ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU

Secretaria Municipal de Administração e Fazenda IX

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA IX
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 186/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2019

I - CONTRATANTES: "PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU”, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede à Rua Dourados, 163, Centro, inscrita no CNPJ sob o n° 03.576.220/0001-56, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Pedro Arlei Caravina, brasileiro, casado, portador do RG n.º17834282SSP/SP e CPF n.º069.753.388-33, residente e domiciliado na Rua Anaurilândia, nº 510, Bairro Centro, nesta cidade, e a Empresa STOPA PAINEIS LTDA EPP, estabelecida à Rua Zeferino Daniel Caseiro 86/ Jardim Maracana / Presidente Prudente – SP CEP. 19026-250, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 01.682.891/0001-76, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por Renaldo Donizeti Rampazo, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG n. 18.821.148 SSP-SP, e CPF/MF n. 072.179.298-73, residente e domiciliado à Rua dos Pracinhas, nº 38 jardim Everesdt, CEP 19065-240, em Presidente Prudente – SP, ajustam o presente Contrato, mediante às cláusulas e condições aqui estipuladas.

II - FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pela Lei Federal no. 8.666/93 e suas posteriores alterações, ART. 24 INCISO II de conformidade com a DISPENSA DE LICITAÇÃO 57/2019 do Processo n° 167/2019, que faz parte integrante deste.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

Contratação de empresa para fornecimento de adesivos digitais, totem, chapa de ACM, placa em lona com instalação, para atender o Museu, junto a Secretaria de Educação e Cultura, conforme especificações contidas no Termo de Referencia anexo.

CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR E CONDIÇÖES DE PAGAMENTO

4.1. O valor global do fornecimento, ora contratado é de R$ 14.210,00 (Quatorze mil duzentos e dez reais).

CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO

5 - O presente Contrato terá o prazo de 90 (noventa) dias contados da data da assinatura do contrato, sendo que este prazo poderá ser prorrogado ou aditado.

CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO

6.1 A despesa decorrente da execução deste Contrato, correrá à conta das Dotações Orçamentárias:

 

Programa de Trabalho

13.392.0505.2021.0000

Secret. Munic. de Educação e Cultura / Incentivo e Apoio a Cultura do Município.

020601

 Natureza de Despesa

 33.90.30.99 – outros materiais de consumo.

 

Bataguassu – MS, 16 de outubro de 2019.

 

Assinam: Pedro Arlei Caravina/ Renaldo Donizeti Rampazo

 

JOSÉ EDVALDO DOS SANTOS

Resp. Setor de Contratos


Publicado por:
Jose Edvaldo dos Santos
Código Identificador:9B54F46C