ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
ANEXO 14 RREO 5º BIMESTRE

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro até Outubro - 5º Bimestre/2019

 

LRF, Art. 48 - Anexo 14

20/11/2019

Nr.

G1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

1

Receitas - Previsão Inicial

181.640.000,00

2

Receitas - Previsão Atualizada

181.640.000,00

3

Receitas Realizadas

145.269.466,06

4

Déficit Orçamentário

0,00

5

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

6.230.906,43

6

Despesas - Dotação Inicial

180.028.000,00

7

Créditos Adicionais

19.943.735,30

8

Despesas - Dotação Atualizada

199.971.735,30

9

Despesas Empenhadas

157.463.718,55

10

Despesas Liquidadas

134.657.655,23

11

Despesas Pagas

130.605.668,44

12

Superávit Orçamentário

10.611.810,83

Nr.

G2 - DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

13

Despesas Empenhadas

157.463.718,55

14

Despesas Liquidadas

134.657.655,23

Nr.

G3 - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

15

Receita Corrente Líquida

164.307.663,15

Nr.

G4 - RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Até o Bimestre

16

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - Receitas Previdenciárias Realizadas

14.482.776,64

17

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - Despesas Previdenciárias Liquidadas

7.774.918,26

18

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - Resultado Previdenciário

6.707.858,38

19

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

20

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

21

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - Resultado Previdenciário

0,00

 

Nr.

G5 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

Resultado Apurado Até o Bimestre (b)

% em Relação à Meta (b / a)

22

Resultado Primário - Acima da Linha

2.165.000,00

4.620.463,88

213,42

23

Resultado Nominal - Acima da Linha

- 2.538.700,00

10.465.628,63

- 412,24

 

Nr.

G6 - RESTOS A PAGAR POR PODER

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

24

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

4.478.507,09

144.993,19

4.116.686,50

216.827,40

25

Poder Executivo

4.478.507,09

144.993,19

4.116.686,50

216.827,40

26

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

27

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

4.490.993,90

980.153,26

2.401.467,78

1.109.372,86

28

Poder Executivo

4.490.993,90

980.153,26

2.401.467,78

1.109.372,86

29

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

30

TOTAL

8.969.500,99

1.125.146,45

6.518.154,28

1.326.200,26

 

Nr.

G7 - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

31

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

24.464.661,28

25,00

27,94

32

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio

0,00

0,00

0,00

33

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

22.492.623,21

60,00

77,82

34

Complementação da União ao FUNDEB

0,00

0,00

0,00

 

Nr.

G8 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo Não Realizado

35

Receitas de Operações de Crédito

0,00

0,00

36

Despesa de Capital Líquida

8.269.693,99

15.305.939,08

 

Nr.

G9 - PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

37

Plano Previdenciário - Receitas Previdenciárias

2,00

0,00

0,00

0,00

38

Plano Previdenciário - Despesas Previdenciárias

1,00

0,00

0,00

0,00

39

Plano Previdenciário - Resultado Previdenciário

1,00

0,00

0,00

0,00

40

Plano Financeiro - Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

41

Plano Financeiro - Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

42

Plano Financeiro - Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Nr.

G10 - RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

43

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

0,00

0,00

44

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

0,00

 

Nr.

G11 - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

45

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

14.400.560,99

15,00

16,71

 

Nr.

G12 - DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

46

Total das Despesas/RCL (%)

0,00

Nota Explicativa


Publicado por:
Edilene Rodrigues Cruz
Código Identificador:72167E93