 |
82.096,49 |
75.000,00 |
32.000,00 |
|
4.1.3.1.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS IMOBILIARIAS |
7.478,77 |
3.974,14 |
6.305,17 |
10.000,00 |
0,00 |
|
4.1.3.1.1.00.00.00.00.00 |
ALUGUÉIS |
7.478,77 |
3.974,14 |
6.305,17 |
10.000,00 |
0,00 |
|
4.1.3.1.1.01.00.00.00.00 |
Receita de Alugueis |
7.478,77 |
3.974,14 |
6.305,17 |
10.000,00 |
0,00 |
|
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS |
29.600,58 |
51.173,79 |
65.977,34 |
60.000,00 |
30.000,00 |
|
4.1.3.2.1.00.00.00.00.00 |
Juros de Titulos de Renda |
29.600,58 |
51.173,79 |
65.977,34 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.3.2.1.01.00.00.00.00 |
Juros de Titulos de Renda |
29.600,58 |
51.173,79 |
65.977,34 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.3.2.1.01.01.00.00.00 |
Juros de Titulos de Renda - Prefeitura |
0,00 |
0,00 |
65.977,34 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
30.000,00 |
|
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários Rec Vinculados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
25.000,00 |
|
4.1.3.2.5.01.01.00.00.00 |
Remuneração de Dep Bancários Rec Vinc-Royalties |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
4.1.3.2.5.01.05.00.00.00 |
Remuneração de Dep Bancários Rec Vinc-MDE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
4.1.3.2.5.01.09.00.00.00 |
Remuneração de Dep Bancários Rec Vinc-CIDE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
4.1.3.2.5.01.11.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - PM |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
|
4.1.3.2.5.01.99.00.00.00 |
Remuneração de Dep Bancários Outros Rec Vinculados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
4.1.3.2.5.01.99.04.00.00 |
Remuneração de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc - F.00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
4.1.3.2.5.02.00.00.00.00 |
Remuneraçã de Dep. Banc. de Rec. Não Vinculados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
4.1.3.2.5.02.99.00.00.00 |
Remuneraçã Outros Dep. Banc. Rec. Não Vinculados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
4.1.3.9.0.00.00.00.00.00 |
Outras Rec. Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
9.813,98 |
5.000,00 |
2.000,00 |
|
4.1.3.9.0.01.00.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
9.813,98 |
5.000,00 |
0,00 |
|
4.1.6.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITA DE SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
79.171,99 |
5.000,00 |
39.500,00 |
|
4.1.6.0.0.13.00.00.00.00 |
Serv. administrativos |
0,00 |
0,00 |
79.171,99 |
5.000,00 |
39.500,00 |
|
4.1.6.0.0.13.01.00.00.00 |
Serv. de Inscrição em Concurso Públicos |
0,00 |
0,00 |
79.171,99 |
2.000,00 |
39.500,00 |
|
4.1.6.0.0.13.02.00.00.00 |
Serv. de venda de editais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.000,00 |
0,00 |
|
Código |
Especificação |
Arrecadado |
Estimado |
LOA |
||
|
|
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
|
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
23.386.060,46 |
32.787.337,83 |
35.839.556,51 |
37.920.000,00 |
43.598.000,00 |
|
4.1.7.2.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS |
23.208.916,46 |
32.576.947,83 |
35.625.972,55 |
37.275.000,00 |
41.973.000,00 |
|
4.1.7.2.1.00.00.00.00.00 |
Transferências da União |
11.170.001,14 |
18.326.912,76 |
20.243.885,00 |
21.330.000,00 |
22.283.000,00 |
|
4.1.7.2.1.01.00.00.00.00 |
Participação na Rec. da União |
10.548.885,90 |
11.962.512,40 |
12.803.104,85 |
13.430.000,00 |
14.300.000,00 |
|
4.1.7.2.1.01.02.00.00.00 |
Cota-parte do fundo de participacao dos municipios |
9.961.679,55 |
11.879.445,50 |
12.220.111,16 |
12.830.000,00 |
13.500.000,00 |
|
4.1.7.2.1.01.02.01.00.00 |
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municipios |
9.961.679,55 |
11.879.445,50 |
12.220.111,16 |
0,00 |
10.800.000,00 |
|
4.1.7.2.1.01.02.02.00.00 |
Cota-Parte do FPM Recursos Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
675.000,00 |
|
4.1.7.2.1.01.02.03.00.00 |
Cota-Parte do FPM Recursos Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.025.000,00 |
|
4.1.7.2.1.01.03.00.00.00 |
APOIO FINANCEIRO MUN.DIF.FPM |
92.399,62 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.1.01.05.00.00.00 |
Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural |
460.484,20 |
0,00 |
582.993,69 |
600.000,00 |
800.000,00 |
|
4.1.7.2.1.01.05.01.00.00 |
Cota-Parte do ITR - Recursos Ordinários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
640.000,00 |
|
4.1.7.2.1.01.05.02.00.00 |
Cota-Parte do ITR - Recursos Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
4.1.7.2.1.01.05.03.00.00 |
Cota-Parte do ITR - Recursos Saude |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
4.1.7.2.1.01.12.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Estados Export. Prod. Industr. |
34.322,53 |
83.066,90 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.1.09.00.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO |
92.217,53 |
416.921,30 |
107.597,32 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.1.09.01.00.00.00 |
PRECATORIOS FEDERAIS |
0,00 |
323.899,61 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.1.09.02.00.00.00 |
RECEITA DA FEX |
0,00 |
93.021,69 |
107.597,32 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.1.09.99.00.00.00 |
Demais Transferências da União |
92.217,53 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.1.22.00.00.00.00 |
Transf. da Compen. Finan. pela Exploração Rec.Nat |
118.409,90 |
5.503.282,98 |
6.844.458,51 |
7.300.000,00 |
7.300.000,00 |
|
4.1.7.2.1.22.11.00.00.00 |
Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Hídricos |
0,00 |
5.326.954,53 |
6.631.359,53 |
7.000.000,00 |
7.100.000,00 |
|
4.1.7.2.1.22.20.00.00.00 |
Cota-parte da compen. finan. de recursos minerais |
268,48 |
26.760,87 |
33.285,81 |
30.000,00 |
10.000,00 |
|
4.1.7.2.1.22.40.00.00.00 |
Cota-Parte Royalties p/ Excedente Prod. Petróleo |
118.141,42 |
149.567,58 |
179.813,17 |
270.000,00 |
190.000,00 |
|
4.1.7.2.1.35.00.00.00.00 |
Transf. de Recursos do Fund.Nac.Des.Educação -FDNE |
352.507,53 |
384.789,36 |
430.858,40 |
430.000,00 |
603.000,00 |
|
4.1.7.2.1.35.01.00.00.00 |
Transf. do Salário-Educação |
165.368,81 |
200.958,10 |
226.458,45 |
235.000,00 |
380.000,00 |
|
4.1.7.2.1.35.02.00.00.00 |
Transf diretas do fnde ref.ao pdde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.1.35.03.00.00.00 |
Transf diretas do fnde ref.ao pnae |
127.380,00 |
125.940,00 |
159.048,00 |
140.000,00 |
170.000,00 |
|
4.1.7.2.1.35.04.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE |
59.758,72 |
57.891,26 |
45.351,95 |
50.000,00 |
51.000,00 |
|
4.1.7.2.1.35.99.00.00.00 |
Outras transf diretas do fnde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.000,00 |
2.000,00 |
|
4.1.7.2.1.36.00.00.00.00 |
Transf. Financ. ICMS - Desoner - L.C. Nº 87/96 |
57.980,28 |
59.406,72 |
57.865,92 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
4.1.7.2.1.36.01.00.00.00 |
Transf. Financ. ICMS-D-L.C. Nº 87/96 Rec. Ordin. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
56.000,00 |
|
4.1.7.2.1.36.02.00.00.00 |
Transf. Financ. ICMS-D-L.C. Nº 87/96 Rec. Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.500,00 |
|
4.1.7.2.1.36.03.00.00.00 |
Transf. Financ. ICMS-D-L.C. Nº 87/96 Rec. Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.500,00 |
|
4.1.7.2.1.99.00.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
10.000,00 |
|
4.1.7.2.2.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS |
12.038.915,32 |
14.250.035,07 |
15.382.087,55 |
15.945.000,00 |
19.690.000,00 |
|
4.1.7.2.2.01.00.00.00.00 |
Participação na rec. dos estados |
12.038.915,32 |
14.250.035,07 |
15.382.087,55 |
15.295.000,00 |
18.685.000,00 |
|
4.1.7.2.2.01.01.00.00.00 |
Cota-parte do ICMS |
10.540.563,36 |
12.676.766,92 |
13.277.723,11 |
14.000.000,00 |
17.000.000,00 |
|
4.1.7.2.2.01.01.01.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Recursos Ordinarios |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
13.600.000,00 |
|
4.1.7.2.2.01.01.02.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Recursos Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
850.000,00 |
|
4.1.7.2.2.01.01.03.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Recursos Saude |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.550.000,00 |
|
4.1.7.2.2.01.02.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
802.371,86 |
863.797,15 |
1.056.604,77 |
1.050.000,00 |
1.500.000,00 |
|
4.1.7.2.2.01.02.01.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Recursos Ordinarios |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
4.1.7.2.2.01.02.02.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Recursos Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
Código |
Especificação |
Arrecadado |
Estimado |
LOA |
||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
||
|
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
4.1.7.2.2.01.02.03.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Recursos Saude |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
225.000,00 |
|
4.1.7.2.2.01.04.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI sobre Exportação |
42.424,58 |
0,00 |
112.374,01 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
4.1.7.2.2.01.04.01.00.00 |
Cota-Parte do IPI Exportação - Recursos Ordinarios |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
64.000,00 |
|
4.1.7.2.2.01.04.02.00.00 |
Cota-Parte do IPI Exportação - Recursos Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
4.1.7.2.2.01.04.03.00.00 |
Cota-Parte do IPI Exportação - Recursos Saude |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
4.1.7.2.2.01.13.00.00.00 |
Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Dom. Econ |
112.981,04 |
134.809,28 |
72.258,89 |
170.000,00 |
100.000,00 |
|
4.1.7.2.2.01.99.00.00.00 |
Outras Participações na Rec. dos Estados |
540.574,48 |
574.661,72 |
863.126,77 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
4.1.7.2.2.01.99.02.00.00 |
Cota Parte do Fundersul - Linear |
377.569,86 |
391.217,12 |
418.537,54 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.2.01.99.03.00.00 |
Cota Parte do Fundersul - ICMS |
163.004,62 |
183.444,60 |
444.589,23 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.2.99.00.00.00.00 |
Outras Transferências do Estado |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
650.000,00 |
1.005.000,00 |
|
4.1.7.2.2.99.01.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundersul |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
645.000,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.2.99.51.00.00.00 |
FURSESUL - Lei nº 1.963/99 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
4.1.7.2.2.99.99.00.00.00 |
Demais Transferências dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
4.1.7.6.0.00.00.00.00.00 |
Transf. de Conv. |
177.144,00 |
210.390,00 |
213.583,96 |
645.000,00 |
1.625.000,00 |
|
4.1.7.6.1.00.00.00.00.00 |
TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
0,00 |
28.567,30 |
245.000,00 |
500.000,00 |
|
4.1.7.6.1.02.00.00.00.00 |
Transf. de Conv. da União Destin. Progr. Educação |
0,00 |
0,00 |
28.567,30 |
5.000,00 |
0,00 |
|
4.1.7.6.1.02.01.00.00.00 |
Transf. de Conv. da União p/ Progr. Educacionais |
0,00 |
0,00 |
28.567,30 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.7.6.1.99.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
240.000,00 |
500.000,00 |
|
4.1.7.6.2.00.00.00.00.00 |
Transf. Conv. Estados Distr.Fed. e suas Entid. |
177.144,00 |
210.390,00 |
185.016,66 |
400.000,00 |
1.125.000,00 |
|
4.1.7.6.2.02.00.00.00.00 |
Transf. Conv. Estados Destin Programas de Educação |
177.144,00 |
210.390,00 |
185.016,66 |
250.000,00 |
125.000,00 |
|
4.1.7.6.2.99.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
1.000.000,00 |
|
4.1.7.6.2.99.09.00.00.00 |
Outras Transf. de Conv. da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
4.1.9.0.0.00.00.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
7.369.345,73 |
1.668.591,80 |
1.441.432,50 |
1.535.000,00 |
1.462.000,00 |
|
4.1.9.1.0.00.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora |
191.498,78 |
254.679,59 |
301.072,83 |
260.000,00 |
377.000,00 |
|
4.1.9.1.1.00.00.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora dos Tributos |
29.632,07 |
51.027,80 |
47.845,92 |
29.000,00 |
44.000,00 |
|
4.1.9.1.1.35.00.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora da Tx. de Fisc. e Vig. Sanit. |
0,00 |
0,00 |
60,63 |
2.000,00 |
3.000,00 |
|
4.1.9.1.1.38.00.00.00.00 |
Multas e juros de mora do imposto sobre a propried |
6.553,63 |
7.094,26 |
7.272,78 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
4.1.9.1.1.38.01.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora s/ IPTU - Rec. Ordinarios |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
4.1.9.1.1.38.02.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora s/ IPTU - Rec. Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.250,00 |
|
