ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
Departamento RH
DEPARTAMENTO RH
PORTARIA/RH N. 278 DE 02 DE SETEMBRO 2019
MANOEL DOS SANTOS VIAIS, Prefeito Municipal do Município de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 78, IX, c.c. o art. 119, III, “d”, da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar o Sr.ºAcássio Campos Calixto, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão e Patrimonio, Símbolo DAS 4, na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, a partir de 02 de setembro de 2019.
Art. 2º. Declarar a vacância do cargo acima especificado, na forma prevista no inciso I do Artigo 36 da Lei n. 415/2005.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caracol – MS 02 de setembro de 2019.
MANOEL DOS SANTOS VIAIS
Prefeito Municipal
FLAVIA REGINA ESCOBAR BRAGA
Secretária de Administração e Finanças
Publicado por:
Modesto vaz Filho
Código Identificador:926ADF29