ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 1.458, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014”.

 

JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prefeito do Município de Aparecida do Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º O Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2014, estima a receita e fixa a despesa em igual valor de R$ 84.150.000,00 (oitenta e quatro milhões cento e cinqüenta mil reais), conforme anexos integrantes desta Lei.

Art. 2º As Receitas decorrerão da arrecadação de tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da Legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos, tendo o seguinte desdobramento:

 

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

EM R$

RECEITAS CORRENTES

R$ 61.902.000,00

Receita Tributária

R$ 10.662.000,00

Receita de Contribuição

R$ 800.000,00

Receita Patrimonial

R$ 75.000,00

Receita de Serviços

R$ 39.500,00

Transferências Correntes

R$ 55.453.500,00

Outras Receitas Correntes

R$ 1.462.000,00

Deduções da Receita

R$ (6.590.000,00)

RECEITAS DE CAPITAL

R$ 13.748.000,00

Alienação de Bens

R$ 170.000,00

Transferências de Capital

R$ 13.578.000,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

R$ 75.650.000,00

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

EM R$

RECEITAS CORRENTES

R$ 4.080.000,00

Receita de Contribuições

R$ 1.520.000,00

Receita Patrimonial

R$ 2.350.000,00

Outras Receitas Correntes

R$ 210.000,00

RECEITAS CORRENTES – INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

R$ 4.420.000,00

Receita de contribuições – Intra-orçamentarias

R$ 4.420.000,00

TOTAL DAS RECEITAS ADM. INDIRETA

R$ 8.500.000,00

TOTAL DAS RECEITAS (ADM. DIRETA E INDIRETA)

R$ 84.150.000,00

 

Art. 3º As despesas foram fixadas de acordo com as especificações constantes dos quadros que integram esta Lei e observaram o seguinte desdobramento:

 

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

DESPESAS

(EM R$)

DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA/RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

Despesas Correntes

R$ 55.831.750,00

Despesas de Capital

R$ 18.918.250,00

Reserva de Contingência

R$ 900.000,00

TOTAL DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO

R$ 75.650.000,00

DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

(EM R$)

PODER LEGISLATIVO

 

Câmara Municipal

R$ 2.800.000,00

PODER EXECUTIVO

 

Gabinete do Prefeito

R$ 1.222.000,00

Assessoria de Comunicação Social

R$ 100.000,00

Advocacia Geral do Município

R$ 849.000,00

Secretaria Municipal de Administração

R$ 2.631.500,00

Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento

R$ 3.758.000,00

Controladoria Interna

R$ 166.000,00

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer

R$ 8.816.500,00

Secretaria Municipal de Assistência Social

R$ 1.425.000,00

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

R$ 798.000,00

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

R$ 25.427.000,00

Encargos Gerais do Município

R$ 1.231.000,00

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

R$ 1.345.500,00

Fundo Municipal dos Direitos da Criança Adolescente - FMDCA

R$ 231.500,00

Fundo Municipal p/ Investimentos Sociais – FIS

R$ 345.000,00

Fundo Municipal de Saúde - FMS

R$ 17.645.000,00

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB

R$ 5.745.000,00

Fundo Municipal de Habitação - FMHIS

R$ 1.114.000,00

TOTAL DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO

R$ 75.650.000,00

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

DESPESAS

(EM R$)

DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA/RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

Despesas Correntes

R$ 5.555.000,00

Reserva do RPPS

R$ 345.000,00

Reserva de Contingência Orçamentária

R$ 2.600.000,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADM. INDIRETA

R$ 8.500.000,00

DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

 

Instituto de Previdência do Município de Aparecida do Taboado – IPAMAT

R$ 8.500.000,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS (ADM. DIRETA E INDIRETA)

R$ 84.150.000,00

 

Art. 4º Para fazer face às despesas do Poder Legislativo, o Executivo Municipal, de conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município - LOM e com os critérios e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano 2014, e de conformidade com o artigo 29 A, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 58, de 23 de setembro de 2009, repassará recursos que não poderão ultrapassar 7% (sete por cento) do somatório das receitas abaixo discriminadas, e que forem efetivamente arrecadadas no exercício financeiro de 2013, como segue:

 

I - receita tributária;

II - das transferências previstas no § 5º, do artigo 153, da Constituição Federal;

III - da participação dos Municípios no produto da arrecadação dos impostos de competência federal, nos termos do artigo 158, da Constituição Federal;

IV - da participação dos Municípios no produto da arrecadação dos impostos de competência estadual, nos termos do artigo 159, da Constituição Federal.

Art. 5º Do valor total em reais demonstrado nos Artigos 2º e 3º da presente Lei foram destinados aos orçamentos dos Fundos Municipais, mantidos por esta municipalidade, a importância de R$ 26.426.000,00 (vinte e seis milhões quatrocentos e vinte e seis mil reais), conforme discriminado abaixo:

FUNDOS MUNICIPAIS

 

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

R$ 1.345.500,00

Fundo Municipal dos Direitos da Criança Adolescente - FMDCA

R$ 231.500,00

Fundo Municipal p/ Investimentos Sociais – FIS

R$ 345.000,00

Fundo Municipal de Saúde - FMS

R$ 17.645.000,00

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB

R$ 5.745.000,00

Fundo Municipal de Habitação - FMHIS

R$ 1.114.000,00

TOTAL DESTINADO AOS FUNDOS MUNICIPAIS

R$ 26.426.000,00

 

Art. 6º - Do total do valor em reais demonstrado nos Artigos 2º e 3º da presente Lei foram destinados ao Orçamento da Seguridade Social, que visa assegurar os direitos relativos à Saúde, à Previdência e a Assistência Social, a importância de R$ 30.606.000,00 (trinta milhões seiscentos e seis mil reais), conforme discriminado a seguir:

 

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

 

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

R$ 22.106.000,00

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

R$ 1.345.500,00

Fundo Municipal dos Direitos da Criança Adolescente - FMDCA

R$ 231.500,00

Fundo Municipal p/ Investimentos Sociais – FIS

R$ 345.000,00

Fundo Municipal de Saúde - FMS

R$ 17.645.000,00

Fundo Municipal de Habitação - FMHIS

R$ 1.114.000,00

Secretaria Municipal de Assistência Social

R$ 1.425.000,00

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

R$ 8.500.000,00

Instituto de Previdência do Município de Aparecida do Taboado – IPAMAT

R$ 8.500.000,00

TOTAL GERAL

R$ 30.606.000,00

 

Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos da CF/88, da Lei 4.320/64, do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente para 2014, desde que obedecidas as fontes de recursos, a:

§ 1º– abrir, durante o exercício de 2014 créditos suplementares até o limite de 30 % (trinta por cento) da despesa fixada nesta lei, utilizando como recursos compensatórios às fontes referidas no art. 43, § 1º, incisos de I a IV da Lei nº. 4.320/64.

I - Os recursos de excesso de arrecadação poderão ser obtidos através do excedente de arrecadação das Fontes individuais de Recursos da Receita, não consignados no orçamento, ou previstos parcialmente, limitados aos valores efetivamente arrecadados.

 

II – Os Créditos Suplementares por Anulação de Dotações Orçamentárias deverão ser realizados entre as fontes de recursos da mesma natureza.

§º 2º - proceder à centralização parcial ou total de dotações da Administração Direta, no interesse da Administração e na forma prevista no Artigo 66 e seu parágrafo único da Lei Federal nº. 4.320/64.

§º 3º - transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma mesma categoria de programação, nos termos do inciso VI, do Artigo 167, da Constituição Federal.

§º 4º – realizar durante o exercício, operações de crédito de qualquer natureza, conforme Artigo 32 e demais dispositivos da Lei 101/2000, inclusive por antecipação da Receita Orçamentária, para atender insuficiência de caixa, de conformidade com parâmetros estabelecidos pelo Artigo 38 da mesma Lei.

I - As autorizações previstas neste artigo estender-se-ão aos orçamentos dos Fundos municipais, ao Instituto de Previdência do Município de Aparecida do Taboado – IPAMAT e ao Poder Legislativo Municipal.

Art. 8.º De conformidade com o Parágrafo único, do art. 56, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para 2014, excluem-se do limite estabelecido no inciso I, do art. 7º acima, as suplementações orçamentárias para atendimento das seguintes situações:

I - Insuficiência de dotação nos elementos de remuneração de pessoal e encargos;

II - Insuficiência de dotações nos programas dos fundos com recursos da União ou Estados, já disponibilizados no caixa;

III - Suplementações de contrapartidas de recursos oriundos de convênios com a União ou Estado, não consignados no orçamento, ou consignados parcialmente, limitados aos montantes de recursos efetivamente recebidos.

Art. 9.º Em consonância com as normas constantes da Portaria Interministerial 163, de 04 de maio de 2001, o Poder Executivo poderá criar elementos de despesa que não constem nos referidos projetos, atividades ou operações especiais aprovados nesta Lei, bem como ampliar a natureza das despesas em conformidade com as disposições contidas no parágrafo único do art. 5º, da citada portaria.

Art. 10. Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento dos passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, e também para abertura de créditos adicionais suplementares, conforme abaixo:

 

I - UNIDADE GESTORA - PREFEITURA

 

1 - Reclamações Trabalhistas

R$ 150.000,00

2 – Ações Indenizatórias

R$ 150.000,00

3 - Intempéries

R$ 500.000,00

4 - Frustração na Cobrança de Dívida Ativa

R$ 20.000,00

5 - Dotações não Orçadas ou Orçadas a Menor

R$ 60.000,00

6 - Apuração de Superávit Primário

R$ 20.000,00

TOTAL

R$ 900.000,00

II – UNIDADE GESTORA - IPAMAT

 

1 - Reclamações de Proventos

R$ 100.000,00

 

2 - Dotações não Orçadas ou Orçadas a Menor

R$ 50.000,00

3 – Auxílios Temporários

R$ 195.000,00

TOTAL

R$ 345.000,00

 

§ 1º A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será feita por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, observado o limite e a ocorrência de cada evento de riscos fiscais especificados neste artigo.

§ 2º Os recursos da Reserva de Contingência destinados ao evento “Dotações não Orçadas ou Orçadas a Menor” serão utilizados por ato do chefe do Poder Executivo para abertura de créditos adicionais suplementares para as dotações que se tornarem insuficientes ao longo da execução orçamentária.

§ 3º Não se efetivando até o dia 30 (trinta) de outubro de 2014 os riscos fiscais relacionados a passivos contingentes e intempéries previstas neste artigo, os recursos orçamentários contidos na reserva de contingência poderão ser utilizados, por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, para abertura de créditos adicionais suplementares, nas dotações que se tornarem insuficientes até o fechamento do exercício.

Art.11. As despesas relacionadas com dotações orçamentárias vinculadas a Receitas de Convênios e outras Receitas de realização extraordinária, somente serão realizadas, se estiver assegurado o ingresso dos recursos financeiros no fluxo de caixa da Prefeitura Municipal, e de seus Fundos e Autarquia Municipal, das referidas Receitas.

Art.12. Os recursos financeiros oriundos de Convênios não previstos no Orçamento da Receita, ou o seu excesso poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares de projetos, atividades ou operações especiais.

Art.13. Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal “OSWALDO BERNARDES DA SILVA“ em Aparecida do Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul, em 18 de dezembro de 2013.

 

JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito

 

Registrada em livro próprio e publicada na forma da lei.

 

KAISER CARLOS CORREA

Secretário de Administração

 

LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2014

Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo

 

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

Receitas

Valor

Despesas

Valor

4 - RECEITAS

68.163.500,00

04 - Administração

10.179.500,00

41 - RECEITAS CORRENTES

56.593.500,00

08 - Assistência Social

1.425.000,00

42 - RECEITAS DE CAPITAL

11.570.000,00

12 - Educação

7.939.000,00

9 - DEDUÇÕES DA RECEITA

-6.590.000,00

13 - Cultura

536.000,00

91 - DEDUÇÕES DA RECEITA

-6.590.000,00

15 - Urbanismo

19.467.000,00

 

 

17 - Saneamento

3.580.000,00

 

 

18 - Gestão Ambiental

43.000,00

 

 

20 - Agricultura

40.000,00

 

 

22 - Indústria

13.000,00

 

 

23 - Comércio e Serviços

92.000,00

 

 

26 - Transporte

1.537.000,00

 

 

27 - Desporto e Lazer

341.500,00

 

 

28 - Encargos Especiais

1.231.000,00

Subtotal:

61.573.500,00

Subtotal:

46.424.000,00

Transferências Financeiras Recebidas

0,00

Transferências Financeiras Concedidas

15.149.500,00

Total:

61.573.500,00

Total:

61.573.500,00

 

Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO

Receitas

Valor

Despesas

Valor

4 - RECEITAS

625.500,00

08 - Assistência Social

1.345.500,00

41 - RECEITAS CORRENTES

505.500,00

 

 

42 - RECEITAS DE CAPITAL

120.000,00

 

 

Subtotal:

625.500,00

Subtotal:

1.345.500,00

Transferências Financeiras Recebidas

720.000,00

Transferências Financeiras Concedidas

0,00

Total:

1.345.500,00

Total:

1.345.500,00

Entidade: 3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO

Receitas

Valor

Despesas

Valor

 

 

08 - Assistência Social

231.500,00

Subtotal:

0,00

Subtotal:

231.500,00

Transferências Financeiras Recebidas

231.500,00

Transferências Financeiras Concedidas

0,00

Total:

231.500,00

Total:

231.500,00

Entidade: 4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO

Receitas

Valor

Despesas

Valor

4 - RECEITAS

345.000,00

08 - Assistência Social

345.000,00

41 - RECEITAS CORRENTES

345.000,00

 

 

Subtotal:

345.000,00

Subtotal:

345.000,00

Transferências Financeiras Recebidas

0,00

Transferências Financeiras Concedidas

0,00

Total:

345.000,00

Total:

345.000,00

Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO

Receitas

Valor

Despesas

Valor

4 - RECEITAS

6.281.000,00

10 - Saúde

17.645.000,00

41 - RECEITAS CORRENTES

5.298.000,00

 

 

42 - RECEITAS DE CAPITAL

983.000,00

 

 

Subtotal:

6.281.000,00

Subtotal:

17.645.000,00

Transferências Financeiras Recebidas

11.364.000,00

Transferências Financeiras Concedidas

0,00

Total:

17.645.000,00

Total:

17.645.000,00

Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB

Receitas

Valor

Despesas

Valor

4 - RECEITAS

5.745.000,00

12 - Educação

5.745.000,00

41 - RECEITAS CORRENTES

5.745.000,00

 

 

Subtotal:

5.745.000,00

Subtotal:

5.745.000,00

Transferências Financeiras Recebidas

0,00

Transferências Financeiras Concedidas

0,00

Total:

5.745.000,00

Total:

5.745.000,00

Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO

Receitas

Valor

Despesas

Valor

4 - RECEITAS

1.080.000,00

04 - Administração

4.000,00

41 - RECEITAS CORRENTES

5.000,00

16 - Habitação

1.110.000,00

42 - RECEITAS DE CAPITAL

1.075.000,00

 

 

Subtotal:

1.080.000,00

Subtotal:

1.114.000,00

Transferências Financeiras Recebidas

34.000,00

Transferências Financeiras Concedidas

0,00

Total:

1.114.000,00

Total:

1.114.000,00

Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO

Receitas

Valor

Despesas

Valor

4 - RECEITAS

8.500.000,00

09 - Previdência Social

8.500.000,00

41 - RECEITAS CORRENTES

4.080.000,00

 

 

47 - RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS4.

420.000,00

 

 

Subtotal:

8.500.000,00

Subtotal:

8.500.000,00

Transferências Financeiras Recebidas

0,00

Transferências Financeiras Concedidas

0,00

Total:

8.500.000,00

Total:

8.500.000,00

Entidade: 10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO

Receitas

Valor

Despesas

Valor

 

 

01 - Legislativa

2.800.000,00

Subtotal:

0,00

Subtotal:

2.800.000,00

Transferências Financeiras Recebidas

2.800.000,00

Transferências Financeiras Concedidas

0,00

Total:

2.800.000,00

Total:

2.800.000,00

 

LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2014

Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64)

 

Receitas

Valor

Despesas

Valor

RECEITAS CORRENTES

72.572.000,00

DESPESAS CORRENTES

61.386.750,00

RECEITA TRIBUTÁRIA

10.662.000,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

36.634.100,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

2.320.000,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

4.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

2.425.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

24.748.650,00

RECEITA DE SERVIÇOS

39.500,00

 

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

55.453.500,00

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.672.000,00

 

 

RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

4.420.000,00

 

 

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTÁRIA

4.390.000,00

 

 

Outras Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

30.000,00

 

 

DEDUÇÕES DA RECEITA

-6.590.000,00

 

 

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

-6.590.000,00

 

 

 

 

Superavit

9.015.250,00

Total

70.402.000,00

Total

70.402.000,00

Superavit do orçamento corrente

9.015.250,00

 

 

RECEITAS DE CAPITAL

13.748.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

18.918.250,00

ALIENAÇÃO DE BENS

170.000,00

INVESTIMENTOS

18.018.250,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

13.578.000,00

INVERSOES FINANCEIRAS

300.000,00

 

 

AMORTIZACAO DA DIVIDA

600.000,00

 

 

Superavit

3.845.000,00

Total

22.763.250,00

Total

22.763.250,00

 

Resumo

RECEITAS CORRENTES

65.982.000,00

66,45 %

DESPESAS CORRENTES

61.386.750,00

61,82 %

RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIA4.420.000,00

 

4,45 %

DESPESAS DE CAPITAL

18.918.250,00

19,05 %

RECEITAS DE CAPITAL

13.748.000,00

13,84 %

RESERVA DO RPPS

345.000,00

0,35 %

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

15.149.500,00

15,26 %

RESERVA DE CONTINGENCIA

3.500.000,00

3,52 %

 

 

 

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

15.149.500,00

15,26 %

Total

99.299.500,00

100,00 %

Total

99.299.500,00

100,00 %

 

LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2014

Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

4.0.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS

 

 

 

4.1.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

 

56.593.500,00

4.1.1.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

 

10.662.000,00

 

4.1.1.1.0.00.00.00.00.00

IMPOSTOS

 

9.100.000,00

 

4.1.1.1.2.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio e a Renda

4.100.000,00

 

 

4.1.1.1.2.02.00.00.00.00

Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana

1.400.000,00

 

 

4.1.1.1.2.02.01.00.00.00

Imposto s/Propr.Predial e Territ.Urbana - Rec.Ord

840.000,00

 

 

4.1.1.1.2.02.02.00.00.00

Imposto s/Propr.Predial e Territ.Urbana - Rec.Educ

350.000,00

 

 

4.1.1.1.2.02.03.00.00.00

Imposto s/Propr.Predial e Territ.Urbana - Rec.Saúd

210.000,00

 

 

4.1.1.1.2.04.00.00.00.00

Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza

1.200.000,00

 

 

4.1.1.1.2.04.31.00.00.00

IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho

850.000,00

 

 

4.1.1.1.2.04.31.01.00.00

IRRF s/ os Rend. do Trabalho - Rec Ordinarios

510.000,00

 

 

4.1.1.1.2.04.31.02.00.00

IRRF s/ os Rend. do Trabalho - Rec Educação

212.500,00

 

 

4.1.1.1.2.04.31.03.00.00

IRRF s/ os Rend. do Trabalho - Rec Saude

127.500,00

 

 

4.1.1.1.2.04.34.00.00.00

IRRF s/ Outros Rendimentos

350.000,00

 

 

4.1.1.1.2.04.34.01.00.00

IRRF s/ Outros Rendimentos - Rec Ordinarios

210.000,00

 

 

4.1.1.1.2.04.34.02.00.00

IRRF s/ Outros Rendimentos - Rec Educação

87.500,00

 

 

4.1.1.1.2.04.34.03.00.00

IRRF s/ Outros Rendimentos - Rec. Saude

52.500,00

 

 

4.1.1.1.2.08.00.00.00.00

ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

1.500.000,00

 

 

4.1.1.1.2.08.01.00.00.00

ITBI e Direitos Reais s/ Imóveis - Rec Ordinarios

900.000,00

 

 

4.1.1.1.2.08.02.00.00.00

ITBI e Direitos Reais s/ Imóveis - Rec. Educação

375.000,00

 

 

4.1.1.1.2.08.03.00.00.00

ITBI e Direitos Reais s/ Imóveis - Rec Saude

225.000,00

 

 

4.1.1.1.3.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Produção e a Circulação

5.000.000,00

 

 

4.1.1.1.3.05.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

5.000.000,00

 

 

4.1.1.1.3.05.01.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

5.000.000,00

 

 

4.1.1.1.3.05.01.01.00.00

ISSQN - Recursos Ordinários

3.000.000,00

 

 

4.1.1.1.3.05.01.02.00.00

ISSQN - Recursos Educação

1.250.000,00

 

 

4.1.1.1.3.05.01.03.00.00

ISSQN - Recursos Saude

750.000,00

 

 

4.1.1.2.0.00.00.00.00.00

TAXAS

 

1.052.000,00

 

4.1.1.2.1.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

468.000,00

 

 

4.1.1.2.1.17.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

50.000,00

 

 

4.1.1.2.1.25.00.00.00.00

Tx de Funcionamento Estab Comer/Indús/P.Serviços

200.000,00

 

 

4.1.1.2.1.26.00.00.00.00

Taxa de Publicidade Comercial

2.000,00

 

 

4.1.1.2.1.28.00.00.00.00

Taxa de Funcionamento de Estab.em Horário Especial

60.000,00

 

 

4.1.1.2.1.29.00.00.00.00

Taxa de Licença para Execução de Obras

50.000,00

 

 

4.1.1.2.1.30.00.00.00.00

Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte

2.000,00

 

 

4.1.1.2.1.31.00.00.00.00

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

2.000,00

 

 

4.1.1.2.1.32.00.00.00.00

Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil

100.000,00

 

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

4.1.1.2.1.99.00.00.00.00

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

2.000,00

 

 

4.1.1.2.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

584.000,00

 

 

4.1.1.2.2.12.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

2.000,00

 

 

4.1.1.2.2.12.01.00.00.00

Emolumentos e Custas de Aprec de Atos e Contratos

2.000,00

 

 

4.1.1.2.2.21.00.00.00.00

Taxa de Serviços Cadastrais

170.000,00

 

 

4.1.1.2.2.28.00.00.00.00

Taxa de Cemitérios

2.000,00

 

 

4.1.1.2.2.90.00.00.00.00

Taxa de Limpeza Pública

400.000,00

 

 

4.1.1.2.2.99.00.00.00.00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

10.000,00

 

 

4.1.1.3.0.00.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

 

510.000,00

 

4.1.1.3.0.04.00.00.00.00

Contrib p/ Pavimentação e Obras Complementares

500.000,00

 

 

4.1.1.3.0.99.00.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria

10.000,00

 

 

4.1.2.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

 

800.000,00

 

4.1.2.3.0.00.00.00.00.00

Contribuição p/ Custeio Serv. Iluminação Pública

 

800.000,00

 

4.1.3.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

 

32.000,00

 

4.1.3.2.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

 

30.000,00

 

4.1.3.2.5.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

30.000,00

 

 

4.1.3.2.5.01.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários Rec Vinculados

25.000,00

 

 

4.1.3.2.5.01.01.00.00.00

Remuneração de Dep Bancários Rec Vinc-Royalties

5.000,00

 

 

4.1.3.2.5.01.05.00.00.00

Remuneração de Dep Bancários Rec Vinc-MDE

5.000,00

 

 

4.1.3.2.5.01.09.00.00.00

Remuneração de Dep Bancários Rec Vinc-CIDE

5.000,00

 

 

4.1.3.2.5.01.99.00.00.00

Remuneração de Dep Bancários Outros Rec Vinculados

10.000,00

 

 

4.1.3.2.5.01.99.04.00.00

Remuneração de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc - F.00

10.000,00

 

 

4.1.3.2.5.02.00.00.00.00

Remuneraçã de Dep. Banc. de Rec. Não Vinculados

5.000,00

 

 

4.1.3.2.5.02.99.00.00.00

Remuneraçã Outros Dep. Banc. Rec. Não Vinculados

5.000,00

 

 

4.1.3.9.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

 

2.000,00

 

4.1.6.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

 

39.500,00

 

4.1.6.0.0.13.00.00.00.00

Serviços Administrativos

39.500,00

 

 

4.1.6.0.0.13.01.00.00.00

Serviços de Inscrição em Concursos Públicos

39.500,00

 

 

4.1.7.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

43.598.000,00

 

4.1.7.2.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

41.973.000,00

 

4.1.7.2.1.00.00.00.00.00

Transferências da União

22.283.000,00

 

 

4.1.7.2.1.01.00.00.00.00

Participação na Receita da União

14.300.000,00

 

 

4.1.7.2.1.01.02.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios

13.500.000,00

 

 

4.1.7.2.1.01.02.01.00.00

Cota-Parte do FPM Recursos Ordinários

10.800.000,00

 

 

4.1.7.2.1.01.02.02.00.00

Cota-Parte do FPM Recursos Educação

675.000,00

 

 

4.1.7.2.1.01.02.03.00.00

Cota-Parte do FPM Recursos Saúde

2.025.000,00

 

 

4.1.7.2.1.01.05.00.00.00

Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural

800.000,00

 

 

4.1.7.2.1.01.05.01.00.00

Cota-Parte do ITR - Recursos Ordinários

640.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

4.1.7.2.1.01.05.02.00.00

Cota-Parte do ITR - Recursos Educação

40.000,00

 

 

4.1.7.2.1.01.05.03.00.00

Cota-Parte do ITR - Recursos Saude

120.000,00

 

 

4.1.7.2.1.22.00.00.00.00

Transf. da Compen. Finan. pela Exploração Rec.Nat

7.300.000,00

 

 

4.1.7.2.1.22.11.00.00.00

Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Hídricos

7.100.000,00

 

 

4.1.7.2.1.22.20.00.00.00

Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais

10.000,00

 

 

4.1.7.2.1.22.40.00.00.00

Cota-Parte Royalties p/ Excedente Prod. Petróleo

190.000,00

 

 

4.1.7.2.1.35.00.00.00.00

Transf. de Recursos do Fund.Nac.Des.Educação -FDNE

603.000,00

 

 

4.1.7.2.1.35.01.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

380.000,00

 

 

4.1.7.2.1.35.03.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE

170.000,00

 

 

4.1.7.2.1.35.04.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE

51.000,00

 

 

4.1.7.2.1.35.99.00.00.00

Outras Transferências Diretas do FNDE

2.000,00

 

 

4.1.7.2.1.36.00.00.00.00

Transf. Financ. ICMS - Desoner - L.C. Nº 87/96

70.000,00

 

 

4.1.7.2.1.36.01.00.00.00

Transf. Financ. ICMS-D-L.C. Nº 87/96 Rec. Ordin.

56.000,00

 

 

4.1.7.2.1.36.02.00.00.00

Transf. Financ. ICMS-D-L.C. Nº 87/96 Rec. Educação

3.500,00

 

 

4.1.7.2.1.36.03.00.00.00

Transf. Financ. ICMS-D-L.C. Nº 87/96 Rec. Saúde

10.500,00

 

 

4.1.7.2.1.99.00.00.00.00

Outras Transferências da União

10.000,00

 

 

4.1.7.2.2.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados

19.690.000,00

 

 

4.1.7.2.2.01.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

18.685.000,00

 

 

4.1.7.2.2.01.01.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

17.000.000,00

 

 

4.1.7.2.2.01.01.01.00.00

Cota-Parte do ICMS - Recursos Ordinarios

13.600.000,00

 

 

4.1.7.2.2.01.01.02.00.00

Cota-Parte do ICMS - Recursos Educação

850.000,00

 

 

4.1.7.2.2.01.01.03.00.00

Cota-Parte do ICMS - Recursos Saude

2.550.000,00

 

 

4.1.7.2.2.01.02.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

1.500.000,00

 

 

4.1.7.2.2.01.02.01.00.00

Cota-Parte do IPVA - Recursos Ordinarios

1.200.000,00

 

 

4.1.7.2.2.01.02.02.00.00

Cota-Parte do IPVA - Recursos Educação

75.000,00

 

 

4.1.7.2.2.01.02.03.00.00

Cota-Parte do IPVA - Recursos Saude

225.000,00

 

 

4.1.7.2.2.01.04.00.00.00

Cota-Parte do IPI sobre Exportação

80.000,00

 

 

4.1.7.2.2.01.04.01.00.00

Cota-Parte do IPI Exportação - Recursos Ordinarios

64.000,00

 

 

4.1.7.2.2.01.04.02.00.00

Cota-Parte do IPI Exportação - Recursos Educação

4.000,00

 

 

4.1.7.2.2.01.04.03.00.00

Cota-Parte do IPI Exportação - Recursos Saude

12.000,00

 

 

4.1.7.2.2.01.13.00.00.00

Cota-Parte da Contrib.Interv.no Domínio Econômico

100.000,00

 

 

4.1.7.2.2.01.99.00.00.00

Outras Participações na Receita dos Estados

5.000,00

 

 

4.1.7.2.2.99.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

1.005.000,00

 

 

4.1.7.2.2.99.51.00.00.00

FURSESUL - Lei nº 1.963/99

1.000.000,00

 

 

4.1.7.2.2.99.99.00.00.00

Demais Transferências dos Estados

5.000,00

 

 

4.1.7.6.0.00.00.00.00.00

Transf. de Conv.

 

1.625.000,00

 

4.1.7.6.1.00.00.00.00.00

Transf. de Conv. da União e de suas Entidades

500.000,00

 

 

4.1.7.6.1.99.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

500.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

4.1.7.6.2.00.00.00.00.00

Transf. Conv. Estados Distr.Fed. e suas Entid.

1.125.000,00

 

 

4.1.7.6.2.02.00.00.00.00

Transf. Conv. Estados Destin Programas de Educação

125.000,00

 

 

4.1.7.6.2.99.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

1.000.000,00

 

 

4.1.9.0.0.00.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

1.462.000,00

 

4.1.9.1.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

 

377.000,00

 

4.1.9.1.1.00.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora dos Tributos

44.000,00

 

 

4.1.9.1.1.35.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora da Tx. de Fisc. e Vig. Sanit.

3.000,00

 

 

4.1.9.1.1.38.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ o IPTU

5.000,00

 

 

4.1.9.1.1.38.01.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ IPTU - Rec. Ordinarios

3.000,00

 

 

4.1.9.1.1.38.02.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ IPTU - Rec. Educação

1.250,00

 

 

4.1.9.1.1.38.03.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ IPTU - Rec. Saude

750,00

 

 

4.1.9.1.1.39.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ o ITBI

3.000,00

 

 

4.1.9.1.1.39.01.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ ITBI - Rec. Ordinarios

1.800,00

 

 

4.1.9.1.1.39.02.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ ITBI - Rec. Educação

750,00

 

 

4.1.9.1.1.39.03.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ ITBI - Rec. Saude

450,00

 

 

4.1.9.1.1.40.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ o ISS

20.000,00

 

 

4.1.9.1.1.40.01.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ ISS - Rec. Ordinarios

12.000,00

 

 

4.1.9.1.1.40.02.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ ISS - Rec. Educação

5.000,00

 

 

4.1.9.1.1.40.03.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ ISS - Rec. Saude

3.000,00

 

 

4.1.9.1.1.98.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora das Contrib de Melhoria

3.000,00

 

 

4.1.9.1.1.99.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

10.000,00

 

 

4.1.9.1.1.99.01.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

10.000,00

 

 

4.1.9.1.3.00.00.00.00.00

Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos

316.000,00

 

 

4.1.9.1.3.11.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU

270.000,00

 

 

4.1.9.1.3.11.01.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. IPTU Rec Ord.