4.1.9.1.1.38.03.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora s/ IPTU - Rec. Saude |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
750,00 |
|
4.1.9.1.1.39.00.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora s/ o ITBI |
0,00 |
0,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
3.000,00 |
|
4.1.9.1.1.39.01.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora s/ ITBI - Rec. Ordinarios |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.800,00 |
|
4.1.9.1.1.39.02.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora s/ ITBI - Rec. Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
750,00 |
|
4.1.9.1.1.39.03.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora s/ ITBI - Rec. Saude |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
450,00 |
|
4.1.9.1.1.40.00.00.00.00 |
Multas e juros de mora do imposto sobre serviços d |
21.118,69 |
40.609,07 |
34.483,15 |
15.000,00 |
20.000,00 |
|
4.1.9.1.1.40.01.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora s/ ISS - Rec. Ordinarios |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
4.1.9.1.1.40.02.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora s/ ISS - Rec. Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
4.1.9.1.1.40.03.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora s/ ISS - Rec. Saude |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
4.1.9.1.1.98.00.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora das Contrib de Melhoria |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
4.1.9.1.1.99.00.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora de Outros Tributos |
1.959,75 |
3.324,47 |
4.529,36 |
5.000,00 |
10.000,00 |
|
4.1.9.1.1.99.01.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos |
1.959,75 |
3.324,47 |
4.529,36 |
0,00 |
10.000,00 |
|
4.1.9.1.3.00.00.00.00.00 |
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos |
151.179,91 |
190.533,65 |
243.332,19 |
212.000,00 |
316.000,00 |
|
Código |
Especificação |
Arrecadado |
Estimado |
LOA |
||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
||
|
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
4.1.9.1.3.11.00.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU |
142.964,72 |
173.648,26 |
230.625,81 |
200.000,00 |
270.000,00 |
|
4.1.9.1.3.11.01.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. IPTU Rec Ord. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
162.000,00 |
|
4.1.9.1.3.11.02.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. IPTU Rec Educ. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
67.500,00 |
|
4.1.9.1.3.11.03.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. IPTU Rec Saude |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
40.500,00 |
|
4.1.9.1.3.12.00.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ITBI |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
4.1.9.1.3.12.01.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ITBI - Rec Ord. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.200,00 |
|
4.1.9.1.3.12.02.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ITBI - Rec Educ. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
500,00 |
|
4.1.9.1.3.12.03.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ITBI - Rec Saude |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
300,00 |
|
4.1.9.1.3.13.00.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ISS |
2.195,23 |
10.945,44 |
3.904,69 |
4.000,00 |
30.000,00 |
|
4.1.9.1.3.13.01.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ISS - Rec. Ord. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
18.000,00 |
|
4.1.9.1.3.13.02.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ISS - Rec. Educ. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
7.500,00 |
|
4.1.9.1.3.13.03.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ISS - Rec. Saude |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.500,00 |
|
4.1.9.1.3.35.00.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Tx Fisc. Vig. San. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
4.1.9.1.3.98.00.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Contrib Melhoria |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
4.1.9.1.3.99.00.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Outros Tributos |
6.019,96 |
5.939,95 |
8.801,69 |
4.000,00 |
10.000,00 |
|
4.1.9.1.9.00.00.00.00.00 |
Multas de Outras Origens |
10.686,80 |
13.118,14 |
9.894,72 |
19.000,00 |
17.000,00 |
|
4.1.9.1.9.10.00.00.00.00 |
Multas Previstas na Legislação Sanitária |
57,63 |
1.333,53 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.9.1.9.15.00.00.00.00 |
Multas Previstas na Legislação de Trânsito |
0,00 |
0,00 |
1.271,52 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
4.1.9.1.9.50.00.00.00.00 |
Multas por auto de infração |
10.629,17 |
11.784,61 |
8.623,20 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
4.1.9.1.9.99.00.00.00.00 |
Outras Multas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.000,00 |
2.000,00 |
|
4.1.9.2.0.00.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
6.039.892,86 |
1.010.171,01 |
644.120,21 |
755.000,00 |
135.000,00 |
|
4.1.9.2.1.00.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES |
5.801.189,20 |
276.236,76 |
328,05 |
5.000,00 |
25.000,00 |
|
4.1.9.2.1.01.00.00.00.00 |
Compensação Financeira de Recursos Hidricos |
5.515.895,99 |
276.233,50 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.9.2.1.01.01.00.00.00 |
Util. de Recursos Hidrícos - ITAIPU |
0,00 |
276.233,50 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.9.2.1.02.00.00.00.00 |
Royalties sobre a Exploração de Recursos Hidricos |
284.735,21 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.9.2.1.06.00.00.00.00 |
Indenizações p/Danos Causados ao Patrimônio Public |
0,00 |
0,00 |
298,33 |
2.000,00 |
5.000,00 |
|
4.1.9.2.1.99.00.00.00.00 |
Outras indenizações |
558,00 |
3,26 |
29,72 |
3.000,00 |
20.000,00 |
|
4.1.9.2.2.00.00.00.00.00 |
RESTITUIÇÕES |
238.703,66 |
733.934,25 |
643.792,16 |
750.000,00 |
110.000,00 |
|
4.1.9.2.2.01.00.00.00.00 |
Restituições de Convênios |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
4.1.9.2.2.99.00.00.00.00 |
Outras restituicoes |
238.703,66 |
733.934,25 |
643.792,16 |
740.000,00 |
100.000,00 |
|
4.1.9.3.0.00.00.00.00.00 |
RECEITA DA DIVIDA ATIVA |
418.584,09 |
403.741,20 |
495.691,80 |
500.000,00 |
945.000,00 |
|
4.1.9.3.1.00.00.00.00.00 |
REC. DIV. ATIV. TRIBUTARIA |
418.584,09 |
403.741,20 |
495.691,80 |
485.000,00 |
935.000,00 |
|
4.1.9.3.1.11.00.00.00.00 |
Rec. Div. Ativ. do IPTU |
399.321,45 |
323.173,46 |
464.616,65 |
400.000,00 |
450.000,00 |
|
4.1.9.3.1.11.01.00.00.00 |
Rec. Div. Ativ. do IPTU - Rec. Ordinarios |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
270.000,00 |
|
4.1.9.3.1.11.02.00.00.00 |
Rec. Div. Ativ. do IPTU - Rec. Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
112.500,00 |
|
4.1.9.3.1.11.03.00.00.00 |
Rec. Div. Ativ. do IPTU - Rec. Saude |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
67.500,00 |
|
4.1.9.3.1.12.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa do ITBI |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
5.000,00 |
|
4.1.9.3.1.12.01.00.00.00 |
Rec. Div. Ativ. do ITBI - Recursos Ordinarios |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
4.1.9.3.1.12.02.00.00.00 |
Rec. Div. Ativ. do ITBI - Recursos Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.250,00 |
|
4.1.9.3.1.12.03.00.00.00 |
Rec. Div. Ativ. do ITBI - Recursos Saude |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
750,00 |
|
4.1.9.3.1.13.00.00.00.00 |
Rec. Div. Ativ. do ISS |
6.354,45 |
67.842,60 |
12.232,57 |
40.000,00 |
450.000,00 |
|
4.1.9.3.1.13.01.00.00.00 |
Rec. Div. Ativ. do ISS - Recursos Ordinarios |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
270.000,00 |
|
Código |
Especificação |
Arrecadado |
Estimado |
LOA |
||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
||
|
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
4.1.9.3.1.13.02.00.00.00 |
Rec. Div. Ativ. do ISS - Recursos Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
112.500,00 |
|
4.1.9.3.1.13.03.00.00.00 |
Rec. Div. Ativ. do ISS - Recursos Saude |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
67.500,00 |
|
4.1.9.3.1.14.00.00.00.00 |
RECEITA DA D.ATIVA DO – IPVA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
|
4.1.9.3.1.35.00.00.00.00 |
Rec. Div. Ativ. Tx de Fiscaliz. e Vigil. Sanitária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
4.1.9.3.1.98.00.00.00.00 |
Rec. Div. Ativ. das Contrib de Melhoria |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
4.1.9.3.1.99.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos |
12.908,19 |
12.725,14 |
18.842,58 |
30.000,00 |
20.000,00 |
|
4.1.9.3.1.99.01.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Princ |
12.908,19 |
12.725,14 |
18.842,58 |
0,00 |
20.000,00 |
|
4.1.9.3.2.00.00.00.00.00 |
REC. DIV. ATIV. NÃO TRIBUTÁRIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
10.000,00 |
|
4.1.9.3.2.11.00.00.00.00 |
Rec. div. ativ. de aluguéis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
|
4.1.9.3.2.99.00.00.00.00 |
Rec. div. ativ. não tributária de outras rec. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
4.1.9.3.2.99.01.00.00.00 |
Rec Div Ativ Não-Tribut de Outras Receit - Princ |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
4.1.9.9.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS DIVERSAS |
719.370,00 |
0,00 |
547,66 |
20.000,00 |
5.000,00 |
|
4.1.9.9.0.99.00.00.00.00 |
Outras Receitas |
719.370,00 |
0,00 |
547,66 |
20.000,00 |
5.000,00 |
|
4.2.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS DE CAPITAL |
285.600,00 |
667.934,91 |
1.377.399,19 |
1.250.000,00 |
11.570.000,00 |
|
4.2.2.0.0.00.00.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS |
25.600,00 |
6.210,00 |
32.000,00 |
44.000,00 |
170.000,00 |
|
4.2.2.1.0.00.00.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS |
25.600,00 |
6.210,00 |
0,00 |
4.000,00 |
120.000,00 |
|
4.2.2.1.5.00.00.00.00.00 |
Alienação de Veículos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
4.2.2.1.6.00.00.00.00.00 |
Alienação de Móveis e Utensílios |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
4.2.2.1.9.00.00.00.00.00 |
Alien. de Outros Bens Móveis |
25.600,00 |
6.210,00 |
0,00 |
4.000,00 |
5.000,00 |
|
4.2.2.2.0.00.00.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS |
0,00 |
0,00 |
32.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
4.2.2.2.5.00.00.00.00.00 |
Alien. de Imóveis Urbanos |
0,00 |
0,00 |
32.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
4.2.4.0.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
260.000,00 |
661.724,91 |
1.345.399,19 |
1.206.000,00 |
11.400.000,00 |
|
4.2.4.7.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
260.000,00 |
661.724,91 |
1.345.399,19 |
1.206.000,00 |
11.400.000,00 |
|
4.2.4.7.1.00.00.00.00.00 |
Transf. Convênios da União e de suas Entidades |
250.000,00 |
661.724,91 |
1.285.399,19 |
883.000,00 |
4.305.000,00 |
|
4.2.4.7.1.02.00.00.00.00 |
Transf. Convênios da União Destin. Programa Educaç |
0,00 |
638.617,77 |
668.560,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
4.2.4.7.1.02.20.00.00.00 |
Outros Convênios da União para a Área de Educação |
0,00 |
638.617,77 |
668.560,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4.2.4.7.1.03.00.00.00.00 |
Transf. Convênios da União Destin. Programa Saneam |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
3.300.000,00 |
|
4.2.4.7.1.05.00.00.00.00 |
Transf. conv união dest.prog. infra-estrut.transp |
0,00 |
16.438,14 |
0,00 |
600.000,00 |
50.000,00 |
|
4.2.4.7.1.99.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
250.000,00 |
6.669,00 |
616.839,19 |
163.000,00 |
935.000,00 |
|
4.2.4.7.1.99.02.00.00.00 |
Outras Transf. de Convênio da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
163.000,00 |
0,00 |
|
4.2.4.7.2.00.00.00.00.00 |
Transf. Conv. dos Estados, Distr.Fed.e suas Entid. |
10.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
323.000,00 |
7.095.000,00 |
|
4.2.4.7.2.02.00.00.00.00 |
Transf. de Convênio Destinado Programa de Educação |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
4.2.4.7.2.03.00.00.00.00 |
Transf. convênios do estado dest. prog. saneam.bás |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
4.2.4.7.2.05.00.00.00.00 |
Transf. conv. dos estados dest.infra-estrutura tra |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
140.000,00 |
7.000.000,00 |
|
4.2.4.7.2.99.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
143.000,00 |
75.000,00 |
|
9.0.0.0.0.00.00.00.00.00 |
DEDUÇÕES DA RECEITA |
-4.285.380,99 |
-5.104.990,73 |
-5.335.217,65 |
-5.724.000,00 |
-6.590.000,00 |
|
9.1.0.0.0.00.00.00.00.00 |
DEDUÇÕES DA RECEITA |
-4.285.380,99 |
-5.104.990,73 |
-5.335.217,65 |
-5.724.000,00 |
-6.590.000,00 |
|
9.1.1.0.0.00.00.00.00.00 |
DEDUÇÕES DA RECEITA TRIBUTÁRIA. |
0,00 |
-110.090,92 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
9.1.1.1.0.00.00.00.00.00 |
DEDUÇÃO DE IMPOSTOS |
0,00 |
