ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
Administração/Serviços Gerais
ADMINISTRAÇÃO/SERVIÇOS GERAIS
LEI COMPLEMENTAR N.º 075, DE 08 DE JUNHO DE 2015.
“Altera Anexo I da Lei Complementar n.º 046, de 06 de abril de 2011 e dá outras providências”
DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ - TITA, Prefeito do Município de Paranaíba, Estado do Mato Grosso do Sul, usando de suas atribuições legais;
FAZ saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar:
Artigo 1º. O Anexo I, da Lei Complementar n.º 046, de 06 de abril de 2011, passa a vigorar com a redação constante no anexo único desta lei.
Artigo 2º. Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, em especial a Lei Complementar n° 067, de 14 de abril de 2014.
Paço Municipal “Prefeito Edú Queiroz Neves”, aos 08 dias do mês de junho de 2015.
DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ - TITA
Prefeito Municipal
PUBLICADA E REGISTRADA, na Secretaria de Administração, na data supra.
DENISE CAMARGO BENITEZ DE ALMEIDA
Secretária Municipal de Administração
ANEXO I
(Lei Complementar n° 075, 08 de junho de 2015)
QUADRO DE PESSOAL - PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
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QUANTIDADE |
DENOMINAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
REFERENCIA |
GRAU DE ESCOLARIDADE |
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES |
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10 |
Advogado |
20 horas semanais |
05 |
Superior em Direito/ Registro Entidade de classe |
Desenvolver atividades de caráter jurídico, propor ações de execução fiscal, acompanhar processos relativos a administração publica municipal, assessorar o Gabinete e as Secretarias em assuntos jurídicos e de licitações. |
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90 |
Agente Administrativo |
40 horas semanais |
03 |
2° grau completo |
Desenvolver atividades relativas a área administrativa da administração municipal, elaboração de projetos, execução de serviços gerais de escritório, classificação de documentos, correspondências, prestação de informações a órgãos federais, estaduais, arquivamento de documentos em geral, atendimento ao publico. |
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25 |
Agente de Saúde Publica |
40 horas semanais |
03 |
2º grau completo |
Compreende as tarefas para o desenvolvimento das atividades inerentes a saúde. |
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01 |
Almoxarife |
40 horas semanais |
05 |
Superior Administração |
Controle geral de todo o Patrimônio, controle geral do almoxarifado e controle e recebimento de mercadorias. |
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10 |
Assistente Social |
20 horas semanais |
05 |
Superior/ Assistência Social Registro Entidade de classe |
Prestar serviços de âmbito social, individualizado e/ou em grupos, identificando e analisando seus problemas e necessidades materiais e psíquicas, aplicando métodos e processos básicos do serviço social e preenchimento de formulários de avaliação social. |
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04 |
Contador |
20 horas semanais |
05 |
Superior Ciências Contábeis Registro Entidade de classe |
Supervisiona, coordena e executa serviços inerentes a Contabilidade Publica Municipal, além de coordenar a prestação de contas dos projetos e programas de outras esferas de governo |
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01 |
Recepcionista |
40/horas semanais |
03 |
Nível Médio |
Desenvolvimento de atividades e tarefas inerentes ao cargo. |
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01 |
Economista |
20 horas semanais |
05
|
Superior Economia Registro Entidade de classe
|
Supervisiona, coordena as atividades financeiras e econômicas da Administração Publica Municipal, além de coordenar a prestação de contas dos projetos e programas de outras esferas de governo. |
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30 |
Dentista |
20/horas semanais |
05 |
Superior Odontologia / Registro no CRO |
Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos para promover e recuperar a saúde bucal. |
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10 |
Dentista CEO |
40/horas semanais |
07 |
Superior Odontologia / Registro no CRO |
Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos para promover e recuperar a saúde bucal. |
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05
|
Técnico em Laboratório |
40/horas semanais |
03 |
Nível Técnico |
Desenvolver atvidades relativas as tarefas de técnica em laboratório junto ao laboratório municipal de analises clinicas |
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10 |
Enfermeiro Padrão |
20 horas semanais |
05 |
Superior em Enfermagem/ Registro COREN |
Realização de vigilância epidemiológica através de observação ativa, elaboração de normas e procedimentos visando o controle, atendimento e auxilio aos médicos quando necessário, além da supervisão geral da UBS. |
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05 |
Engenheiro Civil |
20 horas semanais |
05 |
Superior Engenharia/ Registro CREA |
Desenvolver atividades relativas ao cargo, fiscalização, aprovação de projetos particulares, elaboração de projetos públicos, acompanhamento de obras públicas, acompanhamento de projetos decorrentes de parceria com o Estado e União, na área da construção civil. |
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02 |
Engenheiro Ambiental |
20 horas semanais |
05 |
Superior Engenharia/ Registro CREA |
Desenvolver atividades relativas ao cargo, fiscalização, aprovação de projetos particulares, elaboração de projetos públicos, acompanhamento de obras públicas, acompanhamento de projetos decorrentes de parceria com o Estado e União, na área ambiental do município. |
