ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVIRIA

Departamento de Contabilidade

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DECRETO 281/2019 - CÂMARA

Avenida João Selvírio de Souza

15410665/0001-40

Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 191 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.1063

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Selviria, no uso de suas atribuições legais.

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.737.228,84 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

1.737.228,84

02

02

01

GABINETE DO PREFEITO

16

04.122.0002.1010.0000

 

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

35.000,00

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e Material Permanente

 

 

1

 

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

00

 

Recursos Ordinários

 

 

000

 

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

41

04.122.0004.2030.0000

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

70.000,00

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

1

 

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

00

 

Recursos Ordinários

 

 

000

 

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

41

04.122.0004.2030.0000

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

356.000,00

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

1

 

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

00

 

Recursos Ordinários

 

 

000

 

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

42

04.122.0004.2030.0000

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

5.000,00

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

1

 

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

70

 

Compensações Financeiras de Recursos Naturais

 

 

071

 

Recursos Hídricos

 

48

09.272.0004.3001.0000

 

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO

4.000,00

 

3.1.90.03.00

 

Pensões do RPPS e do militar

 

 

1

 

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

00

 

Recursos Ordinários

 

 

000

 

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

02

02

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

61

04.123.0005.2040.0000

 

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

165.000,00

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

1

 

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

00

 

Recursos Ordinários

 

 

000

 

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

647

04.123.0005.2040.0000

 

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

65.000,00

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

1

 

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

70

 

Compensações Financeiras de Recursos Naturais

 

 

071

 

Recursos Hídricos

 

02

02

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

77

12.122.0006.2050.0000

 

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

52.000,00

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

1

 

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

01

 

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

000

 

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

650

12.364.0008.2070.0000

 

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS

31.000,00

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

1

 

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

70

 

Compensações Financeiras de Recursos Naturais

 

 

071

 

Recursos Hídricos

 

144

12.365.0009.2080.0000

 

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

8.300,00

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

1

 

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

01

 

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

000

 

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

156

12.367.0011.2100.0000

 

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

27.328,84

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

1

 

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

00

 

Recursos Ordinários

 

 

000

 

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

204

04.122.0026.2251.0000

 

REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

23.500,00

 

3.3.90.30.00

 

Material de Consumo

 

 

1

 

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

00

 

Recursos Ordinários

 

 

000

 

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

 

651

04.122.0026.2250.0000

 

MANUT. E OPERAC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

66.500,00

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

1

 

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

70

 

Compensações Financeiras de Recursos Naturais

 

 

071

 

Recursos Hídricos

 

223

15.452.0028.2261.0000

 

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

20.000,00

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

1

 

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

80

 

Transferências do Estado - FUNDERSUL

 

 

501

 

Recursos provenientes do FUNDERSUL - Lei

 

224

15.452.0028.2261.0000

 

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

5.000,00

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

1

 

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

00

 

Recursos Ordinários

 

 

000

 

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

225

15.452.0028.2261.0000

 

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

50.000,00

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

1

 

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

70

 

Compensações Financeiras de Recursos Naturais

 

 

071

 

Recursos Hídricos

 

251

17.512.0029.1181.0000

 

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

80.000,00

 

4.4.90.51.00

 

Obras e Instalações

 

 

1

 

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

00

 

Recursos Ordinários

 

 

000

 

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

252

17.512.0029.1181.0000

 

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

81.000,00

 

4.4.90.51.00

 

Obras e Instalações

 

 

1

 

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

70

 

Compensações Financeiras de Recursos Naturais

 

 

071

 

Recursos Hídricos

 

02

02

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

272

08.122.0015.1110.0000

 

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

70.400,00

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e Material Permanente

 

 

1

 

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

00

 

Recursos Ordinários

 

 

000

 

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

648

08.122.0015.1110.0000

 

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e Material Permanente

 

 

1

 

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

00

 

Recursos Ordinários

 

 

000

 

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

12

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

327

28.843.0032.3002.0000

 

OPERACIONALIZAÇÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO

112.000,00

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

1

 

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

00

 

Recursos Ordinários

 

 

000

 

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

13

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

348

10.122.0033.2280.0000

 

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SMS

40.000,00

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

1

 

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

02

 

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

 

000

 

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

646

10.301.0034.1220.0000

 

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

65.000,00

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e Material Permanente

 

 

1

 

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

14

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

 

