ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
ANEXO 14 RREO 5º BIMESTRE
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro até Outubro - 5º Bimestre/2019
|
LRF, Art. 48 - Anexo 14 |
20/11/2019 |
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|
Nr. |
G1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Até o Bimestre |
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1 |
Receitas - Previsão Inicial |
181.640.000,00 |
|
2 |
Receitas - Previsão Atualizada |
181.640.000,00 |
|
3 |
Receitas Realizadas |
145.269.466,06 |
|
4 |
Déficit Orçamentário |
0,00 |
|
5 |
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) |
6.230.906,43 |
|
6 |
Despesas - Dotação Inicial |
180.028.000,00 |
|
7 |
Créditos Adicionais |
19.943.735,30 |
|
8 |
Despesas - Dotação Atualizada |
199.971.735,30 |
|
9 |
Despesas Empenhadas |
157.463.718,55 |
|
10 |
Despesas Liquidadas |
134.657.655,23 |
|
11 |
Despesas Pagas |
130.605.668,44 |
|
12 |
Superávit Orçamentário |
10.611.810,83 |
|
Nr. |
G2 - DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO |
Até o Bimestre |
|
13 |
Despesas Empenhadas |
157.463.718,55 |
|
14 |
Despesas Liquidadas |
134.657.655,23 |
|
Nr. |
G3 - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL |
Até o Bimestre |
|
15 |
Receita Corrente Líquida |
164.307.663,15 |
|
Nr. |
G4 - RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Até o Bimestre |
|
16 |
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - Receitas Previdenciárias Realizadas |
14.482.776,64 |
|
17 |
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - Despesas Previdenciárias Liquidadas |
7.774.918,26 |
|
18 |
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - Resultado Previdenciário |
6.707.858,38 |
|
19 |
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - Receitas Previdenciárias Realizadas |
0,00 |
|
20 |
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - Despesas Previdenciárias Liquidadas |
0,00 |
|
21 |
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - Resultado Previdenciário |
0,00 |
|
Nr. |
G5 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL |
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) |
Resultado Apurado Até o Bimestre (b) |
% em Relação à Meta (b / a) |
|
22 |
Resultado Primário - Acima da Linha |
2.165.000,00 |
4.620.463,88 |
213,42 |
|
23 |
Resultado Nominal - Acima da Linha |
- 2.538.700,00 |
10.465.628,63 |
- 412,24 |
|
Nr. |
G6 - RESTOS A PAGAR POR PODER |
Inscrição |
Cancelamento Até o Bimestre |
Pagamento Até o Bimestre |
Saldo a Pagar |
|
24 |
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS |
4.478.507,09 |
144.993,19 |
4.116.686,50 |
216.827,40 |
|
25 |
Poder Executivo |
4.478.507,09 |
144.993,19 |
4.116.686,50 |
216.827,40 |
|
26 |
Poder Legislativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
27 |
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS |
4.490.993,90 |
980.153,26 |
2.401.467,78 |
1.109.372,86 |
|
28 |
Poder Executivo |
4.490.993,90 |
980.153,26 |
2.401.467,78 |
1.109.372,86 |
|
29 |
Poder Legislativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
30 |
TOTAL |
8.969.500,99 |
1.125.146,45 |
6.518.154,28 |
1.326.200,26 |
|
Nr. |
G7 - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Limites Constitucionais Anuais |
|
|
% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
|||
|
31 |
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
24.464.661,28 |
25,00 |
27,94 |
|
32 |
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
33 |
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental |
22.492.623,21 |
60,00 |
77,82 |
|
34 |
Complementação da União ao FUNDEB |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Nr. |
G8 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Saldo Não Realizado |
|
35 |
Receitas de Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
|
36 |
Despesa de Capital Líquida |
8.269.693,99 |
15.305.939,08 |
|
Nr. |
G9 - PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA |
Exercício |
10º Exercício |
20º Exercício |
35º Exercício |
|
37 |
Plano Previdenciário - Receitas Previdenciárias |
2,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
38 |
Plano Previdenciário - Despesas Previdenciárias |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
39 |
Plano Previdenciário - Resultado Previdenciário |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
40 |
Plano Financeiro - Receitas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
41 |
Plano Financeiro - Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
42 |
Plano Financeiro - Resultado Previdenciário |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Nr. |
G10 - RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Saldo a Realizar |
|
43 |
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos |
0,00 |
0,00 |
|
44 |
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
0,00 |
0,00 |
|
Nr. |
G11 - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Limite Constitucional Anual |
|
|
% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
|||
|
45 |
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos |
14.400.560,99 |
15,00 |
16,71 |
|
Nr. |
G12 - DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP |
Valor Apurado no Exercício Corrente |
|
46 |
Total das Despesas/RCL (%) |
0,00 |
|
Nota Explicativa |
||
Publicado por:
Edilene Rodrigues Cruz
Código Identificador:72167E93