ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA

Prefeitura Municipal de Brasilandia

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
ANEXOS METAS FISCAIS DA LEI Nº. 2462/2012 - LDO 2013

2.1 DEMONSTRATIVO I – METAS ANUAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA - 2013

 

LRF, art. 4º, § 1

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

EXERCÍCIO DE 2013

EXERCÍCIO DE 2014

EXERCÍCIO DE 2015

Valor

Corrente

(a)

Valor

Constante

% PIB

(a / PIB)

x 100

Valor

Corrente

(b)

Valor

Constante

% PIB

(b / PIB)

x 100

Valor

Corrente

(c)

Valor

Constante

% PIB

(c / PIB)

x 100

Receita Total

43.577.459,17

39.796.766,36

751,83

47.357.803,75

43.567.436,75

823,25

51.171.527,69

47.337.213,40

823,25

Receitas Primarias (I)

42.006.459,20

38.362.063,19

724,72

45.650.519,53

41.996.798,10

793,57

49.326.755,87

45.630.671,48

793,57

Despesa Total

43.577.459,17

39.796.766,36

823,25

47.357.803,75

43.567.436,75

757,36

51.171.527,69

47.337.213,40

823,25

Despesas Primarias (II)

43.492.459,17

39.719.140,79

821,64

47.256.675,42

43.474.402,41

755,74

51.062.255,49

47.236.129,04

821,49

Resultado Primário (I – II)

-1.485.999,97

-1.357.077,60

-28,07

-1.606.155,89

-1.477.604,31

-27,92

-1.735.499,62

-1.605.457,56

-25,83

Resultado Nominal

-5.302.648,97

-4.842.601,80

-100,18

-5.762.653,77

-5.301.429,41

-100,18

-6.226.720,27

-5.760.148,27

-100,18

Dívida Pública Consolidada

1.624.346,69

1.483.421,64

30,69

1.573.342,21

1.447.416,93

27,35

1.523.939,26

1.409.749,55

24,52

Dívida Consolidada Líquida

3.110.346,66

2.840.499,24

58,76

3.179.498,09

2.925.021,24

55,27

3.259.438,88

3.015.207,11

52,44

TOTAL GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PIB ESTADUAL:

EXERCÍCIO DE 2013

EXERCÍCIO DE 2014

EXERCÍCIO 2015

VALOR

VALOR

VALOR

52.933,42

57.525,39

62.157,91

 

Brasilândia-MS, 26 de junho de 2012.

 

DR. ANTONIO DE PÁDUA THIAGO

Prefeito Municipal

 

MÁRCIO ENDRIGO DUARTE DOS SANTOS

Contador - Crc sp 234.801/o-0

 

2.2 DEMONSTRATIVO II – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA - 2013

 

LRF, art. 4º, §2º, inciso I

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

I-Metas Previstas em

2011

(a)

% PIB

II-Metas Realizadas em

2011

(b)

% PIB

Variação

Valor ( c)

= (b-a)

% (c/a)

x 100

Receita Total

38.087.000,00

109,911

39.474.299,85

113,914

1.387.299,85

3,64%

Receita Primárias(I)

37.356.500,00

107,803

38.062.923,54

109,841

706.423,54

1,89%

Despesa Total

38.087.000,00

109,911

40.538.643,99

116,986

2.451.643,99

6,44%

Despesa Primárias (II)

37.997.000,00

109,651

40.469.284,69

116,785

2.472.284,69

6,51%

Resultado Primário (I–II)

-640.500,00

-1,848

-2.406.361,15

-6,944

-1.765.861,15

275,70%

Resultado Nominal

-5.521.811,22

-15,935

-4.460.403,72

-12,872

1.061.407,50

-19,22%

Dívida Pública Consolidada

1.582.834,29

4,568

1.773.492,68

5,118

190.658,39

12,05%

Dívida Consolidada Líquida

2.223.334,29

6,416

4.179.853,83

12,062

1.956.519,54

88,00%

 

Brasilândia-MS, 26 de junho de 2012.

 

DR. ANTONIO DE PÁDUA THIAGO

Prefeito Municipal

 

MÁRCIO ENDRIGO DUARTE DOS SANTOS

Contador - Crc sp 234.801/o-0

 

2.3 DEMONSTRATIVO III – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA - 2013

 

LRF, art.4º, §2º, inciso II

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2010

2011

%

2012

%

2013

%

2014

%

2015

%

Receita Total

33.627.812,30

39.474.299,85

85,19%

39.805.000,00

99,17%

43.577.459,17

91,34%

47.357.803,75

92,02%

51.171.527,69

92,55%

Receitas Primárias (I)

