ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005.2019
RESOLUÇÃO 005/2019 CMDCA
CARACOL MS
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal n. 671/2013, de 26 de setembro de 2013, alterada pela Nº 786, de 29 de Agosto de 2018 e seu regimento interno.
RESOLVE:
Art. 1° Em Reunião realizada aos Vinte e Quatro dias do mês de Julho de 2019, lavrado em Ata de nº 04/2019 o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Aprovaram a substituição da vice-presidente do mandato da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Do adolescente – CMDCA, para o período de 24 de julho de 2019 a 24 de julho de 2020. Permanecendo como presidente a Conselheira Não Governamental Elaine Cristina Ocampos Evangelista e ficando a Conselheira Governamental Estrela Harmonia dos Santos Lino da Silva Coutinho, como vice-presidente.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura e publicação no Diário oficial do Município e mural do Paço Municipal.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Caracol/ MS, 24 de Julho de 2019.
ELAINE CRISTINA OCAMPOS EVANGELISTA
Presidente do CMDCA.
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