-110.090,92 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
9.1.1.1.2.00.00.00.00.00 |
Deduções de Impostos s/ o Patrimônio e a Renda |
0,00 |
-110.090,92 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
9.1.1.1.2.01.00.00.00.00 |
Deduções da Receita do ITR |
0,00 |
-110.090,92 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
9.1.7.0.0.00.00.00.00.00 |
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE |
-4.285.380,99 |
-4.994.899,81 |
-5.335.217,65 |
-5.724.000,00 |
-6.590.000,00 |
|
Código |
Especificação |
Arrecadado |
Estimado |
LOA |
||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
||
|
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
9.1.7.2.0.00.00.00.00.00 |
Dedução das Receitas de Transferências |
-4.285.380,99 |
-4.994.899,81 |
-5.335.217,65 |
-5.724.000,00 |
-6.590.000,00 |
|
9.1.7.2.1.00.00.00.00.00 |
Dedução das Receitas de Transferências da União |
-2.012.647,11 |
-2.286.787,34 |
-2.468.352,38 |
-2.700.000,00 |
-2.874.000,00 |
|
9.1.7.2.1.01.00.00.00.00 |
Dedução das Receitas de Transferências da União |
-2.001.051,15 |
-2.274.906,02 |
-2.456.779,22 |
-2.686.000,00 |
-2.860.000,00 |
|
9.1.7.2.1.01.02.00.00.00 |
Dedução Cota-Parte do FPM Formação FUNDEB |
-1.908.954,43 |
-2.274.906,02 |
-2.340.180,64 |
-2.566.000,00 |
-2.700.000,00 |
|
9.1.7.2.1.01.02.01.00.00 |
Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM |
-1.908.954,43 |
-2.274.906,02 |
-2.340.180,64 |
0,00 |
0,00 |
|
9.1.7.2.1.01.05.00.00.00 |
Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR |
-92.096,72 |
0,00 |
-116.598,58 |
-120.000,00 |
-160.000,00 |
|
9.1.7.2.1.36.00.00.00.00 |
Ded Rec p/ Form do FUNDEB - ICMS Deson - LC 87/96 |
-11.595,96 |
-11.881,32 |
-11.573,16 |
-14.000,00 |
-14.000,00 |
|
9.1.7.2.2.00.00.00.00.00 |
Dedução das Receitas de Transferência dos Estados |
-2.272.733,88 |
-2.708.112,47 |
-2.866.865,27 |
-3.024.000,00 |
-3.716.000,00 |
|
9.1.7.2.2.01.00.00.00.00 |
Dedução das Receitas de Transferência dos Estados |
-2.272.733,88 |
-2.708.112,47 |
-2.866.865,27 |
-3.024.000,00 |
-3.716.000,00 |
|
9.1.7.2.2.01.01.00.00.00 |
Dedução do ICMS para Formação do FUNDEB |
-2.108.112,39 |
-2.535.353,10 |
-2.655.544,36 |
-2.800.000,00 |
-3.400.000,00 |
|
9.1.7.2.2.01.02.00.00.00 |
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA |
-164.621,49 |
-172.759,37 |
-211.320,91 |
-210.000,00 |
-300.000,00 |
|
9.1.7.2.2.01.04.00.00.00 |
Ded Cota Parte IPI-Exp p/ Formação FUNDEB |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-14.000,00 |
-16.000,00 |
|
|
Total por entidade: |
32.043.973,58 |
36.918.597,25 |
41.923.452,04 |
42.501.000,00 |
61.573.500,00 |
|
Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS |
390.816,81 |
421.580,08 |
457.128,43 |
535.000,00 |
625.500,00 |
|
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES |
380.816,81 |
421.580,08 |
457.128,43 |
535.000,00 |
505.500,00 |
|
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
109,34 |
892,83 |
5.478,41 |
5.000,00 |
2.000,00 |
|
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS |
109,34 |
892,83 |
5.478,41 |
5.000,00 |
2.000,00 |
|
4.1.3.2.1.00.00.00.00.00 |
Juros de Titulos de Renda |
109,34 |
892,83 |
5.478,41 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.3.2.1.01.00.00.00.00 |
Juros de Titulos de Renda |
109,34 |
892,83 |
5.478,41 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.3.2.1.01.02.00.00.00 |
Juros de Titulos de Renda - FMAS |
0,00 |
0,00 |
5.478,41 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
2.000,00 |
|
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósito Bancário Rec. Vinculados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
2.000,00 |
|
4.1.3.2.5.01.10.00.00.00 |
Remuneração de Depósito Banc. Rec Vinc. - FNAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
2.000,00 |
|
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
380.707,47 |
420.687,25 |
451.650,02 |
530.000,00 |
503.500,00 |
|
4.1.7.2.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS |
309.111,47 |
349.051,75 |
451.650,02 |
380.000,00 |
335.000,00 |
|
4.1.7.2.1.00.00.00.00.00 |
Transferências da União |
294.962,27 |
298.724,02 |
348.905,06 |
380.000,00 |
335.000,00 |
|
4.1.7.2.1.34.00.00.00.00 |
Transf. de Recursos do Fund. Nac. As.Social - FNAS |
294.962,27 |
298.724,02 |
348.905,06 |
380.000,00 |
335.000,00 |
|
4.1.7.2.1.34.01.00.00.00 |
Programa de Assistência a Criança e ao Adolecente |
4.101,82 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.1.34.02.00.00.00 |
Programa de Assistência ao Idoso |
34.214,62 |
29.670,90 |
31.729,65 |
30.000,00 |
40.000,00 |
|
4.1.7.2.1.34.03.00.00.00 |
Programa de Errad. do Trabalho Infantil - PETI |
31.500,00 |
27.500,00 |
26.000,00 |
30.000,00 |
24.000,00 |
|
4.1.7.2.1.34.04.00.00.00 |
Programa Bolsa Familia |
34.071,75 |
15.631,20 |
58.217,52 |
60.000,00 |
50.000,00 |
|
4.1.7.2.1.34.05.00.00.00 |
Programa CRAS |
69.300,00 |
81.900,00 |
75.600,00 |
80.000,00 |
75.000,00 |
|
4.1.7.2.1.34.06.00.00.00 |
Programa CREAS |
99.600,00 |
117.800,00 |
130.200,00 |
130.000,00 |
122.000,00 |
|
4.1.7.2.1.34.07.00.00.00 |
Assistência ao Portador de Necessidades Especiais |
22.174,08 |
24.021,92 |
22.174,08 |
30.000,00 |
23.000,00 |
|
4.1.7.2.1.34.08.00.00.00 |
Outros Progr. do Governo Federal p/ Assist. Social |
0,00 |
2.200,00 |
4.983,81 |
10.000,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.1.34.99.00.00.00 |
Outros Repasses p/ Programas de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
4.1.7.2.2.00.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
14.149,20 |
50.327,73 |
102.744,96 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.2.99.00.00.00.00 |
Outras Transf. dos Estados |
14.149,20 |
50.327,73 |
102.744,96 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.2.99.01.00.00.00 |
Transf. do Estado p/ Prog. de Assist. Social |
14.149,20 |
50.327,73 |
102.744,96 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.7.6.0.00.00.00.00.00 |
Transf. de Conv. |
71.596,00 |
71.635,50 |
0,00 |
150.000,00 |
168.500,00 |
|
4.1.7.6.1.00.00.00.00.00 |
Transf. de Conv. da União e de suas Entidades |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
168.500,00 |
|
Código |
Especificação |
Arrecadado |
Estimado |
LOA |
||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
||
|
Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
4.1.7.6.1.03.00.00.00.00 |
Transf. de Conv. da União Destin. Progr Assist Soc |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
168.500,00 |
|
4.1.7.6.2.00.00.00.00.00 |
Transf. Conv. Estados Distr.Fed. e suas Entid. |
71.596,00 |
71.635,50 |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|
4.1.7.6.2.99.00.00.00.00 |
Outras transf. de conv. dos estados |
71.596,00 |
71.635,50 |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|
4.1.7.6.2.99.01.00.00.00 |
Transf. de Convênios do Estado p/ Assist. Social |
71.596,00 |
71.635,50 |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|
4.2.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS DE CAPITAL |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
4.2.4.0.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
4.2.4.7.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
4.2.4.7.2.00.00.00.00.00 |
Transf. Conv. dos Estados, Distr.Fed.e suas Entid. |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
4.2.4.7.2.99.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
|
Total por entidade: |
390.816,81 |
421.580,08 |
457.128,43 |
535.000,00 |
625.500,00 |
|
Entidade: 3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000,00 |
0,00 |
|
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000,00 |
0,00 |
|
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000,00 |
0,00 |
|
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000,00 |
0,00 |
|
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000,00 |
0,00 |
|
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00 |
Remuneração de Dep Banc de Rec Vinculados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000,00 |
0,00 |
|
4.1.3.2.5.01.12.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários-FMDCA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000,00 |
0,00 |
|
|
Total por entidade: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000,00 |
0,00 |
|
Entidade: 4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS |
325.093,08 |
327.582,48 |
360.606,48 |
326.000,00 |
345.000,00 |
|
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES |
325.093,08 |
327.582,48 |
360.606,48 |
326.000,00 |
345.000,00 |
|
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
8.581,83 |
2.524,23 |
2.343,07 |
6.000,00 |
5.000,00 |
|
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS |
8.581,83 |
2.524,23 |
2.343,07 |
6.000,00 |
5.000,00 |
|
4.1.3.2.1.00.00.00.00.00 |
Juros de Titulos de Renda |
8.581,83 |
2.524,23 |
2.343,07 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.3.2.1.01.00.00.00.00 |
Juros de Titulos de Renda |
8.581,83 |
2.524,23 |
2.343,07 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.3.2.1.01.04.00.00.00 |
Juros de Titulos de Renda - FMIS |
0,00 |
0,00 |
2.343,07 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
6.000,00 |
5.000,00 |
|
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00 |
Remuneração de Dep Banc de Rec Vinculados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
6.000,00 |
5.000,00 |
|
4.1.3.2.5.01.13.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários-FMIS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
6.000,00 |
0,00 |
|
4.1.3.2.5.01.99.00.00.00 |
Remuneração de Outros Dep. Banc. - Rec. Vinvulados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
4.1.3.2.5.01.99.03.00.00 |
Remuneração de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc - F.81 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
316.511,25 |
325.058,25 |
358.263,41 |
320.000,00 |
340.000,00 |
|
4.1.7.2.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS |
316.511,25 |
325.058,25 |
358.263,41 |
320.000,00 |
340.000,00 |
|
4.1.7.2.2.00.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
316.511,25 |
325.058,25 |
358.263,41 |
320.000,00 |
340.000,00 |
|
4.1.7.2.2.01.00.00.00.00 |
Participação na Rec. dos Estados |
316.511,25 |
325.058,25 |
358.263,41 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.2.01.99.00.00.00 |
Outras Participações na Rec. dos Estados |
316.511,25 |
325.058,25 |
358.263,41 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.2.01.99.01.00.00 |
Recursos do Fundo de Investimento Social |
316.511,25 |
325.058,25 |
358.263,41 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.2.99.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
320.000,00 |
340.000,00 |
|
4.1.7.2.2.99.02.00.00.00 |
Recursos do Fundo de Investimento Social - FIS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
320.000,00 |
0,00 |
|
Código |
Especificação |
Arrecadado |
Estimado |
LOA |
||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
||
|
Entidade: 4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
4.1.7.2.2.99.52.00.00.00 |
FIS - Lei nº 2.105/2000 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
340.000,00 |
|
|
Total por entidade: |
325.093,08 |
327.582,48 |
360.606,48 |
326.000,00 |
345.000,00 |
|
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS |
551.936,89 |
4.542.604,67 |
5.222.654,18 |
5.194.000,00 |
6.281.000,00 |
|
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES |
551.936,89 |
4.163.581,45 |
4.810.124,28 |
5.039.000,00 |
5.298.000,00 |
|
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
25.156,89 |
34.570,83 |
39.477,19 |
40.000,00 |
30.000,00 |
|
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS |
25.156,89 |
34.570,83 |
39.477,19 |
40.000,00 |
30.000,00 |
|
4.1.3.2.1.00.00.00.00.00 |
Juros de Titulos de Renda |
25.156,89 |
34.570,83 |
39.477,19 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.3.2.1.01.00.00.00.00 |
Juros de Títulos de Renda |
25.156,89 |
34.570,83 |
39.477,19 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.3.2.1.01.05.00.00.00 |
Juros de Titulos de Renda - FMSA |
0,00 |
0,00 |
39.477,19 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
30.000,00 |
|
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00 |
Remuneração Depósito Bancário Rec. Vinculados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
30.000,00 |
|
4.1.3.2.5.01.03.00.00.00 |
Remuneração Dep. Banc. Rec. Vinc. Fundo de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
30.000,00 |
|
4.1.6.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITA DE SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
4.1.6.0.0.05.00.00.00.00 |
Serv. de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
4.1.6.0.0.05.01.00.00.00 |
Serv. Hospitalares |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
|
4.1.6.0.0.05.99.00.00.00 |
Outros serv. de saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
|
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
526.780,00 |
4.129.008,89 |
4.768.651,75 |
4.989.000,00 |
5.268.000,00 |
|