32.774.350,98

38.062.923,54

86,11%

38.315.000,00

99,34%

42.006.459,20

91,21%

45.650.519,53

92,02%

49.326.755,87

92,55%

Despesa Total

32.447.715,50

40.538.643,99

80,04%

39.805.000,00

101,84%

43.577.459,17

91,34%

47.357.803,75

92,02%

51.171.527,69

92,55%

Despesas Primárias (II)

32.378.426,75

40.469.284,69

80,01%

39.520.000,00

102,40%

43.492.459,17

90,87%

47.256.675,42

92,03%

51.062.255,49

92,55%

Resultado Primário (I – II)

395.924,23

-2.406.361,15

-16,45%

-1.205.000,00

199,70%

-1.485.999,97

81,09%

-1.606.155,89

92,52%

-1.735.499,62

92,55%

Resultado Nominal

-4.569.033,36

-4.460.403,72

102,44%

-4.843.603,69

92,09%

-5.302.648,97

91,34%

-5.301.429,41

100,02%

-6.226.720,27

85,14%

Dívida Pública Consolidada

1.810.471,46

1.773.492,68

102,09%

1.737.269,19

102,09%

1.624.346,69

106,95%

1.518.764,16

106,95%

1.420.044,49

106,95%

Dívida Consolidada Líquida

1.414.547,23

4.179.853,83

33,84%

2.942.269,19

142,06%

3.110.346,66

94,60%

2.925.021,24

106,34%

3.259.438,88

89,74%

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2010

2011

%

2012

%

2013

%

2014

%

2015

%

Receita Total

31.724.351,23

35.244.910,58

90,01%

36.652.854,51

96,16%

39.796.766,36

92,10%

43.567.436,75

91,35%

47.337.213,40

92,04%

Receitas Primárias (I)

30.919.199,04

33.984.753,16

90,98%

35.280.847,15

96,33%

38.362.063,19

91,97%

41.996.798,10

91,35%

45.630.671,48

92,04%

Despesa Total

30.611.052,36

36.195.217,85

84,57%

36.652.854,51

98,75%

39.796.766,36

92,10%

43.567.436,75

91,35%

47.337.213,40

92,04%

Despesas Primárias (II)

30.545.685,61

36.133.289,90

84,54%

36.390.423,57

99,29%

39.719.140,79

91,62%

43.474.402,41

91,36%

47.236.129,04

92,04%

Resultado Primário (I – II)

373.513,42

-2.148.536,74

-17,38%

-1.109.576,43

193,64%

-1.357.077,60

81,76%

-1.477.604,31

91,84%

-1.605.457,56

92,04%

Resultado Nominal

-4.310.408,83

-3.982.503,32

108,23%

-4.460.040,23

89,29%

-4.842.601,80

92,10%

-5.301.429,41

91,35%

-5.760.148,27

92,04%

Dívida Pública Consolidada

1.707.991,94

1.583.475,61

107,86%

1.599.695,39

98,99%

1.483.421,64

107,84%

1.447.416,93

102,49%

1.409.749,55

102,67%

Dívida Consolidada Líquida

1.334.478,52

3.732.012,35

35,76%

2.709.271,81

137,75%

2.840.499,24

95,38%

2.925.021,24

97,11%

3.015.207,11

97,01%

 

Brasilândia-MS, 26 de junho de 2012.

 

DR. ANTONIO DE PÁDUA THIAGO

Prefeito Municipal

 

MÁRCIO ENDRIGO DUARTE DOS SANTOS

Contador - Crc sp 234.801/o-0

 

2.4 DEMONSTRATIVO IV – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA - 2013

 

LRF, art.4º, §2º, inciso III

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2011

%

2010

%

2009

%

PATRIMONIO/CAPITAL

27.959.011,89

100,00

25.579.449,45

100,00

21.168.701,70

100,00

 

 

0,00

 

 

 

TOTAL

27.959.011,89

100,00

25.579.449,45

100,00

21.168.701,70

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2011

%

2010

%

2009

%

PATRIMONIO/CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Brasilândia-MS, 26 de junho de 2012.

 

DR. ANTONIO DE PÁDUA THIAGO

Prefeito Municipal

 

MÁRCIO ENDRIGO DUARTE DOS SANTOS

Contador - Crc sp 234.801/o-0

 

2.5 DEMONSTRATIVO V – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA - 2013

 

LRF, art.4º, §2º, inciso III

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2011 (a)

2010 (a)

2009 (b)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇAO DE ATIVOS

(I)

-

-

-

Alienação de Bens Móveis

-

-

-

Alienação de Bens Imóveis

-

-

-

TOTAL

-

-

-

DESPESAS

LIQUIDADAS

2011 (d)

2010 (e)

2009 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE

ATIVOS (II)

-

-

-

DESPESAS DE CAPITAL

-

-

-

Investimentos

-

-

-

Inversões Financeiras

-

-

-

Amortização da Dívida

-

-

-

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE

PREVID.