162.000,00

 

 

4.1.9.1.3.11.02.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. IPTU Rec Educ.

67.500,00

 

 

4.1.9.1.3.11.03.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. IPTU Rec Saude

40.500,00

 

 

4.1.9.1.3.12.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ITBI

2.000,00

 

 

4.1.9.1.3.12.01.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ITBI - Rec Ord.

1.200,00

 

 

4.1.9.1.3.12.02.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ITBI - Rec Educ.

500,00

 

 

4.1.9.1.3.12.03.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ITBI - Rec Saude

300,00

 

 

4.1.9.1.3.13.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ISS

30.000,00

 

 

4.1.9.1.3.13.01.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ISS - Rec. Ord.

18.000,00

 

 

4.1.9.1.3.13.02.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ISS - Rec. Educ.

7.500,00

 

 

4.1.9.1.3.13.03.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ISS - Rec. Saude

4.500,00

 

 

4.1.9.1.3.35.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Tx Fisc. Vig. San.

2.000,00

 

 

4.1.9.1.3.98.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Contrib Melhoria

2.000,00

 

 

4.1.9.1.3.99.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Outros Tributos

10.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

4.1.9.1.9.00.00.00.00.00

Multas de Outras Origens

17.000,00

 

 

4.1.9.1.9.15.00.00.00.00

Multas Previstas na Legislação de Trânsito

5.000,00

 

 

4.1.9.1.9.50.00.00.00.00

Multas por Auto de Infração

10.000,00

 

 

4.1.9.1.9.99.00.00.00.00

Outras Multas

2.000,00

 

 

4.1.9.2.0.00.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

135.000,00

 

4.1.9.2.1.00.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES

25.000,00

 

 

4.1.9.2.1.06.00.00.00.00

Indenizações p/Danos Causados ao Patrimônio Public

5.000,00

 

 

4.1.9.2.1.99.00.00.00.00

Outras Indenizações

20.000,00

 

 

4.1.9.2.2.00.00.00.00.00

RESTITUIÇÕES

110.000,00

 

 

4.1.9.2.2.01.00.00.00.00

Restituições de Convênios

10.000,00

 

 

4.1.9.2.2.99.00.00.00.00

Outras Restituicoes

100.000,00

 

 

4.1.9.3.0.00.00.00.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA

 

945.000,00

 

4.1.9.3.1.00.00.00.00.00

Rec. Div. Ativ. Tributaria

935.000,00

 

 

4.1.9.3.1.11.00.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do IPTU

450.000,00

 

 

4.1.9.3.1.11.01.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do IPTU - Rec. Ordinarios

270.000,00

 

 

4.1.9.3.1.11.02.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do IPTU - Rec. Educação

112.500,00

 

 

4.1.9.3.1.11.03.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do IPTU - Rec. Saude

67.500,00

 

 

4.1.9.3.1.12.00.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do ITBI

5.000,00

 

 

4.1.9.3.1.12.01.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do ITBI - Recursos Ordinarios

3.000,00

 

 

4.1.9.3.1.12.02.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do ITBI - Recursos Educação

1.250,00

 

 

4.1.9.3.1.12.03.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do ITBI - Recursos Saude

750,00

 

 

4.1.9.3.1.13.00.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do ISS

450.000,00

 

 

4.1.9.3.1.13.01.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do ISS - Recursos Ordinarios

270.000,00

 

 

4.1.9.3.1.13.02.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do ISS - Recursos Educação

112.500,00

 

 

4.1.9.3.1.13.03.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do ISS - Recursos Saude

67.500,00

 

 

4.1.9.3.1.35.00.00.00.00

Rec. Div. Ativ. Tx de Fiscaliz. e Vigil. Sanitária

5.000,00

 

 

4.1.9.3.1.98.00.00.00.00

Rec. Div. Ativ. das Contrib de Melhoria

5.000,00

 

 

4.1.9.3.1.99.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos

20.000,00

 

 

4.1.9.3.1.99.01.00.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Princ

20.000,00

 

 

4.1.9.3.2.00.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa não tributária

10.000,00

 

 

4.1.9.3.2.99.00.00.00.00

Rec. Div. Ativ. Não Tributária de Outras Rec.

10.000,00

 

 

4.1.9.3.2.99.01.00.00.00

Rec Div Ativ Não-Tribut de Outras Receit - Princ

10.000,00

 

 

4.1.9.9.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DIVERSAS

 

5.000,00

 

4.1.9.9.0.99.00.00.00.00

Outras Receitas

5.000,00

 

 

4.2.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

11.570.000,00

4.2.2.0.0.00.00.00.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS

 

170.000,00

 

4.2.2.1.0.00.00.00.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

 

120.000,00

 

4.2.2.1.5.00.00.00.00.00

Alienação de Veículos

20.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

4.2.2.1.6.00.00.00.00.00

Alienação de Móveis e Utensílios

95.000,00

 

 

4.2.2.1.9.00.00.00.00.00

Alienação de Outros Bens Móveis

5.000,00

 

 

4.2.2.2.0.00.00.00.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

 

50.000,00

 

4.2.2.2.5.00.00.00.00.00

Alienação de Imóveis Urbanos

50.000,00

 

 

4.2.4.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

11.400.000,00

 

4.2.4.7.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

 

11.400.000,00

 

4.2.4.7.1.00.00.00.00.00

Transf. Convênios da União e de suas Entidades

4.305.000,00

 

 

4.2.4.7.1.02.00.00.00.00

Transf. Convênios da União Destin. Programa Educaç

20.000,00

 

 

4.2.4.7.1.03.00.00.00.00

Transf. Convênios da União Destin. Programa Saneam

3.300.000,00

 

 

4.2.4.7.1.05.00.00.00.00

Transf. Conv União Dest.Prog. Infra-Estrut.Transp

50.000,00

 

 

4.2.4.7.1.99.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

935.000,00

 

 

4.2.4.7.2.00.00.00.00.00

Transf. Conv. dos Estados, Distr.Fed.e suas Entid.

7.095.000,00

 

 

4.2.4.7.2.02.00.00.00.00

Transf. de Convênio Destinado Programa de Educação

20.000,00

 

 

4.2.4.7.2.05.00.00.00.00

Transf. Conv. dos Estados Dest.Infra-Estrutura Tra

7.000.000,00

 

 

4.2.4.7.2.99.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

75.000,00

 

 

9.0.0.0.0.00.00.00.00.00

DEDUÇÕES DA RECEITA

 

 

 

9.1.0.0.0.00.00.00.00.00

DEDUÇÕES DA RECEITA

 

 

-6.590.000,00

9.1.7.0.0.00.00.00.00.00

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

 

-6.590.000,00

 

9.1.7.2.0.00.00.00.00.00

Dedução das Receitas de Transferências

 

-6.590.000,00

 

9.1.7.2.1.00.00.00.00.00

Dedução das Receitas de Transferências da União

-2.874.000,00

 

 

9.1.7.2.1.01.00.00.00.00

Dedução das Receitas de Transferências da União

-2.860.000,00

 

 

9.1.7.2.1.01.02.00.00.00

Dedução Cota-Parte do FPM Formação FUNDEB

-2.700.000,00

 

 

9.1.7.2.1.01.05.00.00.00

Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR

-160.000,00

 

 

9.1.7.2.1.36.00.00.00.00

Ded Rec p/ Form do FUNDEB - ICMS Deson - LC 87/96

-14.000,00

 

 

9.1.7.2.2.00.00.00.00.00

Dedução das Receitas de Transferência dos Estados

-3.716.000,00

 

 

9.1.7.2.2.01.00.00.00.00

Dedução das Receitas de Transferência dos Estados

-3.716.000,00

 

 

9.1.7.2.2.01.01.00.00.00

Dedução do ICMS para Formação do FUNDEB

-3.400.000,00

 

 

9.1.7.2.2.01.02.00.00.00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA

-300.000,00

 

 

9.1.7.2.2.01.04.00.00.00

Ded Cota Parte IPI-Exp p/ Formação FUNDEB

-16.000,00

 

 

Total das receitas:

61.573.500,00

Total por entidade:

61.573.500,00

Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

4.0.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS

 

 

 

4.1.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

 

505.500,00

4.1.3.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

 

2.000,00

 

4.1.3.2.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

 

2.000,00

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

4.1.3.2.5.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

2.000,00

 

 

4.1.3.2.5.01.00.00.00.00

Remuneração de Depósito Bancário Rec. Vinculados

2.000,00

 

 

4.1.3.2.5.01.10.00.00.00

Remuneração de Depósito Banc. Rec Vinc. - FNAS

2.000,00

 

 

4.1.7.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

503.500,00

 

4.1.7.2.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

335.000,00

 

4.1.7.2.1.00.00.00.00.00

Transferências da União

335.000,00

 

 

4.1.7.2.1.34.00.00.00.00

Transf. de Recursos do Fund. Nac. As.Social - FNAS

335.000,00

 

 

4.1.7.2.1.34.02.00.00.00

Assistência ao Idoso

40.000,00

 

 

4.1.7.2.1.34.03.00.00.00

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI

24.000,00

 

 

4.1.7.2.1.34.04.00.00.00

Bolsa Família

50.000,00

 

 

4.1.7.2.1.34.05.00.00.00

CRAS

75.000,00

 

 

4.1.7.2.1.34.06.00.00.00

CREAS

122.000,00

 

 

4.1.7.2.1.34.07.00.00.00

Assistência ao Portador de Necessidades Especiais

23.000,00

 

 

4.1.7.2.1.34.99.00.00.00

Outros Repasses p/ Programas de Assistência Social

1.000,00

 

 

4.1.7.6.0.00.00.00.00.00

Transf. de Conv.

 

168.500,00

 

4.1.7.6.1.00.00.00.00.00

Transf. de Conv. da União e de suas Entidades

168.500,00

 

 

4.1.7.6.1.03.00.00.00.00

Transf. de Conv. da União Destin. Progr Assist Soc

168.500,00

 

 

4.2.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

120.000,00

4.2.4.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

120.000,00

 

4.2.4.7.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

 

120.000,00

 

4.2.4.7.2.00.00.00.00.00

Transf. Conv. dos Estados, Distr.Fed.e suas Entid.

120.000,00

 

 

4.2.4.7.2.99.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

120.000,00

 

 

Total das receitas:

625.500,00

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

4.0.0.0.0.00.00.00.00.000000

TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS

 

 

 

4.5.0.0.0.00.00.00.00.000000

TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS

 

 

720.000,00

4.5.1.0.0.00.00.00.00.000000

TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS

 

720.000,00

 

4.5.1.1.0.00.00.00.00.000000

TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS

 

720.000,00

 

4.5.1.1.2.00.00.00.00.000000

TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS

720.000,00

 

 

4.5.1.1.2.02.00.00.00.000000

REPASSE RECEBIDO

720.000,00

 

 

4.5.1.1.2.02.01.00.00.000000

Repasse Recebido

720.000,00

 

 

Total das transferências:

720.000,00

Total por entidade:

1.345.500,00

Entidade: 3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

4.0.0.0.0.00.00.00.00.000000

TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS

 

 

 

4.5.0.0.0.00.00.00.00.000000

TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS

 

 

231.500,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

Entidade: 3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

4.5.1.0.0.00.00.00.00.000000

TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS

 

231.500,00

 

4.5.1.1.0.00.00.00.00.000000

TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS

 

231.500,00

 

4.5.1.1.2.00.00.00.00.000000

TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS 231.500,00

 

 

 

4.5.1.1.2.02.00.00.00.000000

REPASSE RECEBIDO

231.500,00

 

 

4.5.1.1.2.02.01.00.00.000000

Repasse Recebido

231.500,00

 

 

Total das transferências:

231.500,00

Total por entidade:

231.500,00

Entidade: 4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

4.0.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS

 

 

 

4.1.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

 

345.000,00

4.1.3.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

 

5.000,00

 

4.1.3.2.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

 

5.000,00

 

4.1.3.2.5.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

5.000,00

 

 

4.1.3.2.5.01.00.00.00.00

Rem. Dep. Bancário - Rec. Vinculados

5.000,00

 

 

4.1.3.2.5.01.99.00.00.00

Remuneração de Outros Dep. Banc. - Rec. Vinvulados

5.000,00

 

 

4.1.3.2.5.01.99.03.00.00

Remuneração de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc - F.81

5.000,00

 

 

4.1.7.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

340.000,00

 

4.1.7.2.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

340.000,00

 

4.1.7.2.2.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados

340.000,00

 

 

4.1.7.2.2.99.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

340.000,00

 

 

4.1.7.2.2.99.52.00.00.00

FIS - Lei nº 2.105/2000

340.000,00

 

 

Total das receitas:

345.000,00

Total por entidade:

345.000,00

Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

4.0.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS

 

 

 

4.1.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

 

5.298.000,00

4.1.3.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

 

30.000,00

 

4.1.3.2.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

 

30.000,00

 

4.1.3.2.5.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

30.000,00

 

 

4.1.3.2.5.01.00.00.00.00

Remuneração Depósito Bancário Rec. Vinculados

30.000,00

 

 

4.1.3.2.5.01.03.00.00.00

Remuneração Dep. Banc. Rec. Vinc. Fundo de Saúde

30.000,00

 

 

4.1.7.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

5.268.000,00

 

4.1.7.2.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

4.978.000,00

 

4.1.7.2.1.00.00.00.00.00

Transferências da União

4.294.000,00

 

 

4.1.7.2.1.33.00.00.00.00

Transf. de Recursos do Sistema Único Saúde - SUS

4.294.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

4.1.7.2.1.33.01.00.00.00

Atenção Básica

2.313.000,00

 

 

4.1.7.2.1.33.01.01.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB FIXO)

650.000,00

 

 

4.1.7.2.1.33.01.02.00.00

Saúde da Família - SF

540.000,00

 

 

4.1.7.2.1.33.01.03.00.00

Agentes Comunitários de Saúde - ACS

456.000,00

 

 

4.1.7.2.1.33.01.04.00.00

Saúde Bucal - SB

170.000,00

 

 

4.1.7.2.1.33.01.05.00.00

Progr. de Melhoria do Acesso e da Qualidade

317.000,00

 

 

4.1.7.2.1.33.01.06.00.00

Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF

180.000,00

 

 

4.1.7.2.1.33.02.00.00.00

Média e Alta Complexidade

1.610.000,00

 

 

4.1.7.2.1.33.02.01.00.00

Teto Municipal da MAC

1.220.000,00

 

 

4.1.7.2.1.33.02.02.00.00

FAEC SIA Mamografia

50.000,00

 

 

4.1.7.2.1.33.02.03.00.00

Teto Municipal Rede Saúde Mental

340.000,00

 

 

4.1.7.2.1.33.03.00.00.00

Vigilância em Saúde

100.000,00

 

 

4.1.7.2.1.33.03.01.00.00

Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde

100.000,00

 

 

4.1.7.2.1.33.04.00.00.00

Assistência Farmacêutica

106.000,00

 

 

4.1.7.2.1.33.04.01.00.00

Programa de Assistência Farmacêutica Básica

106.000,00

 

 

4.1.7.2.1.33.99.00.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

165.000,00

 

 

4.1.7.2.2.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados

684.000,00

 

 

4.1.7.2.2.33.00.00.00.00

Transf. de Recursos do Estado p/ Programas Saúde

416.000,00

 

 

4.1.7.2.2.33.01.00.00.00

Atenção Básica

310.000,00

 

 

4.1.7.2.2.33.01.01.00.00

Agentes Comunitários - PACS

65.000,00

 

 

4.1.7.2.2.33.01.02.00.00

Saúde sa Família - ESF

245.000,00

 

 

4.1.7.2.2.33.02.00.00.00

Média e Alta Complexidade

36.000,00

 

 

4.1.7.2.2.33.02.02.00.00

Saúde Mental - CAPS

36.000,00

 

 

4.1.7.2.2.33.03.00.00.00

Vigilância em Saúde

5.000,00

 

 

4.1.7.2.2.33.03.01.00.00

Vigilância em Saúde - VGS

5.000,00

 

 

4.1.7.2.2.33.04.00.00.00

Assistência Farmacêutica

55.000,00

 

 

4.1.7.2.2.33.04.01.00.00

Programa de Assistência Farmacêutica Básica

55.000,00

 

 

4.1.7.2.2.33.99.00.00.00

Outras Transferências do Estado Fundo a Fundo

10.000,00

 

 

4.1.7.2.2.99.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

268.000,00

 

 

4.1.7.2.2.99.52.00.00.00

FIS - Lei nº 2.105/2000

268.000,00

 

 

4.1.7.6.0.00.00.00.00.00

Transf. de Conv.

 

290.000,00

 

4.1.7.6.1.00.00.00.00.00

Transf. de Conv. da União e de suas Entidades

290.000,00

 

 

4.1.7.6.1.01.00.00.00.00

Transf. de Conv. da União para o SUS

290.000,00

 

 

4.2.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

983.000,00

4.2.4.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

983.000,00

 

4.2.4.7.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

 

983.000,00

 

4.2.4.7.1.00.00.00.00.00

Transf. Convênios da União e de suas Entidades

983.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

4.2.4.7.1.01.00.00.00.00

Transf. de Convênio p/ SUS

983.000,00

 

 

Total das receitas:

6.281.000,00

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

4.0.0.0.0.00.00.00.00.000000

TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS

 

 

 

4.5.0.0.0.00.00.00.00.000000

TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS

 

 

11.364.000,00

4.5.1.0.0.00.00.00.00.000000

TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS

 

11.364.000,00

 

4.5.1.1.0.00.00.00.00.000000

TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS

 

11.364.000,00

 

4.5.1.1.2.00.00.00.00.000000

TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS 11.364.000,00

 

 

 

4.5.1.1.2.02.00.00.00.000000

REPASSE RECEBIDO

11.364.000,00

 

 

4.5.1.1.2.02.01.00.00.000000

Repasse recebido

11.364.000,00

 

 

Total das transferências:

11.364.000,00

Total por entidade:

17.645.000,00

Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

4.0.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS

 

 

 

4.1.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

 

5.745.000,00

4.1.3.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

 

1.000,00

 

4.1.3.2.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

 

1.000,00

 

4.1.3.2.5.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

1.000,00

 

 

4.1.3.2.5.01.00.00.00.00

Remuneração Depósito Bancário Recursos Vinculados

1.000,00

 

 

4.1.3.2.5.01.02.00.00.00

Remuneração Dep. Banc. Rec. Vinculados - FUNDEB

1.000,00

 

 

4.1.7.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

5.744.000,00

 

4.1.7.2.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

5.744.000,00

 

4.1.7.2.4.00.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

5.744.000,00

 

 

4.1.7.2.4.01.00.00.00.00

Transf. de Recursos do FUNDEB

5.744.000,00

 

 

4.1.7.2.4.01.01.00.00.00

Transf. de Recursos do FUNDEB - 60%

4.500.000,00

 

 

4.1.7.2.4.01.02.00.00.00

Transf. de Recursos do FUNDEB - 40%

1.244.000,00

 

 

Total das receitas:

5.745.000,00

Total por entidade:

5.745.000,00

Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

4.0.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS

 

 

 

4.1.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

 

5.000,00

4.1.3.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

 

5.000,00

 

4.1.3.2.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

 

5.000,00

 

4.1.3.2.5.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

5.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

4.1.3.2.5.01.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinculados

5.000,00

 

 

4.1.3.2.5.01.99.00.00.00

Remuneração de Outros Dep. Banc. Rec. Vinculados

5.000,00

 

 

4.1.3.2.5.01.99.01.00.00

Remuneração de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc - F.23

2.500,00

 

 

4.1.3.2.5.01.99.02.00.00

Remuneração de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc - F.27

2.500,00

 

 

4.2.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

1.075.000,00

4.2.4.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

1.075.000,00

 

4.2.4.7.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

 

1.075.000,00

 

4.2.4.7.1.00.00.00.00.00

Transf. Convênios da União e de suas Entidades

147.500,00

 

 

4.2.4.7.1.99.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

147.500,00

 

 

4.2.4.7.2.00.00.00.00.00

Transf. Conv. dos Estados, Distr.Fed.e suas Entid.

927.500,00

 

 

4.2.4.7.2.99.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

927.500,00

 

 

Total das receitas:

1.080.000,00

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

4.0.0.0.0.00.00.00.00.000000

TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS

 

 

 

4.5.0.0.0.00.00.00.00.000000

TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS

 

 

34.000,00

4.5.1.0.0.00.00.00.00.000000

TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS

 

34.000,00

 

4.5.1.1.0.00.00.00.00.000000

TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS

 

34.000,00

 

4.5.1.1.2.00.00.00.00.000000

TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS 34.000,00

 

 

 

4.5.1.1.2.02.00.00.00.000000

REPASSE RECEBIDO

34.000,00

 

 

4.5.1.1.2.02.01.00.00.000000

Repasse Recebido

34.000,00

 

 

Total das transferências:

34.000,00

Total por entidade:

1.114.000,00

Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

4.0.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS

 

 

 

4.1.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

 

4.080.000,00

4.1.2.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

 

1.520.000,00

 

4.1.2.1.0.00.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

1.520.000,00

 

4.1.2.1.0.29.00.00.00.00

Contrib Previd. do Regime Próprio

1.520.000,00

 

 

4.1.2.1.0.29.07.00.00.00

Contrib de Servidor Ativo Civil

1.500.000,00

 

 

4.1.2.1.0.29.09.00.00.00

Contrib de Servidor Inativo Civil

15.000,00

 

 

4.1.2.1.0.29.11.00.00.00

Contrib de Pensionista Civil

5.000,00

 

 

4.1.3.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

 

2.350.000,00

 

4.1.3.2.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS

 

2.350.000,00

 

4.1.3.2.8.00.00.00.00.00

Remuneração dos Investimentos do RPPS

2.350.000,00

 

 

4.1.3.2.8.10.00.00.00.00

Remuneração dos Investimentos em Renda Fixa

2.300.000,00

 

 

4.1.3.2.8.20.00.00.00.00

Remuneração dos Investimentos em Renda Variável

50.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

4.1.9.0.0.00.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

210.000,00

 

4.1.9.1.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

 

5.000,00

 

4.1.9.1.2.00.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora de Contribuições

5.000,00

 

 

4.1.9.1.2.29.00.00.00.00

Multas e Jurosde Mora das Contr para RPPS

5.000,00

 

 

4.1.9.1.2.29.02.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Contribuição do Servidor

5.000,00

 

 

4.1.9.2.0.00.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

200.000,00

 

4.1.9.2.2.00.00.00.00.00

RESTITUIÇÕES

200.000,00

 

 

4.1.9.2.2.10.00.00.00.00

Compensações Financeiras entre o Reg Geral e RPPS

200.000,00

 

 

4.1.9.9.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DIVERSAS

 

5.000,00

 

4.1.9.9.0.99.00.00.00.00

Outras Receitas

5.000,00

 

 

4.7.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

 

4.420.000,00

4.7.2.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

4.390.000,00

 

4.7.2.1.0.00.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

4.390.000,00

 

4.7.2.1.0.29.00.00.00.00

Contrib. Previd. do Regime Próprio - Intra-Orçam.

4.390.000,00

 

 

4.7.2.1.0.29.01.00.00.00

Contrib. Patr. Servi. Ativo Civil-Intra-Orçam.

2.800.000,00

 

 

4.7.2.1.0.29.13.00.00.00

Contribuição Previdenc para Amortiz do Déficit Atu

1.590.000,00

 

 

4.7.9.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

30.000,00

 

4.7.9.2.0.00.00.00.00.00

Indenizações e Restituições

 

30.000,00

 

4.7.9.2.2.00.00.00.00.00

Restituições

30.000,00

 

 

4.7.9.2.2.99.00.00.00.00

Restituições

30.000,00

 

 

Total das receitas:

8.500.000,00

Total por entidade:

8.500.000,00

Entidade: 10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

4.0.0.0.0.00.00.00.00.000000

TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS

 

 

 

4.5.0.0.0.00.00.00.00.000000

TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS

 

 

2.800.000,00

4.5.1.0.0.00.00.00.00.000000

TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS

 

2.800.000,00

 

4.5.1.1.0.00.00.00.00.000000

TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS

 

2.800.000,00

 

4.5.1.1.2.00.00.00.00.000000

TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA-INTRA OFSS 2.800.000,00

 

 

 

4.5.1.1.2.02.00.00.00.000000

REPASSE RECEBIDO

2.800.000,00

 

 

4.5.1.1.2.02.01.00.00.000000

Repasse Recebido

2.800.000,00

 

 

Total das transferências:

2.800.000,00

Total por entidade:

2.800.000,00

Total geral:

99.299.500,00

Código

Especificação

Elemento

Grupo de

Despesa

Categoria

Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

3.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

29.599.000,00

3.1.00.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

15.398.500,00

 

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

 

13.067.000,00

 

3.1.90.11.00.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

12.302.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00.00

Obrigacoes Patronais

738.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00.00

Sentencas Judiciais

25.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00.00

Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

2.000,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00.00

Sentenças Judiciais

 

2.331.500,00

 

3.1.91.13.00.00.00.00

Contribuicoes Patronais ao RPPS

2.331.500,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

 

4.000,00

 

3.2.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

 

4.000,00

 

3.2.90.21.00.00.00.00

Juros sobre a Divida por Contrato

2.000,00

 

 

3.2.90.22.00.00.00.00

Outros Encargos sobre a Divida por Contrato

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

14.196.500,00

 

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

 

14.196.500,00

 

3.3.90.14.00.00.00.00

Diarias - Civil

122.000,00

 

 

3.3.90.18.00.00.00.00

Auxilio Financeiro a Estudantes

450.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

5.923.000,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00.00

Premiacoes Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out.

71.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

134.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00.00

Servicos de Consultoria

570.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

183.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

5.888.500,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00.00

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

550.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00.00

Sentencas Judiciais

100.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00.00

Despesas de Exercicios Anteriores

200.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00.00

Indenizacoes e Restituicoes

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

15.925.000,00

4.4.00.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

15.025.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

 

15.025.000,00

 

4.4.90.51.00.00.00.00

Obras e Instalacoes

14.110.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

915.000,00

 

 

4.5.00.00.00.00.00.00

INVERSOES FINANCEIRAS

 

300.000,00

 

4.5.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

 

300.000,00

 

4.5.90.61.00.00.00.00

Aquisicao de Imoveis

300.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00.00

AMORTIZACAO DA DIVIDA

 

600.000,00

 

4.6.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

 

600.000,00

 

Código

Especificação

Elemento

Grupo de

Despesa

Categoria

Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

4.6.90.71.00.00.00.00

Principal da Divida Contratual Resgatado

600.000,00

 

 

9.0.00.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

900.000,00

9.9.00.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

900.000,00

 

9.9.99.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

900.000,00

 

9.9.99.99.00.00.00.00

Reserva de Contingencia

900.000,00

 

 

9.9.99.99.99.00.00.00

Reserva de Contingencia

900.000,00

 

 

Total das despesas:

46.424.000,00

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

 

3.0.0.0.0.00.00.00.00.000000

TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA - INTRA OFSS

 

 

15.149.500,00

3.5.0.0.0.00.00.00.00.000000

TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA - INTRA OFSS

 

15.149.500,00

 

3.5.1.0.0.00.00.00.00.000000

TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA - INTRA OFSS

 

15.149.500,00

 

3.5.1.1.0.00.00.00.00.000000

TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA - INTRA OFSS

15.149.500,00

 

 

3.5.1.1.2.00.00.00.00.000000

TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA - INTRA OFSS 15.149.500,00

 

 

 

3.5.1.1.2.02.00.00.00.000000

REPASSE CONCEDIDO

15.149.500,00

 

 

3.5.1.1.2.02.01.00.00.000000

Repasse Concedido

15.149.500,00

 

 

Total das transferências:

15.149.500,00

Total da entidade:

61.573.500,00

Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

3.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.172.500,00

3.1.00.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

333.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

 

284.000,00

 

3.1.90.11.00.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

267.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00.00

Obrigacoes Patronais

17.000,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00.00

Sentenças Judiciais

 

49.000,00

 

3.1.91.13.00.00.00.00

Contribuicoes Patronais ao RPPS

49.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

839.500,00

 

3.3.50.00.00.00.00.00

Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu

 

418.500,00

 

3.3.50.43.00.00.00.00

Subvencoes Sociais

418.500,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

 

421.000,00

 

3.3.90.14.00.00.00.00

Diarias - Civil

9.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

149.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

42.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

11.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

21.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

173.000,00

 

 

Código

Especificação

Elemento

Grupo de

Despesa

Categoria

Econômica

Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

3.3.90.47.00.00.00.00

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

2.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00.00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

14.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

173.000,00

4.4.00.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

173.000,00

 

4.4.30.00.00.00.00.00

Transferencias a Estados e ao Distrito Federal

 

10.000,00

 

4.4.30.51.00.00.00.00

Obras e Instalacoes

10.000,00

 

 

4.4.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

 

163.000,00

 

4.4.90.51.00.00.00.00

Obras e Instalacoes

90.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

73.000,00

 

 

Total das despesas:

1.345.500,00

Total da entidade:

1.345.500,00

Entidade: 3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

3.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

227.500,00

3.1.00.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

166.500,00

 

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

 

135.000,00

 

3.1.90.11.00.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

135.000,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00.00

Sentenças Judiciais

 

31.500,00

 

3.1.91.13.00.00.00.00

Contribuicoes Patronais ao RPPS

31.500,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

61.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

 

61.000,00

 

3.3.90.14.00.00.00.00

Diarias - Civil

4.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

25.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

4.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

4.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

4.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

4.000,00

4.4.00.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

4.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

 

4.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

4.000,00

 

 

Total das despesas:

231.500,00

Total da entidade:

231.500,00

Código

Especificação

Elemento

Grupo de

Despesa

Categoria

Econômica

Entidade: 4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

3.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

345.000,00

3.3.00.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

345.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

 

345.000,00

 

3.3.90.32.00.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

345.000,00

 

 

Total das despesas:

345.000,00

Total da entidade:

345.000,00

Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

3.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

16.083.750,00

3.1.00.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

7.846.500,00

 

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

 

7.167.500,00

 

3.1.90.11.00.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

6.210.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00.00

Obrigacoes Patronais

907.500,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00.00

Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

50.000,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00.00

Sentenças Judiciais

 

679.000,00

 

3.1.91.13.00.00.00.00

Contribuicoes Patronais ao RPPS

679.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

8.237.250,00

 

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

 

8.237.250,00

 

3.3.90.14.00.00.00.00

Diarias - Civil

168.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

1.001.500,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

818.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

163.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00.00

Servicos de Consultoria

36.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

284.750,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

5.706.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00.00

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

60.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.561.250,00

4.4.00.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

1.561.250,00

 

4.4.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

 

1.561.250,00

 

4.4.90.51.00.00.00.00

Obras e Instalacoes

1.033.250,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

528.000,00

 

 

Total das despesas:

17.645.000,00

Total da entidade:

17.645.000,00

Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

3.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

5.745.000,00

Código

Especificação

Elemento

Grupo de

Despesa

Categoria

Econômica

Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

3.1.00.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

5.655.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

 

4.524.000,00

 

3.1.90.11.00.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

4.524.000,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00.00

Sentenças Judiciais

 

1.131.000,00

 

3.1.91.13.00.00.00.00

Contribuicoes Patronais ao RPPS

1.131.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

90.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

 

90.000,00

 

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

44.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

8.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

37.000,00

 

