ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
NÚCLEO DE CONTABILIDADE
NÚCLEO DE CONTABILIDADE
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO COLABORAÇAO Nº 001/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SONORA E O CASA DE RECUPERAÇÃO SALVA VIDAS.
OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto de instrumento contratual, o repasse de recursos financeiros, a serem efetuados pela CONCEDENTE, diretamente para a CONVENENTE, com o objetivo primordial de garantir o tratamento e acolhimento de adolescentes e adultos em situação de risco pessoal e social, ameaçados ou privados da convivência familiar e social, possibilitando uma recuperação e Reinserção do convívio ao mesmo.
Alteração da CLÁUSULA QUINTA – DO REPASSE - O valor do Termo terá um acréscimo de R$ 5.600,00 (Cinco Mil e Seiscentos Reais) e seus efeitos financeiros serão a partir de Setembro de 2019.
AMPARO LEGAL: Este Termo fundamenta-se nas disposições Legal da Lei Federal nº 13.019/2014 e Leis Municipais n.º 854/2019 e 890 de 17/09/2019.
SONORA-MS, 27 de setembro de 2019.
ENELTO RAMOS DA SILVA
Prefeito Municipal
DALBERTO VILELA LEITE
Presidente
Publicado por:
Maria Alderluce de Souza Campos
Código Identificador:7DE208C7