4.1.7.2.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS |
526.780,00 |
4.129.008,89 |
4.768.651,75 |
4.894.000,00 |
4.978.000,00 |
|
4.1.7.2.1.00.00.00.00.00 |
Transferências da União |
526.780,00 |
3.363.649,16 |
3.996.321,46 |
3.784.000,00 |
4.294.000,00 |
|
4.1.7.2.1.33.00.00.00.00 |
Transf. de Recursos do Sistema Único Saúde - SUS |
526.780,00 |
3.363.649,16 |
3.996.321,46 |
3.784.000,00 |
4.294.000,00 |
|
4.1.7.2.1.33.01.00.00.00 |
Atenção Básica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.480.000,00 |
2.313.000,00 |
|
4.1.7.2.1.33.01.01.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB FIXO) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
340.000,00 |
650.000,00 |
|
4.1.7.2.1.33.01.02.00.00 |
Piso de Atenção Básica (PAB Variável) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.140.000,00 |
540.000,00 |
|
4.1.7.2.1.33.01.02.01.00 |
Saúde da Família |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
580.000,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.1.33.01.02.02.00 |
Programa Agente Comunitário de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.1.33.01.02.03.00 |
Saúde Bucal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
160.000,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.1.33.01.03.00.00 |
Agentes Comunitários de Saúde - ACS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
456.000,00 |
|
4.1.7.2.1.33.01.04.00.00 |
Saúde Bucal - SB |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
170.000,00 |
|
4.1.7.2.1.33.01.05.00.00 |
Progr. de Melhoria do Acesso e da Qualidade |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
317.000,00 |
|
4.1.7.2.1.33.01.06.00.00 |
Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
4.1.7.2.1.33.02.00.00.00 |
Média e Alta Complexidade |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.550.000,00 |
1.610.000,00 |
|
4.1.7.2.1.33.02.01.00.00 |
Teto Municipal da MAC |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.550.000,00 |
1.220.000,00 |
|
4.1.7.2.1.33.02.01.01.00 |
Teto Financeiro |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.500.000,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.1.33.02.01.02.00 |
FAEC SAI - Mamografia |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.1.33.02.02.00.00 |
FAEC SIA Mamografia |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
4.1.7.2.1.33.02.03.00.00 |
Teto Municipal Rede Saúde Mental |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
340.000,00 |
|
4.1.7.2.1.33.03.00.00.00 |
Vigilância em Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
355.000,00 |
100.000,00 |
|
4.1.7.2.1.33.03.01.00.00 |
Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
350.000,00 |
100.000,00 |
|
4.1.7.2.1.33.03.02.00.00 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.1.33.04.00.00.00 |
Assistência Farmacêutica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
90.000,00 |
106.000,00 |
|
4.1.7.2.1.33.04.01.00.00 |
Programa de Assistência Farmacêutica Básica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
90.000,00 |
106.000,00 |
|
Código |
Especificação |
Arrecadado |
Estimado |
LOA |
||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
||
|
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
4.1.7.2.1.33.11.00.00.00 |
Atenção Básica |
526.780,00 |
1.509.201,50 |
1.940.593,72 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.1.33.11.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) |
0,00 |
454.987,50 |
595.263,72 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.1.33.11.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) |
526.780,00 |
1.054.214,00 |
1.345.330,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.1.33.11.30.01.00 |
Saúde da Família |
409.600,00 |
473.400,00 |
462.840,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.1.33.11.30.02.00 |
Agentes Comunitários de Saúde |
117.180,00 |
430.414,00 |
448.080,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.1.33.11.30.03.00 |
Saúde Bucal |
0,00 |
150.400,00 |
167.070,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.1.33.11.30.09.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo |
0,00 |
0,00 |
267.340,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.1.33.12.00.00.00 |
Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar |
0,00 |
1.494.248,92 |
1.704.452,54 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.1.33.12.10.00.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar |
0,00 |
1.494.248,92 |
1.704.452,54 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.1.33.12.10.01.00 |
Teto financeiro |
0,00 |
1.494.248,92 |
1.673.490,03 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.1.33.12.10.99.00 |
FAEC SIA - MAMOGRAFIA P/RASTREAMENTO |
0,00 |
0,00 |
30.962,51 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.1.33.13.00.00.00 |
Vigilância em Saúde |
0,00 |
237.548,58 |
246.097,84 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.1.33.13.10.00.00 |
Vigilância Epidmiológica e Ambiental em Saúde |
0,00 |
88.673,82 |
216.097,84 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.1.33.13.30.00.00 |
Outros Programas Financ por Transf Fundo a Fundo |
0,00 |
148.874,76 |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.1.33.14.00.00.00 |
Assistência Farmacêutica |
0,00 |
122.650,16 |
105.177,36 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.1.33.14.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica |
0,00 |
122.650,16 |
105.177,36 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.1.33.99.00.00.00 |
Outros Programas Financ por Transf Fundo a Fundo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
309.000,00 |
165.000,00 |
|
4.1.7.2.2.00.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
0,00 |
765.359,73 |
772.330,29 |
1.110.000,00 |
684.000,00 |
|
4.1.7.2.2.33.00.00.00.00 |
Transf. de Recursos do Estado p/ Programas Saúde |
0,00 |
765.359,73 |
772.330,29 |
850.000,00 |
416.000,00 |
|
4.1.7.2.2.33.01.00.00.00 |
Atenção Básica |
0,00 |
66.830,00 |
61.440,00 |
65.000,00 |
310.000,00 |
|
4.1.7.2.2.33.01.01.00.00 |
Agentes Comunitários - PACS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
4.1.7.2.2.33.01.02.00.00 |
Saúde sa Família - ESF |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
245.000,00 |
|
4.1.7.2.2.33.02.00.00.00 |
Programa de Saude da Familia |
0,00 |
243.594,00 |
243.594,00 |
245.000,00 |
36.000,00 |
|
4.1.7.2.2.33.02.02.00.00 |
Saúde Mental - CAPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
36.000,00 |
|
4.1.7.2.2.33.03.00.00.00 |
Programa de Assistência Farmacêutica Básica |
0,00 |
51.949,97 |
52.248,12 |
55.000,00 |
5.000,00 |
|
4.1.7.2.2.33.03.01.00.00 |
Vigilância em Saúde - VGS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
4.1.7.2.2.33.04.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO.. |
0,00 |
6.962,85 |
198.007,11 |
110.000,00 |
55.000,00 |
|
4.1.7.2.2.33.04.01.00.00 |
Programa de Assistência Farmacêutica Básica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
4.1.7.2.2.33.05.00.00.00 |
CAPS-SAÚDE MENTAL |
0,00 |
36.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.2.33.06.00.00.00 |
CVISA - Vigilância Sanitária |
0,00 |
27.887,23 |
4.755,36 |
5.000,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.2.33.12.00.00.00 |
Atençâo de MAC Amb.e Hospitalar |
0,00 |
332.135,68 |
176.285,70 |
330.000,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.2.33.12.06.00.00 |
Limite Financeiro |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
330.000,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.2.33.12.10.00.00 |
Limite Financeiro do MAC. |
0,00 |
332.135,68 |
176.285,70 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.2.33.12.10.01.00 |
Média e Alta Complexidade Estadual |
0,00 |
332.135,68 |
176.285,70 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.2.33.99.00.00.00 |
Outras Transferências do Estado Fundo a Fundo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
4.1.7.2.2.99.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
260.000,00 |
268.000,00 |
|
4.1.7.2.2.99.02.00.00.00 |
Recursos do Fundo de Investimento Social - FIS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
260.000,00 |
0,00 |
|
4.1.7.2.2.99.52.00.00.00 |
FIS - Lei nº 2.105/2000 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
268.000,00 |
|
4.1.7.6.0.00.00.00.00.00 |
Transf. de Conv. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
95.000,00 |
290.000,00 |
|
4.1.7.6.1.00.00.00.00.00 |
Transf. de Conv. da União e de suas Entidades |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
45.000,00 |
290.000,00 |
|
4.1.7.6.1.01.00.00.00.00 |
Transf. de Conv. da União para o SUS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
45.000,00 |
290.000,00 |
|
4.1.7.6.2.00.00.00.00.00 |
Transf. Conv. Estados Distr.Fed. e suas Entid. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
Código |
Especificação |
Arrecadado |
Estimado |
LOA |
||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
||
|
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
4.1.7.6.2.01.00.00.00.00 |
Transf. Conv. Estados p/ SUS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
4.1.9.0.0.00.00.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
1,73 |
1.995,34 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.9.2.0.00.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
0,00 |
1,73 |
1.995,34 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.9.2.2.00.00.00.00.00 |
RESTITUIÇÕES |
0,00 |
1,73 |
1.995,34 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.9.2.2.99.00.00.00.00 |
Outras Restituicoes |
0,00 |
1,73 |
1.995,34 |
0,00 |
0,00 |
|
4.2.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS DE CAPITAL |
0,00 |
379.023,22 |
412.529,90 |
155.000,00 |
983.000,00 |
|
4.2.4.0.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
0,00 |
379.023,22 |
412.529,90 |
155.000,00 |
983.000,00 |
|
4.2.4.7.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
0,00 |
379.023,22 |
412.529,90 |
155.000,00 |
983.000,00 |
|
4.2.4.7.1.00.00.00.00.00 |
Transf. Convênios da União e de suas Entidades |
0,00 |
181.000,00 |
392.898,00 |
107.000,00 |
983.000,00 |
|
4.2.4.7.1.01.00.00.00.00 |
Transf. de Convênio p/ SUS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
107.000,00 |
983.000,00 |
|
4.2.4.7.1.99.00.00.00.00 |
Outras Transf. de Convênio da União |
0,00 |
181.000,00 |
392.898,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4.2.4.7.2.00.00.00.00.00 |
Transf. Conv. dos Estados, Distr.Fed.e suas Entid. |
0,00 |
198.023,22 |
19.631,90 |
48.000,00 |
0,00 |
|
4.2.4.7.2.01.00.00.00.00 |
Transf. de Convênio p/ SUS |
0,00 |
0,00 |
19.631,90 |
48.000,00 |
0,00 |
|
4.2.4.7.2.01.25.00.00.00 |
Transf.de Convenio do Estado com Saude |
0,00 |
0,00 |
19.631,90 |
0,00 |
0,00 |
|
4.2.4.7.2.99.00.00.00.00 |
Outras Transf. de Convênio dos Estados |
0,00 |
198.023,22 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Total por entidade: |
551.936,89 |
4.542.604,67 |
5.222.654,18 |
5.194.000,00 |
6.281.000,00 |
|
Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB |
||||||
|
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS |
3.863.784,50 |
4.438.856,28 |
4.880.424,66 |
4.860.000,00 |
5.745.000,00 |
|
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES |
3.863.784,50 |
4.438.856,28 |
4.880.424,66 |
4.860.000,00 |
5.745.000,00 |
|
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
10.154,63 |
18.976,76 |
10.396,84 |
10.000,00 |
1.000,00 |
|
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS |
10.154,63 |
18.976,76 |
10.396,84 |
10.000,00 |
1.000,00 |
|
4.1.3.2.1.00.00.00.00.00 |
Juros de Titulos de Renda |
10.154,63 |
18.976,76 |
10.396,84 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.3.2.1.01.00.00.00.00 |
Juros de Titulos de Renda |
10.154,63 |
18.976,76 |
10.396,84 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.3.2.1.01.06.00.00.00 |
Juros de Titulos de Renda - FUNDEB |
0,00 |
0,00 |
10.396,84 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
1.000,00 |
|
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00 |
Remuneração de Dep Banc de Rec Vinculados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
1.000,00 |
|
4.1.3.2.5.01.02.00.00.00 |
Remuneração Dep. Banc. Rec. Vinculados - FUNDEB |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
1.000,00 |
|
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
3.853.629,87 |
4.419.660,78 |
4.870.027,82 |
4.850.000,00 |
5.744.000,00 |
|
4.1.7.2.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS |
3.853.629,87 |
4.419.660,78 |
4.870.027,82 |
4.850.000,00 |
5.744.000,00 |
|
4.1.7.2.4.00.00.00.00.00 |
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS |
3.853.629,87 |
4.419.660,78 |
4.870.027,82 |
4.850.000,00 |
5.744.000,00 |
|
4.1.7.2.4.01.00.00.00.00 |
Transf. de Recursos do FUNDEB |
3.853.629,87 |
4.419.660,78 |
4.870.027,82 |
4.850.000,00 |
5.744.000,00 |
|
4.1.7.2.4.01.01.00.00.00 |
Transf. de Recursos do FUNDEB - 60% |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.505.000,00 |
4.500.000,00 |
|