 

Total das despesas:

5.745.000,00

Total da entidade:

5.745.000,00

Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

3.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

4.000,00

3.3.00.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

4.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

 

4.000,00

 

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.110.000,00

4.4.00.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

1.110.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

 

1.110.000,00

 

4.4.90.51.00.00.00.00

Obras e Instalacoes

1.110.000,00

 

 

Total das despesas:

1.114.000,00

Total da entidade:

1.114.000,00

Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

3.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

5.555.000,00

3.1.00.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

5.530.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

 

5.530.000,00

 

3.1.90.01.00.00.00.00

Aposentadorias e Reformas

3.030.000,00

 

 

3.1.90.03.00.00.00.00

Pensoes

1.270.000,00

 

 

3.1.90.05.00.00.00.00

Outros Benefícios Previdenciários do servidor

1.200.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00.00

Sentencas Judiciais

10.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00.00

Despesas de Exercicios Anteriores

10.000,00

 

 

Código

Especificação

Elemento

Grupo de

Despesa

Categoria

Econômica

Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

3.1.90.94.00.00.00.00

Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

25.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

 

25.000,00

 

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

25.000,00

 

 

7.0.00.00.00.00.00.00

RESERVA DO RPPS

 

 

345.000,00

7.7.00.00.00.00.00.00

RESERVA DO RPPS

 

345.000,00

 

7.7.99.00.00.00.00.00

RESERVA DO RPPS

 

345.000,00

 

7.7.99.99.00.00.00.00

RESERVA DO RPPS

345.000,00

 

 

9.0.00.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

2.600.000,00

9.7.00.00.00.00.00.00

RESERVA DO RPPS

 

2.600.000,00

 

9.7.99.00.00.00.00.00

RESERVA DO RPPS

 

2.600.000,00

 

9.7.99.99.00.00.00.00

RESERVA DO RPPS

2.600.000,00

 

 

Total das despesas:

8.500.000,00

Total da entidade:

8.500.000,00

Entidade: 10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

3.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

2.655.000,00

3.1.00.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

1.704.600,00

 

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

 

1.569.600,00

 

3.1.90.01.00.00.00.00

Aposentadorias e Reformas

600,00

 

 

3.1.90.03.00.00.00.00

Pensoes

156.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.270.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00.00

Obrigacoes Patronais

135.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00.00

Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

8.000,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00.00

Sentenças Judiciais

 

135.000,00

 

3.1.91.13.00.00.00.00

Contribuicoes Patronais ao RPPS

135.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

950.400,00

 

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

 

950.400,00

 

3.3.90.14.00.00.00.00

Diarias - Civil

201.400,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

110.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

60.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00.00

Servicos de Consultoria

43.200,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

530.800,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

145.000,00

Código

Especificação

Elemento

Grupo de

Despesa

Categoria

Econômica

Entidade: 10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

4.4.00.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

145.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

 

145.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

145.000,00

 

 

Total das despesas:

2.800.000,00

Total da entidade:

2.800.000,00

Total geral:

99.299.500,00

 

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

NORMAS BÁSICAS

 

ESPECIFICAÇÃO

1. Constituição Federal de 05/10/1988

2. Lei Complementar Federal nº 87/96

3. Código Tributário Nacional – Lei Federal nº 5.172, de 25/10/1966

4. Lei Federal nº 11.494, de 20/06/2007

5. Decreto Federal nº 6.253, de 20/06/2008

6. Decreto Federal nº 6.278, de 29/11/2007

7. Lei Orgânica do Município de Aparecida do Taboado - MS, de 05/04/1990

8. Código Tributário Municipal – Lei Complementar Municipal nº 32, de 23/12/2010

 

NORMAS COMPLEMENTARES

RECEITA DO MUNICÍPIO

 

TRIBUTO

LEGISLAÇÃO

FONTE DE RECURSO

1. IPTU

CTM- LC nº 32/2010

Tesouro Municipal

2. ITBI

CTM- LC nº 32/2010

Tesouro Municipal

3. ISSQN

CTM- LC nº 32/2010

Tesouro Municipal

4. TAXAS

CTM- LC nº 32/2010

Tesouro Municipal

5. CONTR. DE MELHORIA

CTM- LC nº 32/2010

Tesouro Municipal

 

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

 

TRIBUTO

LEGISLAÇÃO

FONTE DE RECURSO

1. IRRF

Art. 158, I, da CF/88

Tesouro Federal

2. Cota-Parte do ITR

Art. 158, II, da CF/88

Tesouro Federal

3. Cota Parte do FPM

Art. 159, I, “B” da CF/88

Tesouro Federal

 

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO

 

TRIBUTO

LEGISLAÇÃO

FONTE DE RECURSO

1. IPVA

Art. 158, III, da CF/88

Tesouro Estadual

2. Cota-Parte do ICMS

Art. 158, IV, da CF/88

Tesouro Estadual

 

LEGISLAÇÃO DOS ÓRGÃOS

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

Câmara Municipal

LC nº 21, de 17/02/2009

Gabinete do Prefeito

LC nº 21, de 17/02/2009

Assessoria de Comunicação

LC nº 21, de 17/02/2009

Advocacia Geral do Município

LC nº 21, de 17/02/2009

Secretaria de Administração (SADM)

LC nº 21, de 17/02/2009

Secretaria da Fazenda e Planejamento (SEFAP)

LC nº 21, de 17/02/2009

Controladoria Interna (CI)

LC nº 21, de 17/02/2009

Secretaria de Educação, Cult., Esp. e Lazer (SECEL).

LC nº 21, de 17/02/2009

Secretaria de Assistência Social (SEMAS)

LC nº 21, de 17/02/2009

Secretaria de Des. Econ. Tur. M. Ambiente (SEDEC)

LC nº 21, de 17/02/2009

Secretaria de Obras, S. Urbanos e Ap. Viário (SOSUrb).

LC nº 21, de 17/02/2009

Fundo Municipal de Saúde (FMS)

Lei nº 460, de 15/08/1991

Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente. (FMDCA)

Lei nº 12, de 25/11/2008

Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)

Lei nº 780, de 16/02/1998

Fundo de Manutenção e Desenv. da Educ. Básica e Valor. do Mag. (FUNDEB)

Lei nº 1.138, de 24/04/2007

Fundo Municipal de Investimento Social (FIS)

Lei nº 822, de 04/07/2000

Fundo Mun. De Habitação de Int. Social (FMHIS)

Lei nº 1.178, de 11/11/2007

Instituto de Previdência do Município de Ap. Taboado - IPAMAT

Lei nº 1.068, de 20/10/2005

 

LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2014

Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)

 

Funções

Subfunções

1 Legislativa

31 Ação Legislativa

4 Administração

121 Planejamento e Orçamento

 

122 Administração Geral

 

123 Administração Financeira

 

124 Controle Interno

 

125 Normatização e Fiscalização

 

131 Comunicação Social

 

452 Serviços Urbanos

8 Assistência Social

122 Administração Geral

 

241 Assistência ao Idoso

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

244 Assistência Comunitária

9 Previdência Social

272 Previdência do Regime Estatutário

10 Saúde

122 Administração Geral

 

301 Atenção Básica

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

304 Vigilância Sanitária

 

305 Vigilância Epidemiológica

12 Educação

122 Administração Geral

 

306 Alimentação e Nutrição

 

361 Ensino Fundamental

 

364 Ensino Superior

 

365 Educação Infantil

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

367 Educação Especial

13 Cultura

392 Difusão Cultural

15 Urbanismo

451 Infra-Estrutura Urbana

 

452 Serviços Urbanos

16 Habitação

481 Habitação Rural

 

482 Habitação Urbana

17 Saneamento

512 Saneamento Básico Urbano

18 Gestão Ambiental

541 Preservação e Conservação Ambiental

20 Agricultura

605 Abastecimento

22 Indústria

661 Promoção Industrial

23 Comércio e Serviços

691 Promoção Comercial

 

695 Turismo

26 Transporte

781 Transporte Aéreo

 

782 Transporte Rodoviário

27 Desporto e Lazer

812 Desporto Comunitário

28 Encargos Especiais

843 Serviço da Dívida Interna

 

LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2014

Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Entidade:

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

15.075.000,00

29.218.000,00

1.231.000,00

61.573.500,00

Órgão:

02.00 PREFEITURA MUNICIPAL

15.075.000,00

29.218.000,00

1.231.000,00

61.573.500,00

Unidade:

02.01 GABINETE DO PREFEITO

50.000,00

1.172.000,00

0,00

1.222.000,00

04

Administração

50.000,00

1.172.000,00

 

1.222.000,00

04.122

Administração Geral

50.000,00

1.032.000,00

 

1.082.000,00

04.122.0002

PROGRAMA DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

50.000,00

1.032.000,00

 

1.082.000,00

04.122.0002.1.010

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O GABINETE DO PREFEITO

50.000,00

 

 

50.000,00

04.122.0002.2.010

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

877.000,00

 

877.000,00

04.122.0002.2.011

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO GABINETE DO PREFEITO

 

155.000,00

 

155.000,00

04.452

Serviços Urbanos

 

140.000,00

 

140.000,00

04.452.0003

PROGRAMA DE GESTÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN

 

140.000,00

 

140.000,00

04.452.0003.2.012

MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN

 

140.000,00

 

140.000,00

Unidade:

02.02 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

04

Administração

 

100.000,00

 

100.000,00

04.131

Comunicação Social

 

100.000,00

 

100.000,00

04.131.0004

PROGRAMA DE INFORMAÇÃO DE GOVERNO

 

100.000,00

 

100.000,00

04.131.0004.2.013

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

 

100.000,00

 

100.000,00

Unidade:

02.03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO

0,00

849.000,00

0,00

849.000,00

04

Administração

 

849.000,00

 

849.000,00

04.125

Normatização e Fiscalização

 

849.000,00

 

849.000,00

04.125.0005

PROGRAMA DE DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

 

849.000,00

 

849.000,00

04.125.0005.2.014

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

849.000,00

 

849.000,00

Unidade:

02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

350.000,00

2.281.500,00

0,00

2.631.500,00

04

Administração

350.000,00

2.281.500,00

 

2.631.500,00

04.122

Administração Geral

350.000,00

2.281.500,00

 

2.631.500,00

04.122.0042

PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO

20.000,00

 

 

20.000,00

04.122.0042.1.083

INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS

20.000,00

 

 

20.000,00

04.122.0006

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

330.000,00

2.281.500,00

 

2.611.500,00

04.122.0006.1.020

AQUISIÇÃO/INCORP. DE IMÓVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO

300.000,00

 

 

300.000,00

04.122.0006.1.021

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SADM

30.000,00

 

 

30.000,00

04.122.0006.2.015

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

1.865.000,00

 

1.865.000,00

04.122.0006.2.016

MANUTENÇÃO E OPERAC. DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

 

47.000,00

 

47.000,00

04.122.0006.2.017

MANUTENÇÃO E OPERAC. DO TERMINAL RODOVIÁRIO

 

30.000,00

 

30.000,00

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Entidade:

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

15.075.000,00

29.218.000,00

1.231.000,00

61.573.500,00

Órgão:

02.00 PREFEITURA MUNICIPAL

15.075.000,00

29.218.000,00

1.231.000,00

61.573.500,00

Unidade:

02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

350.000,00

2.281.500,00

0,00

2.631.500,00

04

Administração

350.000,00

2.281.500,00

 

2.631.500,00

04.122

Administração Geral

350.000,00

2.281.500,00

 

2.631.500,00

04.122.0006

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

330.000,00

2.281.500,00

 

2.611.500,00

04.122.0006.2.018

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO IPAMAT

 

300.000,00

 

300.000,00

04.122.0006.2.019

ELAB/OPERAC. DE CONC. PÚBLICO/PROC. SELETIVOS

 

39.500,00

 

39.500,00

Unidade:

02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

0,00

2.858.000,00

0,00

18.907.500,00

04

Administração

 

2.858.000,00

 

3.758.000,00

04.121

Planejamento e Orçamento

 

524.000,00

 

524.000,00

04.121.0007

PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

 

524.000,00

 

524.000,00

04.121.0007.2.020

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPART. DE PLANEJAMENTO

 

524.000,00

 

524.000,00

04.123

Administração Financeira

 

2.334.000,00

 

3.234.000,00

04.123.0007

PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

 

2.334.000,00

 

2.334.000,00

04.123.0007.2.021

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPART. DE FAZENDA

 

2.334.000,00

 

2.334.000,00

04.123.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

900.000,00

04.123.9999.9.000

RESERVAS DE CONTINGENCIA

 

 

 

900.000,00

 

 

 

 

 

15.149.500,00

 

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

 

 

 

 

 

Transferencia de recursos do Tesouro para o FMAS

 

 

 

720.000,00

 

Transferencia de recursos do Tesouro para o FMDCA

 

 

 

231.500,00

 

Transferencia de recursos do Tesouro para o FMSA

 

 

 

11.364.000,00

 

Transferencia de recursos do Tesouro para o FMHIS

 

 

 

34.000,00

 

Transferencia de recursos do Tesouro para a Câmara Municipal

 

 

 

2.800.000,00

Unidade:

02.06 CONTROLADORIA INTERNA

0,00

166.000,00

0,00

166.000,00

04

Administração

 

166.000,00

 

166.000,00

04.124

Controle Interno

 

166.000,00

 

166.000,00

04.124.0008

PROGRAMA DE GESTÃO DO CONTROLE INTERNO

 

166.000,00

 

166.000,00

04.124.0008.2.022

MANUTENÇÃO E OPERAC. DO CONTROLE INTERNO

 

166.000,00

 

166.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Entidade: 1 -

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

15.075.000,00

29.218.000,00

1.231.000,00

61.573.500,00

Órgão:

02.00 PREFEITURA MUNICIPAL

15.075.000,00

29.218.000,00

1.231.000,00

61.573.500,00

Unidade:

02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER

125.000,00

8.691.500,00

0,00

8.816.500,00

12

Educação

125.000,00

7.814.000,00

 

7.939.000,00

12.122

Administração Geral

20.000,00

2.454.500,00

 

2.474.500,00

12.122.0011

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

 

2.454.500,00

 

2.454.500,00

12.122.0011.2.041

MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SECEL

 

2.444.500,00

 

2.444.500,00

12.122.0011.2.042

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECEL

 

10.000,00

 

10.000,00

12.122.0042

PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO

20.000,00

 

 

20.000,00

12.122.0042.1.086

INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS EDUCAÇÃO

20.000,00

 

 

20.000,00

12.306

Alimentação e Nutrição

 

485.000,00

 

485.000,00

12.306.0009

PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

 

485.000,00

 

485.000,00

12.306.0009.2.023

MANUTENÇÃO E OPERAC. DA MERENDA ESCOLAR - ENS. INF.

 

220.000,00

 

220.000,00

12.306.0009.2.029

MANUT./OPERAC. DA MERENDA ESCOLAR ENS. FUND.

 

249.000,00

 

249.000,00

12.306.0009.2.033

MANUT./OPERAC. DA MERENDA ESCOLAR - EJA

 

16.000,00

 

16.000,00

12.361

Ensino Fundamental

55.000,00

1.636.000,00

 

1.691.000,00

12.361.0009

PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

55.000,00

1.636.000,00

 

1.691.000,00

12.361.0009.1.034

CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES

15.000,00

 

 

15.000,00

12.361.0009.1.036

AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. SÃO JERONIMO

20.000,00

 

 

20.000,00

12.361.0009.1.038

AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. JOÃO LUIZ PEREIRA

20.000,00

 

 

20.000,00

12.361.0009.2.030

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROF./PROF. DA EDUC.-EF

 

45.000,00

 

45.000,00

12.361.0009.2.031

MANUT/OPERAC. DO TRANSP. ESCOLAR - VEÍC. PRÓPRIOS

 

480.000,00

 

480.000,00

12.361.0009.2.032

MANUT/OPERAC DO TRANSP. ESCOLAR-VEÍC. TERC.

 

421.000,00

 

421.000,00

12.361.0009.2.036

MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. CEL. JOÃO ALVES LARA

 

162.500,00

 

162.500,00

12.361.0009.2.037

MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. SÃO JERONIMO

 

89.500,00

 

89.500,00

12.361.0009.2.038

MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JOÃO CHAMA

 

158.500,00

 

158.500,00

12.361.0009.2.039

MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JOÃO LUIZ PEREIRA

 

147.500,00

 

147.500,00

12.361.0009.2.040

MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JESUS JOSÉ DE SOUZA

 

132.000,00

 

132.000,00

12.364

Ensino Superior

 

771.000,00

 

771.000,00

12.364.0010

PROGRAMA DE APOIO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TECNICOS PROFISSIONALIZANTES

 

771.000,00

 

771.000,00

12.364.0010.2.043

MANUT/OPERAC DO PROGR BOLSA ESTUDO UNIV. E TECNOL.

 

450.000,00

 

450.000,00

12.364.0010.2.044

MANUT./OPERAC. DO TRANSP. P/ UNIVERSITARIOS E TECNÓL.

 

321.000,00

 

321.000,00

12.365

Educação Infantil

50.000,00

1.944.500,00

 

1.994.500,00

12.365.0009

PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

50.000,00

1.944.500,00

 

1.994.500,00

12.365.0009.1.033

CONSTR./IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUC. INFANTIL

50.000,00

 

 

50.000,00

12.365.0009.2.024

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROF. E PROF. DA EDUC. - ENS. INF.

 

17.000,00

 

17.000,00

12.365.0009.2.025

MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO

 

700.000,00

 

700.000,00

12.365.0009.2.026

MANUT./OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSÁLIA Q. OLIVEIRA

 

317.000,00

 

317.000,00

12.365.0009.2.027

MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI MENINO JESUS

 

746.000,00

 

746.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Entidade:

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

15.075.000,00

29.218.000,00

1.231.000,00

61.573.500,00

Órgão:

02.00 PREFEITURA MUNICIPAL

15.075.000,00

29.218.000,00

1.231.000,00

61.573.500,00

Unidade:

02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER

125.000,00

8.691.500,00

0,00

8.816.500,00

12

Educação

125.000,00

7.814.000,00

 

7.939.000,00

12.365

Educação Infantil

50.000,00

1.944.500,00

 

1.994.500,00

12.365.0009

PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

50.000,00

1.944.500,00

 

1.994.500,00

12.365.0009.2.028

MANUT/OPERAC. ATIV. DA E.M. ANA M. DO NASCIMENTO

 

164.500,00

 

164.500,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

 

23.000,00

 

23.000,00

12.366.0009

PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

 

23.000,00

 

23.000,00

12.366.0009.2.034

MANUT/OPERAC. DAS ATIV. DA EJA

 

23.000,00

 

23.000,00

12.367

Educação Especial

 

500.000,00

 

500.000,00

12.367.0009

PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

 

500.000,00

 

500.000,00

12.367.0009.2.035

MANUT./OPERAC. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

500.000,00

 

500.000,00

13

Cultura

 

536.000,00

 

536.000,00

13.392

Difusão Cultural

 

536.000,00

 

536.000,00

13.392.0012

PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO À CULTURA

 

536.000,00

 

536.000,00

13.392.0012.2.045

MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DO DEPART. DE CULTURA

 

364.000,00

 

364.000,00

13.392.0012.2.046

MANUT./OPERAC. DA BIBLIOTECA PÚBLICA

 

22.000,00

 

22.000,00

13.392.0012.2.137

OPERAC. DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO

 

150.000,00

 

150.000,00

27

Desporto e Lazer

 

341.500,00

 

341.500,00

27.812

Desporto Comunitário

 

341.500,00

 

341.500,00

27.812.0013

PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER

 

341.500,00

 

341.500,00

27.812.0013.2.048

MANUT./OPERAC. DO DEPART. DE ESPORTE E LAZER

 

234.500,00

 

234.500,00

27.812.0013.2.049

MANUT./APOIO A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESP.

 

65.000,00

 

65.000,00

27.812.0013.2.050

REF./MELHORIA INFR. PRAÇA ESP. FLORISCENA L. CASTRO

 

21.000,00

 

21.000,00

27.812.0013.2.051

REF/MELHORIA INFR. PRAÇA POL. APARECIDO P.QUEIROZ

 

21.000,00

 

21.000,00

Unidade:

02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

35.000,00

1.390.000,00

0,00

1.425.000,00

08

Assistência Social

35.000,00

1.390.000,00

 

1.425.000,00

08.122

Administração Geral

35.000,00

1.390.000,00

 

1.425.000,00

08.122.0014

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

35.000,00

1.390.000,00

 

1.425.000,00

08.122.0014.1.051

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SMAS

35.000,00

 

 

35.000,00

08.122.0014.2.054

MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SEMAS

 

1.328.000,00

 

1.328.000,00

08.122.0014.2.055

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SEMAS

 

62.000,00

 

62.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Entidade:

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

15.075.000,00

29.218.000,00

1.231.000,00

61.573.500,00

Órgão:

02.00 PREFEITURA MUNICIPAL

15.075.000,00

29.218.000,00

1.231.000,00

61.573.500,00

Unidade:

02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

55.000,00

743.000,00

0,00

798.000,00

04

Administração

35.000,00

575.000,00

 

610.000,00

04.122

Administração Geral

35.000,00

575.000,00

 

610.000,00

04.122.0016

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SEDEC

35.000,00

575.000,00

 

610.000,00

04.122.0016.1.059

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SEDEC

35.000,00

 

 

35.000,00

04.122.0016.2.056

MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SEDEC.

 

563.000,00

 

563.000,00

04.122.0016.2.057

MANUT. DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DA SEDEC

 

12.000,00

 

12.000,00

18

Gestão Ambiental

 

43.000,00

 

43.000,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

 

43.000,00

 

43.000,00

18.541.0017

PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL

 

43.000,00

 

43.000,00

18.541.0017.2.058

MANUTENÇÃO/OPERAC. DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

 

21.000,00

 

21.000,00

18.541.0017.2.059

IMPLANTAÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS

 

22.000,00

 

22.000,00

20

Agricultura

20.000,00

20.000,00

 

40.000,00

20.605

Abastecimento

20.000,00

20.000,00

 

40.000,00

20.605.0018

PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR

20.000,00

20.000,00

 

40.000,00

20.605.0018.1.060

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

20.000,00

 

 

20.000,00

20.605.0018.2.060

OPERAC. AÇÕES P/ ATENDIMENTO AO PEQ. PRODUTOR

 

20.000,00

 

20.000,00

22

Indústria

 

13.000,00

 

13.000,00

22.661

Promoção Industrial

 

13.000,00

 

13.000,00

22.661.0019

PROGRAMA DE GESTÃO INDUSTRIAL

 

13.000,00

 

13.000,00

22.661.0019.2.061

MANUTENÇÃO/OPERAC. DO DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA

 

13.000,00

 

13.000,00

23

Comércio e Serviços

 

92.000,00

 

92.000,00

23.691

Promoção Comercial

 

25.000,00

 

25.000,00

23.691.0020

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BENS E SERVIÇOS

 

25.000,00

 

25.000,00

23.691.0020.2.062

MANUT/OPERAC. PROGR. FORTALECIMENTO COMÉRIO

 

25.000,00

 

25.000,00

23.695

Turismo

 

67.000,00

 

67.000,00

23.695.0021

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL

 

67.000,00

 

67.000,00

23.695.0021.2.063

MANUT./OPERAC. DO PROGR. DE FORT. DO TURISMO LOCAL

 

67.000,00

 

67.000,00

Unidade:

02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

14.460.000,00

10.967.000,00

0,00

25.427.000,00

04

Administração

35.000,00

808.000,00

 

843.000,00

04.122

Administração Geral

35.000,00

808.000,00

 

843.000,00

04.122.0022

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SOSURB

35.000,00

808.000,00

 

843.000,00

04.122.0022.1.061

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SOSURB

35.000,00

 

 

35.000,00

04.122.0022.2.064

MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA SOSURB

 

808.000,00

 

808.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Entidade:

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

15.075.000,00

29.218.000,00

1.231.000,00

61.573.500,00

Órgão:

02.00 PREFEITURA MUNICIPAL

15.075.000,00

29.218.000,00

1.231.000,00

61.573.500,00

Unidade:

02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

14.460.000,00

10.967.000,00

0,00

25.427.000,00

15

Urbanismo

10.535.000,00

8.932.000,00

 

19.467.000,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

10.305.000,00

 

 

10.305.000,00

15.451.0025

PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA AEREA

10.305.000,00

 

 

10.305.000,00

15.451.0025.1.062

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA

155.000,00

 

 

155.000,00

15.451.0025.1.063

CONSTR. PAV. ASFÁLTICA/GUIAS/SARJETAS/SINALIZAÇÃO

9.500.000,00

 

 

9.500.000,00

15.451.0025.1.064

CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA GERAL

170.000,00

 

 

170.000,00

15.451.0025.1.065

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER

70.000,00

 

 

70.000,00

15.451.0025.1.066

CONSTRUÇÃO/IMPLANT. DE PORTAIS DE ENTRADA NO MUNICIPIO

410.000,00

 

 

410.000,00

15.452

Serviços Urbanos

230.000,00

8.932.000,00

 

9.162.000,00

15.452.0023

PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

230.000,00

8.932.000,00

 

9.162.000,00

15.452.0023.1.070

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP. PESADOS

230.000,00

 

 

230.000,00

15.452.0023.2.065

MANUT./OPERAC. DO PREDIO DO ALMOXARIFADO

 

22.000,00

 

22.000,00

15.452.0023.2.066

MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS URBANOS

 

2.829.000,00

 

2.829.000,00

15.452.0023.2.067

MANUT./OPERAC. DA LIMPEZA URBANA

 

1.634.000,00

 

1.634.000,00

15.452.0023.2.068

MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

803.000,00

 

803.000,00

15.452.0023.2.069

MANUT. VEÍCULOS/MÁQUINAS DO DEP.SERV. URBANOS

 

747.000,00

 

747.000,00

15.452.0023.2.070

MANUT. SERV. RECUP. PAVIM. ASFALTICA/GUIAS/SARJETAS

 

2.865.000,00

 

2.865.000,00

15.452.0023.2.071

MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO URBANO

 

32.000,00

 

32.000,00

17

Saneamento

3.580.000,00

 

 

3.580.000,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

3.580.000,00

 

 

3.580.000,00

17.512.0025

PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA AEREA

3.580.000,00

 

 

3.580.000,00

17.512.0025.1.068

CONSTR. DE BUEIROS, CANALETAS, GALERIAS E DRENAGENS

3.080.000,00

 

 

3.080.000,00

17.512.0025.1.069

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

500.000,00

 

 

500.000,00

26

Transporte

310.000,00

1.227.000,00

 

1.537.000,00

26.781

Transporte Aéreo

30.000,00

 

 

30.000,00

26.781.0025

PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA AEREA

30.000,00

 

 

30.000,00

26.781.0025.1.071

CONSTR. INFRAESTRUTURA NO AEROPORTO MUNICIPAL

30.000,00

 

 

30.000,00

26.782

Transporte Rodoviário

280.000,00

1.227.000,00

 

1.507.000,00

26.782.0024

PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS E TRANSPORTES RURAIS

280.000,00

1.227.000,00

 

1.507.000,00

26.782.0024.1.072

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP. PESADOS

230.000,00

 

 

230.000,00

26.782.0024.1.073

CONSTR. PONTES/BUEIROS/M.BURROS/ATERROS NA Z. RURAL

50.000,00

 

 

50.000,00

26.782.0024.2.072

MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS E TRANSPORTE RURAIS

 

675.000,00

 

675.000,00

26.782.0024.2.073

MANUT. VEÍCULOS/MÁQUINAS DO DEP. SERV. RURAIS

 

552.000,00

 

552.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Entidade:

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

15.075.000,00

29.218.000,00

1.231.000,00

61.573.500,00

 

Órgão: 02.00 PREFEITURA MUNICIPAL

15.075.000,00

29.218.000,00

1.231.000,00

61.573.500,00

Unidade:

02.11 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

0,00

0,00

1.231.000,00

1.231.000,00

28

Encargos Especiais

 

 

1.231.000,00

1.231.000,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

 

 

1.231.000,00

1.231.000,00

28.843.0026

PROGRAMA DE GESTÃO DA DÍVIDA

 

 

1.231.000,00

1.231.000,00

28.843.0026.0.002

OPERACIONALIZAÇÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

 

 

1.231.000,00

1.231.000,00

Entidade:

2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO

100.000,00

1.245.500,00

0,00

1.345.500,00

Órgão:

02.00 PREFEITURA MUNICIPAL

100.000,00

1.245.500,00

0,00

1.345.500,00

Unidade:

02.14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

100.000,00

1.245.500,00

0,00

1.345.500,00

08

Assistência Social

100.000,00

1.245.500,00

 

1.345.500,00

08.241

Assistência ao Idoso

90.000,00

32.000,00

 

122.000,00

08.241.0015

PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL0

 

 

 

90.000,00

08.241.0015.1.056

REF./AMPL./ADAPTAÇÃO DO SALÃO DA MELHOR IDADE

90.000,00

 

 

90.000,00

08.241.0031

PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO

 

32.000,00

 

32.000,00

08.241.0031.2.085

MANUT./OPERAC. DO PROGR. DE ASSIST. AO IDOSO- CONVIVER

 

32.000,00

 

32.000,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

161.500,00

 

161.500,00

08.243.0030

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

161.500,00

 

161.500,00

08.243.0030.2.082

MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA ABRIGO

 

100.500,00

 

100.500,00

08.243.0030.2.083

MANUT/OPERAC. SERV. CONVIVENCIA E FORT. VINCULOS

 

59.000,00

 

59.000,00

08.243.0030.2.084

MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA FAMÍLIA ACOLHEDOURA

 

2.000,00

 

2.000,00

08.244

Assistência Comunitária

10.000,00

1.052.000,00

 

1.062.000,00

08.244.0015

PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL0

 

 

 

10.000,00

08.244.0015.1.057

REF./AMPL./ADAPTAÇÃO DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA

10.000,00

 

 

10.000,00

08.244.0027

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A FAMILIA E A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

 

423.500,00

 

423.500,00

08.244.0027.2.077

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS

 

188.000,00

 

188.000,00

08.244.0027.2.078

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CREAS

 

164.500,00

 

164.500,00

08.244.0027.2.079

MANUTENÇÃO/OPERAC. DOS BENEFICIOS EVENTUAIS

 

25.000,00

 

25.000,00

08.244.0027.2.080

MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DE APOIO A GESTANTE

 

19.000,00

 

19.000,00

08.244.0027.2.081

MANUTENÇÃO/OPERAC. DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA

 

27.000,00

 

27.000,00

08.244.0028

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

210.000,00

 

210.000,00

08.244.0028.2.074

MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FMAS

 

194.000,00

 

194.000,00

08.244.0028.2.075

MANUT/OPERAC. ATIV. CONSELHO MUN. ASSIST. SOCIAL

 

16.000,00

 

16.000,00

08.244.0029

PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E APOIO AS ENTIDADES

 

418.500,00

 

418.500,00

08.244.0029.2.076

MANUT./OPERAC. DOS REPASSES FINANCEIROS ÀS ENTIDADES

 

418.500,00

 

418.500,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Entidade:

3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO

0,00

231.500,00

0,00

231.500,00

Órgão:

02.00 PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

231.500,00

0,00

231.500,00

Unidade:

02.13 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIAN. E DO ADOLESCENTE

0,00

231.500,00

0,00

231.500,00

08

Assistência Social

 

231.500,00

 

231.500,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

231.500,00

 

231.500,00

08.243.0032

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

231.500,00

 

231.500,00

08.243.0032.2.086

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDCA

 

25.000,00

 

25.000,00

08.243.0032.2.087

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

206.500,00

 

206.500,00

Entidade:

4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO

0,00

345.000,00

0,00

345.000,00

Órgão:

02.00 PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

345.000,00

0,00

345.000,00

Unidade:

02.16 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL

0,00

345.000,00

0,00

345.000,00

08

Assistência Social

 

345.000,00

 

345.000,00

08.244

Assistência Comunitária

 

345.000,00

 

345.000,00

08.244.0033

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS - ASSIST. SOCIAL

 

345.000,00

 

345.000,00

08.244.0033.2.088

MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSO DO FIS

 

345.000,00

 

345.000,00

Entidade:

5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO

1.363.250,00

16.281.750,00

0,00

17.645.000,00

Órgão:

02.00 PREFEITURA MUNICIPAL

1.363.250,00

16.281.750,00

0,00

17.645.000,00

Unidade:

02.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

1.363.250,00

16.281.750,00

0,00

17.645.000,00

10

Saúde

1.363.250,00

16.281.750,00

 

17.645.000,00

10.122

Administração Geral

20.250,00

1.076.750,00

 

1.097.000,00

10.122.0034

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE

 

1.076.750,00

 

1.076.750,00

10.122.0034.2.089

MANUT./OPERAC. DO DEPART. ADMINISTRATIVO DA SMS

 

1.008.750,00

 

1.008.750,00

10.122.0034.2.090

MANUT./OPERAC. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

15.000,00

 

15.000,00

10.122.0034.2.091

MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE

 

53.000,00

 

53.000,00

10.122.0042

PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO

20.250,00

 

 

20.250,00

10.122.0042.1.085

INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS SAÚDE

20.250,00

 

 

20.250,00

10.301

Atenção Básica

1.053.000,00

4.506.500,00

 

5.559.500,00

10.301.0035

PROGRAMA DE GESTÃO BÁSICA DA SAÚDE

1.053.000,00

4.506.500,00

 

5.559.500,00

10.301.0035.1.074

CONSTR. DE UN. BASICA DE SAUDE NA VILA BARBOSA

418.000,00

 

 

418.000,00

10.301.0035.1.075

CONSTR. DE UN. BASICA DE SAUDE NO JD PRIMAVERA

418.000,00

 

 

418.000,00

10.301.0035.1.076

AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE CENTRAL

177.000,00

 

 

177.000,00

10.301.0035.1.077

AQUISIÇAO DE VEICULO PARA A ATENÇÃO BÁSICA

40.000,00

 

 

40.000,00

10.301.0035.2.092

MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF CENTRAL

 

576.500,00

 

576.500,00

10.301.0035.2.093

MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF JARDIM DAS FLORES

 

703.000,00

 

703.000,00

10.301.0035.2.094

MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA BARBOSA

 

781.000,00

 

781.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Entidade:

5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO

1.363.250,00

16.281.750,00

0,00

17.645.000,00

Órgão:

02.00 PREFEITURA MUNICIPAL

1.363.250,00

16.281.750,00

0,00

17.645.000,00

Unidade:

02.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

1.363.250,00

16.281.750,00

0,00

17.645.000,00

10

Saúde

1.363.250,00

16.281.750,00

 

17.645.000,00

10.301

Atenção Básica

1.053.000,00

4.506.500,00

 

5.559.500,00

10.301.0035

PROGRAMA DE GESTÃO BÁSICA DA SAÚDE

1.053.000,00

4.506.500,00

 

5.559.500,00

10.301.0035.2.095

MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA PEREIRA

 

799.000,00

 

799.000,00

10.301.0035.2.096

MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA SÃO JERONIMO

 

775.000,00

 

775.000,00

10.301.0035.2.097

MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF JARDIM DO LAGO

 

807.000,00

 

807.000,00

10.301.0035.2.098

MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA ATENÇÃO BÁSICA

 

65.000,00

 

65.000,00

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

290.000,00

9.069.500,00

 

9.359.500,00

10.302.0036

PROGRAMA DE GESTÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

290.000,00

9.069.500,00

 

9.359.500,00

10.302.0036.1.078

AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A MÉDIA E ALTA COMPL.