 

057

 

Investimentos na Rede de Serviços de Saú

 

02

02

15

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

493

08.244.0018.2170.0000

 

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMPAS

39.000,00

 

3.3.90.30.00

 

Material de Consumo

 

 

1

 

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

00

 

Recursos Ordinários

 

 

000

 

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

498

08.244.0018.2170.0000

 

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMPAS

37.500,00

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

1

 

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

00

 

Recursos Ordinários

 

 

000

 

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

15

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

 

516

08.244.0018.2171.0000

 

MANUT. E OPERAC. DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS

6.500,00

 

3.3.90.36.00

 

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

1

 

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

00

 

Recursos Ordinários

 

 

000

 

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

519

08.244.0018.2171.0000

 

MANUT. E OPERAC. DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS

55.200,00

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

1

 

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

00

 

Recursos Ordinários

 

 

000

 

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

533

08.244.0018.2174.0000

 

MANUT. E OPERAC. DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE ASS. SOCIAL - CREAS

7.000,00

 

3.3.90.36.00

 

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

1

 

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

00

 

Recursos Ordinários

 

 

000

 

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

17

FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL - FIS

583

08.244.0020.2190.0000

 

OPERAC. DOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO PARA FAMILAS CARENTES

40.000,00

 

3.3.90.32.00

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

1

 

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

81

 

Transferências do Estado – FIS - Fundo de Investimentos Sociais

 

 

503

 

Recursos provenientes do FIS - Art. 2° d

 

02

02

19

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - FUMMTUR

615

18.541.0039.2342.0000

 

IMPLEMENT. AÇÕES DIRECIONADAS PARA O CONTROLE AMBIENTAL

100.000,00

 

3.3.90.39.00

 

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

1

 

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

00

 

Recursos Ordinários

 

 

000

 

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

02

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

30

 

04.122.0004.1030.0000

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DO MUNÍCIPIO

-178.500,00

 

 

4.4.90.61.

00 Aquisição de Imóveis

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

70

Compensações Financeiras de Recursos Naturais

 

 

 

071

Recursos Hídricos

 

02

02

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

31

 

04.122.0004.1031.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-90.200,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

39

 

04.122.0004.2030.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

-75.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

40

 

04.122.0004.2030.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

-8.300,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

43

 

04.122.0004.2031.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO E VELÓRIO MUNICIPAL

-5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

59

 

04.123.0005.2040.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

-42.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

62

 

04.123.0005.2040.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

-125.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

73

 

12.122.0006.2050.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-32.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

75

 

12.122.0006.2050.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL

-20.000,00

 

 

 

DE EDUCAÇÃO

 

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

84

 

12.361.0007.1061.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ENSINO FUNDAMENTAL

-270.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

127

 

12.364.0008.2070.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS

-31.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

168

 

13.392.0012.2110.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO

-50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

205

 

04.122.0026.2251.0000

REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

-23.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

207

 

04.122.0026.2251.0000

REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

-50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

209

 

15.451.0027.1171.0000

CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA E GUIAS E SARGETAS

-81.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

70

Compensações Financeiras de Recursos Naturais

 

 

 

071

Recursos Hídricos

 

02

02

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

213

 

15.451.0027.1172.0000

CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA GERAL

-80.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

221

 

15.452.0028.2261.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

-5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

222

 

15.452.0028.2261.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

-25.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

70

Compensações Financeiras de Recursos Naturais

 

 

 

071

Recursos Hídricos

 

230

 

15.452.0028.2262.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

-27.328,84

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

17

Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

265

 

26.782.0030.2270.0000

MANUTENÇÃO E OPERAC. DO DEPTO DE ESTRADAS VICINAIS - ZONA RURAL

-20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

80

Transferências do Estado - FUNDERSUL

 

 

 

501

Recursos provenientes do FUNDERSUL - Lei

 

266

 

26.782.0030.2270.0000

MANUTENÇÃO E OPERAC. DO DEPTO DE ESTRADAS VICINAIS - ZONA RURAL

-43.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

80

Transferências do Estado - FUNDERSUL

 

 

 

502

Recursos provenientes do FUNDERSUL - Lei

 

02

02

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

282

 

08.122.0015.2141.0000

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

70

Compensações Financeiras de Recursos Naturais

 

 

 

071

Recursos Hídricos

 

02

02

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

283

 