4.1.7.2.4.01.02.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB 40% |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.345.000,00 |
1.244.000,00 |
|
4.1.9.0.0.00.00.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
218,74 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.9.2.0.00.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
0,00 |
218,74 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.9.2.2.00.00.00.00.00 |
RESTITUIÇÕES |
0,00 |
218,74 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.9.2.2.99.00.00.00.00 |
Outras Restituicoes |
0,00 |
218,74 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Total por entidade: |
3.863.784,50 |
4.438.856,28 |
4.880.424,66 |
4.860.000,00 |
5.745.000,00 |
|
Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS |
180.031,50 |
287.787,19 |
17.986,17 |
82.000,00 |
1.080.000,00 |
|
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES |
812,21 |
2.587,48 |
359,17 |
2.000,00 |
5.000,00 |
|
Código |
Especificação |
Arrecadado |
Estimado |
LOA |
||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
||
|
Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
812,21 |
2.587,48 |
359,17 |
2.000,00 |
5.000,00 |
|
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS |
812,21 |
2.587,48 |
359,17 |
2.000,00 |
5.000,00 |
|
4.1.3.2.1.00.00.00.00.00 |
Juros de Titulos de Renda |
812,21 |
2.587,48 |
359,17 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.3.2.1.01.00.00.00.00 |
Juros de Titulos de Renda |
812,21 |
2.587,48 |
359,17 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.3.2.1.01.07.00.00.00 |
Juros de Titulos de Renda - FMHIS |
0,00 |
0,00 |
359,17 |
0,00 |
0,00 |
|
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000,00 |
5.000,00 |
|
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinculados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000,00 |
5.000,00 |
|
4.1.3.2.5.01.14.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários-FMHIS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000,00 |
0,00 |
|
4.1.3.2.5.01.99.00.00.00 |
Remuneração de Outros Dep. Banc. Rec. Vinculados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
4.1.3.2.5.01.99.01.00.00 |
Remuneração de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc - F.23 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.500,00 |
|
4.1.3.2.5.01.99.02.00.00 |
Remuneração de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc - F.27 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.500,00 |
|
4.2.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS DE CAPITAL |
179.219,29 |
285.199,71 |
17.627,00 |
80.000,00 |
1.075.000,00 |
|
4.2.4.0.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
179.219,29 |
285.199,71 |
17.627,00 |
80.000,00 |
1.075.000,00 |
|
4.2.4.7.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
179.219,29 |
285.199,71 |
17.627,00 |
80.000,00 |
1.075.000,00 |
|
4.2.4.7.1.00.00.00.00.00 |
Transf. Convênios da União e de suas Entidades |
179.219,29 |
285.199,71 |
17.627,00 |
80.000,00 |
147.500,00 |
|
4.2.4.7.1.99.00.00.00.00 |
Outras Transf. de Convênio da União |
179.219,29 |
285.199,71 |
17.627,00 |
80.000,00 |
147.500,00 |
|
4.2.4.7.1.99.01.00.00.00 |
Outras Transf. de Convênio da União para FMHIS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|
4.2.4.7.2.00.00.00.00.00 |
Transf. Conv. dos Estados, Distr.Fed.e suas Entid. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
927.500,00 |
|
4.2.4.7.2.99.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
927.500,00 |
|
|
Total por entidade: |
180.031,50 |
287.787,19 |
17.986,17 |
82.000,00 |
1.080.000,00 |
|
Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
7.000.000,00 |
8.500.000,00 |
|
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.775.000,00 |
4.080.000,00 |
|
4.1.2.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.320.000,00 |
1.520.000,00 |
|
4.1.2.1.0.00.00.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.320.000,00 |
1.520.000,00 |
|
4.1.2.1.0.29.00.00.00.00 |
Contrib Previd. do Regime Próprio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.320.000,00 |
1.520.000,00 |
|
4.1.2.1.0.29.07.00.00.00 |
Contrib de Servidor Ativo Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.300.000,00 |
1.500.000,00 |
|
4.1.2.1.0.29.09.00.00.00 |
Contrib de servidor inativo civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
15.000,00 |
|
4.1.2.1.0.29.11.00.00.00 |
Contrib de Pensionista Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
5.000,00 |
|
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
2.350.000,00 |
|
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
2.350.000,00 |
|
4.1.3.2.8.00.00.00.00.00 |
REMUN DOS INVEST DO REG PRÓP DE PREV DO SERV |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
2.350.000,00 |
|
4.1.3.2.8.10.00.00.00.00 |
Remuneração dos Investimentos em Renda Fixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.300.000,00 |
2.300.000,00 |
|
4.1.3.2.8.20.00.00.00.00 |
REMUN INVEST REG PRÓP DE PREV SERV RENDA VARIÁVEL 0,00 |
|
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
4.1.9.0.0.00.00.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
105.000,00 |
210.000,00 |
|
4.1.9.1.0.00.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
4.1.9.1.2.00.00.00.00.00 |
Multas/Juros de Mora de Contribuições |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
4.1.9.1.2.29.00.00.00.00 |
Multas e Jurosde Mora das Contr para RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
4.1.9.1.2.29.02.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Contribuição do Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
4.1.9.2.0.00.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
95.000,00 |
200.000,00 |
|
4.1.9.2.2.00.00.00.00.00 |
RESTITUIÇÕES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
95.000,00 |
200.000,00 |
|
4.1.9.2.2.10.00.00.00.00 |
Compensações Financeiras entre o Reg Geral e RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
95.000,00 |
200.000,00 |
|
Código |
Especificação |
Arrecadado |
Estimado |
LOA |
||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
||
|
Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
4.1.9.9.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
4.1.9.9.0.99.00.00.00.00 |
Outras Receitas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
4.7.0.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.225.000,00 |
4.420.000,00 |
|
4.7.2.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.025.000,00 |
4.390.000,00 |
|
4.7.2.1.0.00.00.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.025.000,00 |
4.390.000,00 |
|
4.7.2.1.0.29.00.00.00.00 |
Contrib. Previd. do Regime Próprio - Intra-Orçam. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.025.000,00 |
4.390.000,00 |
|
4.7.2.1.0.29.01.00.00.00 |
Contrib. Patr. Servi. Ativo Civil-Intra-Orçam. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
2.800.000,00 |
|
4.7.2.1.0.29.13.00.00.00 |
Contrib Previd p/ Amortização do Déficit Atuarial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
1.590.000,00 |
|
4.7.9.0.0.00.00.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
30.000,00 |
|
4.7.9.1.0.00.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
4.7.9.1.2.00.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora das Contribuições |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
4.7.9.1.2.29.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora das Contribuições |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
4.7.9.1.2.29.01.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora das Contribuições Patronais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
4.7.9.2.0.00.00.00.00.00 |
Indenizações e Restituições |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
30.000,00 |
|
4.7.9.2.2.00.00.00.00.00 |
Restituições |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
30.000,00 |
|
4.7.9.2.2.99.00.00.00.00 |
Restituições |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
30.000,00 |
|
Total por entidade: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
7.000.000,00 |
8.500.000,00 |
|
|
Total geral: |
37.355.636,36 |
46.937.007,95 |
52.862.251,96 |
60.500.000,00 |
84.150.000,00 |
|
Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
|
Código |
Especificação |
Realizado |
Fixado |
LOA |
||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
||
|
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
3.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
20.992.059,47 |
22.756.819,72 |
26.382.802,52 |
25.704.000,00 |
29.599.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
9.886.607,59 |
10.283.245,83 |
12.871.650,47 |
12.458.000,00 |
15.398.500,00 |
|
3.1.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
8.874.509,34 |
9.018.878,72 |
11.201.734,05 |
11.030.000,00 |
13.067.000,00 |
|
3.1.90.01.00.00.00.00 |
Aposentadorias e Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
3.1.90.03.00.00.00.00 |
Pensoes |
97.053,60 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
3.1.90.04.00.00.00.00 |
Contratacao por Tempo Determinado |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
3.1.90.09.00.00.00.00 |
Salario-Familia |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
8.071.620,20 |
8.252.222,07 |
10.332.375,16 |
10.371.000,00 |
12.302.000,00 |
|
3.1.90.11.02.00.00.00 |
Subsidios dos Vereadores |
436.741,20 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
3.1.90.11.05.00.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixa - Pessoal Civil |
7.634.879,00 |
8.252.222,07 |
10.332.375,16 |
0,00 |
0,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00.00 |
Obrigacoes Patronais |
651.756,75 |
729.005,35 |
784.444,58 |
641.000,00 |
738.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00.00 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
3.1.90.91.00.00.00.00 |
Sentencas Judiciais |
23.279,39 |
37.651,30 |
20.215,00 |
15.000,00 |
25.000,00 |
|
3.1.90.92.00.00.00.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
30.799,40 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00.00 |
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas |
0,00 |
0,00 |
64.699,31 |
3.000,00 |
2.000,00 |
|
3.1.91.00.00.00.00.00 |
Sentenças Judiciais |
1.012.098,25 |
1.264.367,11 |
1.669.916,42 |
1.428.000,00 |
2.331.500,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00.00 |
Contribuições Patronais |
1.012.098,25 |
1.264.367,11 |
1.669.916,42 |
1.428.000,00 |
2.331.500,00 |
|
3.2.00.00.00.00.00.00 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
4.000,00 |
|
3.2.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
4.000,00 |
|
3.2.90.21.00.00.00.00 |
Juros sobre a Divida por Contrato |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
3.2.90.22.00.00.00.00 |
Outros Encargos sobre a Divida por Contrato |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
11.105.451,88 |
12.473.573,89 |
13.511.152,05 |
13.241.000,00 |
14.196.500,00 |
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
11.105.451,88 |
12.473.573,89 |
13.511.152,05 |
13.241.000,00 |
14.196.500,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
Diarias - Civil |
275.193,50 |
61.712,00 |
51.160,00 |
92.000,00 |
122.000,00 |
|
3.3.90.18.00.00.00.00 |
Auxilio Financeiro a Estudantes |
363.298,39 |
380.761,86 |
441.361,29 |
430.000,00 |
450.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
Material de Consumo |
2.311.540,09 |
3.136.125,41 |
2.730.923,87 |
3.285.000,00 |
5.923.000,00 |
|
3.3.90.31.00.00.00.00 |
Premiacoes Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out. |
32.464,00 |
35.045,00 |
40.285,00 |
55.000,00 |
71.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 |
Passagens e Despesas com Locomocao |
118.763,63 |
118.076,45 |
82.545,74 |
108.000,00 |
134.000,00 |
|
3.3.90.35.00.00.00.00 |
Servicos de Consultoria |
152.625,00 |
442.400,00 |
343.554,20 |
475.000,00 |
570.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00.00 |
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
616.405,10 |
631.056,12 |
290.497,13 |
297.000,00 |
183.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
6.832.796,39 |
7.203.520,46 |
8.236.390,80 |
7.763.000,00 |
5.888.500,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00.00 |
Obrigacoes Tributarias e Contributivas |
399.097,20 |
453.316,40 |
552.561,05 |
530.000,00 |
550.000,00 |
|
3.3.90.91.00.00.00.00 |
Sentencas Judiciais |
0,00 |
11.560,19 |
468.982,80 |
200.000,00 |
100.000,00 |
|
3.3.90.92.00.00.00.00 |
Despesas de Exercicios Anteriores |
3.268,58 |
0,00 |
272.890,17 |
6.000,00 |
200.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00.00 |
Indenizacoes e Restituicoes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
4.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
1.393.338,93 |
2.347.791,88 |
3.200.508,52 |
2.731.000,00 |
15.925.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
572.105,77 |
1.393.388,58 |
2.324.760,41 |
1.861.000,00 |
15.025.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
572.105,77 |
1.393.388,58 |
2.324.760,41 |
1.861.000,00 |