40.000,00

 

 

40.000,00

10.302.0036.1.079

AQUISIÇÃO DE EQUIP. HOSPIT. P/ A MÉDIA E ALTA COMPL.

250.000,00

 

 

250.000,00

10.302.0036.2.099

MANUT./OPERAC. DO BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

5.558.000,00

 

5.558.000,00

10.302.0036.2.100

MANUT./OPERAC. DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

 

1.139.000,00

 

1.139.000,00

10.302.0036.2.101

MANUT/OPERAC CENTRO DIAGN. P/ IMAGEM/TERAPIA-CEDIT

 

530.000,00

 

530.000,00

10.302.0036.2.102

MANUT/OPERAC. CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOACIAL-CAPS

 

453.000,00

 

453.000,00

10.302.0036.2.103

MANUT./OPERAC. DA CENTRAL DE REGULAÇÃO

 

168.000,00

 

168.000,00

10.302.0036.2.104

MANUT./OPERAC. DO CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGICAS - CEO

 

809.000,00

 

809.000,00

10.302.0036.2.105

MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

412.500,00

 

412.500,00

10.303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

833.000,00

 

833.000,00

10.303.0037

PROGRAMA DE GESTÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA

 

565.000,00

 

565.000,00

10.303.0037.2.106

MANUT./OPERAC. DA ASSISTENCIA FAMACEUTICA

 

415.000,00

 

415.000,00

10.303.0037.2.107

MANUT/OPERAC. ASSIST. FAMACEUTICA DER. SENT. JUDICIAL

 

150.000,00

 

150.000,00

10.303.0038

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS - SAUDE

 

268.000,00

 

268.000,00

10.303.0038.2.108

MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS AÇÕES DO FIS-SAUDE

 

268.000,00

 

268.000,00

10.304

Vigilância Sanitária

 

223.000,00

 

223.000,00

10.304.0039

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA

 

223.000,00

 

223.000,00

10.304.0039.2.109

MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA

 

168.000,00

 

168.000,00

10.304.0039.2.110

MANUT./OPERAC. DOS VEÍCULOS DA VIGILANCIA SANITÁRIA

 

55.000,00

 

55.000,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

 

573.000,00

 

573.000,00

10.305.0040

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

573.000,00

 

573.000,00

10.305.0040.2.111

MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

548.000,00

 

548.000,00

10.305.0040.2.112

MANUT/OPERAC. DOS VEÍCULOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

25.000,00

 

25.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Entidade:

6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB

0,00

5.745.000,00

0,00

5.745.000,00

Órgão:

02.00 PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

5.745.000,00

0,00

5.745.000,00

Unidade:

02.15 FUNDO MANUT. DES. EDUC. BASICA - FUNDEB

0,00

5.745.000,00

0,00

5.745.000,00

12

Educação

 

5.745.000,00

 

5.745.000,00

12.361

Ensino Fundamental

 

3.110.000,00

 

3.110.000,00

12.361.0009

PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

 

3.110.000,00

 

3.110.000,00

12.361.0009.2.123

MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI CEL JOÃO A. LARA 40%

 

130.000,00

 

130.000,00

12.361.0009.2.125

MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI SÃO JERONIMO 40%

 

120.000,00

 

120.000,00

12.361.0009.2.127

MANUT/OPERAC. DAS ATIV. EMEF CEL JOÃO A. LARA 60%

 

500.000,00

 

500.000,00

12.361.0009.2.128

MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEF SÃO JERONIMO 60%

 

250.000,00

 

250.000,00

12.361.0009.2.129

MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEF JOÃO CHAMA 60%

 

640.000,00

 

640.000,00

12.361.0009.2.130

MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEF JOÃO CHAMA 40%

 

161.000,00

 

161.000,00

12.361.0009.2.132

MANUT./ OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO LUIZ PEREIRA 60%

 

630.000,00

 

630.000,00

12.361.0009.2.133

MANUT./ OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO LUIZ PEREIRA 40%

 

139.000,00

 

139.000,00

12.361.0009.2.135

MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI PROF. JESUS J. SOUZA 60%

 

420.000,00

 

420.000,00

12.361.0009.2.136

MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI PROF. JESUS J. SOUZA 40%

 

120.000,00

 

120.000,00

12.365

Educação Infantil

 

2.635.000,00

 

2.635.000,00

12.365.0009

PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

 

2.635.000,00

 

2.635.000,00

12.365.0009.2.114

MANUT.OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO 60%

 

250.000,00

 

250.000,00

12.365.0009.2.115

MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO 40%

 

135.000,00

 

135.000,00

12.365.0009.2.116

MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DO NOVO CMEI 60%

 

100.000,00

 

100.000,00

12.365.0009.2.117

MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DO NOVO CMEI 40%

 

120.000,00

 

120.000,00

12.365.0009.2.118

MANUT/OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSALIA Q. OLIVEIRA 60%

 

225.000,00

 

225.000,00

12.365.0009.2.119

MANUT/OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSÁLIA Q. OLIVEIRA 40%

 

120.000,00

 

120.000,00

12.365.0009.2.120

MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI ANA M. NASCIMENTO 60%

 

600.000,00

 

600.000,00

12.365.0009.2.121

MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI ANA M. NASCIMENTO 40%

 

200.000,00

 

200.000,00

12.365.0009.2.122

MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI CEL JOÃO A. LARA 60%

 

150.000,00

 

150.000,00

12.365.0009.2.124

MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI SÃO JERONIMO 60%

 

110.000,00

 

110.000,00

12.365.0009.2.126

MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO CHAMA 60%

 

250.000,00

 

250.000,00

12.365.0009.2.131

MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO LUIZ PEREIRA 60%

 

250.000,00

 

250.000,00

12.365.0009.2.134

MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI PROF. JESUS J. SOUZA 60%

 

125.000,00

 

125.000,00

Entidade: TABOADO

8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO

1.110.000,00

4.000,00

0,00

1.114.000,00

Órgão:

02.00 PREFEITURA MUNICIPAL

1.110.000,00

4.000,00

0,00

1.114.000,00

Unidade:

02.17 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

1.110.000,00

4.000,00

0,00

1.114.000,00

04

Administração

 

4.000,00

 

4.000,00

04.122

Administração Geral

 

4.000,00

 

4.000,00

04.122.0041

PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

4.000,00

 

4.000,00

04.122.0041.2.113

MANUT./OPERAC. DO FMHIS

 

4.000,00

 

4.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Entidade:

8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO

1.110.000,00

4.000,00

0,00

1.114.000,00

Órgão:

02.00 PREFEITURA MUNICIPAL

1.110.000,00

4.000,00

0,00

1.114.000,00

Unidade:

02.17 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

1.110.000,00

4.000,00

0,00

1.114.000,00

16

Habitação

1.110.000,00

 

 

1.110.000,00

16.481

Habitação Rural

190.000,00

 

 

190.000,00

16.481.0041

PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

190.000,00

 

 

190.000,00

16.481.0041.1.082

CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL

190.000,00

 

 

190.000,00

16.482

Habitação Urbana

920.000,00

 

 

920.000,00

16.482.0041

PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

920.000,00

 

 

920.000,00

16.482.0041.1.081

CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA URBANA

920.000,00

 

 

920.000,00

Entidade:

9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO

0,00

0,00

5.555.000,00

8.500.000,00

Órgão: 03.00 INSTITUTO

DE PREVIDENCIA DO M. DE AP. DO TABOADO

0,00

0,00

5.555.000,00

8.500.000,00

Unidade: 03.01 INSTITUTO

DE PREVIDENCIA DO M. DE AP. DO TABOADO

0,00

0,00

5.555.000,00

8.500.000,00

09

Previdência Social

 

 

5.555.000,00

8.500.000,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

 

 

5.555.000,00

8.500.000,00

09.272.0043

PROGRAMA DE GESTÃO DA PREVIDENCIA MUNICIPAL

 

 

5.555.000,00

8.500.000,00

09.272.0043.0.003

MANUT. BENEF. PREV. SERVIDORES DA PREFEITURA

 

 

500.000,00

500.000,00

09.272.0043.0.004

MANUT. DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO IPAMAT

 

 

5.055.000,00

5.055.000,00

09.272.0043.9.001

RESERVA DE CONTINGENCIA IPAMAT

 

 

 

2.945.000,00

Entidade:

10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO

120.000,00

2.523.400,00

156.600,00

2.800.000,00

Órgão:

01.00 CÂMARA MUNICIPAL

120.000,00

2.523.400,00

156.600,00

2.800.000,00

Unidade:

01.01 Câmara Municipal

120.000,00

2.523.400,00

156.600,00

2.800.000,00

01

Legislativa

120.000,00

2.523.400,00

156.600,00

2.800.000,00

01.031

Ação Legislativa

120.000,00

2.523.400,00

156.600,00

2.800.000,00

01.031.0001

PROGRAMA DE GESTÃO LEGISLATIVA

120.000,00

2.523.400,00

156.600,00

2.800.000,00

01.031.0001.0.001

MANUT. DO SISTEMA PREVID. DO PODER LEGISLATIVO

 

 

156.600,00

156.600,00

01.031.0001.1.001

AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO

120.000,00

 

 

120.000,00

01.031.0001.2.001

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

 

2.493.400,00

 

2.493.400,00

01.031.0001.2.002

PROMOÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

 

30.000,00

 

30.000,00

 

 

 

 

Total geral:

99.299.500,00

 

LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2014

Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

01

Legislativa

120.000,00

2.523.400,00

156.600,00

2.800.000,00

01.031

Ação Legislativa

120.000,00

2.523.400,00

156.600,00

2.800.000,00

01.031.0001

PROGRAMA DE GESTÃO LEGISLATIVA

120.000,00

2.523.400,00

156.600,00

2.800.000,00

04

Administração

470.000,00

8.813.500,00

 

10.183.500,00

04.121

Planejamento e Orçamento

 

524.000,00

 

524.000,00

04.121.0007

PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

 

524.000,00

 

524.000,00

04.122

Administração Geral

470.000,00

4.700.500,00

 

5.170.500,00

04.122.0016

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SEDEC

35.000,00

575.000,00

 

610.000,00

04.122.0002

PROGRAMA DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

50.000,00

1.032.000,00

 

1.082.000,00

04.122.0022

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SOSURB

35.000,00

808.000,00

 

843.000,00

04.122.0041

PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

4.000,00

 

4.000,00

04.122.0042

PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO

20.000,00

 

 

20.000,00

04.122.0006

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

330.000,00

2.281.500,00

 

2.611.500,00

04.123

Administração Financeira

 

2.334.000,00

 

3.234.000,00

04.123.0007

PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

 

2.334.000,00

 

2.334.000,00

04.123.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

900.000,00

04.124

Controle Interno

 

166.000,00

 

166.000,00

04.124.0008

PROGRAMA DE GESTÃO DO CONTROLE INTERNO

 

166.000,00

 

166.000,00

04.125

Normatização e Fiscalização

 

849.000,00

 

849.000,00

04.125.0005

PROGRAMA DE DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

 

849.000,00

 

849.000,00

04.131

Comunicação Social

 

100.000,00

 

100.000,00

04.131.0004

PROGRAMA DE INFORMAÇÃO DE GOVERNO

 

100.000,00

 

100.000,00

04.452

Serviços Urbanos

 

140.000,00

 

140.000,00

04.452.0003

PROGRAMA DE GESTÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN

 

140.000,00

 

140.000,00

08

Assistência Social

135.000,00

3.212.000,00

 

3.347.000,00

08.122

Administração Geral

35.000,00

1.390.000,00

 

1.425.000,00

08.122.0014

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

35.000,00

1.390.000,00

 

1.425.000,00

08.241

Assistência ao Idoso

90.000,00

32.000,00

 

122.000,00

08.241.0015

PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ASSISTENCSOCIAL

90.000,00

 

 

90.000,00

08.241.0031

PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO

 

32.000,00

 

32.000,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

393.000,00

 

393.000,00

08.243.0030

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

161.500,00

 

161.500,00

08.243.0032

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

231.500,00

 

231.500,00

08.244

Assistência Comunitária

10.000,00

1.397.000,00

 

1.407.000,00

08.244.0015

PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ASSISTENCSOCIAL

10.000,00

 

 

10.000,00

08.244.0027

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A FAMILIA E A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

 

423.500,00

 

423.500,00

08.244.0028

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

210.000,00

 

210.000,00

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

08

Assistência Social

135.000,00

3.212.000,00

 

3.347.000,00

08.244

Assistência Comunitária

10.000,00

1.397.000,00

 

1.407.000,00

08.244.0029

PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E APOIO AS ENTIDADES

 

418.500,00

 

418.500,00

08.244.0033

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS - ASSIST. SOCIAL

 

345.000,00

 

345.000,00

09

Previdência Social

 

 

 

8.500.000,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

8.500.000,00

09.272.0043

PROGRAMA DE GESTÃO DA PREVIDENCIA MUNICIPAL

 

 

 

8.500.000,00

10

Saúde

1.363.250,00

16.281.750,00

 

17.645.000,00

10.122

Administração Geral

20.250,00

1.076.750,00

 

1.097.000,00

10.122.0034

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE

 

1.076.750,00

 

1.076.750,00

10.122.0042

PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO

20.250,00

 

 

20.250,00

10.301

Atenção Básica

1.053.000,00

4.506.500,00

 

5.559.500,00

10.301.0035

PROGRAMA DE GESTÃO BÁSICA DA SAÚDE

1.053.000,00

4.506.500,00

 

5.559.500,00

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

290.000,00

9.069.500,00

 

9.359.500,00

10.302.0036

PROGRAMA DE GESTÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

290.000,00

9.069.500,00

 

9.359.500,00

10.303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

833.000,00

 

833.000,00

10.303.0037

PROGRAMA DE GESTÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA

 

565.000,00

 

565.000,00

10.303.0038

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS - SAUDE

 

268.000,00

 

268.000,00

10.304

Vigilância Sanitária

 

223.000,00

 

223.000,00

10.304.0039

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA

 

223.000,00

 

223.000,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

 

573.000,00

 

573.000,00

10.305.0040

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

573.000,00

 

573.000,00

12

Educação

125.000,00

13.559.000,00

 

13.684.000,00

12.122

Administração Geral

20.000,00

2.454.500,00

 

2.474.500,00

12.122.0011

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

 

2.454.500,00

 

2.454.500,00

12.122.0042

PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO

20.000,00

 

 

20.000,00

12.306

Alimentação e Nutrição

 

485.000,00

 

485.000,00

12.306.0009

PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

 

485.000,00

 

485.000,00

12.361

Ensino Fundamental

55.000,00

4.746.000,00

 

4.801.000,00

12.361.0009

PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

55.000,00

4.746.000,00

 

4.801.000,00

12.364

Ensino Superior

 

771.000,00

 

771.000,00

12.364.0010

PROGRAMA DE APOIO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TECNICOS PROFISSIONALIZANTES

 

771.000,00

 

771.000,00

12.365

Educação Infantil

50.000,00

4.579.500,00

 

4.629.500,00

12.365.0009

PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

50.000,00

4.579.500,00

 

4.629.500,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

 

23.000,00

 

23.000,00

12.366.0009

PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

 

23.000,00

 

23.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

12

Educação

125.000,00

13.559.000,00

 

13.684.000,00

12.367

Educação Especial

 

500.000,00

 

500.000,00

12.367.0009

PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

 

500.000,00

 

500.000,00

13

Cultura

 

536.000,00

 

536.000,00

13.392

Difusão Cultural

 

536.000,00

 

536.000,00

13.392.0012

PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO À CULTURA

 

536.000,00

 

536.000,00

15

Urbanismo

10.535.000,00

8.932.000,00

 

19.467.000,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

10.305.000,00

 

 

10.305.000,00

15.451.0025

PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA AEREA

10.305.000,00

 

 

10.305.000,00

15.452

Serviços Urbanos

230.000,00

8.932.000,00

 

9.162.000,00

15.452.0023

PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

230.000,00

8.932.000,00

 

9.162.000,00

16

Habitação

1.110.000,00

 

 

1.110.000,00

16.481

Habitação Rural

190.000,00

 

 

190.000,00

16.481.0041

PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

190.000,00

 

 

190.000,00

16.482

Habitação Urbana

920.000,00

 

 

920.000,00

16.482.0041

PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

920.000,00

 

 

920.000,00

17

Saneamento

3.580.000,00

 

 

3.580.000,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

3.580.000,00

 

 

3.580.000,00

17.512.0025

PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA AEREA

3.580.000,00

 

 

3.580.000,00

18

Gestão Ambiental

 

43.000,00

 

43.000,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

 

43.000,00

 

43.000,00

18.541.0017

PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL

 

43.000,00

 

43.000,00

20

Agricultura

20.000,00

20.000,00

 

40.000,00

20.605

Abastecimento

20.000,00

20.000,00

 

40.000,00

20.605.0018

PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR

20.000,00

20.000,00

 

40.000,00

22

Indústria

 

13.000,00

 

13.000,00

22.661

Promoção Industrial

 

13.000,00

 

13.000,00

22.661.0019

PROGRAMA DE GESTÃO INDUSTRIAL

 

13.000,00

 

13.000,00

23

Comércio e Serviços

 

92.000,00

 

92.000,00

23.691

Promoção Comercial

 

25.000,00

 

25.000,00

23.691.0020

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BENS E SERVIÇOS

 

25.000,00

 

25.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

23

Comércio e Serviços

 

92.000,00

 

92.000,00

23.695

Turismo

 

67.000,00

 

67.000,00

23.695.0021

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL

 

67.000,00

 

67.000,00

26

Transporte

310.000,00

1.227.000,00

 

1.537.000,00

26.781

Transporte Aéreo

30.000,00

 

 

30.000,00

26.781.0025

PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA AEREA

30.000,00

 

 

30.000,00

26.782

Transporte Rodoviário

280.000,00

1.227.000,00

 

1.507.000,00

26.782.0024

PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS E TRANSPORTES RURAIS

280.000,00

1.227.000,00

 

1.507.000,00

27

Desporto e Lazer

 

341.500,00

 

341.500,00

27.812

Desporto Comunitário

 

341.500,00

 

341.500,00

27.812.0013

PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER

 

341.500,00

 

341.500,00

28

Encargos Especiais

 

 

1.231.000,00

1.231.000,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

 

 

1.231.000,00

1.231.000,00

28.843.0026

PROGRAMA DE GESTÃO DA DÍVIDA

 

 

1.231.000,00

1.231.000,00

 

Total:

17.768.250,00

55.594.150,00

6.942.600,00

84.150.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

 

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

 

 

 

 

 

Transferencia de recursos do Tesouro para o FMAS

 

 

 

720.000,00

 

Transferencia de recursos do Tesouro para o FMDCA

 

 

 

231.500,00

 

Transferencia de recursos do Tesouro para o FMSA

 

 

 

11.364.000,00

 

Transferencia de recursos do Tesouro para o FMHIS

 

 

 

34.000,00

 

Transferencia de recursos do Tesouro para a Câmara Municipal

 

 

 

2.800.000,00

 

Total:

0,00

0,00

0,00

15.149.500,00

 

Total geral:

17.768.250,00

55.594.150,00

6.942.600,00

99.299.500,00

 

Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)

 

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

01

Legislativa

2.800.000,00

 

2.800.000,00

01.031

Ação Legislativa

2.800.000,00

 

2.800.000,00

01.031.0001

PROGRAMA DE GESTÃO LEGISLATIVA

2.800.000,00

 

2.800.000,00

04

Administração

10.183.500,00

 

10.183.500,00

04.121

Planejamento e Orçamento

524.000,00

 

524.000,00

04.121.0007

PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

524.000,00

 

524.000,00

04.122

Administração Geral

5.170.500,00

 

5.170.500,00

04.122.0016

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SEDEC

610.000,00

 

610.000,00

04.122.0002

PROGRAMA DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

1.082.000,00

 

1.082.000,00

04.122.0022

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SOSURB

843.000,00

 

843.000,00

04.122.0041

PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

4.000,00

 

4.000,00

04.122.0042

PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO

20.000,00

 

20.000,00

04.122.0006

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

2.611.500,00

 

2.611.500,00

04.123

Administração Financeira

3.234.000,00

 

3.234.000,00

04.123.0007

PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

2.334.000,00

 

2.334.000,00

04.123.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

900.000,00

04.124

Controle Interno

166.000,00

 

166.000,00

04.124.0008

PROGRAMA DE GESTÃO DO CONTROLE INTERNO

166.000,00

 

166.000,00

04.125

Normatização e Fiscalização

849.000,00

 

849.000,00

04.125.0005

PROGRAMA DE DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

849.000,00

 

849.000,00

04.131

Comunicação Social

100.000,00

 

100.000,00

04.131.0004

PROGRAMA DE INFORMAÇÃO DE GOVERNO

100.000,00

 

100.000,00

04.452

Serviços Urbanos

140.000,00

 

140.000,00

04.452.0003

PROGRAMA DE GESTÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN

140.000,00

 

140.000,00

08

Assistência Social

2.721.500,00

625.500,00

3.347.000,00

08.122

Administração Geral

1.425.000,00

 

1.425.000,00

08.122.0014

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.425.000,00

 

1.425.000,00

08.241

Assistência ao Idoso

37.000,00

85.000,00

122.000,00

08.241.0015

PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL

20.000,00

70.000,00

90.000,00

08.241.0031

PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO

17.000,00

15.000,00

32.000,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

356.000,00

37.000,00

393.000,00

08.243.0030

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

124.500,00

37.000,00

161.500,00

08.243.0032

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

231.500,00

 

231.500,00

08.244

Assistência Comunitária

903.500,00

503.500,00

1.407.000,00

08.244.0015

PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL

10.000,00

 

10.000,00

08.244.0027

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A FAMILIA E A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

198.500,00

225.000,00

423.500,00

08.244.0028

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

110.000,00

100.000,00

210.000,00

08.244.0029

PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E APOIO AS ENTIDADES

240.000,00

178.500,00

418.500,00

08.244.0033

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS - ASSIST. SOCIAL

345.000,00

 

345.000,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

09

Previdência Social

 

 

8.500.000,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

 

 

8.500.000,00

09.272.0043

PROGRAMA DE GESTÃO DA PREVIDENCIA MUNICIPAL

 

 

8.500.000,00

10

Saúde

15.956.000,00

1.689.000,00

17.645.000,00

10.122

Administração Geral

1.097.000,00

 

1.097.000,00

10.122.0034

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE

1.076.750,00

 

1.076.750,00

10.122.0042

PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO

20.250,00

 

20.250,00

10.301

Atenção Básica

4.210.500,00

1.349.000,00

5.559.500,00

10.301.0035

PROGRAMA DE GESTÃO BÁSICA DA SAÚDE

4.210.500,00

1.349.000,00

5.559.500,00

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

9.033.500,00

326.000,00

9.359.500,00

10.302.0036

PROGRAMA DE GESTÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

9.033.500,00

326.000,00

9.359.500,00

10.303

Suporte Profilático e Terapêutico

819.000,00

14.000,00

833.000,00

10.303.0037

PROGRAMA DE GESTÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA

551.000,00

14.000,00

565.000,00

10.303.0038

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS - SAUDE

268.000,00

 

268.000,00

10.304

Vigilância Sanitária

223.000,00

 

223.000,00

10.304.0039

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA

223.000,00

 

223.000,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

573.000,00

 

573.000,00

10.305.0040

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

573.000,00

 

573.000,00

12

Educação

13.519.000,00

165.000,00

13.684.000,00

12.122

Administração Geral

2.474.500,00

 

2.474.500,00

12.122.0011

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

2.454.500,00

 

2.454.500,00

12.122.0042

PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO

20.000,00

 

20.000,00

12.306

Alimentação e Nutrição

485.000,00

 

485.000,00

12.306.0009

PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

485.000,00

 

485.000,00

12.361

Ensino Fundamental

4.666.000,00

135.000,00

4.801.000,00

12.361.0009

PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

4.666.000,00

135.000,00

4.801.000,00

12.364

Ensino Superior

771.000,00

 

771.000,00

12.364.0010

PROGRAMA DE APOIO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TECNICOS PROFISSIONALIZANTES

771.000,00

 

771.000,00

12.365

Educação Infantil

4.599.500,00

30.000,00

4.629.500,00

12.365.0009

PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

4.599.500,00

30.000,00

4.629.500,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

23.000,00

 

23.000,00

12.366.0009

PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

23.000,00

 

23.000,00

12.367

Educação Especial

500.000,00

 

500.000,00

12.367.0009

PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

500.000,00

 

500.000,00

13

Cultura

536.000,00

 

536.000,00

13.392

Difusão Cultural

536.000,00

 

536.000,00

13.392.0012

PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO À CULTURA

536.000,00

 

536.000,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

15

Urbanismo

11.392.000,00

8.075.000,00

19.467.000,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

3.230.000,00

7.075.000,00

10.305.000,00

15.451.0025

PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA AEREA

3.230.000,00

7.075.000,00

10.305.000,00

15.452

Serviços Urbanos

8.162.000,00

1.000.000,00

9.162.000,00

15.452.0023

PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

8.162.000,00

1.000.000,00

9.162.000,00

16

Habitação

180.000,00

930.000,00

1.110.000,00

16.481

Habitação Rural

160.000,00

30.000,00

190.000,00

16.481.0041

PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

160.000,00

30.000,00

190.000,00

16.482

Habitação Urbana

20.000,00

900.000,00

920.000,00

16.482.0041

PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

20.000,00

900.000,00

920.000,00

17

Saneamento

3.580.000,00

 

3.580.000,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

3.580.000,00

 

3.580.000,00

17.512.0025

PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA AEREA

3.580.000,00

 

3.580.000,00

18

Gestão Ambiental

43.000,00

 

43.000,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

43.000,00

 

43.000,00

18.541.0017

PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL

43.000,00

 

43.000,00

20

Agricultura

40.000,00

 

40.000,00

20.605

Abastecimento

40.000,00

 

40.000,00

20.605.0018

PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR

40.000,00

 

40.000,00

22

Indústria

13.000,00

 

13.000,00

22.661

Promoção Industrial

13.000,00

 

13.000,00

22.661.0019

PROGRAMA DE GESTÃO INDUSTRIAL

13.000,00

 

13.000,00

23

Comércio e Serviços

92.000,00

 

92.000,00

23.691

Promoção Comercial

25.000,00

 

25.000,00

23.691.0020

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BENS E SERVIÇOS

25.000,00

 

25.000,00

23.695

Turismo

67.000,00

 

67.000,00

23.695.0021

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL

67.000,00

 

67.000,00

26

Transporte

1.537.000,00

 

1.537.000,00

26.781

Transporte Aéreo

30.000,00

 

30.000,00

26.781.0025

PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA AEREA

30.000,00

 

30.000,00

26.782

Transporte Rodoviário

1.507.000,00

 

1.507.000,00

26.782.0024

PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS E TRANSPORTES RURAIS

1.507.000,00

 

1.507.000,00

27

Desporto e Lazer

341.500,00

 

341.500,00

27.812

Desporto Comunitário

341.500,00

 

341.500,00

27.812.0013

PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER

341.500,00

 

341.500,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

27

Desporto e Lazer

341.500,00

 

341.500,00

27.812

Desporto Comunitário

341.500,00

 

341.500,00

27.812.0013

PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER

341.500,00

 

341.500,00

28

Encargos Especiais

1.231.000,00

 

1.231.000,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

1.231.000,00

 

1.231.000,00

28.843.0026

PROGRAMA DE GESTÃO DA DÍVIDA

1.231.000,00

 