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01 |
Engenheiro Agrônomo |
20 horas semanais |
05 |
Superior em Agronomia /Registro no CREA |
Desenvolver atividades relacionadas ao cargo, juntamente com as diretrizes estaduais, elaboração, controle e execução de projetos na área agrícola do município. |
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10 |
Fisioterapeuta |
20 horas semanais |
05 |
Superior em Fisioterapia /Registro em Conselho de Classe |
Desenvolver junto a área médica as atividades inerentes ao cargo de fisioterapia, nos pacientes municipais. |
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20 |
Médico Clínico Geral |
20 horas semanais |
06
|
Superior em Medicina / Registro CRM |
Prestar atendimento médico na unidade básica de saúde, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, assim como elaborar, executar e avaliar programas de saúde em beneficio da população em geral. |
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20 |
Medico Especialista
|
20 horas semanais |
06 |
Superior em Medicina / Registro CRM |
Prestar atendimento médico na unidade básica de saúde, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, assim como elaborar, executar e avaliar programas de saúde em benefício da população em geral na área especifica.
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|
03 |
Medico Veterinário |
20 horas semanais |
05 |
Superior em Veterinária/ Registro entidade de classe |
Prestar atendimento médico veterinário, atuando em conjunto com os programas da Casa da Agricultura. |
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60 |
Motorista
|
40 horas semanais |
02 |
Fundamental CNH categoria D |
Exercer atividades de dirigir veículos da frota municipal, em viagens, passageiros e crianças ou cargas para locais previamente estabelecidos. |
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25 |
Motorista de Ambulância
|
Plantão de 12 X 36 horas |
02 |
Fundamental CNH categoria D, com apresentação de curso em especialização de transporte de emergência |
Exercer atividades de dirigir veículos da frota municipal da saúde, em viagens, passageiros e doentes.
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30 |
Operador de Máquina |
40 horas semanais |
02 |
Fundamental completo / habilitado |
Operar máquinas rodoviárias, agrícolas e tratores, executando serviços de terraplanagem, nivelamento, cortes de barrancos, arados etc. |
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06 |
Pedreiro |
40 horas semanais |
02 |
Fundamental completo |
Executar serviços mais complexos de alvenaria em construção civil, desde a abertura do alicerce até os serviços de acabamento, reparos, de obras, serviços, e colaborando com a administração no desenvolvimento de atividades paralelas e afins. |
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15 |
Psicólogo |
20 horas semanais |
05 |
Superior em Psicologia / Registro em entidade de classe |
Desenvolver atividades relativas a área de psicologia tanto na área da saúde como educação, atendendo e orientando os pacientes. |
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150 |
Serviços Gerais masculino |
40 horas semanais |
01 |
Alfabetizado |
Executar serviços em diversas áreas da Prefeitura executando tarefas de natureza operacional, limpeza, jardinagem, zeladoria, conservação e manutenção dos prédios municipais, áreas esportivas, serviços braçal em geral. |
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350 |
Serviços Gerais feminino |
40 horas semanais |
01 |
Alfabetizado |
Executar serviços em diversas áreas da Prefeitura executando tarefas de natureza operacional, limpeza, jardinagem, zeladoria, conservação e manutenção dos prédios municipais, áreas esportivas, serviços braçal em geral. |
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10 |
Fiscal Obras e Posturas |
40 horas Semanais |
03 |
Técnico em edificações com CREA |
Compete as tarefas ligadas a fiscalização, de imóveis, residências, comerciais, industriais, garantindo sempre o cumprimento e normas e regulamentos da legislação municipal em vigor. |
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10
|
Fiscal Tributos Municipais |
40 horas Semanais |
03 |
2º. Grau completo |
Compete as tarefas ligadas a fiscalização, de imóveis, residências, comerciais, industriais, diversões públicas, ambulantes, garantindo sempre o cumprimento e normas e regulamentos da legislação municipal em vigor. |
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05 |
Fonoaudiólogo |
20 horas semanais |
05 |
Superior Completo Registro no conselho |
Desenvolver atividades inerentes ao cargo, assim como ter a responsabilidade técnica, atendimento a população. |
|
15 |
Farmacêutico |
20 horas semanais |
05 |
Superior com registro No CRF |
Desenvolver atividades inerentes ao cargo, assim como ter a responsabilidade técnica, ter o controle dos medicamentos quanto a sua quantidade necessária para o atendimento a população bem como verificar prazos de validade acondicionamento. |
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30 |
Vigia |
40 horas semanais |
01 |
1º grau completo |
Desenvolver atividades de vigilância dos próprios municipais. |
|
02 |
Técnico em Prótese Dentária |
40 horas semanais |
03 |
Técnico com registro no respectivo Conselho de Classe |
Desenvolver atividades inerentes ao cargo, na confecção de dentaduras, controle de matérias e estoque. |
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05 |
Técnico em Serviços de Engenharia |
40 horas semanais |
03 |
Registro no conselho de classe |
Desenvolver atividades inerentes ao grau de instrução.