15.025.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00.00 |
Obras e Instalacoes |
351.797,27 |
1.106.233,18 |
1.277.005,19 |
1.650.000,00 |
14.110.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
220.308,50 |
287.155,40 |
1.047.755,22 |
206.000,00 |
915.000,00 |
|
4.4.90.92.00.00.00.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
|
Código |
Especificação |
Realizado |
Fixado |
LOA |
||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
||
|
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
4.5.00.00.00.00.00.00 |
INVERSOES FINANCEIRAS |
235.100,00 |
200.878,50 |
250.000,00 |
270.000,00 |
300.000,00 |
|
4.5.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
235.100,00 |
200.878,50 |
250.000,00 |
270.000,00 |
300.000,00 |
|
4.5.90.61.00.00.00.00 |
Aquisicao de Imoveis |
235.100,00 |
200.878,50 |
250.000,00 |
270.000,00 |
300.000,00 |
|
4.6.00.00.00.00.00.00 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA |
586.133,16 |
753.524,80 |
625.748,11 |
600.000,00 |
600.000,00 |
|
4.6.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
586.133,16 |
753.524,80 |
625.748,11 |
600.000,00 |
600.000,00 |
|
4.6.90.71.00.00.00.00 |
Principal da Divida Contratual Resgatado |
586.133,16 |
753.524,80 |
625.748,11 |
600.000,00 |
600.000,00 |
|
9.0.00.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
700.000,00 |
900.000,00 |
|
9.9.00.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
700.000,00 |
900.000,00 |
|
9.9.99.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
700.000,00 |
900.000,00 |
|
9.9.99.99.00.00.00.00 |
Reserva de Contingencia |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
700.000,00 |
900.000,00 |
|
9.9.99.99.99.00.00.00 |
Reserva de Contingencia |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
|
Total por entidade: |
22.385.398,40 |
25.104.611,60 |
29.583.311,04 |
29.135.000,00 |
46.424.000,00 |
|
Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
3.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
896.774,76 |
1.233.946,35 |
949.194,82 |
1.415.000,00 |
1.172.500,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
143.597,61 |
218.797,84 |
85.195,32 |
338.000,00 |
333.000,00 |
|
3.1.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
143.597,61 |
218.797,84 |
85.195,32 |
293.000,00 |
284.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
119.256,13 |
174.714,55 |
74.584,39 |
282.000,00 |
267.000,00 |
|
3.1.90.11.05.00.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixa - Pessoal Civil |
119.256,13 |
174.714,55 |
74.584,39 |
0,00 |
0,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00.00 |
Obrigacoes Patronais |
24.341,48 |
44.083,29 |
10.610,93 |
11.000,00 |
17.000,00 |
|
3.1.91.00.00.00.00.00 |
Sentenças Judiciais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
45.000,00 |
49.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00.00 |
Obrigações Patronais - Oper. Intra |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
45.000,00 |
49.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
753.177,15 |
1.015.148,51 |
863.999,50 |
1.077.000,00 |
839.500,00 |
|
3.3.50.00.00.00.00.00 |
Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu |
356.943,96 |
387.995,08 |
356.770,26 |
485.000,00 |
418.500,00 |
|
3.3.50.43.00.00.00.00 |
Subvencoes Sociais |
356.943,96 |
387.995,08 |
356.770,26 |
485.000,00 |
418.500,00 |
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
396.233,19 |
627.153,43 |
507.229,24 |
592.000,00 |
421.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
Diarias - Civil |
120,00 |
0,00 |
540,00 |
2.000,00 |
9.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
Material de Consumo |
120.474,34 |
187.164,17 |
164.708,47 |
174.000,00 |
149.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00.00 |
Material de Distribuicao Gratuita |
65.637,77 |
213.911,73 |
129.944,52 |
45.000,00 |
42.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 |
Passagens e Despesas com Locomocao |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
2.000,00 |
11.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00.00 |
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
65.352,86 |
104.391,98 |
47.135,83 |
47.000,00 |
21.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
133.346,80 |
91.757,71 |
148.969,11 |
288.000,00 |
173.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00.00 |
Obrigacoes Tributarias e Contributivas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.48.00.00.00.00 |
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas |
11.301,42 |
29.927,84 |
14.931,31 |
32.000,00 |
14.000,00 |
|
4.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
27.907,80 |
20.336,53 |
69.625,00 |
19.000,00 |
173.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
27.907,80 |
20.336,53 |
69.625,00 |
19.000,00 |
173.000,00 |
|
4.4.30.00.00.00.00.00 |
Transferencias a Estados e ao Distrito Federal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
4.4.30.51.00.00.00.00 |
Obras e Instalacoes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
27.907,80 |
20.336,53 |
69.625,00 |
19.000,00 |
163.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00.00 |
Obras e Instalacoes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
27.907,80 |
20.336,53 |
69.625,00 |
19.000,00 |
73.000,00 |
|
Código |
Especificação |
Realizado |
Fixado |
LOA |
||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
||
|
Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
|
Total por entidade: |
924.682,56 |
1.254.282,88 |
1.018.819,82 |
1.434.000,00 |
1.345.500,00 |
|
Entidade: 3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
3.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
60.216,34 |
96.501,54 |
81.914,23 |
133.000,00 |
227.500,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
166.500,00 |
|
3.1.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
58.000,00 |
135.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
135.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00.00 |
Obrigacoes Patronais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
8.000,00 |
0,00 |
|
3.1.91.00.00.00.00.00 |
Sentenças Judiciais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000,00 |
31.500,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00.00 |
Contribuicoes Patronais ao RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000,00 |
31.500,00 |
|
3.3.00.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
60.216,34 |
96.501,54 |
81.914,23 |
73.000,00 |
61.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
60.216,34 |
96.501,54 |
81.914,23 |
73.000,00 |
61.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
Diarias - Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
4.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
Material de Consumo |
9.613,25 |
51.504,71 |
26.104,46 |
30.000,00 |
25.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00.00 |
Material de Distribuicao Gratuita |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000,00 |
4.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 |
Passagens e Despesas com Locomocao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
4.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00.00 |
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
26.614,00 |
19.669,18 |
17.653,68 |
5.000,00 |
4.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
23.989,09 |
25.327,65 |
38.156,09 |
34.000,00 |
20.000,00 |
|
3.3.90.48.00.00.00.00 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
4.094,00 |
16.361,60 |
11.528,00 |
2.000,00 |
4.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
4.094,00 |
16.361,60 |
11.528,00 |
2.000,00 |
4.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
4.094,00 |
16.361,60 |
11.528,00 |
2.000,00 |
4.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
4.094,00 |
16.361,60 |
11.528,00 |
2.000,00 |
4.000,00 |
|
|
Total por entidade: |
64.310,34 |
112.863,14 |
93.442,23 |
135.000,00 |
231.500,00 |
|
Entidade: 4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
3.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
370.908,87 |
329.281,60 |
303.706,74 |
315.000,00 |
345.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
370.908,87 |
329.281,60 |
303.706,74 |
315.000,00 |
345.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
370.908,87 |
329.281,60 |
303.706,74 |
315.000,00 |
345.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00.00 |
Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita |
370.908,87 |
329.281,60 |
303.706,74 |
315.000,00 |
345.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00.00 |
Obras e Instalacoes |
123.210,63 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
32.000,00 |
0,00 |
0,00 |
11.000,00 |
0,00 |
|
|
Total por entidade: |
526.119,50 |
329.281,60 |
303.706,74 |
326.000,00 |
345.000,00 |
|
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
3.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
10.940.582,20 |
12.450.768,58 |
13.963.839,41 |
14.790.000,00 |
16.083.750,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
5.496.818,95 |
6.171.127,98 |
6.634.882,17 |
7.581.000,00 |
7.846.500,00 |
|
3.1.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
4.721.981,61 |
5.158.064,80 |
5.549.734,55 |
6.629.000,00 |
7.167.500,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
4.632.560,40 |
5.051.672,88 |
5.424.595,36 |
6.247.000,00 |
6.210.000,00 |
|
3.1.90.11.05.00.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
4.632.560,40 |
5.051.672,88 |
5.424.595,36 |
0,00 |
0,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00.00 |
Obrigacoes Patronais |
89.421,21 |
106.391,92 |
114.890,85 |
381.000,00 |
907.500,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00.00 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Código |
Especificação |
Realizado |
Fixado |
LOA |
||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
||
|
Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
3.1.90.94.00.00.00.00 |
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas |
0,00 |
0,00 |
10.248,34 |
1.000,00 |
50.000,00 |
|
3.1.91.00.00.00.00.00 |
Sentenças Judiciais |
774.837,34 |
1.013.063,18 |
1.085.147,62 |
952.000,00 |
679.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00.00 |
Contribuições Patronais |
774.837,34 |
1.013.063,18 |
1.085.147,62 |
952.000,00 |
679.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
5.443.763,25 |
6.279.640,60 |
7.328.957,24 |
7.209.000,00 |
8.237.250,00 |
|
3.3.50.43.00.00.00.00 |
Subvencoes Sociais |
3.418.592,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
2.025.171,25 |
6.279.640,60 |
7.328.957,24 |
7.209.000,00 |
8.237.250,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
Diarias - Civil |
19.980,00 |
22.180,00 |
58.940,00 |
68.000,00 |
168.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
Material de Consumo |
1.015.732,44 |
1.360.818,29 |
1.346.550,19 |
1.499.000,00 |
1.001.500,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00.00 |
Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
388.000,00 |
818.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 |
Passagens e Despesas com Locomocao |
165.725,90 |
176.441,66 |
149.925,00 |
233.000,00 |
163.000,00 |
|
3.3.90.35.00.00.00.00 |
Servicos de Consultoria |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000,00 |
36.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00.00 |
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
158.976,31 |
253.001,43 |
448.322,69 |
120.000,00 |
284.750,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
664.756,60 |
4.467.199,22 |
5.325.219,36 |
4.869.000,00 |
5.706.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00.00 |
Obrigacoes Tributarias e Contributivas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
60.000,00 |
|
3.3.90.91.00.00.00.00 |
Sentenças Judiciais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
995.380,84 |
358.545,64 |
833.908,78 |
210.000,00 |
1.561.250,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
898.380,84 |
358.545,64 |
833.908,78 |
210.000,00 |
1.561.250,00 |
|
4.4.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
898.380,84 |
358.545,64 |
833.908,78 |
210.000,00 |
1.561.250,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00.00 |
Obras e Instalacoes |
602.365,73 |
27.011,00 |
629.241,08 |
50.000,00 |
1.033.250,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
296.015,11 |
331.534,64 |
204.667,70 |
160.000,00 |
528.000,00 |
|
4.5.90.61.00.00.00.00 |
Aquisição de Imoveis |
97.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Total por entidade: |
11.935.963,04 |
12.809.314,22 |
14.797.748,19 |
15.000.000,00 |
17.645.000,00 |
|
Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB |
||||||
|
3.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3.851.338,51 |
4.437.273,32 |
4.929.330,45 |
4.830.000,00 |
5.745.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
3.851.338,51 |
4.437.273,32 |
4.929.330,45 |
4.800.000,00 |
5.655.000,00 |
|
3.1.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
