ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2019
DATA DE ASSINATURA: 05 de Julho de 2019
PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e a empresa LEONIDIA ALVES CARDOSO – ME
CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto a revisão dos preços pactuados visando promover o reequilíbrio econômico financeiro do contrato, em face a redução do valor dos produtos objeto do contrato acima mencionado, conforme Processo Administrativo n°. 041/2019 deste Termo Aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA REVISÃO
Face a revisão o valor unitário dos produtos na forma que segue abaixo:
|
Item |
Descrição |
Praticado |
Valor realinhado |
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01 |
Gasolina Comum |
R$ 4,810 |
R$ 4,570 |
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02 |
Diesel Comum |
R$ 4,010 |
R$ 3,750 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR
Face a Redução o valor deste Termo Aditivo é de R$ 8.660,09 (doze mil reais e sessenta e sete centavos), reduzindo o valor do Contrato Administrativo de R$ 205.900,67 (duzentos e cinco mil, novecentos reais e sessenta e sete centavos) para R$ 197.240,58 (cento e noventa e sete mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos).
CLAUSULA QUARTA: DA RATIFICAÇÃO
Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 048/2019.
BASE LEGAL: BASE LEGAL: regidos pelas disposições contidas no 65, II, “d” e § 5º da Lei Federal nº 8.666/93, em sua atual redação.
Assinam:
ELESBÃO MUNHOZ
Diretor do Departamento de Saúde
ISAAC CARDOSO NETO
Representante Legal
Publicado por:
Márcia Ferreira da Silva
Código Identificador:99931398