1.231.000,00

 

Total:

72.665.500,00

11.484.500,00

84.150.000,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

 

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

15.149.500,00

 

15.149.500,00

 

Transferencia de recursos do Tesouro para o FMAS

720.000,00

 

720.000,00

 

Transferencia de recursos do Tesouro para o FMDCA

231.500,00

 

231.500,00

 

Transferencia de recursos do Tesouro para o FMSA

11.364.000,00

 

11.364.000,00

 

Transferencia de recursos do Tesouro para o FMHIS

34.000,00

 

34.000,00

 

Transferencia de recursos do Tesouro para a Câmara Municipal

2.800.000,00

 

2.800.000,00

 

Total:

15.149.500,00

0,00

15.149.500,00

 

Total geral:

72.665.500,00

11.484.500,00

99.299.500,00

 

LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)

 

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

Funções

Legislativa

Judiciária

Essencial à

Justiça

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

Órgão

 

 

 

 

 

 

02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

10.179.500,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

10.179.500,00

0,00

0,00

 

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

Funções

Relações

Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

Saúde

Trabalho

Educação

Órgão

 

 

 

 

 

 

02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

1.425.000,00

0,00

0,00

0,00

7.939.000,00

Total:

0,00

1.425.000,00

0,00

0,00

0,00

7.939.000,00

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

Funções

Cultura

Direitos da

Cidadania

Urbanismo

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

Órgão

 

 

 

 

 

 

02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

536.000,00

0,00

19.467.000,00

0,00

3.580.000,00

43.000,00

Total:

536.000,00

0,00

19.467.000,00

0,00

3.580.000,00

43.000,00

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

Funções

Ciência e

Tecnologia

Agricultura

Organização

Agrária

Indústria

Comércio e

Serviços

Comunicações

Órgão

 

 

 

 

 

 

02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

40.000,00

0,00

13.000,00

92.000,00

0,00

Total:

0,00

40.000,00

0,00

13.000,00

92.000,00

0,00

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

Funções

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos

Especiais

Reserva de

Contingência

TOTAL

Órgão

 

 

 

 

 

 

02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

1.537.000,00

341.500,00

1.231.000,00

0,00

46.424.000,00

Total:

0,00

1.537.000,00

341.500,00

1.231.000,00

0,00

46.424.000,00

Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO

 

Funções

Legislativa

Judiciária

Essencial à

Justiça

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

Órgão

 

 

 

 

 

 

02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO

Funções

Relações

Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

Saúde

Trabalho

Educação

Órgão

 

 

 

 

 

 

02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

1.345.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

1.345.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO

Funções

Cultura

Direitos da

Cidadania

Urbanismo

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

Órgão

 

 

 

 

 

 

02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO

Funções

Ciência e

Tecnologia

Agricultura

Organização

Agrária

Indústria

Comércio e

Serviços

Comunicações

Órgão

 

 

 

 

 

 

02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO

Funções

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos

Especiais

Reserva de

Contingência

TOTAL

Órgão

 

 

 

 

 

 

02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.345.500,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.345.500,00

Entidade: 3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO

Funções

Legislativa

Judiciária

Essencial à

Justiça

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

Órgão

 

 

 

 

 

 

02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Entidade: 3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO

Funções

Relações

Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

Saúde

Trabalho

Educação

Órgão

 

 

 

 

 

 

02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

231.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

231.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Entidade: 3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO

Funções

Cultura

Direitos da

Cidadania

Urbanismo

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

Órgão

 

 

 

 

 

 

02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Entidade: 3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO

Funções

Ciência e

Tecnologia

Agricultura

Organização

Agrária

Indústria

Comércio e

Serviços

Comunicações

Órgão

 

 

 

 

 

 

02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Entidade: 3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO

Funções

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos

Especiais

Reserva de

Contingência

TOTAL

Órgão

 

 

 

 

 

 

02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

231.500,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

231.500,00

Entidade: 4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO

Funções

Legislativa

Judiciária

Essencial à

Justiça

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

Órgão

 

 

 

 

 

 

02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Entidade: 4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO

Funções

Relações

Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

Saúde

Trabalho

Educação

Órgão

 

 

 

 

 

 

02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

345.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

345.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Entidade: 4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO

Funções

Cultura

Direitos da

Cidadania

Urbanismo

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

Órgão

 

 

 

 

 

 

02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Entidade: 4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO

Funções

Ciência e

Tecnologia

Agricultura

Organização

Agrária

Indústria

Comércio e

Serviços

Comunicações

Órgão

02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Entidade: 4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO

Funções

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos

Especiais

Reserva de

Contingência

TOTAL

Órgão

 

 

 

 

 

 

02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

345.000,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

345.000,00

Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO

Funções

Legislativa

Judiciária

Essencial à

Justiça

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

Órgão

 

 

 

 

 

 

02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO

Funções

Relações

Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

Saúde

Trabalho

Educação

Órgão

 

 

 

 

 

 

02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

17.645.000,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

17.645.000,00

0,00

0,00

Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO

Funções

Cultura

Direitos da

Cidadania

Urbanismo

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

Órgão

 

 

 

 

 

 

02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO

Funções

Ciência e

Tecnologia

Agricultura

Organização

Agrária

Indústria

Comércio e

Serviços

Comunicações

Órgão

 

 

 

 

 

 

02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO

Funções

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos

Especiais

Reserva de

Contingência

TOTAL

Órgão

 

 

 

 

 

 

02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17.645.000,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17.645.000,00

Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB

Funções

Legislativa

Judiciária

Essencial à

Justiça

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

Órgão

 

 

 

 

 

 

02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB

Funções

Relações

Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

Saúde

Trabalho

Educação

Órgão

 

 

 

 

 

 

02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.745.000,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.745.000,00

Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB

Funções

Cultura

Direitos da

Cidadania

Urbanismo

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

Órgão

 

 

 

 

 

 

02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB

Funções

Ciência e

Tecnologia

Agricultura

Organização

Agrária

Indústria

Comércio e

Serviços

Comunicações

Órgão

 

 

 

 

 

 

02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB

Funções

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos

Especiais

Reserva de

Contingência

TOTAL

Órgão

 

 

 

 

 

 

02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.745.000,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.745.000,00

Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO

Funções

Legislativa

Judiciária

Essencial à

Justiça

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

Órgão

 

 

 

 

 

 

02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

4.000,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

4.000,00

0,00

0,00

Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO

Funções

Relações

Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

Saúde

Trabalho

Educação

Órgão

 

 

 

 

 

 

02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO

Funções

Cultura

Direitos da

Cidadania

Urbanismo

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

Órgão

 

 

 

 

 

 

02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

1.110.000,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

1.110.000,00

0,00

0,00

Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO

Funções

Ciência e

Tecnologia

Agricultura

Organização

Agrária

Indústria

Comércio e

Serviços

Comunicações

Órgão

 

 

 

 

 

 

02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO

Funções

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos

Especiais

Reserva de

Contingência

TOTAL

Órgão

 

 

 

 

 

 

02.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.114.000,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.114.000,00

Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO

Funções

Legislativa

Judiciária

Essencial à

Justiça

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

Órgão

 

 

 

 

 

 

03.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO M. DE AP. DO TABOADO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO

Funções

Relações

Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

Saúde

Trabalho

Educação

Órgão

 

 

 

 

 

 

03.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO M. DE AP. DO TABOADO

0,00

0,00

8.500.000,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

8.500.000,00

0,00

0,00

0,00

Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO

Funções

Cultura

Direitos da

Cidadania

Urbanismo

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

Órgão

 

 

 

 

 

 

03.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO M. DE AP. DO TABOADO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO

Funções

Ciência e

Tecnologia

Agricultura

Organização

Agrária

Indústria

Comércio e

Serviços

Comunicações

Órgão

 

 

 

 

 

 

03.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO M. DE AP. DO TABOADO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO

Funções

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos

Especiais

Reserva de

Contingência

TOTAL

Órgão

 

 

 

 

 

 

03.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO M. DE AP. DO TABOADO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.500.000,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.500.000,00

Entidade: 10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO

Funções

Legislativa

Judiciária

Essencial à

Justiça

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

Órgão

 

 

 

 

 

 

01.00 - CÂMARA MUNICIPAL

2.800.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

2.800.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Entidade: 10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO

Funções

Relações

Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

Saúde

Trabalho

Educação

Órgão

 

 

 

 

 

 

01.00 - CÂMARA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Entidade: 10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO

Funções

Cultura

Direitos da

Cidadania

Urbanismo

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

Órgão

 

 

 

 

 

 

01.00 - CÂMARA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Entidade: 10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO

Funções

Ciência e

Tecnologia

Agricultura

Organização

Agrária

Indústria

Comércio e

Serviços

Comunicações

Órgão

 

 

 

 

 

 

01.00 - CÂMARA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Entidade: 10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO

Funções

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos

Especiais

Reserva de

Contingência

TOTAL

Órgão

 

 

 

 

 

 

01.00 - CÂMARA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.800.000,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.800.000,00

Total geral:

 

 

 

 

 

84.150.000,00

 

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS

 

ENTIDADE

RECEITA

DESPESA

VALOR

VALOR

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

CORRENTE

CAPITAL

RESERVAS

TOTAL

01. PREFEITURA MUNICIPAL

50.003.500,00

11.570.000,00

61.573.500,00

29.599.000,00

15.925.000,00

900.000,00

46.424.000,00

02. FMAS

505.500,00

120.000,00

625.500,00

1.172.500,00

173.000,00

-

1.345.500,00

03. FMDCA

-

-

-

227.500,00

4.000,00

-

231.500,00

04. FMIS

345.000,00

-

345.000,00

345.000,00

-

-

345.000,00

05. FMSA

5.298.000,00

983.000,00

6.281.000,00

16.083.750,00

1.561.250,00

-

17.645.000,00

06. FUNDEB

5.745.000,00

-

5.745.000,00

5.745.000,00

-

-

5.745.000,00

08. FMHIS

5.000,00

1.075.000,00

1.080.000,00

4.000,00

1.110.000,00

-

1.114.000,00

09. IPAMAT

4.080.000,00

4.420.000,00

8.500.000,00

5.555.000,00

-

2.945.000,00

8.500.000,00

10. CÂMARA MUNICIPAL

-

-

-

2.655.000,00

145.000,00

-

2.800.000,00

TOTAL

65.982.000,00

18.168.000,00

84.150.000,00

61.386.750,00

18.918.250,00

3.845.000,00

84.150.000,00

 

Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços

 

Especificação

Serviços

Obras

Total

PREFEITURA MUNICIPAL

15.143.250,00

16.353.250,00

31.496.500,00

GABINETE DO PREFEITO

264.000,00

0,00

264.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

167.000,00

0,00

167.000,00

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO GABINETE DO PREFEITO

50.000,00

0,00

50.000,00

MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN

47.000,00

0,00

47.000,00

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

7.000,00

0,00

7.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

7.000,00

0,00

7.000,00

ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO

214.000,00

0,00

214.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO

214.000,00

0,00

214.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

868.500,00

20.000,00

888.500,00

ELAB/OPERAC. DE CONC. PÚBLICO/PROC. SELETIVOS

39.500,00

0,00

39.500,00

INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS

0,00

20.000,00

20.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

668.000,00

0,00

668.000,00

MANUTENÇÃO E OPERAC. DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

37.000,00

0,00

37.000,00

MANUTENÇÃO E OPERAC. DO TERMINAL RODOVIÁRIO

30.000,00

0,00

30.000,00

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO IPAMAT

94.000,00

0,00

94.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

599.000,00

0,00

599.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPART. DE FAZENDA

492.000,00

0,00

492.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPART. DE PLANEJAMENTO

107.000,00

0,00

107.000,00

CONTROLADORIA INTERNA

32.000,00

0,00

32.000,00

MANUTENÇÃO E OPERAC. DO CONTROLE INTERNO

32.000,00

0,00

32.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER

1.800.000,00

125.000,00

1.925.000,00

AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. JOÃO LUIZ PEREIRA

0,00

20.000,00

20.000,00

AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. SÃO JERONIMO

0,00

20.000,00

20.000,00

CONSTR./IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUC. INFANTIL

0,00

50.000,00

50.000,00

CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES

0,00

15.000,00

15.000,00

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROF. E PROF. DA EDUC. - ENS. INF.

17.000,00

0,00

17.000,00

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROF./PROF. DA EDUC.-EF

45.000,00

0,00

45.000,00

INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS EDUCAÇÃO

0,00

20.000,00

20.000,00

MANUT/OPERAC DO TRANSP. ESCOLAR-VEÍC. TERC.

421.000,00

0,00

421.000,00

MANUT/OPERAC. ATIV. DA E.M. ANA M. DO NASCIMENTO

28.000,00

0,00

28.000,00

MANUT/OPERAC. DO TRANSP. ESCOLAR - VEÍC. PRÓPRIOS

100.000,00

0,00

100.000,00

MANUT./APOIO A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESP.

40.000,00

0,00

40.000,00

MANUT./OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSÁLIA Q. OLIVEIRA

27.000,00

0,00

27.000,00

MANUT./OPERAC. DA BIBLIOTECA PÚBLICA

12.000,00

0,00

12.000,00

MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DO DEPART. DE CULTURA

22.000,00

0,00

22.000,00

MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. CEL. JOÃO ALVES LARA

27.000,00

0,00

27.000,00

MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JESUS JOSÉ DE SOUZA

27.000,00

0,00

27.000,00

MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JOÃO CHAMA

37.000,00

0,00

37.000,00

MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JOÃO LUIZ PEREIRA

32.000,00

0,00

32.000,00

MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. SÃO JERONIMO

10.000,00

0,00

10.000,00

MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO

42.000,00

0,00

42.000,00

MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI MENINO JESUS

32.000,00

0,00

32.000,00

MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SECEL

365.000,00

0,00

365.000,00

MANUT./OPERAC. DO DEPART. DE ESPORTE E LAZER

70.000,00

0,00

70.000,00

MANUT./OPERAC. DO TRANSP. P/ UNIVERSITARIOS E TECNÓL.

301.000,00

0,00

301.000,00

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECEL

3.000,00

0,00

3.000,00

OPERAC. DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO

120.000,00

0,00

120.000,00

REF/MELHORIA INFR. PRAÇA POL. APARECIDO P.QUEIROZ

11.000,00

0,00

11.000,00

REF./MELHORIA INFR. PRAÇA ESP. FLORISCENA L. CASTRO

11.000,00

0,00

11.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

167.000,00

0,00

167.000,00

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SEMAS

17.000,00

0,00

17.000,00

MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SEMAS

150.000,00

0,00

150.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

149.000,00

0,00

149.000,00

IMPLANTAÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS

12.000,00

0,00

12.000,00

MANUT/OPERAC. PROGR. FORTALECIMENTO COMÉRIO

16.000,00

0,00

16.000,00

MANUT. DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DA SEDEC

5.000,00

0,00

5.000,00

MANUT./OPERAC. DO PROGR. DE FORT. DO TURISMO LOCAL

58.000,00

0,00

58.000,00

MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SEDEC.

27.000,00

0,00

27.000,00

Especificação

Serviços

Obras

Total

PREFEITURA MUNICIPAL

15.143.250,00

16.353.250,00

31.496.500,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

149.000,00

0,00

149.000,00

MANUTENÇÃO/OPERAC. DO DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA

7.000,00

0,00

7.000,00

MANUTENÇÃO/OPERAC. DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

14.000,00

0,00

14.000,00

OPERAC. AÇÕES P/ ATENDIMENTO AO PEQ. PRODUTOR

10.000,00

0,00

10.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

3.001.000,00

13.965.000,00

16.966.000,00

CONSTR. DE BUEIROS, CANALETAS, GALERIAS E DRENAGENS

0,00

3.080.000,00

3.080.000,00

CONSTR. INFRAESTRUTURA NO AEROPORTO MUNICIPAL

0,00

30.000,00

30.000,00

CONSTR. PAV. ASFÁLTICA/GUIAS/SARJETAS/SINALIZAÇÃO

0,00

9.500.000,00

9.500.000,00

CONSTR. PONTES/BUEIROS/M.BURROS/ATERROS NA Z. RURAL

0,00

50.000,00

50.000,00

CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA GERAL

0,00

170.000,00

170.000,00

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA

0,00

155.000,00

155.000,00

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER

0,00

70.000,00

70.000,00

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

0,00

500.000,00

500.000,00

CONSTRUÇÃO/IMPLANT. DE PORTAIS DE ENTRADA NO MUNICIPIO

0,00

410.000,00

410.000,00

MANUT. SERV. RECUP. PAVIM. ASFALTICA/GUIAS/SARJETAS

605.000,00

0,00

605.000,00

MANUT. VEÍCULOS/MÁQUINAS DO DEP. SERV. RURAIS

147.000,00

0,00

147.000,00

MANUT. VEÍCULOS/MÁQUINAS DO DEP.SERV. URBANOS

192.000,00

0,00

192.000,00

MANUT./OPERAC. DA LIMPEZA URBANA

1.632.000,00

0,00

1.632.000,00

MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA SOSURB

80.000,00

0,00

80.000,00

MANUT./OPERAC. DO PREDIO DO ALMOXARIFADO

12.000,00

0,00

12.000,00

MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

152.000,00

0,00

152.000,00

MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS E TRANSPORTE RURAIS

52.000,00

0,00

52.000,00

MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS URBANOS

107.000,00

0,00

107.000,00

MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO URBANO

22.000,00

0,00

22.000,00

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

300.000,00

0,00

300.000,00

OPERACIONALIZAÇÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

300.000,00

0,00

300.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

249.000,00

100.000,00

349.000,00

MANUT/OPERAC. ATIV. CONSELHO MUN. ASSIST. SOCIAL

9.000,00

0,00

9.000,00

MANUT/OPERAC. SERV. CONVIVENCIA E FORT. VINCULOS

29.000,00

0,00

29.000,00

MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DE APOIO A GESTANTE

14.000,00

0,00

14.000,00

MANUT./OPERAC. DO PROGR. DE ASSIST. AO IDOSO- CONVIVER

22.000,00

0,00

22.000,00

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS

51.000,00

0,00

51.000,00

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CREAS

37.000,00

0,00

37.000,00

MANUTENÇÃO/OPERAC. DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA

17.000,00

0,00

17.000,00

MANUTENÇÃO/OPERAC. DOS BENEFICIOS EVENTUAIS

10.000,00

0,00

10.000,00

MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA ABRIGO

12.000,00

0,00

12.000,00

MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FMAS

48.000,00

0,00

48.000,00

REF./AMPL./ADAPTAÇÃO DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA

0,00

10.000,00

10.000,00

REF./AMPL./ADAPTAÇÃO DO SALÃO DA MELHOR IDADE

0,00

90.000,00

90.000,00

FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIAN. E DO ADOLESCENTE

32.000,00

0,00

32.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDCA

16.000,00

0,00

16.000,00

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

16.000,00

0,00

16.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL

345.000,00

0,00

345.000,00

MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSO DO FIS

345.000,00

0,00

345.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

7.067.750,00

1.033.250,00

8.101.000,00

AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE CENTRAL

0,00

177.000,00

177.000,00

CONSTR. DE UN. BASICA DE SAUDE NA VILA BARBOSA

0,00

418.000,00

418.000,00

CONSTR. DE UN. BASICA DE SAUDE NO JD PRIMAVERA

0,00

418.000,00

418.000,00

INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS SAÚDE

0,00

20.250,00

20.250,00

MANUT/OPERAC CENTRO DIAGN. P/ IMAGEM/TERAPIA-CEDIT

115.000,00

0,00

115.000,00

MANUT/OPERAC. ASSIST. FAMACEUTICA DER. SENT. JUDICIAL

150.000,00

0,00

150.000,00

MANUT/OPERAC. CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOACIAL-CAPS

78.000,00

0,00

78.000,00

MANUT/OPERAC. DOS VEÍCULOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

15.000,00

0,00

15.000,00

MANUT./OPERAC. DA ASSISTENCIA FAMACEUTICA

400.000,00

0,00

400.000,00

MANUT./OPERAC. DA CENTRAL DE REGULAÇÃO

37.000,00

0,00

37.000,00

MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

38.000,00

0,00

38.000,00

MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA

55.000,00

0,00

55.000,00

MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE

41.000,00

0,00

41.000,00

Especificação

Serviços

Obras

Total

PREFEITURA MUNICIPAL

15.143.250,00

16.353.250,00

31.496.500,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

7.067.750,00

1.033.250,00

8.101.000,00

MANUT./OPERAC. DO BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

4.538.000,00

0,00

4.538.000,00

MANUT./OPERAC. DO CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGICAS - CEO

123.000,00

0,00

123.000,00

MANUT./OPERAC. DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

264.000,00

0,00

264.000,00

MANUT./OPERAC. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

8.000,00

0,00

8.000,00

MANUT./OPERAC. DO DEPART. ADMINISTRATIVO DA SMS

199.750,00

0,00

199.750,00

MANUT./OPERAC. DOS VEÍCULOS DA VIGILANCIA SANITÁRIA

35.000,00

0,00

35.000,00

MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA ATENÇÃO BÁSICA

25.000,00

0,00

25.000,00

MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

90.000,00

0,00

90.000,00

MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS AÇÕES DO FIS-SAUDE

268.000,00

0,00

268.000,00

MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF CENTRAL

208.000,00

0,00

208.000,00

MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF JARDIM DAS FLORES

44.000,00

0,00

44.000,00

MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF JARDIM DO LAGO

44.000,00

0,00

44.000,00

MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA BARBOSA

204.000,00

0,00

204.000,00

MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA PEREIRA

44.000,00

0,00

44.000,00

MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA SÃO JERONIMO

44.000,00

0,00

44.000,00

FUNDO MANUT. DES. EDUC. BASICA - FUNDEB

46.000,00

0,00

46.000,00

MANUT/OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSÁLIA Q. OLIVEIRA 40%

6.000,00

0,00

6.000,00

MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI ANA M. NASCIMENTO 40%

5.000,00

0,00

5.000,00

MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI PROF. JESUS J. SOUZA 40%

5.000,00

0,00

5.000,00

MANUT./ OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO LUIZ PEREIRA 40%

5.000,00

0,00

5.000,00

MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEF JOÃO CHAMA 40%

5.000,00

0,00

5.000,00

MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI CEL JOÃO A. LARA 40%

5.000,00

0,00

5.000,00

MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI SÃO JERONIMO 40%

5.000,00

0,00

5.000,00

MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO 40%

5.000,00

0,00

5.000,00

MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DO NOVO CMEI 40%

5.000,00

0,00

5.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

2.000,00

1.110.000,00

1.112.000,00

CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL

0,00

190.000,00

190.000,00

CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA URBANA

0,00

920.000,00

920.000,00

MANUT./OPERAC. DO FMHIS

2.000,00

0,00

2.000,00

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO M. DE AP. DO TABOADO

25.000,00

0,00

25.000,00

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO M. DE AP. DO TABOADO

25.000,00

0,00

25.000,00

MANUT. DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO IPAMAT

25.000,00

0,00

25.000,00

CÂMARA MUNICIPAL

639.000,00

0,00

639.000,00

Câmara Municipal

639.000,00

0,00

639.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

609.000,00

0,00

609.000,00

PROMOÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

30.000,00

0,00

30.000,00

Total Entidade:

15.807.250,00

16.353.250,00

32.160.500,00

 

LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2014

Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)

Código

Especificação

Arrecadado

Estimado

LOA

2010

2011

2012

2013

2014

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

4.0.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS

36.329.354,57

42.023.587,98

47.258.669,69

48.225.000,00

68.163.500,00

4.1.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

36.043.754,57

41.355.653,07

45.881.270,50

46.975.000,00

56.593.500,00

4.1.1.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA TRIBUTARIA

4.624.080,45

6.201.264,33

7.734.804,46

6.650.000,00

10.662.000,00

4.1.1.1.0.00.00.00.00.00

IMPOSTOS

4.099.804,98

5.628.195,28

7.031.962,25

5.740.000,00

9.100.000,00

4.1.1.1.2.00.00.00.00.00

Impostos s/ o Patrimônio e a Renda

2.374.767,84

2.951.362,18

2.845.622,89

2.840.000,00

4.100.000,00

4.1.1.1.2.01.00.00.00.00

Imposto s/ a Propriedade Territorial Rural

0,00

550.455,38

0,00

0,00

0,00

4.1.1.1.2.01.01.00.00.00

ITR - Municípios Conveniados

0,00

550.455,38

0,00

0,00

0,00

4.1.1.1.2.02.00.00.00.00

Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana

805.496,49

804.666,40

908.476,48

1.120.000,00

1.400.000,00

4.1.1.1.2.02.01.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana

805.496,49

521.162,28

591.297,21

720.000,00

840.000,00

4.1.1.1.2.02.02.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana

0,00

283.504,12

317.179,27

400.000,00

350.000,00

4.1.1.1.2.02.03.00.00.00

Imposto s/Propr.Predial e Territ.Urbana - Rec.Saúd

0,00

0,00

0,00

0,00

210.000,00

4.1.1.1.2.04.00.00.00.00

Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza

729.733,76

851.677,96

1.025.324,61

920.000,00

1.200.000,00

4.1.1.1.2.04.10.00.00.00

Pessoas Fisicas

24.074,55

61.730,43

0,00

0,00

0,00

4.1.1.1.2.04.20.00.00.00

IRRF de Pessoas Juridicas

14.830,31

15.466,40

0,00

0,00

0,00

4.1.1.1.2.04.31.00.00.00

IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho

690.828,90

774.481,13

916.075,18

800.000,00

850.000,00

4.1.1.1.2.04.31.01.00.00

IRRF s/ os Rend. do Trabalho - Rec Ordinarios

0,00

0,00

0,00

0,00

510.000,00

4.1.1.1.2.04.31.02.00.00

IRRF s/ os Rend. do Trabalho - Rec Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

212.500,00

4.1.1.1.2.04.31.03.00.00

IRRF s/ os Rend. do Trabalho - Rec Saude

0,00

0,00

0,00

0,00

127.500,00

4.1.1.1.2.04.34.00.00.00

IRRF s/ Outros Rendimentos

0,00

0,00

109.249,43

120.000,00

350.000,00

4.1.1.1.2.04.34.01.00.00

IRRF s/ Outros Rendimentos - Rec Ordinarios

0,00

0,00

0,00

0,00

210.000,00

4.1.1.1.2.04.34.02.00.00

IRRF s/ Outros Rendimentos - Rec Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

87.500,00

4.1.1.1.2.04.34.03.00.00

IRRF s/ Outros Rendimentos - Rec. Saude

0,00

0,00

0,00

0,00

52.500,00

4.1.1.1.2.08.00.00.00.00

Imposto s/Transm Inter Vivos de Bens Imoveis e Dir

839.537,59

744.562,44

911.821,80

800.000,00

1.500.000,00

4.1.1.1.2.08.01.00.00.00

ITBI e Direitos Reais s/ Imóveis - Rec Ordinarios

0,00

0,00

0,00

0,00

900.000,00

4.1.1.1.2.08.02.00.00.00

ITBI e Direitos Reais s/ Imóveis - Rec. Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

375.000,00

4.1.1.1.2.08.03.00.00.00

ITBI e Direitos Reais s/ Imóveis - Rec Saude

0,00

0,00

0,00

0,00

225.000,00

4.1.1.1.3.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Produção e a Circulação

1.725.037,14

2.676.833,10

4.186.339,36

2.900.000,00

5.000.000,00

4.1.1.1.3.05.00.00.00.00

Imposto s/ servicos de qualquer natureza

1.725.037,14

2.676.833,10

4.186.339,36

2.900.000,00

5.000.000,00

4.1.1.1.3.05.01.00.00.00

Imp. s/ Servicos de Qualquer Natureza

1.725.037,14

2.676.833,10

4.186.339,36

2.900.000,00

5.000.000,00

4.1.1.1.3.05.01.01.00.00

ISSQN - Recursos Ordinários

0,00

0,00

0,00

0,00

3.000.000,00

4.1.1.1.3.05.01.02.00.00

ISSQN - Recursos Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

1.250.000,00

4.1.1.1.3.05.01.03.00.00

ISSQN - Recursos Saude

0,00

0,00

0,00

0,00

750.000,00

4.1.1.2.0.00.00.00.00.00

TAXAS

522.557,67

573.069,05

702.842,21

770.000,00

1.052.000,00

4.1.1.2.1.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

166.271,05

202.040,20

252.278,74

320.000,00

468.000,00

4.1.1.2.1.17.00.00.00.00

Tx de Fisc. de Vigilância Sanitária

18.122,60

20.091,21

21.553,72

35.000,00

50.000,00

4.1.1.2.1.25.00.00.00.00

Tx de funcionamento estab comerc/indúst/prest serv

91.286,07

114.340,38

86.230,66

130.000,00

200.000,00

4.1.1.2.1.26.00.00.00.00

Taxa de Publicidade Comercial

0,00

0,00

0,00

3.000,00

2.000,00

4.1.1.2.1.27.00.00.00.00

TAXA DE APREENSÃO E DEPÓSITO

326,57

0,00

0,00

3.000,00

0,00

4.1.1.2.1.28.00.00.00.00

Tx de Funcionamento de Estab. em Horário Especial

10.618,07

14.566,51

44.783,94

50.000,00

60.000,00

4.1.1.2.1.29.00.00.00.00

Tx de licença para execução de obras

4.622,99

22.281,49

35.082,23

35.000,00

50.000,00

4.1.1.2.1.30.00.00.00.00

Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte

0,00

0,00

0,00

2.000,00

2.000,00

4.1.1.2.1.31.00.00.00.00

Tx de utilização de área de domínio público

0,00

0,00

0,00

2.000,00

2.000,00

Código

Especificação

Arrecadado

Estimado

LOA

2010

2011

2012

2013

2014

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

4.1.1.2.1.32.00.00.00.00

Tx de Aprovação do Projeto de Construção Civil

19.272,53

30.760,61

60.008,69

50.000,00

100.000,00

4.1.1.2.1.99.00.00.00.00

Outras tx pelo exercício do poder da polícia

22.022,22

0,00

4.619,50

10.000,00

2.000,00

4.1.1.2.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

356.286,62

371.028,85

450.563,47

450.000,00

584.000,00

4.1.1.2.2.12.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

0,00

32,00

0,00

0,00

2.000,00

4.1.1.2.2.12.01.00.00.00

Emolumentos e Custas de Aprec de Atos e Contratos

0,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

4.1.1.2.2.21.00.00.00.00

Taxa de Serviços Cadastrais

74.201,92

80.922,26

112.300,75

90.000,00

170.000,00

4.1.1.2.2.28.00.00.00.00

Taxa de Cemitérios

0,00

0,00

286,89

0,00

2.000,00

4.1.1.2.2.90.00.00.00.00

Tx de limpeza pública

264.709,38

269.800,63

315.293,66

340.000,00

400.000,00

4.1.1.2.2.90.01.00.00.00

Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar

220.551,01

225.154,08

262.516,09

275.000,00

0,00

4.1.1.2.2.90.02.00.00.00

Taxa de Varricao de Vias Publicas

44.158,37

44.646,55

52.777,57

65.000,00

0,00

4.1.1.2.2.99.00.00.00.00

Outras Taxas de Prestação de Serviços

17.375,32

20.273,96

22.682,17

20.000,00

10.000,00

4.1.1.3.0.00.00.00.00.00

CONTRIBUICAO DE MELHORIA

1.717,80

0,00

0,00

140.000,00

510.000,00

4.1.1.3.0.04.00.00.00.00

Contrib p/ Pavimentação e Obras Complementares

490,80

0,00

0,00

130.000,00

500.000,00

4.1.1.3.0.99.00.00.00.00

Outras contrib de melhoria

1.227,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

4.1.2.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

627.188,58

643.311,18

704.208,55

790.000,00

800.000,00

4.1.2.2.0.00.00.00.00.00

CONTRIBUICOES ECONÔMICAS

627.188,58

643.311,18

0,00

0,00

0,00

4.1.2.2.0.29.00.00.00.00

Contrib p/ Custeio do Serviço de Iluminação Públic

627.188,58

643.311,18

0,00

0,00

0,00

4.1.2.3.0.00.00.00.00.00

Contribuição p/ Custeio Serv. Iluminação Pública

0,00

0,00

704.208,55

790.000,00

800.000,00

4.1.3.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

37.079,35

55.147,93

82.096,49

75.000,00

32.000,00

4.1.3.1.0.00.00.00.00.00

RECEITAS IMOBILIARIAS

7.478,77

3.974,14

6.305,17

10.000,00

0,00

4.1.3.1.1.00.00.00.00.00

ALUGUÉIS

7.478,77

3.974,14

6.305,17

10.000,00

0,00

4.1.3.1.1.01.00.00.00.00

Receita de Alugueis

7.478,77

3.974,14

6.305,17

10.000,00

0,00

4.1.3.2.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

29.600,58

51.173,79

65.977,34

60.000,00

30.000,00

4.1.3.2.1.00.00.00.00.00

Juros de Titulos de Renda

29.600,58

51.173,79

65.977,34

0,00

0,00

4.1.3.2.1.01.00.00.00.00

Juros de Titulos de Renda

29.600,58

51.173,79

65.977,34

0,00

0,00

4.1.3.2.1.01.01.00.00.00

Juros de Titulos de Renda - Prefeitura

0,00

0,00

65.977,34

0,00

0,00

4.1.3.2.5.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

0,00

0,00

0,00

60.000,00

30.000,00

4.1.3.2.5.01.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários Rec Vinculados