3.216.146,11 |
3.674.828,06 |
4.078.288,31 |
4.001.000,00 |
4.524.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
3.216.146,11 |
3.674.612,01 |
4.078.288,31 |
3.912.000,00 |
4.524.000,00 |
|
3.1.90.11.05.00.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
3.216.146,11 |
3.674.612,01 |
4.078.288,31 |
0,00 |
0,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00.00 |
Obrigacoes Patronais |
0,00 |
216,05 |
0,00 |
45.000,00 |
0,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00.00 |
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
22.000,00 |
0,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00.00 |
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
22.000,00 |
0,00 |
|
3.1.91.00.00.00.00.00 |
Sentenças Judiciais |
635.192,40 |
762.445,26 |
851.042,14 |
799.000,00 |
1.131.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00.00 |
Contribuicoes Patronais ao RPPS |
635.192,40 |
762.445,26 |
851.042,14 |
799.000,00 |
1.131.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
90.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
90.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
Material de Consumo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
13.000,00 |
44.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 |
Passagens e Despesas com Locomocao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00.00 |
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
7.000,00 |
8.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
37.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
Código |
Especificação |
Realizado |
Fixado |
LOA |
||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
||
|
Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB |
||||||
|
|
Total por entidade: |
3.851.338,51 |
4.437.273,32 |
4.929.330,45 |
4.860.000,00 |
5.745.000,00 |
|
Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
3.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
39.678,83 |
30.000,00 |
4.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
39.678,83 |
30.000,00 |
4.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
0,00 |
0,00 |
39.678,83 |
30.000,00 |
4.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
Diarias - Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000,00 |
0,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
Material de Consumo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00.00 |
Material de Distribuicao Gratuita |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 |
Passagens e Despesas com Locomocao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000,00 |
0,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00.00 |
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
6.000,00 |
0,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
0,00 |
0,00 |
39.678,83 |
5.000,00 |
2.000,00 |
|
4.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
441.662,97 |
60.545,60 |
0,00 |
180.000,00 |
1.110.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
441.662,97 |
60.545,60 |
0,00 |
180.000,00 |
1.110.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
441.662,97 |
60.545,60 |
0,00 |
180.000,00 |
1.110.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00.00 |
Obras e Instalacoes |
441.662,97 |
60.545,60 |
0,00 |
180.000,00 |
1.110.000,00 |
|
|
Total por entidade: |
441.662,97 |
60.545,60 |
39.678,83 |
210.000,00 |
1.114.000,00 |
|
Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
3.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
3.020.836,01 |
0,00 |
0,00 |
5.000.000,00 |
5.555.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.905.000,00 |
5.530.000,00 |
|
3.1.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.905.000,00 |
5.530.000,00 |
|
3.1.90.01.00.00.00.00 |
Aposentadorias e Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.985.000,00 |
3.030.000,00 |
|
3.1.90.03.00.00.00.00 |
Pensoes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.030.000,00 |
1.270.000,00 |
|
3.1.90.05.00.00.00.00 |
Outros Beneficios Previdenciários do RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
800.000,00 |
1.200.000,00 |
|
3.1.90.09.00.00.00.00 |
Salario-Família |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
|
3.1.90.91.00.00.00.00 |
Sentenças Judiciais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
3.1.90.92.00.00.00.00 |
Despesas de Exercicios Anteriores |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
45.000,00 |
10.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00.00 |
Indenizações Restituições Trabalhistas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
10.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.020.836,01 |
0,00 |
0,00 |
95.000,00 |
25.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
3.020.836,01 |
0,00 |
0,00 |
95.000,00 |
25.000,00 |
|
3.3.90.33.01.00.00.00 |
Passagens para o País |
1.605.603,90 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
3.3.90.33.02.00.00.00 |
Passagens para o Exterior |
195.856,83 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
3.3.90.35.99.00.00.00 |
Outros Serviços de Consultoria |
656.132,26 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
3.3.90.36.01.00.00.00 |
Condomínios |
24.096,41 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
3.3.90.36.05.00.00.00 |
Direitos Autorais |
476.744,21 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
3.3.90.36.11.00.00.00 |
Pró-Labore a Consultores Eventuais |
27.430,60 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
3.3.90.36.15.00.00.00 |
Locação de Imóveis |
14.125,18 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.846,62 |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
3.3.90.39.99.00.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.846,62 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00.00 |
Obrigações Tributárias e Contribuitivas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
4.4.90.52.06.00.00.00 |
Aparelhos e Equipamentos de Comunicação |
54.695,77 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Código |
Especificação |
Realizado |
Fixado |
LOA |
||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
||
|
Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO |
||||||
|
4.4.90.52.35.00.00.00 |
Equipamentos de Processamento de Dados |
211,76 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4.4.90.52.36.00.00.00 |
Máquinas, Instalações e Utensílios de Escritórios |
46.407,51 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
4.4.90.52.48.00.00.00 |
Veículos Diversos |
255,44 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
7.0.00.00.00.00.00.00 |
RESERVA DO RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
345.000,00 |
|
7.7.00.00.00.00.00.00 |
RESERVA DO RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
345.000,00 |
|
7.7.99.00.00.00.00.00 |
RESERVA DO RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
345.000,00 |
|
7.7.99.99.00.00.00.00 |
RESERVA DO RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
345.000,00 |
|
9.0.00.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.750.000,00 |
2.600.000,00 |
|
9.7.00.00.00.00.00.00 |
RESERVA DO RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.750.000,00 |
2.600.000,00 |
|
9.7.99.00.00.00.00.00 |
RESERVA DO RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.750.000,00 |
2.600.000,00 |
|
9.7.99.99.00.00.00.00 |
Reserva do RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.750.000,00 |
2.600.000,00 |
|
|
Total por entidade: |
3.122.406,49 |
0,00 |
0,00 |
7.000.000,00 |
8.500.000,00 |
|
Entidade: 10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO |
||||||
|
3.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
0,00 |
1.816.623,17 |
2.128.724,12 |
2.372.000,00 |
2.655.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0,00 |
1.191.438,09 |
1.327.000,62 |
1.588.200,00 |
1.704.600,00 |
|
3.1.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
0,00 |
1.107.954,99 |
1.221.447,14 |
1.476.200,00 |
1.569.600,00 |
|
3.1.90.01.00.00.00.00 |
Aposentadorias e Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100,00 |
600,00 |
|
3.1.90.03.00.00.00.00 |
Pensoes |
0,00 |
103.711,44 |
112.008,24 |
126.800,00 |
156.000,00 |
|
3.1.90.04.00.00.00.00 |
Contratacao por Tempo Determinado |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
6.000,00 |
0,00 |
|
3.1.90.09.00.00.00.00 |
Salario-Familia |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100,00 |
0,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
0,00 |
905.732,19 |
1.003.591,22 |
1.229.200,00 |
1.270.000,00 |
|
3.1.90.11.02.00.00.00 |
Subsidios dos Vereadores |
0,00 |
466.701,48 |
504.037,08 |
0,00 |
0,00 |
|
3.1.90.11.05.00.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
0,00 |
439.030,71 |
499.554,14 |
0,00 |
0,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00.00 |
Obrigacoes Patronais |
0,00 |
98.511,36 |
105.847,68 |
112.000,00 |
135.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00.00 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
0,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00.00 |
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
8.000,00 |
|
3.1.91.00.00.00.00.00 |
Sentenças Judiciais |
0,00 |
83.483,10 |
105.553,48 |
112.000,00 |
135.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00.00 |
Contribuicoes Patronais ao RPPS |
0,00 |
83.483,10 |
105.553,48 |
112.000,00 |
135.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0,00 |
625.185,08 |
801.723,50 |
783.800,00 |
950.400,00 |
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
0,00 |
625.185,08 |
801.723,50 |
783.800,00 |
950.400,00 |
|
3.3.90.04.00.00.00.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
Diarias - Civil |
0,00 |
211.090,00 |
215.300,00 |
206.000,00 |
201.400,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
Material de Consumo |
0,00 |
54.953,53 |
68.499,16 |
110.000,00 |
110.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 |
Passagens e Despesas com Locomocao |
0,00 |
45.884,47 |
53.475,04 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
3.3.90.35.00.00.00.00 |
Servicos de Consultoria |
0,00 |
4.990,00 |
7.800,00 |
40.000,00 |
43.200,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00.00 |
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
0,00 |
2.520,00 |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
0,00 |
305.747,08 |
456.649,30 |
362.800,00 |
530.800,00 |
|
4.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
3.101,95 |
69.364,00 |
28.000,00 |
145.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
0,00 |
3.101,95 |
69.364,00 |
28.000,00 |
145.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00.00.00 |
Aplicacoes Diretas |
0,00 |
3.101,95 |
69.364,00 |
28.000,00 |
145.000,00 |
|
Código |
Especificação |
Realizado |
Fixado |
LOA |
||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
||
|
Entidade: 10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO |
||||||
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
0,00 |
3.101,95 |
69.364,00 |
28.000,00 |
145.000,00 |
|
|
Total por entidade: |
0,00 |
1.819.725,12 |
2.198.088,12 |
2.400.000,00 |
2.800.000,00 |
|
|
Total geral: |
43.251.881,81 |
45.927.897,48 |
52.964.125,42 |
60.500.000,00 |
84.150.000,00 |
DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
A organização da estrutura Administrativa Orçamentária do Município de Aparecida do Taboado será regida pelas normas constantes da Lei Complementar nº 21, de 17 de fevereiro de 2009 e pela Lei Orgânica do Município, e será composta pelas Unidades Orçamentárias descritas abaixo, em conformidade com o Anexo I – Estrutura Orçamentária da LDO para 2014:
Gabinete do Prefeito
Assessoria de Comunicação
Advocacia Geral do Município
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento
Controladoria Interna
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Encargos Gerais do Município
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Interesse Social
Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização do Magistério
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
DA COMPETÊNCIA DE ÓRGÃOS
1 - Do Gabinete do Prefeito
Compete ao Gabinete do Prefeito:
I – Assistir ao Chefe do Executivo em suas relações político-administrativas com os munícipes, órgãos e entidades públicas ou privadas e associações de classe;
II – atender ou fazer atender as pessoas que pretendem falar com o Prefeito;
III – recepcionar os visitantes
IV – programar solenidades, expedir convites e anotar todas as providências que se tornem necessárias ao fiel comprimento dos programas;
V – organizar entrevistas, conferências e debates;
VI – preparar, registrar, publicar e expedir os atos do Prefeito;
VII – preparar e expedir a correspondência oficial do Prefeito;
VIII – colaborar nas atividades de relações públicas da Prefeitura;
IX – organizar, numerar e manter sob sua responsabilidade os originais de leis, decretos, portarias e outros atos normativos pertinente ao Executivo Municipal;
X – coordenar as atividades de defesa civil Municipal.
