ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 36 / 2017 - CONSOLIDADO

ecreto Orçamentário nº 36 / 2017 - Consolidado

Quality Sistemas

Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMC / FMS / RPPS / FMIS / FMAS / FMHIS / FMCA / FMTUR

 

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências

 

Suplementação para empenho de material de consumo

JUSTIFICATIVA:

O(a) Prefeito(a) Municipal de ROCHEDO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, República Federativa do Brasil, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 752 de 12/12/2016,

DECRETA:

Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentárias do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO discriminadas abaixo:

 

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE

3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00

10.000,00

05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES

15.452.0003.2088 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CIDE

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 15.000,00

15.000,00

06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE

12.361.0005.2022 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/ SECRETARIA EDUCAÇÃO

3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 15.000,00

3.1.90.96.00.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 10.000,00

25.000,00

12.361.0005.2086 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 12.000,00

12.000,00

12.361.0019.2082 - PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO

3.3.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 15.000,00

15.000,00

06.003 - FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BAS. VAL. PROF. DA EDUCAÇÃO

12.361.0005.2020 - PESSOAL E ENCARGOS/ENSINO FUNDAMENTAL - 60%

3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 10.000,00

10.000,00

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0014.2061 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS - FMS

4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00

 

Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.8.3.7.47-17 Página 1 de 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO

RUA: JOAQUIM MURTINHO, 203, CENTRO, ROCHEDO/MS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Exercício: 2017

Decreto Orçamentário nº 36 / 2017 - Consolidado

Quality Sistemas

Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMC / FMS / RPPS / FMIS / FMAS / FMHIS / FMCA / FMTUR

 

30.000,00

10.302.0015.2076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 15.000,00

15.000,00

08.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0011.2099 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

SOCIAL

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 4.800,00

4.800,00

Total Geral de Suplementações ...: 136.800,00

 

Artigo 2º - A suplementação decorrente do artigo anterior, correrá a conta de Anulação Parcial de Dotações abaixo discriminadas:

 

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 10.000,00

10.000,00

05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES

15.452.0003.2088 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CIDE

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00

15.000,00

06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE

12.361.0005.2022 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/ SECRETARIA EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00

25.000,00

12.361.0005.2086 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00

12.000,00

12.361.0019.2082 - PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 15.000,00

15.000,00

06.003 - FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BAS. VAL. PROF. DA EDUCAÇÃO

12.361.0005.2020 - PESSOAL E ENCARGOS/ENSINO FUNDAMENTAL - 60%

3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00

10.000,00

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0014.2061 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS - FMS

3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 30.000,00

30.000,00

10.301.0014.2102 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF (NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA)

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO

RUA: JOAQUIM MURTINHO, 203, CENTRO, ROCHEDO/MS

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Exercício: 2017

Decreto Orçamentário nº 36 / 2017 - Consolidado

Quality Sistemas

Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMC / FMS / RPPS / FMIS / FMAS / FMHIS / FMCA / FMTUR

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00

15.000,00

08.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0011.2099 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.800,00

4.800,00

Total de Reduções ...: 136.800,00

 

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

ROCHEDO/MS, 2 de Junho de 2017.

Gabinete do(a) Prefeito(a) Municipal.

 

FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR

Prefeito


Publicado por:
Milena de Souza Silva
Código Identificador:81CE2663