0,00

0,00

0,00

60.000,00

25.000,00

4.1.3.2.5.01.01.00.00.00

Remuneração de Dep Bancários Rec Vinc-Royalties

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

4.1.3.2.5.01.05.00.00.00

Remuneração de Dep Bancários Rec Vinc-MDE

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

4.1.3.2.5.01.09.00.00.00

Remuneração de Dep Bancários Rec Vinc-CIDE

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

4.1.3.2.5.01.11.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - PM

0,00

0,00

0,00

60.000,00

0,00

4.1.3.2.5.01.99.00.00.00

Remuneração de Dep Bancários Outros Rec Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

4.1.3.2.5.01.99.04.00.00

Remuneração de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc - F.00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

4.1.3.2.5.02.00.00.00.00

Remuneraçã de Dep. Banc. de Rec. Não Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

4.1.3.2.5.02.99.00.00.00

Remuneraçã Outros Dep. Banc. Rec. Não Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

4.1.3.9.0.00.00.00.00.00

Outras Rec. Patrimoniais

0,00

0,00

9.813,98

5.000,00

2.000,00

4.1.3.9.0.01.00.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

9.813,98

5.000,00

0,00

4.1.6.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

0,00

79.171,99

5.000,00

39.500,00

4.1.6.0.0.13.00.00.00.00

Serv. administrativos

0,00

0,00

79.171,99

5.000,00

39.500,00

4.1.6.0.0.13.01.00.00.00

Serv. de Inscrição em Concurso Públicos

0,00

0,00

79.171,99

2.000,00

39.500,00

4.1.6.0.0.13.02.00.00.00

Serv. de venda de editais

0,00

0,00

0,00

3.000,00

0,00

Código

Especificação

Arrecadado

Estimado

LOA

 

 

2010

2011

2012

2013

2014

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

4.1.7.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

23.386.060,46

32.787.337,83

35.839.556,51

37.920.000,00

43.598.000,00

4.1.7.2.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

23.208.916,46

32.576.947,83

35.625.972,55

37.275.000,00

41.973.000,00

4.1.7.2.1.00.00.00.00.00

Transferências da União

11.170.001,14

18.326.912,76

20.243.885,00

21.330.000,00

22.283.000,00

4.1.7.2.1.01.00.00.00.00

Participação na Rec. da União

10.548.885,90

11.962.512,40

12.803.104,85

13.430.000,00

14.300.000,00

4.1.7.2.1.01.02.00.00.00

Cota-parte do fundo de participacao dos municipios

9.961.679,55

11.879.445,50

12.220.111,16

12.830.000,00

13.500.000,00

4.1.7.2.1.01.02.01.00.00

Cota Parte do Fundo de Participação dos Municipios

9.961.679,55

11.879.445,50

12.220.111,16

0,00

10.800.000,00

4.1.7.2.1.01.02.02.00.00

Cota-Parte do FPM Recursos Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

675.000,00

4.1.7.2.1.01.02.03.00.00

Cota-Parte do FPM Recursos Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

2.025.000,00

4.1.7.2.1.01.03.00.00.00

APOIO FINANCEIRO MUN.DIF.FPM

92.399,62

0,00

0,00

0,00

0,00

4.1.7.2.1.01.05.00.00.00

Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural

460.484,20

0,00

582.993,69

600.000,00

800.000,00

4.1.7.2.1.01.05.01.00.00

Cota-Parte do ITR - Recursos Ordinários

0,00

0,00

0,00

0,00

640.000,00

4.1.7.2.1.01.05.02.00.00

Cota-Parte do ITR - Recursos Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

4.1.7.2.1.01.05.03.00.00

Cota-Parte do ITR - Recursos Saude

0,00

0,00

0,00

0,00

120.000,00

4.1.7.2.1.01.12.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Estados Export. Prod. Industr.

34.322,53

83.066,90

0,00

0,00

0,00

4.1.7.2.1.09.00.00.00.00

OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO

92.217,53

416.921,30

107.597,32

0,00

0,00

4.1.7.2.1.09.01.00.00.00

PRECATORIOS FEDERAIS

0,00

323.899,61

0,00

0,00

0,00

4.1.7.2.1.09.02.00.00.00

RECEITA DA FEX

0,00

93.021,69

107.597,32

0,00

0,00

4.1.7.2.1.09.99.00.00.00

Demais Transferências da União

92.217,53

0,00

0,00

0,00

0,00

4.1.7.2.1.22.00.00.00.00

Transf. da Compen. Finan. pela Exploração Rec.Nat

118.409,90

5.503.282,98

6.844.458,51

7.300.000,00

7.300.000,00

4.1.7.2.1.22.11.00.00.00

Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Hídricos

0,00

5.326.954,53

6.631.359,53

7.000.000,00

7.100.000,00

4.1.7.2.1.22.20.00.00.00

Cota-parte da compen. finan. de recursos minerais

268,48

26.760,87

33.285,81

30.000,00

10.000,00

4.1.7.2.1.22.40.00.00.00

Cota-Parte Royalties p/ Excedente Prod. Petróleo

118.141,42

149.567,58

179.813,17

270.000,00

190.000,00

4.1.7.2.1.35.00.00.00.00

Transf. de Recursos do Fund.Nac.Des.Educação -FDNE

352.507,53

384.789,36

430.858,40

430.000,00

603.000,00

4.1.7.2.1.35.01.00.00.00

Transf. do Salário-Educação

165.368,81

200.958,10

226.458,45

235.000,00

380.000,00

4.1.7.2.1.35.02.00.00.00

Transf diretas do fnde ref.ao pdde

0,00

0,00

0,00

2.000,00

0,00

4.1.7.2.1.35.03.00.00.00

Transf diretas do fnde ref.ao pnae

127.380,00

125.940,00

159.048,00

140.000,00

170.000,00

4.1.7.2.1.35.04.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE

59.758,72

57.891,26

45.351,95

50.000,00

51.000,00

4.1.7.2.1.35.99.00.00.00

Outras transf diretas do fnde

0,00

0,00

0,00

3.000,00

2.000,00

4.1.7.2.1.36.00.00.00.00

Transf. Financ. ICMS - Desoner - L.C. Nº 87/96

57.980,28

59.406,72

57.865,92

70.000,00

70.000,00

4.1.7.2.1.36.01.00.00.00

Transf. Financ. ICMS-D-L.C. Nº 87/96 Rec. Ordin.

0,00

0,00

0,00

0,00

56.000,00

4.1.7.2.1.36.02.00.00.00

Transf. Financ. ICMS-D-L.C. Nº 87/96 Rec. Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

3.500,00

4.1.7.2.1.36.03.00.00.00

Transf. Financ. ICMS-D-L.C. Nº 87/96 Rec. Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

10.500,00

4.1.7.2.1.99.00.00.00.00

Outras Transferências da União

0,00

0,00

0,00

100.000,00

10.000,00

4.1.7.2.2.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

12.038.915,32

14.250.035,07

15.382.087,55

15.945.000,00

19.690.000,00

4.1.7.2.2.01.00.00.00.00

Participação na rec. dos estados

12.038.915,32

14.250.035,07

15.382.087,55

15.295.000,00

18.685.000,00

4.1.7.2.2.01.01.00.00.00

Cota-parte do ICMS

10.540.563,36

12.676.766,92

13.277.723,11

14.000.000,00

17.000.000,00

4.1.7.2.2.01.01.01.00.00

Cota-Parte do ICMS - Recursos Ordinarios

0,00

0,00

0,00

0,00

13.600.000,00

4.1.7.2.2.01.01.02.00.00

Cota-Parte do ICMS - Recursos Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

850.000,00

4.1.7.2.2.01.01.03.00.00

Cota-Parte do ICMS - Recursos Saude

0,00

0,00

0,00

0,00

2.550.000,00

4.1.7.2.2.01.02.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

802.371,86

863.797,15

1.056.604,77

1.050.000,00

1.500.000,00

4.1.7.2.2.01.02.01.00.00

Cota-Parte do IPVA - Recursos Ordinarios

0,00

0,00

0,00

0,00

1.200.000,00

4.1.7.2.2.01.02.02.00.00

Cota-Parte do IPVA - Recursos Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

75.000,00

Código

Especificação

Arrecadado

Estimado

LOA

2010

2011

2012

2013

2014

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

4.1.7.2.2.01.02.03.00.00

Cota-Parte do IPVA - Recursos Saude

0,00

0,00

0,00

0,00

225.000,00

4.1.7.2.2.01.04.00.00.00

Cota-Parte do IPI sobre Exportação

42.424,58

0,00

112.374,01

70.000,00

80.000,00

4.1.7.2.2.01.04.01.00.00

Cota-Parte do IPI Exportação - Recursos Ordinarios

0,00

0,00

0,00

0,00

64.000,00

4.1.7.2.2.01.04.02.00.00

Cota-Parte do IPI Exportação - Recursos Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

4.000,00

4.1.7.2.2.01.04.03.00.00

Cota-Parte do IPI Exportação - Recursos Saude

0,00

0,00

0,00

0,00

12.000,00

4.1.7.2.2.01.13.00.00.00

Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Dom. Econ

112.981,04

134.809,28

72.258,89

170.000,00

100.000,00

4.1.7.2.2.01.99.00.00.00

Outras Participações na Rec. dos Estados

540.574,48

574.661,72

863.126,77

5.000,00

5.000,00

4.1.7.2.2.01.99.02.00.00

Cota Parte do Fundersul - Linear

377.569,86

391.217,12

418.537,54

0,00

0,00

4.1.7.2.2.01.99.03.00.00

Cota Parte do Fundersul - ICMS

163.004,62

183.444,60

444.589,23

0,00

0,00

4.1.7.2.2.99.00.00.00.00

Outras Transferências do Estado

0,00

0,00

0,00

650.000,00

1.005.000,00

4.1.7.2.2.99.01.00.00.00

Cota-Parte do Fundersul

0,00

0,00

0,00

645.000,00

0,00

4.1.7.2.2.99.51.00.00.00

FURSESUL - Lei nº 1.963/99

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

4.1.7.2.2.99.99.00.00.00

Demais Transferências dos Estados

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

4.1.7.6.0.00.00.00.00.00

Transf. de Conv.

177.144,00

210.390,00

213.583,96

645.000,00

1.625.000,00

4.1.7.6.1.00.00.00.00.00

TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0,00

0,00

28.567,30

245.000,00

500.000,00

4.1.7.6.1.02.00.00.00.00

Transf. de Conv. da União Destin. Progr. Educação

0,00

0,00

28.567,30

5.000,00

0,00

4.1.7.6.1.02.01.00.00.00

Transf. de Conv. da União p/ Progr. Educacionais

0,00

0,00

28.567,30

0,00

0,00

4.1.7.6.1.99.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

0,00

0,00

0,00

240.000,00

500.000,00

4.1.7.6.2.00.00.00.00.00

Transf. Conv. Estados Distr.Fed. e suas Entid.

177.144,00

210.390,00

185.016,66

400.000,00

1.125.000,00

4.1.7.6.2.02.00.00.00.00

Transf. Conv. Estados Destin Programas de Educação

177.144,00

210.390,00

185.016,66

250.000,00

125.000,00

4.1.7.6.2.99.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

0,00

0,00

0,00

150.000,00

1.000.000,00

4.1.7.6.2.99.09.00.00.00

Outras Transf. de Conv. da União

0,00

0,00

0,00

150.000,00

0,00

4.1.9.0.0.00.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

7.369.345,73

1.668.591,80

1.441.432,50

1.535.000,00

1.462.000,00

4.1.9.1.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

191.498,78

254.679,59

301.072,83

260.000,00

377.000,00

4.1.9.1.1.00.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora dos Tributos

29.632,07

51.027,80

47.845,92

29.000,00

44.000,00

4.1.9.1.1.35.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora da Tx. de Fisc. e Vig. Sanit.

0,00

0,00

60,63

2.000,00

3.000,00

4.1.9.1.1.38.00.00.00.00

Multas e juros de mora do imposto sobre a propried

6.553,63

7.094,26

7.272,78

5.000,00

5.000,00

4.1.9.1.1.38.01.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ IPTU - Rec. Ordinarios

0,00

0,00

0,00

0,00

3.000,00

4.1.9.1.1.38.02.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ IPTU - Rec. Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

1.250,00

4.1.9.1.1.38.03.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ IPTU - Rec. Saude

0,00

0,00

0,00

0,00

750,00

4.1.9.1.1.39.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ o ITBI

0,00

0,00

1.500,00

2.000,00

3.000,00

4.1.9.1.1.39.01.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ ITBI - Rec. Ordinarios

0,00

0,00

0,00

0,00

1.800,00

4.1.9.1.1.39.02.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ ITBI - Rec. Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

750,00

4.1.9.1.1.39.03.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ ITBI - Rec. Saude

0,00

0,00

0,00

0,00

450,00

4.1.9.1.1.40.00.00.00.00

Multas e juros de mora do imposto sobre serviços d

21.118,69

40.609,07

34.483,15

15.000,00

20.000,00

4.1.9.1.1.40.01.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ ISS - Rec. Ordinarios

0,00

0,00

0,00

0,00

12.000,00

4.1.9.1.1.40.02.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ ISS - Rec. Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

4.1.9.1.1.40.03.00.00.00

Multas/Juros de Mora s/ ISS - Rec. Saude

0,00

0,00

0,00

0,00

3.000,00

4.1.9.1.1.98.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora das Contrib de Melhoria

0,00

0,00

0,00

0,00

3.000,00

4.1.9.1.1.99.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora de Outros Tributos

1.959,75

3.324,47

4.529,36

5.000,00

10.000,00

4.1.9.1.1.99.01.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

1.959,75

3.324,47

4.529,36

0,00

10.000,00

4.1.9.1.3.00.00.00.00.00

Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos

151.179,91

190.533,65

243.332,19

212.000,00

316.000,00

Código

Especificação

Arrecadado

Estimado

LOA

2010

2011

2012

2013

2014

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

4.1.9.1.3.11.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU

142.964,72

173.648,26

230.625,81

200.000,00

270.000,00

4.1.9.1.3.11.01.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. IPTU Rec Ord.

0,00

0,00

0,00

0,00

162.000,00

4.1.9.1.3.11.02.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. IPTU Rec Educ.

0,00

0,00

0,00

0,00

67.500,00

4.1.9.1.3.11.03.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. IPTU Rec Saude

0,00

0,00

0,00

0,00

40.500,00

4.1.9.1.3.12.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ITBI

0,00

0,00

0,00

2.000,00

2.000,00

4.1.9.1.3.12.01.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ITBI - Rec Ord.

0,00

0,00

0,00

0,00

1.200,00

4.1.9.1.3.12.02.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ITBI - Rec Educ.

0,00

0,00

0,00

0,00

500,00

4.1.9.1.3.12.03.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ITBI - Rec Saude

0,00

0,00

0,00

0,00

300,00

4.1.9.1.3.13.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ISS

2.195,23

10.945,44

3.904,69

4.000,00

30.000,00

4.1.9.1.3.13.01.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ISS - Rec. Ord.

0,00

0,00

0,00

0,00

18.000,00

4.1.9.1.3.13.02.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ISS - Rec. Educ.

0,00

0,00

0,00

0,00

7.500,00

4.1.9.1.3.13.03.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. ISS - Rec. Saude

0,00

0,00

0,00

0,00

4.500,00

4.1.9.1.3.35.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Tx Fisc. Vig. San.

0,00

0,00

0,00

2.000,00

2.000,00

4.1.9.1.3.98.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Contrib Melhoria

0,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

4.1.9.1.3.99.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Outros Tributos

6.019,96

5.939,95

8.801,69

4.000,00

10.000,00

4.1.9.1.9.00.00.00.00.00

Multas de Outras Origens

10.686,80

13.118,14

9.894,72

19.000,00

17.000,00

4.1.9.1.9.10.00.00.00.00

Multas Previstas na Legislação Sanitária

57,63

1.333,53

0,00

0,00

0,00

4.1.9.1.9.15.00.00.00.00

Multas Previstas na Legislação de Trânsito

0,00

0,00

1.271,52

5.000,00

5.000,00

4.1.9.1.9.50.00.00.00.00

Multas por auto de infração

10.629,17

11.784,61

8.623,20

10.000,00

10.000,00

4.1.9.1.9.99.00.00.00.00

Outras Multas

0,00

0,00

0,00

4.000,00

2.000,00

4.1.9.2.0.00.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

6.039.892,86

1.010.171,01

644.120,21

755.000,00

135.000,00

4.1.9.2.1.00.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES

5.801.189,20

276.236,76

328,05

5.000,00

25.000,00

4.1.9.2.1.01.00.00.00.00

Compensação Financeira de Recursos Hidricos

5.515.895,99

276.233,50

0,00

0,00

0,00

4.1.9.2.1.01.01.00.00.00

Util. de Recursos Hidrícos - ITAIPU

0,00

276.233,50

0,00

0,00

0,00

4.1.9.2.1.02.00.00.00.00

Royalties sobre a Exploração de Recursos Hidricos

284.735,21

0,00

0,00

0,00

0,00

4.1.9.2.1.06.00.00.00.00

Indenizações p/Danos Causados ao Patrimônio Public

0,00

0,00

298,33

2.000,00

5.000,00

4.1.9.2.1.99.00.00.00.00

Outras indenizações

558,00

3,26

29,72

3.000,00

20.000,00

4.1.9.2.2.00.00.00.00.00

RESTITUIÇÕES

238.703,66

733.934,25

643.792,16

750.000,00

110.000,00

4.1.9.2.2.01.00.00.00.00

Restituições de Convênios

0,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

4.1.9.2.2.99.00.00.00.00

Outras restituicoes

238.703,66

733.934,25

643.792,16

740.000,00

100.000,00

4.1.9.3.0.00.00.00.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA

418.584,09

403.741,20

495.691,80

500.000,00

945.000,00

4.1.9.3.1.00.00.00.00.00

REC. DIV. ATIV. TRIBUTARIA

418.584,09

403.741,20

495.691,80

485.000,00

935.000,00

4.1.9.3.1.11.00.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do IPTU

399.321,45

323.173,46

464.616,65

400.000,00

450.000,00

4.1.9.3.1.11.01.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do IPTU - Rec. Ordinarios

0,00

0,00

0,00

0,00

270.000,00

4.1.9.3.1.11.02.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do IPTU - Rec. Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

112.500,00

4.1.9.3.1.11.03.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do IPTU - Rec. Saude

0,00

0,00

0,00

0,00

67.500,00

4.1.9.3.1.12.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa do ITBI

0,00

0,00

0,00

10.000,00

5.000,00

4.1.9.3.1.12.01.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do ITBI - Recursos Ordinarios

0,00

0,00

0,00

0,00

3.000,00

4.1.9.3.1.12.02.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do ITBI - Recursos Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

1.250,00

4.1.9.3.1.12.03.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do ITBI - Recursos Saude

0,00

0,00

0,00

0,00

750,00

4.1.9.3.1.13.00.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do ISS

6.354,45

67.842,60

12.232,57

40.000,00

450.000,00

4.1.9.3.1.13.01.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do ISS - Recursos Ordinarios

0,00

0,00

0,00

0,00

270.000,00

Código

Especificação

Arrecadado

Estimado

LOA

2010

2011

2012

2013

2014

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

4.1.9.3.1.13.02.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do ISS - Recursos Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

112.500,00

4.1.9.3.1.13.03.00.00.00

Rec. Div. Ativ. do ISS - Recursos Saude

0,00

0,00

0,00

0,00

67.500,00

4.1.9.3.1.14.00.00.00.00

RECEITA DA D.ATIVA DO – IPVA

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

4.1.9.3.1.35.00.00.00.00

Rec. Div. Ativ. Tx de Fiscaliz. e Vigil. Sanitária

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

4.1.9.3.1.98.00.00.00.00

Rec. Div. Ativ. das Contrib de Melhoria

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

4.1.9.3.1.99.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos

12.908,19

12.725,14

18.842,58

30.000,00

20.000,00

4.1.9.3.1.99.01.00.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Princ

12.908,19

12.725,14

18.842,58

0,00

20.000,00

4.1.9.3.2.00.00.00.00.00

REC. DIV. ATIV. NÃO TRIBUTÁRIA

0,00

0,00

0,00

15.000,00

10.000,00

4.1.9.3.2.11.00.00.00.00

Rec. div. ativ. de aluguéis

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

4.1.9.3.2.99.00.00.00.00

Rec. div. ativ. não tributária de outras rec.

0,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

4.1.9.3.2.99.01.00.00.00

Rec Div Ativ Não-Tribut de Outras Receit - Princ

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

4.1.9.9.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DIVERSAS

719.370,00

0,00

547,66

20.000,00

5.000,00

4.1.9.9.0.99.00.00.00.00

Outras Receitas

719.370,00

0,00

547,66

20.000,00

5.000,00

4.2.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

285.600,00

667.934,91

1.377.399,19

1.250.000,00

11.570.000,00

4.2.2.0.0.00.00.00.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS

25.600,00

6.210,00

32.000,00

44.000,00

170.000,00

4.2.2.1.0.00.00.00.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

25.600,00

6.210,00

0,00

4.000,00

120.000,00

4.2.2.1.5.00.00.00.00.00

Alienação de Veículos

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

4.2.2.1.6.00.00.00.00.00

Alienação de Móveis e Utensílios

0,00

0,00

0,00

0,00

95.000,00

4.2.2.1.9.00.00.00.00.00

Alien. de Outros Bens Móveis

25.600,00

6.210,00

0,00

4.000,00

5.000,00

4.2.2.2.0.00.00.00.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

0,00

0,00

32.000,00

40.000,00

50.000,00

4.2.2.2.5.00.00.00.00.00

Alien. de Imóveis Urbanos

0,00

0,00

32.000,00

40.000,00

50.000,00

4.2.4.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

260.000,00

661.724,91

1.345.399,19

1.206.000,00

11.400.000,00

4.2.4.7.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

260.000,00

661.724,91

1.345.399,19

1.206.000,00

11.400.000,00

4.2.4.7.1.00.00.00.00.00

Transf. Convênios da União e de suas Entidades

250.000,00

661.724,91

1.285.399,19

883.000,00

4.305.000,00

4.2.4.7.1.02.00.00.00.00

Transf. Convênios da União Destin. Programa Educaç

0,00

638.617,77

668.560,00

20.000,00

20.000,00

4.2.4.7.1.02.20.00.00.00

Outros Convênios da União para a Área de Educação

0,00

638.617,77

668.560,00

0,00

0,00

4.2.4.7.1.03.00.00.00.00

Transf. Convênios da União Destin. Programa Saneam

0,00

0,00

0,00

100.000,00

3.300.000,00

4.2.4.7.1.05.00.00.00.00

Transf. conv união dest.prog. infra-estrut.transp

0,00

16.438,14

0,00

600.000,00

50.000,00

4.2.4.7.1.99.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

250.000,00

6.669,00

616.839,19

163.000,00

935.000,00

4.2.4.7.1.99.02.00.00.00

Outras Transf. de Convênio da União

0,00

0,00

0,00

163.000,00

0,00

4.2.4.7.2.00.00.00.00.00

Transf. Conv. dos Estados, Distr.Fed.e suas Entid.

10.000,00

0,00

60.000,00

323.000,00

7.095.000,00

4.2.4.7.2.02.00.00.00.00

Transf. de Convênio Destinado Programa de Educação

0,00

0,00

60.000,00

20.000,00

20.000,00

4.2.4.7.2.03.00.00.00.00

Transf. convênios do estado dest. prog. saneam.bás

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

4.2.4.7.2.05.00.00.00.00

Transf. conv. dos estados dest.infra-estrutura tra

0,00

0,00

0,00

140.000,00

7.000.000,00

4.2.4.7.2.99.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

10.000,00

0,00

0,00

143.000,00

75.000,00

9.0.0.0.0.00.00.00.00.00

DEDUÇÕES DA RECEITA

-4.285.380,99

-5.104.990,73

-5.335.217,65

-5.724.000,00

-6.590.000,00

9.1.0.0.0.00.00.00.00.00

DEDUÇÕES DA RECEITA

-4.285.380,99

-5.104.990,73

-5.335.217,65

-5.724.000,00

-6.590.000,00

9.1.1.0.0.00.00.00.00.00

DEDUÇÕES DA RECEITA TRIBUTÁRIA.

0,00

-110.090,92

0,00

0,00

0,00

9.1.1.1.0.00.00.00.00.00

DEDUÇÃO DE IMPOSTOS

0,00

-110.090,92

0,00

0,00

0,00

9.1.1.1.2.00.00.00.00.00

Deduções de Impostos s/ o Patrimônio e a Renda

0,00

-110.090,92

0,00

0,00

0,00

9.1.1.1.2.01.00.00.00.00

Deduções da Receita do ITR

0,00

-110.090,92

0,00

0,00

0,00

9.1.7.0.0.00.00.00.00.00

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

-4.285.380,99

-4.994.899,81

-5.335.217,65

-5.724.000,00

-6.590.000,00

Código

Especificação

Arrecadado

Estimado

LOA

2010

2011

2012

2013

2014

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

9.1.7.2.0.00.00.00.00.00

Dedução das Receitas de Transferências

-4.285.380,99

-4.994.899,81

-5.335.217,65

-5.724.000,00

-6.590.000,00

9.1.7.2.1.00.00.00.00.00

Dedução das Receitas de Transferências da União

-2.012.647,11

-2.286.787,34

-2.468.352,38

-2.700.000,00

-2.874.000,00

9.1.7.2.1.01.00.00.00.00

Dedução das Receitas de Transferências da União

-2.001.051,15

-2.274.906,02

-2.456.779,22

-2.686.000,00

-2.860.000,00

9.1.7.2.1.01.02.00.00.00

Dedução Cota-Parte do FPM Formação FUNDEB

-1.908.954,43

-2.274.906,02

-2.340.180,64

-2.566.000,00

-2.700.000,00

9.1.7.2.1.01.02.01.00.00

Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM

-1.908.954,43

-2.274.906,02

-2.340.180,64

0,00

0,00

9.1.7.2.1.01.05.00.00.00

Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR

-92.096,72

0,00

-116.598,58

-120.000,00

-160.000,00

9.1.7.2.1.36.00.00.00.00

Ded Rec p/ Form do FUNDEB - ICMS Deson - LC 87/96

-11.595,96

-11.881,32

-11.573,16

-14.000,00

-14.000,00

9.1.7.2.2.00.00.00.00.00

Dedução das Receitas de Transferência dos Estados

-2.272.733,88

-2.708.112,47

-2.866.865,27

-3.024.000,00

-3.716.000,00

9.1.7.2.2.01.00.00.00.00

Dedução das Receitas de Transferência dos Estados

-2.272.733,88

-2.708.112,47

-2.866.865,27

-3.024.000,00

-3.716.000,00

9.1.7.2.2.01.01.00.00.00

Dedução do ICMS para Formação do FUNDEB

-2.108.112,39

-2.535.353,10

-2.655.544,36

-2.800.000,00

-3.400.000,00

9.1.7.2.2.01.02.00.00.00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA

-164.621,49

-172.759,37

-211.320,91

-210.000,00

-300.000,00

9.1.7.2.2.01.04.00.00.00

Ded Cota Parte IPI-Exp p/ Formação FUNDEB

0,00

0,00

0,00

-14.000,00

-16.000,00

 

Total por entidade:

32.043.973,58

36.918.597,25

41.923.452,04

42.501.000,00

61.573.500,00

Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO

4.0.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS

390.816,81

421.580,08

457.128,43

535.000,00

625.500,00

4.1.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

380.816,81

421.580,08

457.128,43

535.000,00

505.500,00

4.1.3.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

109,34

892,83

5.478,41

5.000,00

2.000,00

4.1.3.2.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

109,34

892,83

5.478,41

5.000,00

2.000,00

4.1.3.2.1.00.00.00.00.00

Juros de Titulos de Renda

109,34

892,83

5.478,41

0,00

0,00

4.1.3.2.1.01.00.00.00.00

Juros de Titulos de Renda

109,34

892,83

5.478,41

0,00

0,00

4.1.3.2.1.01.02.00.00.00

Juros de Titulos de Renda - FMAS

0,00

0,00

5.478,41

0,00

0,00

4.1.3.2.5.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

0,00

0,00

0,00

5.000,00

2.000,00

4.1.3.2.5.01.00.00.00.00

Remuneração de Depósito Bancário Rec. Vinculados

0,00

0,00

0,00

5.000,00

2.000,00

4.1.3.2.5.01.10.00.00.00

Remuneração de Depósito Banc. Rec Vinc. - FNAS

0,00

0,00

0,00

5.000,00

2.000,00

4.1.7.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

380.707,47

420.687,25

451.650,02

530.000,00

503.500,00

4.1.7.2.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

309.111,47

349.051,75

451.650,02

380.000,00

335.000,00

4.1.7.2.1.00.00.00.00.00

Transferências da União

294.962,27

298.724,02

348.905,06

380.000,00

335.000,00

4.1.7.2.1.34.00.00.00.00

Transf. de Recursos do Fund. Nac. As.Social - FNAS

294.962,27

298.724,02

348.905,06

380.000,00

335.000,00

4.1.7.2.1.34.01.00.00.00

Programa de Assistência a Criança e ao Adolecente

4.101,82

0,00

0,00

10.000,00

0,00

4.1.7.2.1.34.02.00.00.00

Programa de Assistência ao Idoso

34.214,62

29.670,90

31.729,65

30.000,00

40.000,00

4.1.7.2.1.34.03.00.00.00

Programa de Errad. do Trabalho Infantil - PETI

31.500,00

27.500,00

26.000,00

30.000,00

24.000,00

4.1.7.2.1.34.04.00.00.00

Programa Bolsa Familia

34.071,75

15.631,20

58.217,52

60.000,00

50.000,00

4.1.7.2.1.34.05.00.00.00

Programa CRAS

69.300,00

81.900,00

75.600,00

80.000,00

75.000,00

4.1.7.2.1.34.06.00.00.00

Programa CREAS

99.600,00

117.800,00

130.200,00

130.000,00

122.000,00

4.1.7.2.1.34.07.00.00.00

Assistência ao Portador de Necessidades Especiais

22.174,08

24.021,92

22.174,08

30.000,00

23.000,00

4.1.7.2.1.34.08.00.00.00

Outros Progr. do Governo Federal p/ Assist. Social

0,00

2.200,00

4.983,81

10.000,00

0,00

4.1.7.2.1.34.99.00.00.00

Outros Repasses p/ Programas de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

4.1.7.2.2.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados

14.149,20

50.327,73

102.744,96

0,00

0,00

4.1.7.2.2.99.00.00.00.00

Outras Transf. dos Estados

14.149,20

50.327,73

102.744,96

0,00

0,00

4.1.7.2.2.99.01.00.00.00

Transf. do Estado p/ Prog. de Assist. Social

14.149,20

50.327,73

102.744,96

0,00

0,00

4.1.7.6.0.00.00.00.00.00

Transf. de Conv.