-

-

-

Regime Geral de Previdência Social

-

-

-

Regime Próprio dos Servidores Públicos

-

-

-

SALDO FINANCEIRO

2011

(G)=((Ia - Iid) +

IIIh)

2010

(h) = ((Ib - Iie) +

IIIi)

2009

(i) = (Ic - Iif)

VALOR III

-

-

-

 

Brasilândia-MS, 26 de junho de 2012.

 

DR. ANTONIO DE PÁDUA THIAGO

Prefeito Municipal

 

MÁRCIO ENDRIGO DUARTE DOS SANTOS

Contador - Crc sp 234.801/o-0

 

2.6 DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS

EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA - 2013

 

LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea a

R$ 1,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

2009

2010

2011

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

Receita de Contribuições

-

-

-

Pessoal Civil

-

-

-

Pessoal Militar

-

-

-

Outras Contribuições Previdenciárias

-

-

-

Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS

-

-

-

Receita Patrimonial

-

-

-

Outras Receitas Correntes

-

-

-

RECEITAS DE CAPITAL

-

-

-

Alienação de Bens

-

-

-

Outras Receitas de Capital

-

-

-

REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS

-

-

-

Contribuição Patronal do Exercício

-

-

-

Pessoal Civil

-

-

-

Pessoal Militar

-

-

-

Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores

-

-

-

Pessoal Civil

-

-

-

Pessoal Militar

-

-

-

REPASSES PREVID. PARA COBERTURA DE DÉFICIT

-

-

-

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I)

-

-

-

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

2009

2010

2011

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Despesas Correntes

-

-

-

Despesas de Capital

-

-

 

PREVIDÊNCIA SOCIAL

-

-

 

Pessoal Civil

-

-

-

Pessoal Militar

-

-

-

Outras Despesas Correntes

-

-

-

Compensação Previd. de aposent. RPPS e RGPS

-

-

-

Compensação Previd. de Pensões entre RPPS e RGPS

-

-

-

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II)

-

-

-

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (I – II)

-

-

-

DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS

-

-

-

TOTAL GERAL

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS

EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA - 2013

 

LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea a

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITAS

PREVIDENCIARIAS

(a)

DESPESAS

PREVIDENCIARIAS

(b)

RESULTADO

PREVIDENCIARIO

© = (A-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCICICIO

(d) (d Exercicio Antrior) + ( c)

2011

0,00

0,00

0,00

0,00

2012

0,00

0,00

0,00

0,00

2013

0,00

0,00

0,00

0,00

2014

0,00

0,00

0,00

0,00

2015

0,00

0,00

0,00

0,00

2016

0,00

0,00

0,00

0,00

2017

0,00

0,00

0,00

0,00

2018

0,00

0,00

0,00

0,00

2019

0,00

0,00

0,00

0,00

2020

0,00

0,00

0,00

0,00

2021

0,00

0,00

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

Brasilândia-MS, 26 de junho de 2012.

 

DR. ANTONIO DE PÁDUA THIAGO

Prefeito Municipal

 

MÁRCIO ENDRIGO DUARTE DOS SANTOS

Contador - Crc sp 234.801/o-0

 

2.7 DEMONSTRATIVO VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA - 2013

 

LRF, art. 4, § 2, inciso V

R$ 1,00

SETORES/PROGRAMAS/ /BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

Tributo/Contribuição

2012

2013

2014

-

-

-

-

-

-

TOTAL

 

-

-

-

 

SEM MOVIMENTO

 

Brasilândia-MS, 26 de junho de 2012.

 

DR. ANTONIO DE PÁDUA THIAGO

Prefeito Municipal

 

MÁRCIO ENDRIGO DUARTE DOS SANTOS

Contador - Crc sp 234.801/o-0

 

2.8 DEMONSTRATIVO VIII – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA - 2013

 

LRF, art. 4, § 2, inciso V

R$ 1,00

EVENTO

Valor Previsto 2012

Aumento Permanente da Receita

-

(-) Transferências constitucionais

-

(-) Transferências ao FUNDEB

-

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

-

Redução Permanente de Despesa (II)

 

Margem Bruta (III) = (I+II)

-

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

Impacto de Novas DOCC

-

Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV)

-

TOTAL GERAL

 

SEM MOVIMENTO

 

 

Brasilândia-MS, 26 de junho de 2012.

 

DR. ANTONIO DE PÁDUA THIAGO

Prefeito Municipal

 

MÁRCIO ENDRIGO DUARTE DOS SANTOS

Contador - Crc sp 234.801/o-0


Publicado por:
Thiago Brasoloto da Silva
Código Identificador:8FA30864