2 - Da Advocacia Geral do Município
Compete a Advocacia Geral do Município:
I – defender em juízo ou fora dele os direitos e interesses do Município;
II – representar o Município em juízo;
III – proceder a cobrança da dívida ativa, pelas vias judiciais e extrajudiciais;
IV – redigir projetos de lei, justificativas de vetos, decretos, regulamentos, contratos e outros documentos de natureza jurídica;
V – participar de sindicâncias e inquéritos administrativos e dar-lhes orientação jurídica conveniente;
VI – atender consultas de ordem jurídica que lhe forem encaminhadas pelos diferentes órgãos da Prefeitura, quando for o caso.
3 - Controladoria Interna
Compete a Controladoria Interna.
I - verificar a regularidade da programação orçamentária e financeira, avaliando o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e do orçamento do município;
II - comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia, eficiência e economicidade da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito público e privado;
III - exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município;
IV - apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional;
V - examinar a escrituração contábil e a documentação correspondente;
VI - examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade;
VII - examinar, acompanhar e avaliar a evolução da arrecadação municipal;
VIII - examinar os créditos adicionais bem como a conta “restos a pagar” e “despesas de exercícios anteriores”;
IX - acompanhar a contabilização dos recursos provenientes de celebração de convênios e examinando as despesas correspondentes, na forma do inciso IV deste artigo;
X - acompanhar, para fins de posterior registro no Tribunal de Contas do Estado, os atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e indireta municipal, incluídas as fundações instituídas ou mantidas pelo poder público municipal, excetuadas as nomeações para cargo de provimento em comissão e designações para função gratificada;
XI - verificar os atos de aposentadoria para posterior registro no Tribunal de Contas do Estado;
XII - acompanhar, junto ao Tribunal de Contas, os processos de prestações de contas e demais processos administrativos referente ao Município de Aparecida do Taboado;
XIII - e outras atividades previstas em regulamento.
4 - Da Assessoria de Comunicação
Compete a Assessoria de Comunicação:
I – organizar cerimonial dos eventos da administração pública municipal;
II – elaborar, editar e distribuir matérias de interesse da municipalidade, bem como dos eventos da administração;
III – divulgar as realizações do governo municipal;
IV – informar e relacionar-se com a imprensa, disponibilizando material para divulgação de todos os órgãos da administração;
V – apoio as atividades de comunicação social do Gabinete e demais órgãos da
Administração para com a comunidade;
5 - Da Secretaria de Administração
Compete a Secretaria Municipal de Administração:
I – exercer as atividades de recrutamento, seleção, treinamento e avaliação de pessoal, bem como a implantação, enquadramento, progressão, promoção e ascensão funcionais;
II – executar as atividades inerentes ao controle de pessoal;
III – identificar as necessidades, planejar e implementar, em colaboração com os demais órgãos da Prefeitura, programas de treinamento e recursos de programas;
IV – executar as atividades de racionalização administrativa, promovendo estudos, análise e reformulação de “lay out” físico e de rotinas administrativas;
V – executar as atividades de aquisição, padronização, guarda, distribuição e controle de todo o material utilizado pela Prefeitura;
VI – executar as atividades relativas ao tombamento, registro, inventários, proteção e conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes da Prefeitura;
VII – estabelecer os requisitos básicos e os procedimentos referentes à correspondência e arquivamento de documento;
VIII – conservar interna e externamente os prédios da Prefeitura, móveis e instalações;
IX – promover a realização de licitações;
X – promover as medidas administrativas necessárias para a utilização dos veículos da prefeitura;
XI – executar as atividades de prevenção de acidentes de trabalho;
XII – assessorar o Prefeito Municipal em matérias de sua competência.
6 - Da Secretaria da Fazenda e Planejamento
A Secretaria da Fazenda e Planejamento tem as seguintes competências:
I – executar as atividades referentes ao lançamento e arrecadação de tributos e rendas municipais, bem como sua fiscalização, quando for o caso;
II – receber, guardar e movimentar o dinheiro e outros valores do município;
III – processar as despesas, manter os registros e controles contábeis da administração financeira e patrimonial do Município;
IV – preparar os balancetes e o balanço geral do Município, bem como as prestações de contas de recursos recebidos através de convênio;
V – fiscalizar e fazer a tomada de contas dos órgãos de administração de dinheiro encarregados da movimentação de dinheiro e outros valores;
VI – adotar as medidas que minimizem o surgimento da dívida ativa promovendo a sua inscrição na forma regulamentar, quando for o caso;
VII – assessorar o Prefeito Municipal em assuntos de economia e planejamento;
VIII – estudar assuntos específicos da área de planejamento, emitindo pareceres ou despachos correspondentes;
IX – propor ou opinar sobre convênios, ajustes e contratos de assistência técnica para os órgãos municipais;
X – organizar e manter atualizado arquivo de informações cartográficas e sócio- econômicas municipais;
XI – organizar e manter atualizado cadastro de fontes de financiamentos para programas e projetos municipais;
XII – elaborar ou coordenar a elaboração de planos, programas, e projetos municipais, bem como controlar sua execução;
XIII – elaborar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual e acompanhar a execução;
VIII – identificar a necessidade e promover as medidas necessárias para a modernização institucional;
IX – assessorar o Prefeito Municipal em outras matérias de sua competência.
7 - Da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e FUNDEB Compete a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer juntamente com o
FUNDEB:
I – Promover a manutenção dos estabelecimentos de ensino, bem como exercer sua coordenação e controle, proporcionando-lhe os recursos técnicos, pedagógicos e administrativos indispensáveis à boa execução das atividades nelas desenvolvidas;
II – proporcionar ao educando a orientação necessária para o desenvolvimento de suas potencialidades, fornecendo-lhe material escolar, transporte e alimentação;
III – orientar, acompanhar e avaliar o trabalho pedagógico dos professores da rede municipal de ensino, bem como controlar o cumprimento da legislação escolar;
IV – promover o esporte e a cultura do Município;
V – assessorar o Prefeito Municipal em matérias de sua competência;
8 - Da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, tem as seguintes competências;
I – promover a realização de atividades voltadas para o desenvolvimento agropecuário, industrial, comercial, turismo e meio ambiente com ênfase para elaboração, implantação de programas e implantação de projetos pertinentes;
II – definir a política municipal de produção, abastecimento e comercialização de gêneros alimentícios e coordenar as atividades a ela relacionadas;
III – coordenar e orientar a fiscalização e inspeção da produção, industrialização e comercialização de produtos de origem animal e vegetal para consumo obedecendo as normas e padrões de inspeção, saneamento do meio, defesa e vigilância sanitária, no âmbito da legislação municipal ou por delegação de competência;
IV – licenciar e controlar o comércio transitório;
V – definir e implantar políticas de desenvolvimento do Turismo local;
VI – definir e implantar políticas de proteção ao meio ambiente.
VII – assessorar o Prefeito Municipal em matérias de sua competência.
9 - Da Secretaria de Saúde e Fundo Municipal de Saúde;
Compete à secretaria, através do Fundo de Saúde;
I – promover as atividades de saúde ao usuários do sistema de saúde;
II – proceder as ações higiênico-sanitárias de melhorias e manutenção do ambiente, bem como o controle sobre todas as modalidades que possam nele interferir exercendo especialmente as atribuições de política sanitária, executando as atividades de inspeção e fiscalização, de acordo com a legislação Federal, Estadual e Municipal vigente;
III – assessorar o Prefeito Municipal em matérias de sua competência.
10 - Secretaria Municipal de Assistência Social, através dos fundos a ela vinculados
(FMAS, FMDCA, FIS, FMHIS)
Compete a Secretaria Municipal de Assistência Social;
I – Coordenar e executar a política de assistência social do Município;
II – Monitorar e avaliar o desenvolvimento da política de Assistência Social;
III – Elaborar as políticas e o Plano Plurianual de Assistência Social;
V – Coordenar os serviços assistenciais, de acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social;
VI – Estimular, apoiar, planejar e coordenar o atendimento aos portadores de necessidades especiais;
VII – Estimular, apoiar, planejar e coordenar assuntos relativos à assistência social no Município;
VIII – Estimular, apoiar, planejar e coordenar o desenvolvimento do jovem e do adolescente na comunidade local, através de campanhas de conscientização;
IX – Organizar e atualizar o cadastro de grupos de assistência;
X – Coordenar e executar a política de defesa dos direitos da criança e do adolescente, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal;
XI – Articular a rede de proteção à criança e ao adolescente;
XII – Coordenar o Conselho Tutelar do Município;
XIII – Coordenar e executar políticas voltadas para a promoção da cidadania e a garantia dos Direitos Humanos;
XIV – Instituir e executar convênios com outras esferas de governo, entidades sem fins lucrativos e de interesse social visando a promoção da assistência social, da cidadania e dos direitos humanos;
XV – Desenvolvimento de outras funções que, direta ou indiretamente, possam contribuir para a melhoria dos indicadores sociais da população do Município, além dasatribuições previstas na Lei Orgânica do Município para o Poder Público na área de assistência social;
XVI – Outras atividades correlatas.
11 - Da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Apoio Viário.
A Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Apoio Viário, tem as seguintes competências:
I – construir, ampliar, reformar e conservar obras públicas Municipais, bem como providenciar a manutenção em boas condições, dos imóveis particulares em uso pela Prefeitura;
II – elaborar e executar projetos de abertura, ampliação, implantação de infra- estrutura, desapropriação e pavimentação de vias e logradouros públicos, bem como a conservação destes;
III – promover a execução dos trabalhos topográficos indispensáveis às obras e serviços a cargo da Prefeitura;
IV – efetuar o licenciamento e a fiscalização do cumprimento das disposições referentes ao parcelamento e ao uso do solo, as construções particulares e as posturas municipais;
V – construir, manter e administrar cemitérios e áreas verdes, bem como efetuar e manter a arborização de vias públicas;
VI – executar atividades referentes a prestação e manutenção dos serviços de limpeza, iluminação e outros serviços públicos locais;
VII – administrar o uso e promover a manutenção e conservação dos maquinários e equipamentos rodoviários da Prefeitura;
VIII – promover as ações referentes e a conservação ambiental;
IX – assessorar o Prefeito Municipal em matérias de sua competência.
Publicado por:
Marcelo Eduardo Pizzi
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