71.596,00

71.635,50

0,00

150.000,00

168.500,00

4.1.7.6.1.00.00.00.00.00

Transf. de Conv. da União e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

70.000,00

168.500,00

Código

Especificação

Arrecadado

Estimado

LOA

2010

2011

2012

2013

2014

Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO

4.1.7.6.1.03.00.00.00.00

Transf. de Conv. da União Destin. Progr Assist Soc

0,00

0,00

0,00

70.000,00

168.500,00

4.1.7.6.2.00.00.00.00.00

Transf. Conv. Estados Distr.Fed. e suas Entid.

71.596,00

71.635,50

0,00

80.000,00

0,00

4.1.7.6.2.99.00.00.00.00

Outras transf. de conv. dos estados

71.596,00

71.635,50

0,00

80.000,00

0,00

4.1.7.6.2.99.01.00.00.00

Transf. de Convênios do Estado p/ Assist. Social

71.596,00

71.635,50

0,00

80.000,00

0,00

4.2.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

10.000,00

0,00

0,00

0,00

120.000,00

4.2.4.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10.000,00

0,00

0,00

0,00

120.000,00

4.2.4.7.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

10.000,00

0,00

0,00

0,00

120.000,00

4.2.4.7.2.00.00.00.00.00

Transf. Conv. dos Estados, Distr.Fed.e suas Entid.

10.000,00

0,00

0,00

0,00

120.000,00

4.2.4.7.2.99.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

10.000,00

0,00

0,00

0,00

120.000,00

 

Total por entidade:

390.816,81

421.580,08

457.128,43

535.000,00

625.500,00

Entidade: 3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO

4.0.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS

0,00

0,00

0,00

2.000,00

0,00

4.1.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

2.000,00

0,00

4.1.3.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

0,00

0,00

0,00

2.000,00

0,00

4.1.3.2.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

0,00

0,00

0,00

2.000,00

0,00

4.1.3.2.5.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

0,00

0,00

0,00

2.000,00

0,00

4.1.3.2.5.01.00.00.00.00

Remuneração de Dep Banc de Rec Vinculados

0,00

0,00

0,00

2.000,00

0,00

4.1.3.2.5.01.12.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários-FMDCA

0,00

0,00

0,00

2.000,00

0,00

 

Total por entidade:

0,00

0,00

0,00

2.000,00

0,00

Entidade: 4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO

4.0.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS

325.093,08

327.582,48

360.606,48

326.000,00

345.000,00

4.1.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

325.093,08

327.582,48

360.606,48

326.000,00

345.000,00

4.1.3.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

8.581,83

2.524,23

2.343,07

6.000,00

5.000,00

4.1.3.2.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS

8.581,83

2.524,23

2.343,07

6.000,00

5.000,00

4.1.3.2.1.00.00.00.00.00

Juros de Titulos de Renda

8.581,83

2.524,23

2.343,07

0,00

0,00

4.1.3.2.1.01.00.00.00.00

Juros de Titulos de Renda

8.581,83

2.524,23

2.343,07

0,00

0,00

4.1.3.2.1.01.04.00.00.00

Juros de Titulos de Renda - FMIS

0,00

0,00

2.343,07

0,00

0,00

4.1.3.2.5.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

0,00

0,00

0,00

6.000,00

5.000,00

4.1.3.2.5.01.00.00.00.00

Remuneração de Dep Banc de Rec Vinculados

0,00

0,00

0,00

6.000,00

5.000,00

4.1.3.2.5.01.13.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários-FMIS

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

4.1.3.2.5.01.99.00.00.00

Remuneração de Outros Dep. Banc. - Rec. Vinvulados

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

4.1.3.2.5.01.99.03.00.00

Remuneração de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc - F.81

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

4.1.7.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

316.511,25

325.058,25

358.263,41

320.000,00

340.000,00

4.1.7.2.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

316.511,25

325.058,25

358.263,41

320.000,00

340.000,00

4.1.7.2.2.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados

316.511,25

325.058,25

358.263,41

320.000,00

340.000,00

4.1.7.2.2.01.00.00.00.00

Participação na Rec. dos Estados

316.511,25

325.058,25

358.263,41

0,00

0,00

4.1.7.2.2.01.99.00.00.00

Outras Participações na Rec. dos Estados

316.511,25

325.058,25

358.263,41

0,00

0,00

4.1.7.2.2.01.99.01.00.00

Recursos do Fundo de Investimento Social

316.511,25

325.058,25

358.263,41

0,00

0,00

4.1.7.2.2.99.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

0,00

0,00

0,00

320.000,00

340.000,00

4.1.7.2.2.99.02.00.00.00

Recursos do Fundo de Investimento Social - FIS

0,00

0,00

0,00

320.000,00

0,00

Código

Especificação

Arrecadado

Estimado

LOA

2010

2011

2012

2013

2014

Entidade: 4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO

4.1.7.2.2.99.52.00.00.00

FIS - Lei nº 2.105/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

340.000,00

 

Total por entidade:

325.093,08

327.582,48

360.606,48

326.000,00

345.000,00

Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO

4.0.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS

551.936,89

4.542.604,67

5.222.654,18

5.194.000,00

6.281.000,00

4.1.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

551.936,89

4.163.581,45

4.810.124,28

5.039.000,00

5.298.000,00

4.1.3.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

25.156,89

34.570,83

39.477,19

40.000,00

30.000,00

4.1.3.2.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

25.156,89

34.570,83

39.477,19

40.000,00

30.000,00

4.1.3.2.1.00.00.00.00.00

Juros de Titulos de Renda

25.156,89

34.570,83

39.477,19

0,00

0,00

4.1.3.2.1.01.00.00.00.00

Juros de Títulos de Renda

25.156,89

34.570,83

39.477,19

0,00

0,00

4.1.3.2.1.01.05.00.00.00

Juros de Titulos de Renda - FMSA

0,00

0,00

39.477,19

0,00

0,00

4.1.3.2.5.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

0,00

0,00

0,00

40.000,00

30.000,00

4.1.3.2.5.01.00.00.00.00

Remuneração Depósito Bancário Rec. Vinculados

0,00

0,00

0,00

40.000,00

30.000,00

4.1.3.2.5.01.03.00.00.00

Remuneração Dep. Banc. Rec. Vinc. Fundo de Saúde

0,00

0,00

0,00

40.000,00

30.000,00

4.1.6.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

4.1.6.0.0.05.00.00.00.00

Serv. de Saúde

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

4.1.6.0.0.05.01.00.00.00

Serv. Hospitalares

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

4.1.6.0.0.05.99.00.00.00

Outros serv. de saúde

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

4.1.7.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

526.780,00

4.129.008,89

4.768.651,75

4.989.000,00

5.268.000,00

4.1.7.2.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

526.780,00

4.129.008,89

4.768.651,75

4.894.000,00

4.978.000,00

4.1.7.2.1.00.00.00.00.00

Transferências da União

526.780,00

3.363.649,16

3.996.321,46

3.784.000,00

4.294.000,00

4.1.7.2.1.33.00.00.00.00

Transf. de Recursos do Sistema Único Saúde - SUS

526.780,00

3.363.649,16

3.996.321,46

3.784.000,00

4.294.000,00

4.1.7.2.1.33.01.00.00.00

Atenção Básica

0,00

0,00

0,00

1.480.000,00

2.313.000,00

4.1.7.2.1.33.01.01.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB FIXO)

0,00

0,00

0,00

340.000,00

650.000,00

4.1.7.2.1.33.01.02.00.00

Piso de Atenção Básica (PAB Variável)

0,00

0,00

0,00

1.140.000,00

540.000,00

4.1.7.2.1.33.01.02.01.00

Saúde da Família

0,00

0,00

0,00

580.000,00

0,00

4.1.7.2.1.33.01.02.02.00

Programa Agente Comunitário de Saúde

0,00

0,00

0,00

400.000,00

0,00

4.1.7.2.1.33.01.02.03.00

Saúde Bucal

0,00

0,00

0,00

160.000,00

0,00

4.1.7.2.1.33.01.03.00.00

Agentes Comunitários de Saúde - ACS

0,00

0,00

0,00

0,00

456.000,00

4.1.7.2.1.33.01.04.00.00

Saúde Bucal - SB

0,00

0,00

0,00

0,00

170.000,00

4.1.7.2.1.33.01.05.00.00

Progr. de Melhoria do Acesso e da Qualidade

0,00

0,00

0,00

0,00

317.000,00

4.1.7.2.1.33.01.06.00.00

Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF

0,00

0,00

0,00

0,00

180.000,00

4.1.7.2.1.33.02.00.00.00

Média e Alta Complexidade

0,00

0,00

0,00

1.550.000,00

1.610.000,00

4.1.7.2.1.33.02.01.00.00

Teto Municipal da MAC

0,00

0,00

0,00

1.550.000,00

1.220.000,00

4.1.7.2.1.33.02.01.01.00

Teto Financeiro

0,00

0,00

0,00

1.500.000,00

0,00

4.1.7.2.1.33.02.01.02.00

FAEC SAI - Mamografia

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

4.1.7.2.1.33.02.02.00.00

FAEC SIA Mamografia

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

4.1.7.2.1.33.02.03.00.00

Teto Municipal Rede Saúde Mental

0,00

0,00

0,00

0,00

340.000,00

4.1.7.2.1.33.03.00.00.00

Vigilância em Saúde

0,00

0,00

0,00

355.000,00

100.000,00

4.1.7.2.1.33.03.01.00.00

Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde

0,00

0,00

0,00

350.000,00

100.000,00

4.1.7.2.1.33.03.02.00.00

Vigilância Sanitária

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

4.1.7.2.1.33.04.00.00.00

Assistência Farmacêutica

0,00

0,00

0,00

90.000,00

106.000,00

4.1.7.2.1.33.04.01.00.00

Programa de Assistência Farmacêutica Básica

0,00

0,00

0,00

90.000,00

106.000,00

Código

Especificação

Arrecadado

Estimado

LOA

2010

2011

2012

2013

2014

Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO

4.1.7.2.1.33.11.00.00.00

Atenção Básica

526.780,00

1.509.201,50

1.940.593,72

0,00

0,00

4.1.7.2.1.33.11.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)

0,00

454.987,50

595.263,72

0,00

0,00

4.1.7.2.1.33.11.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável)

526.780,00

1.054.214,00

1.345.330,00

0,00

0,00

4.1.7.2.1.33.11.30.01.00

Saúde da Família

409.600,00

473.400,00

462.840,00

0,00

0,00

4.1.7.2.1.33.11.30.02.00

Agentes Comunitários de Saúde

117.180,00

430.414,00

448.080,00

0,00

0,00

4.1.7.2.1.33.11.30.03.00

Saúde Bucal

0,00

150.400,00

167.070,00

0,00

0,00

4.1.7.2.1.33.11.30.09.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

0,00

0,00

267.340,00

0,00

0,00

4.1.7.2.1.33.12.00.00.00

Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar

0,00

1.494.248,92

1.704.452,54

0,00

0,00

4.1.7.2.1.33.12.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar

0,00

1.494.248,92

1.704.452,54

0,00

0,00

4.1.7.2.1.33.12.10.01.00

Teto financeiro

0,00

1.494.248,92

1.673.490,03

0,00

0,00

4.1.7.2.1.33.12.10.99.00

FAEC SIA - MAMOGRAFIA P/RASTREAMENTO

0,00

0,00

30.962,51

0,00

0,00

4.1.7.2.1.33.13.00.00.00

Vigilância em Saúde

0,00

237.548,58

246.097,84

0,00

0,00

4.1.7.2.1.33.13.10.00.00

Vigilância Epidmiológica e Ambiental em Saúde

0,00

88.673,82

216.097,84

0,00

0,00

4.1.7.2.1.33.13.30.00.00

Outros Programas Financ por Transf Fundo a Fundo

0,00

148.874,76

30.000,00

0,00

0,00

4.1.7.2.1.33.14.00.00.00

Assistência Farmacêutica

0,00

122.650,16

105.177,36

0,00

0,00

4.1.7.2.1.33.14.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica

0,00

122.650,16

105.177,36

0,00

0,00

4.1.7.2.1.33.99.00.00.00

Outros Programas Financ por Transf Fundo a Fundo

0,00

0,00

0,00

309.000,00

165.000,00

4.1.7.2.2.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados

0,00

765.359,73

772.330,29

1.110.000,00

684.000,00

4.1.7.2.2.33.00.00.00.00

Transf. de Recursos do Estado p/ Programas Saúde

0,00

765.359,73

772.330,29

850.000,00

416.000,00

4.1.7.2.2.33.01.00.00.00

Atenção Básica

0,00

66.830,00

61.440,00

65.000,00

310.000,00

4.1.7.2.2.33.01.01.00.00

Agentes Comunitários - PACS

0,00

0,00

0,00

0,00

65.000,00

4.1.7.2.2.33.01.02.00.00

Saúde sa Família - ESF

0,00

0,00

0,00

0,00

245.000,00

4.1.7.2.2.33.02.00.00.00

Programa de Saude da Familia

0,00

243.594,00

243.594,00

245.000,00

36.000,00

4.1.7.2.2.33.02.02.00.00

Saúde Mental - CAPS

0,00

0,00

0,00

0,00

36.000,00

4.1.7.2.2.33.03.00.00.00

Programa de Assistência Farmacêutica Básica

0,00

51.949,97

52.248,12

55.000,00

5.000,00

4.1.7.2.2.33.03.01.00.00

Vigilância em Saúde - VGS

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

4.1.7.2.2.33.04.00.00.00

OUTRAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO..

0,00

6.962,85

198.007,11

110.000,00

55.000,00

4.1.7.2.2.33.04.01.00.00

Programa de Assistência Farmacêutica Básica

0,00

0,00

0,00

0,00

55.000,00

4.1.7.2.2.33.05.00.00.00

CAPS-SAÚDE MENTAL

0,00

36.000,00

36.000,00

40.000,00

0,00

4.1.7.2.2.33.06.00.00.00

CVISA - Vigilância Sanitária

0,00

27.887,23

4.755,36

5.000,00

0,00

4.1.7.2.2.33.12.00.00.00

Atençâo de MAC Amb.e Hospitalar

0,00

332.135,68

176.285,70

330.000,00

0,00

4.1.7.2.2.33.12.06.00.00

Limite Financeiro

0,00

0,00

0,00

330.000,00

0,00

4.1.7.2.2.33.12.10.00.00

Limite Financeiro do MAC.

0,00

332.135,68

176.285,70

0,00

0,00

4.1.7.2.2.33.12.10.01.00

Média e Alta Complexidade Estadual

0,00

332.135,68

176.285,70

0,00

0,00

4.1.7.2.2.33.99.00.00.00

Outras Transferências do Estado Fundo a Fundo

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

4.1.7.2.2.99.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

0,00

0,00

0,00

260.000,00

268.000,00

4.1.7.2.2.99.02.00.00.00

Recursos do Fundo de Investimento Social - FIS

0,00

0,00

0,00

260.000,00

0,00

4.1.7.2.2.99.52.00.00.00

FIS - Lei nº 2.105/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

268.000,00

4.1.7.6.0.00.00.00.00.00

Transf. de Conv.

0,00

0,00

0,00

95.000,00

290.000,00

4.1.7.6.1.00.00.00.00.00

Transf. de Conv. da União e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

45.000,00

290.000,00

4.1.7.6.1.01.00.00.00.00

Transf. de Conv. da União para o SUS

0,00

0,00

0,00

45.000,00

290.000,00

4.1.7.6.2.00.00.00.00.00

Transf. Conv. Estados Distr.Fed. e suas Entid.

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

Código

Especificação

Arrecadado

Estimado

LOA

2010

2011

2012

2013

2014

Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO

4.1.7.6.2.01.00.00.00.00

Transf. Conv. Estados p/ SUS

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

4.1.9.0.0.00.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00

1,73

1.995,34

0,00

0,00

4.1.9.2.0.00.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

0,00

1,73

1.995,34

0,00

0,00

4.1.9.2.2.00.00.00.00.00

RESTITUIÇÕES

0,00

1,73

1.995,34

0,00

0,00

4.1.9.2.2.99.00.00.00.00

Outras Restituicoes

0,00

1,73

1.995,34

0,00

0,00

4.2.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

379.023,22

412.529,90

155.000,00

983.000,00

4.2.4.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00

379.023,22

412.529,90

155.000,00

983.000,00

4.2.4.7.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,00

379.023,22

412.529,90

155.000,00

983.000,00

4.2.4.7.1.00.00.00.00.00

Transf. Convênios da União e de suas Entidades

0,00

181.000,00

392.898,00

107.000,00

983.000,00

4.2.4.7.1.01.00.00.00.00

Transf. de Convênio p/ SUS

0,00

0,00

0,00

107.000,00

983.000,00

4.2.4.7.1.99.00.00.00.00

Outras Transf. de Convênio da União

0,00

181.000,00

392.898,00

0,00

0,00

4.2.4.7.2.00.00.00.00.00

Transf. Conv. dos Estados, Distr.Fed.e suas Entid.

0,00

198.023,22

19.631,90

48.000,00

0,00

4.2.4.7.2.01.00.00.00.00

Transf. de Convênio p/ SUS

0,00

0,00

19.631,90

48.000,00

0,00

4.2.4.7.2.01.25.00.00.00

Transf.de Convenio do Estado com Saude

0,00

0,00

19.631,90

0,00

0,00

4.2.4.7.2.99.00.00.00.00

Outras Transf. de Convênio dos Estados

0,00

198.023,22

0,00

0,00

0,00

 

Total por entidade:

551.936,89

4.542.604,67

5.222.654,18

5.194.000,00

6.281.000,00

Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB

4.0.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS

3.863.784,50

4.438.856,28

4.880.424,66

4.860.000,00

5.745.000,00

4.1.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

3.863.784,50

4.438.856,28

4.880.424,66

4.860.000,00

5.745.000,00

4.1.3.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

10.154,63

18.976,76

10.396,84

10.000,00

1.000,00

4.1.3.2.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

10.154,63

18.976,76

10.396,84

10.000,00

1.000,00

4.1.3.2.1.00.00.00.00.00

Juros de Titulos de Renda

10.154,63

18.976,76

10.396,84

0,00

0,00

4.1.3.2.1.01.00.00.00.00

Juros de Titulos de Renda

10.154,63

18.976,76

10.396,84

0,00

0,00

4.1.3.2.1.01.06.00.00.00

Juros de Titulos de Renda - FUNDEB

0,00

0,00

10.396,84

0,00

0,00

4.1.3.2.5.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

0,00

0,00

0,00

10.000,00

1.000,00

4.1.3.2.5.01.00.00.00.00

Remuneração de Dep Banc de Rec Vinculados

0,00

0,00

0,00

10.000,00

1.000,00

4.1.3.2.5.01.02.00.00.00

Remuneração Dep. Banc. Rec. Vinculados - FUNDEB

0,00

0,00

0,00

10.000,00

1.000,00

4.1.7.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

3.853.629,87

4.419.660,78

4.870.027,82

4.850.000,00

5.744.000,00

4.1.7.2.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

3.853.629,87

4.419.660,78

4.870.027,82

4.850.000,00

5.744.000,00

4.1.7.2.4.00.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

3.853.629,87

4.419.660,78

4.870.027,82

4.850.000,00

5.744.000,00

4.1.7.2.4.01.00.00.00.00

Transf. de Recursos do FUNDEB

3.853.629,87

4.419.660,78

4.870.027,82

4.850.000,00

5.744.000,00

4.1.7.2.4.01.01.00.00.00

Transf. de Recursos do FUNDEB - 60%

0,00

0,00

0,00

3.505.000,00

4.500.000,00

4.1.7.2.4.01.02.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB 40%

0,00

0,00

0,00

1.345.000,00

1.244.000,00

4.1.9.0.0.00.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00

218,74

0,00

0,00

0,00

4.1.9.2.0.00.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

0,00

218,74

0,00

0,00

0,00

4.1.9.2.2.00.00.00.00.00

RESTITUIÇÕES

0,00

218,74

0,00

0,00

0,00

4.1.9.2.2.99.00.00.00.00

Outras Restituicoes

0,00

218,74

0,00

0,00

0,00

 

Total por entidade:

3.863.784,50

4.438.856,28

4.880.424,66

4.860.000,00

5.745.000,00

Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO

4.0.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS

180.031,50

287.787,19

17.986,17

82.000,00

1.080.000,00

4.1.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

812,21

2.587,48

359,17

2.000,00

5.000,00

Código

Especificação

Arrecadado

Estimado

LOA

2010

2011

2012

2013

2014

Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO

4.1.3.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

812,21

2.587,48

359,17

2.000,00

5.000,00

4.1.3.2.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

812,21

2.587,48

359,17

2.000,00

5.000,00

4.1.3.2.1.00.00.00.00.00

Juros de Titulos de Renda

812,21

2.587,48

359,17

0,00

0,00

4.1.3.2.1.01.00.00.00.00

Juros de Titulos de Renda

812,21

2.587,48

359,17

0,00

0,00

4.1.3.2.1.01.07.00.00.00

Juros de Titulos de Renda - FMHIS

0,00

0,00

359,17

0,00

0,00

4.1.3.2.5.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

0,00

0,00

0,00

2.000,00

5.000,00

4.1.3.2.5.01.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinculados

0,00

0,00

0,00

2.000,00

5.000,00

4.1.3.2.5.01.14.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários-FMHIS

0,00

0,00

0,00

2.000,00

0,00

4.1.3.2.5.01.99.00.00.00

Remuneração de Outros Dep. Banc. Rec. Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

4.1.3.2.5.01.99.01.00.00

Remuneração de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc - F.23

0,00

0,00

0,00

0,00

2.500,00

4.1.3.2.5.01.99.02.00.00

Remuneração de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc - F.27

0,00

0,00

0,00

0,00

2.500,00

4.2.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

179.219,29

285.199,71

17.627,00

80.000,00

1.075.000,00

4.2.4.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

179.219,29

285.199,71

17.627,00

80.000,00

1.075.000,00

4.2.4.7.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

179.219,29

285.199,71

17.627,00

80.000,00

1.075.000,00

4.2.4.7.1.00.00.00.00.00

Transf. Convênios da União e de suas Entidades

179.219,29

285.199,71

17.627,00

80.000,00

147.500,00

4.2.4.7.1.99.00.00.00.00

Outras Transf. de Convênio da União

179.219,29

285.199,71

17.627,00

80.000,00

147.500,00

4.2.4.7.1.99.01.00.00.00

Outras Transf. de Convênio da União para FMHIS

0,00

0,00

0,00

80.000,00

0,00

4.2.4.7.2.00.00.00.00.00

Transf. Conv. dos Estados, Distr.Fed.e suas Entid.

0,00

0,00

0,00

0,00

927.500,00

4.2.4.7.2.99.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

0,00

0,00

0,00

0,00

927.500,00

 

Total por entidade:

180.031,50

287.787,19

17.986,17

82.000,00

1.080.000,00

Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO

4.0.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS

0,00

0,00

0,00

7.000.000,00

8.500.000,00

4.1.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

3.775.000,00

4.080.000,00

4.1.2.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

1.320.000,00

1.520.000,00

4.1.2.1.0.00.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

0,00

0,00

0,00

1.320.000,00

1.520.000,00

4.1.2.1.0.29.00.00.00.00

Contrib Previd. do Regime Próprio

0,00

0,00

0,00

1.320.000,00

1.520.000,00

4.1.2.1.0.29.07.00.00.00

Contrib de Servidor Ativo Civil

0,00

0,00

0,00

1.300.000,00

1.500.000,00

4.1.2.1.0.29.09.00.00.00

Contrib de servidor inativo civil

0,00

0,00

0,00

10.000,00

15.000,00

4.1.2.1.0.29.11.00.00.00

Contrib de Pensionista Civil

0,00

0,00

0,00

10.000,00

5.000,00

4.1.3.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2.350.000,00

4.1.3.2.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2.350.000,00

4.1.3.2.8.00.00.00.00.00

REMUN DOS INVEST DO REG PRÓP DE PREV DO SERV

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2.350.000,00

4.1.3.2.8.10.00.00.00.00

Remuneração dos Investimentos em Renda Fixa

0,00

0,00

0,00

2.300.000,00

2.300.000,00

4.1.3.2.8.20.00.00.00.00

REMUN INVEST REG PRÓP DE PREV SERV RENDA VARIÁVEL 0,00

 

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

4.1.9.0.0.00.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

105.000,00

210.000,00

4.1.9.1.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

4.1.9.1.2.00.00.00.00.00

Multas/Juros de Mora de Contribuições

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

4.1.9.1.2.29.00.00.00.00

Multas e Jurosde Mora das Contr para RPPS

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

4.1.9.1.2.29.02.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Contribuição do Servidor

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

4.1.9.2.0.00.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

95.000,00

200.000,00

4.1.9.2.2.00.00.00.00.00

RESTITUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

95.000,00

200.000,00

4.1.9.2.2.10.00.00.00.00

Compensações Financeiras entre o Reg Geral e RPPS

0,00

0,00

0,00

95.000,00

200.000,00

Código

Especificação

Arrecadado

Estimado

LOA

2010

2011

2012

2013

2014

Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO

4.1.9.9.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES DIVERSAS

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

4.1.9.9.0.99.00.00.00.00

Outras Receitas

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

4.7.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

0,00

0,00

0,00

3.225.000,00

4.420.000,00

4.7.2.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

3.025.000,00

4.390.000,00

4.7.2.1.0.00.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

0,00

0,00

0,00

3.025.000,00

4.390.000,00

4.7.2.1.0.29.00.00.00.00

Contrib. Previd. do Regime Próprio - Intra-Orçam.

0,00

0,00

0,00

3.025.000,00

4.390.000,00

4.7.2.1.0.29.01.00.00.00

Contrib. Patr. Servi. Ativo Civil-Intra-Orçam.

0,00

0,00

0,00

3.000.000,00

2.800.000,00

4.7.2.1.0.29.13.00.00.00

Contrib Previd p/ Amortização do Déficit Atuarial

0,00

0,00

0,00

25.000,00

1.590.000,00

4.7.9.0.0.00.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

200.000,00

30.000,00

4.7.9.1.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

4.7.9.1.2.00.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora das Contribuições

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

4.7.9.1.2.29.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora das Contribuições

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

4.7.9.1.2.29.01.00.00.00

Multas e Juros de Mora das Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

4.7.9.2.0.00.00.00.00.00

Indenizações e Restituições

0,00

0,00

0,00

100.000,00

30.000,00

4.7.9.2.2.00.00.00.00.00

Restituições

0,00

0,00

0,00

100.000,00

30.000,00

4.7.9.2.2.99.00.00.00.00

Restituições

0,00

0,00

0,00

100.000,00

30.000,00

Total por entidade:

0,00

0,00

0,00

7.000.000,00

8.500.000,00

Total geral:

37.355.636,36

46.937.007,95

52.862.251,96

60.500.000,00

84.150.000,00

 

Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)

Seleção: Realização da despesa por: Empenho

 

Código

Especificação

Realizado

Fixado

LOA

2010

2011

2012

2013

2014

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

3.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

20.992.059,47

22.756.819,72

26.382.802,52

25.704.000,00

29.599.000,00

3.1.00.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

9.886.607,59

10.283.245,83

12.871.650,47

12.458.000,00

15.398.500,00

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

8.874.509,34

9.018.878,72

11.201.734,05

11.030.000,00

13.067.000,00

3.1.90.01.00.00.00.00

Aposentadorias e Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.1.90.03.00.00.00.00

Pensoes

97.053,60

0,00

0,00

0,00

0,00

3.1.90.04.00.00.00.00

Contratacao por Tempo Determinado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.1.90.09.00.00.00.00

Salario-Familia

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.1.90.11.00.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

8.071.620,20

8.252.222,07

10.332.375,16

10.371.000,00

12.302.000,00

3.1.90.11.02.00.00.00

Subsidios dos Vereadores

436.741,20

0,00

0,00

0,00

0,00

3.1.90.11.05.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixa - Pessoal Civil

7.634.879,00

8.252.222,07

10.332.375,16

0,00

0,00

3.1.90.13.00.00.00.00

Obrigacoes Patronais

651.756,75

729.005,35

784.444,58

641.000,00

738.000,00

3.1.90.16.00.00.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.1.90.91.00.00.00.00

Sentencas Judiciais

23.279,39

37.651,30

20.215,00

15.000,00

25.000,00

3.1.90.92.00.00.00.00

Despesas de Exercícios Anteriores

30.799,40

0,00

0,00

0,00

0,00

3.1.90.94.00.00.00.00

Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

0,00

0,00

64.699,31

3.000,00

2.000,00

3.1.91.00.00.00.00.00

Sentenças Judiciais

1.012.098,25

1.264.367,11

1.669.916,42

1.428.000,00

2.331.500,00

3.1.91.13.00.00.00.00

Contribuições Patronais

1.012.098,25

1.264.367,11

1.669.916,42

1.428.000,00

2.331.500,00

3.2.00.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

0,00

0,00

0,00

5.000,00

4.000,00

3.2.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

0,00

0,00

0,00

5.000,00

4.000,00

3.2.90.21.00.00.00.00

Juros sobre a Divida por Contrato

0,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

3.2.90.22.00.00.00.00

Outros Encargos sobre a Divida por Contrato

0,00

0,00

0,00

5.000,00

2.000,00

3.3.00.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

11.105.451,88

12.473.573,89

13.511.152,05

13.241.000,00

14.196.500,00

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

11.105.451,88

12.473.573,89

13.511.152,05

13.241.000,00

14.196.500,00

3.3.90.14.00.00.00.00

Diarias - Civil

275.193,50

61.712,00

51.160,00

92.000,00

122.000,00

3.3.90.18.00.00.00.00

Auxilio Financeiro a Estudantes

363.298,39

380.761,86

441.361,29

430.000,00

450.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

2.311.540,09

3.136.125,41

2.730.923,87

3.285.000,00

5.923.000,00

3.3.90.31.00.00.00.00

Premiacoes Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out.

