ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
EXTRATO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 046/2019
Processo nº 012/2019
Pregão nº 007/2019
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPORÃ/MS E A EMPRESA MAIKE ADRIANO FERNANDES DE SOUZA - MEI.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS (LINHA 14), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Dotação Orçamentária:
12.361.0020.2-024 – Manutenção do Fundeb 40% - Fundamental
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor: R$ 15.620,22 (Quinze mil, seiscentos e vinte reais e vinte e dois centavos).
Vigência: 12/03/2019 à 31/12/2019
Data da Assinatura: 13/03/2019
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e 123/2006.
Assinam: NIVALDO DIAS LIMA, pela contratante e DAMARIS KINTOPP SAMPAIO, pela contratada.
Publicado por:
Tatiana Bueno de Oliveira
Código Identificador:9AF2F2A3