|
|
02 |
Terapeuta Ocupacional
|
20 horas semanais |
04 |
Superior Completo Registro no conselho de classe |
Desenvolver atividades inerentes ao cargo junto a área da saúde. |
|
01
|
Sanitarista |
40 horas semanais |
04 |
Superior Completo Registro no conselho de classe |
Desenvolver atividades inerentes ao cargo junto a área da saúde.
|
|
04 |
Nutricionista |
20 horas semanais |
05 |
Superior Completo Registro no conselho de classe |
Desenvolvimento de tarefas inerentes a função junto as áreas de saúde, educação |
|
03 |
Arquiteto |
20 horas semanais |
05 |
Superior Completo Registro no conselho de classe |
Desenvolver atividades relativas ao cargo, fiscalização, aprovação de projetos particulares, elaboração de projetos públicos, acompanhamento de obras publicas, acompanhamento de projetos decorrentes de parceria com o Estado e União, na área da construção civil. |
|
06
|
Administrador |
20 horas semanais
|
05 |
Superior Completo Registro no conselho de classe |
Desenvolver atividades inerentes a área administrativa, gerenciando, desenvolvendo projetos. |
|
15 |
Técnico Higiene Dental ESF |
40 horas semanais
|
01 |
Técnico com registro no conselho de classe |
Desenvolver atividades de auxílio ao profissional de odontologia de acordo com a formação profissional. |
|
20 |
Enfermeiro Padrão ESF |
40 horas semanais |
06 |
Superior em Enfermagem / Registro COREN |
Realização de tarefas condizentes com a formação profissional, tendo em vista a obtenção da excelência na saúde publica municipal e também no desenvolvimento de tarefas correlatas a área da enfermagem, supervisão e atendimento. |
|
02 |
Fiscal de Vigilância sanitária |
20 horas semanais
|
05 |
Nível médio completo |
Desenvolver atividades profissionais de acordo com as diretrizes dos programas de combate a endemias. |
|
14
|
Técnico em Enfermagem |
30 horas semanais
|
02 |
Técnico em Enfermagem com registro / COREN |
Desenvolver atividades de auxílio ao profissional de medicina de acordo com a formação profissional. |
|
100 |
Agente Comunitário de Saúde |
40 horas semanais |
09 |
2º grau completo |
Desenvolver tarefas correlatas ao bom andamento das atividades de saúde preventiva. |
|
25 |
Atendente |
40 horas semanais |
01 |
1º grau completo |
Desenvolver atividades relativas ao atendimento do público em todas as áreas de governo municipal. |
|
20 |
Auxiliar Odontológico ESF |
40 horas semanais |
01 |
Técnico com registro no conselho de classe |
Desenvolver atividades de auxílio ao profissional de odontologia de acordo com a formação profissional. |
|
20 |
Dentista ESF |
40 horas semanais
|
07 |
Superior em Medicina / Registro CRO |
Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos para promover e recuperar a saúde bucal. |
|
05 |
Desenhista |
40 horas semanais
|
03 |
Técnico Completo Registro no conselho de classe |
Desenvolver o trabalho de desenhista, realizando os desenhos e plotando os mesmos. |
|
05 |
Eletricista |
40 horas semanais |
02 |
1º grau completo |
Desenvolver atividades relativas as tarefas de eletricista junto aos 02 próprios municipais. |
|
02 |
Encanador |
40 horas semanais |
02 |
1º grau completo |
Desenvolver atividades relativas as tarefas de encanador junto aos próprios municipais. |
|
05 |
Mecânico |
40 horas semanais |
02 |
1º grau completo |
Desenvolver atividades relativas as tarefas de mecânica junto aos equipamentos automotivos da administração municipal |
|
20
|
Medico ESF |
40 horas semanais
|
08 |
Superior em Medicina / Registro CRM |
Prestar atendimento médico na unidade básica de saúde, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, assim como elaborar, executar e avaliar programas de saúde em benefício da população em geral. |
|
05 |
Pintor
|
40 horas semanais |
02 |
1º grau completo |
Desenvolver atividades relativas as tarefas de pintor junto aos próprios municipais.