32.464,00

35.045,00

40.285,00

55.000,00

71.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

118.763,63

118.076,45

82.545,74

108.000,00

134.000,00

3.3.90.35.00.00.00.00

Servicos de Consultoria

152.625,00

442.400,00

343.554,20

475.000,00

570.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

616.405,10

631.056,12

290.497,13

297.000,00

183.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

6.832.796,39

7.203.520,46

8.236.390,80

7.763.000,00

5.888.500,00

3.3.90.47.00.00.00.00

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

399.097,20

453.316,40

552.561,05

530.000,00

550.000,00

3.3.90.91.00.00.00.00

Sentencas Judiciais

0,00

11.560,19

468.982,80

200.000,00

100.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00

Despesas de Exercicios Anteriores

3.268,58

0,00

272.890,17

6.000,00

200.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00

Indenizacoes e Restituicoes

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

4.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

1.393.338,93

2.347.791,88

3.200.508,52

2.731.000,00

15.925.000,00

4.4.00.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

572.105,77

1.393.388,58

2.324.760,41

1.861.000,00

15.025.000,00

4.4.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

572.105,77

1.393.388,58

2.324.760,41

1.861.000,00

15.025.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00

Obras e Instalacoes

351.797,27

1.106.233,18

1.277.005,19

1.650.000,00

14.110.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

220.308,50

287.155,40

1.047.755,22

206.000,00

915.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

Código

Especificação

Realizado

Fixado

LOA

2010

2011

2012

2013

2014

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

4.5.00.00.00.00.00.00

INVERSOES FINANCEIRAS

235.100,00

200.878,50

250.000,00

270.000,00

300.000,00

4.5.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

235.100,00

200.878,50

250.000,00

270.000,00

300.000,00

4.5.90.61.00.00.00.00

Aquisicao de Imoveis

235.100,00

200.878,50

250.000,00

270.000,00

300.000,00

4.6.00.00.00.00.00.00

AMORTIZACAO DA DIVIDA

586.133,16

753.524,80

625.748,11

600.000,00

600.000,00

4.6.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

586.133,16

753.524,80

625.748,11

600.000,00

600.000,00

4.6.90.71.00.00.00.00

Principal da Divida Contratual Resgatado

586.133,16

753.524,80

625.748,11

600.000,00

600.000,00

9.0.00.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

0,00

0,00

700.000,00

900.000,00

9.9.00.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

0,00

0,00

700.000,00

900.000,00

9.9.99.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

0,00

0,00

700.000,00

900.000,00

9.9.99.99.00.00.00.00

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

0,00

700.000,00

900.000,00

9.9.99.99.99.00.00.00

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

0,00

0,00

900.000,00

 

Total por entidade:

22.385.398,40

25.104.611,60

29.583.311,04

29.135.000,00

46.424.000,00

Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO

3.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

896.774,76

1.233.946,35

949.194,82

1.415.000,00

1.172.500,00

3.1.00.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

143.597,61

218.797,84

85.195,32

338.000,00

333.000,00

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

143.597,61

218.797,84

85.195,32

293.000,00

284.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

119.256,13

174.714,55

74.584,39

282.000,00

267.000,00

3.1.90.11.05.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixa - Pessoal Civil

119.256,13

174.714,55

74.584,39

0,00

0,00

3.1.90.13.00.00.00.00

Obrigacoes Patronais

24.341,48

44.083,29

10.610,93

11.000,00

17.000,00

3.1.91.00.00.00.00.00

Sentenças Judiciais

0,00

0,00

0,00

45.000,00

49.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00

Obrigações Patronais - Oper. Intra

0,00

0,00

0,00

45.000,00

49.000,00

3.3.00.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

753.177,15

1.015.148,51

863.999,50

1.077.000,00

839.500,00

3.3.50.00.00.00.00.00

Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu

356.943,96

387.995,08

356.770,26

485.000,00

418.500,00

3.3.50.43.00.00.00.00

Subvencoes Sociais

356.943,96

387.995,08

356.770,26

485.000,00

418.500,00

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

396.233,19

627.153,43

507.229,24

592.000,00

421.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00

Diarias - Civil

120,00

0,00

540,00

2.000,00

9.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

120.474,34

187.164,17

164.708,47

174.000,00

149.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

65.637,77

213.911,73

129.944,52

45.000,00

42.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

0,00

0,00

1.000,00

2.000,00

11.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

65.352,86

104.391,98

47.135,83

47.000,00

21.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

133.346,80

91.757,71

148.969,11

288.000,00

173.000,00

3.3.90.47.00.00.00.00

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

0,00

0,00

0,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.48.00.00.00.00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

11.301,42

29.927,84

14.931,31

32.000,00

14.000,00

4.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

27.907,80

20.336,53

69.625,00

19.000,00

173.000,00

4.4.00.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

27.907,80

20.336,53

69.625,00

19.000,00

173.000,00

4.4.30.00.00.00.00.00

Transferencias a Estados e ao Distrito Federal

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

4.4.30.51.00.00.00.00

Obras e Instalacoes

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

4.4.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

27.907,80

20.336,53

69.625,00

19.000,00

163.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00

Obras e Instalacoes

0,00

0,00

0,00

0,00

90.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

27.907,80

20.336,53

69.625,00

19.000,00

73.000,00

Código

Especificação

Realizado

Fixado

LOA

2010

2011

2012

2013

2014

Entidade: 2 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO

 

Total por entidade:

924.682,56

1.254.282,88

1.018.819,82

1.434.000,00

1.345.500,00

Entidade: 3 - FUNDO MUN.DIR.CRIANC/ADOLESC.APARECIDA DO TABOADO

3.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

60.216,34

96.501,54

81.914,23

133.000,00

227.500,00

3.1.00.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0,00

0,00

0,00

60.000,00

166.500,00

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

0,00

0,00

0,00

58.000,00

135.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

50.000,00

135.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00

Obrigacoes Patronais

0,00

0,00

0,00

8.000,00

0,00

3.1.91.00.00.00.00.00

Sentenças Judiciais

0,00

0,00

0,00

2.000,00

31.500,00

3.1.91.13.00.00.00.00

Contribuicoes Patronais ao RPPS

0,00

0,00

0,00

2.000,00

31.500,00

3.3.00.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

60.216,34

96.501,54

81.914,23

73.000,00

61.000,00

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

60.216,34

96.501,54

81.914,23

73.000,00

61.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00

Diarias - Civil

0,00

0,00

0,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

9.613,25

51.504,71

26.104,46

30.000,00

25.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

0,00

0,00

0,00

2.000,00

4.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

0,00

0,00

0,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

26.614,00

19.669,18

17.653,68

5.000,00

4.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

23.989,09

25.327,65

38.156,09

34.000,00

20.000,00

3.3.90.48.00.00.00.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

4.094,00

16.361,60

11.528,00

2.000,00

4.000,00

4.4.00.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

4.094,00

16.361,60

11.528,00

2.000,00

4.000,00

4.4.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

4.094,00

16.361,60

11.528,00

2.000,00

4.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

4.094,00

16.361,60

11.528,00

2.000,00

4.000,00

 

Total por entidade:

64.310,34

112.863,14

93.442,23

135.000,00

231.500,00

Entidade: 4 - FUNDO MUN.INVEST.SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO

3.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

370.908,87

329.281,60

303.706,74

315.000,00

345.000,00

3.3.00.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

370.908,87

329.281,60

303.706,74

315.000,00

345.000,00

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

370.908,87

329.281,60

303.706,74

315.000,00

345.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00

Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita

370.908,87

329.281,60

303.706,74

315.000,00

345.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00

Obras e Instalacoes

123.210,63

0,00

0,00

0,00

0,00

4.4.90.52.00.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

32.000,00

0,00

0,00

11.000,00

0,00

 

Total por entidade:

526.119,50

329.281,60

303.706,74

326.000,00

345.000,00

Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO

3.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

10.940.582,20

12.450.768,58

13.963.839,41

14.790.000,00

16.083.750,00

3.1.00.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

5.496.818,95

6.171.127,98

6.634.882,17

7.581.000,00

7.846.500,00

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

4.721.981,61

5.158.064,80

5.549.734,55

6.629.000,00

7.167.500,00

3.1.90.11.00.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

4.632.560,40

5.051.672,88

5.424.595,36

6.247.000,00

6.210.000,00

3.1.90.11.05.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

4.632.560,40

5.051.672,88

5.424.595,36

0,00

0,00

3.1.90.13.00.00.00.00

Obrigacoes Patronais

89.421,21

106.391,92

114.890,85

381.000,00

907.500,00

3.1.90.16.00.00.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Código

Especificação

Realizado

Fixado

LOA

2010

2011

2012

2013

2014

Entidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO

3.1.90.94.00.00.00.00

Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

0,00

0,00

10.248,34

1.000,00

50.000,00

3.1.91.00.00.00.00.00

Sentenças Judiciais

774.837,34

1.013.063,18

1.085.147,62

952.000,00

679.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00

Contribuições Patronais

774.837,34

1.013.063,18

1.085.147,62

952.000,00

679.000,00

3.3.00.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.443.763,25

6.279.640,60

7.328.957,24

7.209.000,00

8.237.250,00

3.3.50.43.00.00.00.00

Subvencoes Sociais

3.418.592,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

2.025.171,25

6.279.640,60

7.328.957,24

7.209.000,00

8.237.250,00

3.3.90.14.00.00.00.00

Diarias - Civil

19.980,00

22.180,00

58.940,00

68.000,00

168.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

1.015.732,44

1.360.818,29

1.346.550,19

1.499.000,00

1.001.500,00

3.3.90.32.00.00.00.00

Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita

0,00

0,00

0,00

388.000,00

818.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

165.725,90

176.441,66

149.925,00

233.000,00

163.000,00

3.3.90.35.00.00.00.00

Servicos de Consultoria

0,00

0,00

0,00

2.000,00

36.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

158.976,31

253.001,43

448.322,69

120.000,00

284.750,00

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

664.756,60

4.467.199,22

5.325.219,36

4.869.000,00

5.706.000,00

3.3.90.47.00.00.00.00

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

0,00

0,00

0,00

30.000,00

60.000,00

3.3.90.91.00.00.00.00

Sentenças Judiciais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

995.380,84

358.545,64

833.908,78

210.000,00

1.561.250,00

4.4.00.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

898.380,84

358.545,64

833.908,78

210.000,00

1.561.250,00

4.4.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

898.380,84

358.545,64

833.908,78

210.000,00

1.561.250,00

4.4.90.51.00.00.00.00

Obras e Instalacoes

602.365,73

27.011,00

629.241,08

50.000,00

1.033.250,00

4.4.90.52.00.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

296.015,11

331.534,64

204.667,70

160.000,00

528.000,00

4.5.90.61.00.00.00.00

Aquisição de Imoveis

97.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Total por entidade:

11.935.963,04

12.809.314,22

14.797.748,19

15.000.000,00

17.645.000,00

Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB

3.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

3.851.338,51

4.437.273,32

4.929.330,45

4.830.000,00

5.745.000,00

3.1.00.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.851.338,51

4.437.273,32

4.929.330,45

4.800.000,00

5.655.000,00

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

3.216.146,11

3.674.828,06

4.078.288,31

4.001.000,00

4.524.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.216.146,11

3.674.612,01

4.078.288,31

3.912.000,00

4.524.000,00

3.1.90.11.05.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.216.146,11

3.674.612,01

4.078.288,31

0,00

0,00

3.1.90.13.00.00.00.00

Obrigacoes Patronais

0,00

216,05

0,00

45.000,00

0,00

3.1.90.16.00.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

22.000,00

0,00

3.1.90.94.00.00.00.00

Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

0,00

0,00

0,00

22.000,00

0,00

3.1.91.00.00.00.00.00

Sentenças Judiciais

635.192,40

762.445,26

851.042,14

799.000,00

1.131.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00

Contribuicoes Patronais ao RPPS

635.192,40

762.445,26

851.042,14

799.000,00

1.131.000,00

3.3.00.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

30.000,00

90.000,00

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

0,00

0,00

0,00

30.000,00

90.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

0,00

0,00

0,00

13.000,00

44.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

0,00

0,00

0,00

7.000,00

8.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

0,00

0,00

0,00

10.000,00

37.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

Código

Especificação

Realizado

Fixado

LOA

2010

2011

2012

2013

2014

Entidade: 6 - FUNDO DES.ENS.BASICO APARECIDA DO TABOADO - FUNDEB

 

Total por entidade:

3.851.338,51

4.437.273,32

4.929.330,45

4.860.000,00

5.745.000,00

Entidade: 8 - FUNDO MUN. DE HABITACAO DE APARECIDA DO TABOADO

3.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

0,00

0,00

39.678,83

30.000,00

4.000,00

3.3.00.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0,00

0,00

39.678,83

30.000,00

4.000,00

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

0,00

0,00

39.678,83

30.000,00

4.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00

Diarias - Civil

0,00

0,00

0,00

2.000,00

0,00

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

0,00

0,00

0,00

5.000,00

2.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

3.3.90.33.00.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

0,00

0,00

0,00

2.000,00

0,00

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

0,00

0,00

39.678,83

5.000,00

2.000,00

4.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

441.662,97

60.545,60

0,00

180.000,00

1.110.000,00

4.4.00.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

441.662,97

60.545,60

0,00

180.000,00

1.110.000,00

4.4.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

441.662,97

60.545,60

0,00

180.000,00

1.110.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00

Obras e Instalacoes

441.662,97

60.545,60

0,00

180.000,00

1.110.000,00

 

Total por entidade:

441.662,97

60.545,60

39.678,83

210.000,00

1.114.000,00

Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO

3.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

3.020.836,01

0,00

0,00

5.000.000,00

5.555.000,00

3.1.00.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0,00

0,00

0,00

4.905.000,00

5.530.000,00

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

0,00

0,00

0,00

4.905.000,00

5.530.000,00

3.1.90.01.00.00.00.00

Aposentadorias e Reformas

0,00

0,00

0,00

2.985.000,00

3.030.000,00

3.1.90.03.00.00.00.00

Pensoes

0,00

0,00

0,00

1.030.000,00

1.270.000,00

3.1.90.05.00.00.00.00

Outros Beneficios Previdenciários do RPPS

0,00

0,00

0,00

800.000,00

1.200.000,00

3.1.90.09.00.00.00.00

Salario-Família

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0,00

3.1.90.91.00.00.00.00

Sentenças Judiciais

0,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

3.1.90.92.00.00.00.00

Despesas de Exercicios Anteriores

0,00

0,00

0,00

45.000,00

10.000,00

3.1.90.94.00.00.00.00

Indenizações Restituições Trabalhistas

0,00

0,00

0,00

20.000,00

10.000,00

3.3.00.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.020.836,01

0,00

0,00

95.000,00

25.000,00

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

3.020.836,01

0,00

0,00

95.000,00

25.000,00

3.3.90.33.01.00.00.00

Passagens para o País

1.605.603,90

0,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.33.02.00.00.00

Passagens para o Exterior

195.856,83

0,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.35.99.00.00.00

Outros Serviços de Consultoria

656.132,26

0,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.36.01.00.00.00

Condomínios

24.096,41

0,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.36.05.00.00.00

Direitos Autorais

476.744,21

0,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.36.11.00.00.00

Pró-Labore a Consultores Eventuais

27.430,60

0,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.36.15.00.00.00

Locação de Imóveis

14.125,18

0,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.846,62

0,00

0,00

25.000,00

25.000,00

3.3.90.39.99.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.846,62

0,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.47.00.00.00.00

Obrigações Tributárias e Contribuitivas

0,00

0,00

0,00

70.000,00

0,00

4.4.90.52.06.00.00.00

Aparelhos e Equipamentos de Comunicação

54.695,77

0,00

0,00

0,00

0,00

Código

Especificação

Realizado

Fixado

LOA

2010

2011

2012

2013

2014

Entidade: 9 - INSTITUTO PREVIDENCIA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO

4.4.90.52.35.00.00.00

Equipamentos de Processamento de Dados

211,76

0,00

0,00

0,00

0,00

4.4.90.52.36.00.00.00

Máquinas, Instalações e Utensílios de Escritórios

46.407,51

0,00

0,00

0,00

0,00

4.4.90.52.48.00.00.00

Veículos Diversos

255,44

0,00

0,00

0,00

0,00

7.0.00.00.00.00.00.00

RESERVA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

250.000,00

345.000,00

7.7.00.00.00.00.00.00

RESERVA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

250.000,00

345.000,00

7.7.99.00.00.00.00.00

RESERVA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

250.000,00

345.000,00

7.7.99.99.00.00.00.00

RESERVA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

250.000,00

345.000,00

9.0.00.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

0,00

0,00

1.750.000,00

2.600.000,00

9.7.00.00.00.00.00.00

RESERVA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

1.750.000,00

2.600.000,00

9.7.99.00.00.00.00.00

RESERVA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

1.750.000,00

2.600.000,00

9.7.99.99.00.00.00.00

Reserva do RPPS

0,00

0,00

0,00

1.750.000,00

2.600.000,00

 

Total por entidade:

3.122.406,49

0,00

0,00

7.000.000,00

8.500.000,00

Entidade: 10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO

3.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

0,00

1.816.623,17

2.128.724,12

2.372.000,00

2.655.000,00

3.1.00.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0,00

1.191.438,09

1.327.000,62

1.588.200,00

1.704.600,00

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

0,00

1.107.954,99

1.221.447,14

1.476.200,00

1.569.600,00

3.1.90.01.00.00.00.00

Aposentadorias e Reformas

0,00

0,00

0,00

100,00

600,00

3.1.90.03.00.00.00.00

Pensoes

0,00

103.711,44

112.008,24

126.800,00

156.000,00

3.1.90.04.00.00.00.00

Contratacao por Tempo Determinado

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

3.1.90.09.00.00.00.00

Salario-Familia

0,00

0,00

0,00

100,00

0,00

3.1.90.11.00.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

905.732,19

1.003.591,22

1.229.200,00

1.270.000,00

3.1.90.11.02.00.00.00

Subsidios dos Vereadores

0,00

466.701,48

504.037,08

0,00

0,00

3.1.90.11.05.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

439.030,71

499.554,14

0,00

0,00

3.1.90.13.00.00.00.00

Obrigacoes Patronais

0,00

98.511,36

105.847,68

112.000,00

135.000,00

3.1.90.16.00.00.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

3.1.90.94.00.00.00.00

Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

0,00

0,00

0,00

1.000,00

8.000,00

3.1.91.00.00.00.00.00

Sentenças Judiciais

0,00

83.483,10

105.553,48

112.000,00

135.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00

Contribuicoes Patronais ao RPPS

0,00

83.483,10

105.553,48

112.000,00

135.000,00

3.3.00.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0,00

625.185,08

801.723,50

783.800,00

950.400,00

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

0,00

625.185,08

801.723,50

783.800,00

950.400,00

3.3.90.04.00.00.00.00

Contratação por Tempo Determinado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.14.00.00.00.00

Diarias - Civil

0,00

211.090,00

215.300,00

206.000,00

201.400,00

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

0,00

54.953,53

68.499,16

110.000,00

110.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

0,00

45.884,47

53.475,04

60.000,00

60.000,00

3.3.90.35.00.00.00.00

Servicos de Consultoria

0,00

4.990,00

7.800,00

40.000,00

43.200,00

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

0,00

2.520,00

0,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

0,00

305.747,08

456.649,30

362.800,00

530.800,00

4.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

3.101,95

69.364,00

28.000,00

145.000,00

4.4.00.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

0,00

3.101,95

69.364,00

28.000,00

145.000,00

4.4.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

0,00

3.101,95

69.364,00

28.000,00

145.000,00

Código

Especificação

Realizado

Fixado

LOA

2010

2011

2012

2013

2014

Entidade: 10 - CAMARA MUN. DE APARECIDA DO TABOADO-CONSOLIDADO

4.4.90.52.00.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0,00

3.101,95

69.364,00

28.000,00

145.000,00

 

Total por entidade:

0,00

1.819.725,12

2.198.088,12

2.400.000,00

2.800.000,00

 

Total geral:

43.251.881,81

45.927.897,48

52.964.125,42

60.500.000,00

84.150.000,00

 

DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

A organização da estrutura Administrativa Orçamentária do Município de Aparecida do Taboado será regida pelas normas constantes da Lei Complementar nº 21, de 17 de fevereiro de 2009 e pela Lei Orgânica do Município, e será composta pelas Unidades Orçamentárias descritas abaixo, em conformidade com o Anexo I – Estrutura Orçamentária da LDO para 2014:

Gabinete do Prefeito

Assessoria de Comunicação

Advocacia Geral do Município

Secretaria Municipal de Administração

Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento

Controladoria Interna

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Secretaria Municipal de Assistência Social

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos

Encargos Gerais do Município

Fundo Municipal de Assistência Social

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Fundo Municipal de Saúde

Fundo Municipal de Interesse Social

Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e

Valorização do Magistério

Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

DA COMPETÊNCIA DE ÓRGÃOS

1 - Do Gabinete do Prefeito

Compete ao Gabinete do Prefeito:

I – Assistir ao Chefe do Executivo em suas relações político-administrativas com os munícipes, órgãos e entidades públicas ou privadas e associações de classe;

II – atender ou fazer atender as pessoas que pretendem falar com o Prefeito;

III – recepcionar os visitantes

IV – programar solenidades, expedir convites e anotar todas as providências que se tornem necessárias ao fiel comprimento dos programas;

V – organizar entrevistas, conferências e debates;

VI – preparar, registrar, publicar e expedir os atos do Prefeito;

VII – preparar e expedir a correspondência oficial do Prefeito;

VIII – colaborar nas atividades de relações públicas da Prefeitura;

IX – organizar, numerar e manter sob sua responsabilidade os originais de leis, decretos, portarias e outros atos normativos pertinente ao Executivo Municipal;

X – coordenar as atividades de defesa civil Municipal.

2 - Da Advocacia Geral do Município

Compete a Advocacia Geral do Município:

I – defender em juízo ou fora dele os direitos e interesses do Município;

II – representar o Município em juízo;

III – proceder a cobrança da dívida ativa, pelas vias judiciais e extrajudiciais;

IV – redigir projetos de lei, justificativas de vetos, decretos, regulamentos, contratos e outros documentos de natureza jurídica;

V – participar de sindicâncias e inquéritos administrativos e dar-lhes orientação jurídica conveniente;

VI – atender consultas de ordem jurídica que lhe forem encaminhadas pelos diferentes órgãos da Prefeitura, quando for o caso.

3 - Controladoria Interna

Compete a Controladoria Interna.

I - verificar a regularidade da programação orçamentária e financeira, avaliando o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e do orçamento do município;

II - comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia, eficiência e economicidade da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito público e privado;

III - exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município;

IV - apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional;

V - examinar a escrituração contábil e a documentação correspondente;

VI - examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade;

VII - examinar, acompanhar e avaliar a evolução da arrecadação municipal;

VIII - examinar os créditos adicionais bem como a conta “restos a pagar” e “despesas de exercícios anteriores”;

IX - acompanhar a contabilização dos recursos provenientes de celebração de convênios e examinando as despesas correspondentes, na forma do inciso IV deste artigo;

X - acompanhar, para fins de posterior registro no Tribunal de Contas do Estado, os atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e indireta municipal, incluídas as fundações instituídas ou mantidas pelo poder público municipal, excetuadas as nomeações para cargo de provimento em comissão e designações para função gratificada;

XI - verificar os atos de aposentadoria para posterior registro no Tribunal de Contas do Estado;

XII - acompanhar, junto ao Tribunal de Contas, os processos de prestações de contas e demais processos administrativos referente ao Município de Aparecida do Taboado;

XIII - e outras atividades previstas em regulamento.

4 - Da Assessoria de Comunicação

Compete a Assessoria de Comunicação:

I – organizar cerimonial dos eventos da administração pública municipal;

II – elaborar, editar e distribuir matérias de interesse da municipalidade, bem como dos eventos da administração;

III – divulgar as realizações do governo municipal;

IV – informar e relacionar-se com a imprensa, disponibilizando material para divulgação de todos os órgãos da administração;

V – apoio as atividades de comunicação social do Gabinete e demais órgãos da

Administração para com a comunidade;

5 - Da Secretaria de Administração

Compete a Secretaria Municipal de Administração:

I – exercer as atividades de recrutamento, seleção, treinamento e avaliação de pessoal, bem como a implantação, enquadramento, progressão, promoção e ascensão funcionais;

II – executar as atividades inerentes ao controle de pessoal;

III – identificar as necessidades, planejar e implementar, em colaboração com os demais órgãos da Prefeitura, programas de treinamento e recursos de programas;

IV – executar as atividades de racionalização administrativa, promovendo estudos, análise e reformulação de “lay out” físico e de rotinas administrativas;

V – executar as atividades de aquisição, padronização, guarda, distribuição e controle de todo o material utilizado pela Prefeitura;

VI – executar as atividades relativas ao tombamento, registro, inventários, proteção e conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes da Prefeitura;

VII – estabelecer os requisitos básicos e os procedimentos referentes à correspondência e arquivamento de documento;

VIII – conservar interna e externamente os prédios da Prefeitura, móveis e instalações;

IX – promover a realização de licitações;

X – promover as medidas administrativas necessárias para a utilização dos veículos da prefeitura;

XI – executar as atividades de prevenção de acidentes de trabalho;

XII – assessorar o Prefeito Municipal em matérias de sua competência.

6 - Da Secretaria da Fazenda e Planejamento

A Secretaria da Fazenda e Planejamento tem as seguintes competências:

I – executar as atividades referentes ao lançamento e arrecadação de tributos e rendas municipais, bem como sua fiscalização, quando for o caso;

II – receber, guardar e movimentar o dinheiro e outros valores do município;

III – processar as despesas, manter os registros e controles contábeis da administração financeira e patrimonial do Município;

IV – preparar os balancetes e o balanço geral do Município, bem como as prestações de contas de recursos recebidos através de convênio;

V – fiscalizar e fazer a tomada de contas dos órgãos de administração de dinheiro encarregados da movimentação de dinheiro e outros valores;

VI – adotar as medidas que minimizem o surgimento da dívida ativa promovendo a sua inscrição na forma regulamentar, quando for o caso;

VII – assessorar o Prefeito Municipal em assuntos de economia e planejamento;

VIII – estudar assuntos específicos da área de planejamento, emitindo pareceres ou despachos correspondentes;

IX – propor ou opinar sobre convênios, ajustes e contratos de assistência técnica para os órgãos municipais;

X – organizar e manter atualizado arquivo de informações cartográficas e sócio- econômicas municipais;

XI – organizar e manter atualizado cadastro de fontes de financiamentos para programas e projetos municipais;

XII – elaborar ou coordenar a elaboração de planos, programas, e projetos municipais, bem como controlar sua execução;

XIII – elaborar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual e acompanhar a execução;

VIII – identificar a necessidade e promover as medidas necessárias para a modernização institucional;

IX – assessorar o Prefeito Municipal em outras matérias de sua competência.

7 - Da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e FUNDEB Compete a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer juntamente com o

FUNDEB:

I – Promover a manutenção dos estabelecimentos de ensino, bem como exercer sua coordenação e controle, proporcionando-lhe os recursos técnicos, pedagógicos e administrativos indispensáveis à boa execução das atividades nelas desenvolvidas;

II – proporcionar ao educando a orientação necessária para o desenvolvimento de suas potencialidades, fornecendo-lhe material escolar, transporte e alimentação;

III – orientar, acompanhar e avaliar o trabalho pedagógico dos professores da rede municipal de ensino, bem como controlar o cumprimento da legislação escolar;

IV – promover o esporte e a cultura do Município;

V – assessorar o Prefeito Municipal em matérias de sua competência;

8 - Da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, tem as seguintes competências;

I – promover a realização de atividades voltadas para o desenvolvimento agropecuário, industrial, comercial, turismo e meio ambiente com ênfase para elaboração, implantação de programas e implantação de projetos pertinentes;

II – definir a política municipal de produção, abastecimento e comercialização de gêneros alimentícios e coordenar as atividades a ela relacionadas;

III – coordenar e orientar a fiscalização e inspeção da produção, industrialização e comercialização de produtos de origem animal e vegetal para consumo obedecendo as normas e padrões de inspeção, saneamento do meio, defesa e vigilância sanitária, no âmbito da legislação municipal ou por delegação de competência;

IV – licenciar e controlar o comércio transitório;

V – definir e implantar políticas de desenvolvimento do Turismo local;

VI – definir e implantar políticas de proteção ao meio ambiente.

VII – assessorar o Prefeito Municipal em matérias de sua competência.

9 - Da Secretaria de Saúde e Fundo Municipal de Saúde;

Compete à secretaria, através do Fundo de Saúde;

I – promover as atividades de saúde ao usuários do sistema de saúde;

II – proceder as ações higiênico-sanitárias de melhorias e manutenção do ambiente, bem como o controle sobre todas as modalidades que possam nele interferir exercendo especialmente as atribuições de política sanitária, executando as atividades de inspeção e fiscalização, de acordo com a legislação Federal, Estadual e Municipal vigente;

III – assessorar o Prefeito Municipal em matérias de sua competência.

10 - Secretaria Municipal de Assistência Social, através dos fundos a ela vinculados

(FMAS, FMDCA, FIS, FMHIS)

Compete a Secretaria Municipal de Assistência Social;

I – Coordenar e executar a política de assistência social do Município;

II – Monitorar e avaliar o desenvolvimento da política de Assistência Social;

III – Elaborar as políticas e o Plano Plurianual de Assistência Social;

V – Coordenar os serviços assistenciais, de acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social;

VI – Estimular, apoiar, planejar e coordenar o atendimento aos portadores de necessidades especiais;

VII – Estimular, apoiar, planejar e coordenar assuntos relativos à assistência social no Município;

VIII – Estimular, apoiar, planejar e coordenar o desenvolvimento do jovem e do adolescente na comunidade local, através de campanhas de conscientização;

IX – Organizar e atualizar o cadastro de grupos de assistência;

X – Coordenar e executar a política de defesa dos direitos da criança e do adolescente, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal;

XI – Articular a rede de proteção à criança e ao adolescente;

XII – Coordenar o Conselho Tutelar do Município;

XIII – Coordenar e executar políticas voltadas para a promoção da cidadania e a garantia dos Direitos Humanos;

XIV – Instituir e executar convênios com outras esferas de governo, entidades sem fins lucrativos e de interesse social visando a promoção da assistência social, da cidadania e dos direitos humanos;

XV – Desenvolvimento de outras funções que, direta ou indiretamente, possam contribuir para a melhoria dos indicadores sociais da população do Município, além dasatribuições previstas na Lei Orgânica do Município para o Poder Público na área de assistência social;

XVI – Outras atividades correlatas.

11 - Da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Apoio Viário.

A Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Apoio Viário, tem as seguintes competências:

I – construir, ampliar, reformar e conservar obras públicas Municipais, bem como providenciar a manutenção em boas condições, dos imóveis particulares em uso pela Prefeitura;

II – elaborar e executar projetos de abertura, ampliação, implantação de infra- estrutura, desapropriação e pavimentação de vias e logradouros públicos, bem como a conservação destes;

III – promover a execução dos trabalhos topográficos indispensáveis às obras e serviços a cargo da Prefeitura;

IV – efetuar o licenciamento e a fiscalização do cumprimento das disposições referentes ao parcelamento e ao uso do solo, as construções particulares e as posturas municipais;

V – construir, manter e administrar cemitérios e áreas verdes, bem como efetuar e manter a arborização de vias públicas;

VI – executar atividades referentes a prestação e manutenção dos serviços de limpeza, iluminação e outros serviços públicos locais;

VII – administrar o uso e promover a manutenção e conservação dos maquinários e equipamentos rodoviários da Prefeitura;

VIII – promover as ações referentes e a conservação ambiental;

IX – assessorar o Prefeito Municipal em matérias de sua competência.


Publicado por:
Marcelo Eduardo Pizzi
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