08.122.0015.2141.0000

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

285

 

08.122.0015.2141.0000

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

289

 

08.122.0015.2142.0000

MANUT. E REFORMA DE PRÉDIOS DA SEMAS - SECR. MUNIC. ASSIST. SOCIAL

-5.200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

10

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E ASSUSTOS FUNDIÁRIOS

298

 

20.122.0021.2200.0000

MANUT. OPERAC. ATIV. DA SEMAPA - SECR. MUNIC. AGRICULTURA E PECUARIA

-10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

12

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

322

 

28.843.0032.3002.0000

OPERACIONALIZAÇÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO

-22.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

323

 

28.843.0032.3002.0000

OPERACIONALIZAÇÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO

-40.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

326

 

28.843.0032.3002.0000

OPERACIONALIZAÇÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO

-50.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

13

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

02

02

13

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

334

 

10.122.0033.1211.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-15.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

31

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

057

Investimentos na Rede de Serviços de Saú

 

340

 

10.122.0033.2280.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SMS

-5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

02

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

342

 

10.122.0033.2280.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SMS

-4.000,00

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

02

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

343

 

10.122.0033.2280.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SMS

-4.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

02

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

346

 

10.122.0033.2280.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SMS

-25.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

02

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

358

 

10.301.0034.1220.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

02

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

15

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

470

 

08.241.0019.2180.0000

MANUT. E OPERAC. FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLECENTE - FMDCA

-9.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

15

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

471

 

08.241.0019.2180.0000

MANUT. E OPERAC. FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLECENTE - FMDCA

-11.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

29

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

473

 

08.241.0019.2180.0000

MANUT. E OPERAC. FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLECENTE - FMDCA

-5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

476

 

08.243.0017.2160.0000

MANUT. E OPERAC. PROGR. DE SERVIÇO E CONV. E FORTALEC. DE VINCULO - ATEND. A CRIANÇA E ADOL

-29.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

485

 

08.244.0018.1122.0000

CONSTR. DE PRÉDIOS PARA INST. DO CRAS - CENTRO DE REF. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-23.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

496

 

08.244.0018.2170.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMPAS

-3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

515

 

08.244.0018.2171.0000

MANUT. E OPERAC. DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS

-3.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

22

Transferências de Convênios - Assistência Social - União

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

534

 

08.244.0018.2174.0000

MANUT. E OPERAC. DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE ASS. SOCIAL - CREAS

-7.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

29

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

15

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

547

 

08.244.0018.2176.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS FINANCIADOS CO RECURSO DO IGD-SUAS

-5.000,00

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

551

 

08.244.0018.2176.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS FINANCIADOS CO RECURSO DO IGD-SUAS

-5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

553

 

08.244.0018.2176.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS FINANCIADOS CO RECURSO DO IGD-SUAS

-3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

29

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

555

 

08.244.0018.2176.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS FINANCIADOS CO RECURSO DO IGD-SUAS

-3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

556

 

08.244.0018.2176.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS FINANCIADOS CO RECURSO DO IGD-SUAS

-3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

29

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

16

FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FMDCA

563

 

08.243.0047.2360.0000

MANUT. OPERAC. DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

-8.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

566

 

08.243.0047.2361.0000

MANUT. OPERAC. DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

-8.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

16

FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FMDCA

 

569

 

08.243.0047.2362.0000

MANUT. OPERAC. DO PROGRAMA DE ENFRENT. DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

-8.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

572

 

08.243.0047.2363.0000

MANUT. OPERAC. DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA O BULLYING

-5.750,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

575

 

08.243.0047.2364.0000

MANUT. OPERAC. DO PROGRAMA DE APOIO AO LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES

-5.750,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

17

FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL - FIS

585

 

08.244.0020.2192.0000

OPERAC. DO PROGR. DE DISTRIB. DE MATERIAL DE CONSTR. PARA FAMÍLIAS CARENTES

-40.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

81

Transferências do Estado – FIS - Fundo de Investimentos Sociais

 

 

 

503

Recursos provenientes do FIS - Art. 2° d

 

02

02

22

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOS E GESTÃO ESTRATÉGICAS

644

 

04.121.0046.2350.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANJEMANENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA

-10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

Anulação( - )

-1.737.228,84

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Selviria, 02 de janeiro de 2019

 

JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Gilliard Cesar da Cruz
Código Identificador:91419EDA