ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 0119/2019 - TAQUARUSSU-MS, 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

Ato de Nomeação

 

“Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - FUNDEB e dá outras providências.”

 

ROBERTO TAVARES ALMEIDA, Prefeito Municipal de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso VI, do Artigo 57, da Lei Orgânica do Município de Taquarussu- MS e de acordo com a Lei Municipal Nº439/2014 de 08 de Outubro de 2014 que altera o Art. 8º da Lei Municipal nº263/2007, de 27 de Março de 2007, que institui o Conselho e o Fundo Municipal de Educação Básica e de Valorização do Magistério – FUNDEB.

 

DECRETA:

Art. 1º - Fica constituído o Conselho Municipal do FUNDEB – Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério, por um período de dois anos de acordo com o artigo 8º da lei Municipal nº 439/2014 de 08 de outubro de 2014; composto pelos membros abaixo descritos:

 

I - Representantes do Poder Executivo:

 

Na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes:

Titular: Maria Francineide Davi Nogueira

Suplente: Daniel Barreto de Souza

 

Na Secretaria Municipal de Administração Geral

Titular: Mauricio Tenório de Amorim

Suplente: Teresa da Fonseca Silva

 

II - Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:

Titular: Magna Ester Gonzaga Gomes

Suplente: Aldair José de Almeida Santos

 

III - Representante do Diretor da Escola Básica Pública:

Titular: Daniel Berto

Suplente: Maria Eliane da Silva Febbo

 

IV - Representantes dos Servidores Técnicos – Administrativos das Escolas Públicas:

Titular: Débora de Souza Leal Ribeiro

Suplente: Liliana de Souza Santos Matos

 

V - Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

Titular: Sandra da Silva Febbo Rocha

Suplente: Kátia da Luz

 

Titular: Carlos Barros Carneiro

Suplente: Jessica Magalhães Correia

 

VI - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

Titular: Edneide Maria Nunes

Suplente: Adenise Rosa da Silva Santos

 

Titular: Silvana Martins do Prado Souza

Suplente: Sirlei Rodrigues Cardoso do Prado Vitorino

 

VII - Representantes do Conselho Tutelar:

Titular: Regina Peres França

Suplente: Iara dos Santos Silva

 

ROBERTO TAVARES ALMEIDA

Prefeito Municipal

 

LUCIANA ALVES DE LIMA

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes 


Publicado por:
Teresa da Fonseca Silva
Código Identificador:9364B9FD