|
|
20 |
Técnico de Enfermagem ESF |
40 horas semanais |
03 |
Técnico com registro no conselho de classe |
Desenvolver atividades de auxilio ao profissional de medicina de acordo com a formação profissional. |
|
02 |
Engenheiro Elétrico |
20 horas semanais |
05 |
Superior Completo Registro no conselho de classe |
Desenvolver atividades relativas ao cargo, fiscalização, aprovação de projetos particulares, elaboração de projetos públicos, acompanhamento de obras públicas, acompanhamento de projetos decorrentes de parceria com o Estado e União, na área da construção cível no tocante a área elétrica dos projetos. |
|
01 |
Responsável CREAS |
40 horas semanais |
05 |
Superior |
Desenvolver atividades de coordenação de acordo com as diretrizes do orçamento. |
|
60 |
Cozinheiro |
40 horas semanais |
01 |
Alfabetizada |
Desenvolver atividades de manipulação e elaboração de refeições. |
|
10 |
Educador Social II |
40 horas semanais |
05 |
Superior |
Elaboração de tarefas para o aprimoramento de atividades educacionais para tarefas de apoio. |
|
10 |
Educador Social |
40 horas semanais |
02 |
Nível Médio |
Elaboração de tarefas para o aprimoramento de atividades educacionais para tarefas de apoio. |
|
50 |
Agente de Controle de Endemias |
40 horas semanais |
02 |
Nível médio |
Desenvolvimento de tarefas em cumprimento as normas estabelecidas pelos convênios estaduais e federais. |
|
01 |
Farmacêutico Bioquímico |
20 horas semanais |
05 |
Superior com registro no conselho de classe |
Desenvolver atividades inerentes a formação, com atividades de desenvolvimento de medicamentos. |
|
20 |
Auxiliar de Enfermagem |
40 horas semanais |
01 |
Nível médio com registro no COREN |
Desenvolvimento de atividades e tarefas condizentes com a escolaridade na área da saúde |
|
05 |
Auxiliar de Desenhista |
40 horas semanais |
03 |
Nível médio |
Desenvolvimento de atividades e tarefas de desenho. |
|
01 |
Torneiro Mecânico |
40 horas semanais |
02 |
Alfabetizado |
Desenvolvimento de atividades de torneiro mecânico. |
|
05 |
Oficineiro |
40 horas semanais |
02 |
Alfabetizado |
Desenvolvimento de atividades de oficineiro. |
|
05 |
Técnico Bibliotecário |
40 horas semanais |
02 |
Nível Médio |
Desenvolvimento de atividades de biblioteca. |
|
10 |
Coveiro |
40 horas semanais |
02 |
Alfabetizado |
Desenvolvimento de atividades de coveiro. |
|
04 |
Arquivista |
40 horas semanais |
02 |
Alfabetizado |
Desenvolvimento de atividades de arquivos da administração, bem como a sua manutenção. |
|
02 |
Agente de Vigilância Sanitária |
40 horas semanais |
02 |
Nível médio |
Desenvolvimento de tarefas em cumprimento as normas estabelecidas pelos convênios estaduais e federais. |
|
05 |
Topógrafo |
40 horas semanais |
03 |
Nível médio |
Desenvolvimento de tarefas de levantamento topográfico. |
|
01 |
Auxiliar de Topografo |
40 horas semanais |
03 |
Nível médio |
Desenvolver atividades de auxilio ao profissional de topografia. |
|
01 |
Biomédico |
20 horas semanais |
05 |
Superior com registro no conselho de classe |
Desenvolvimento de atividades de biomedicina. |
|
10
|
Orientador Social |
40 horas semanais |
02 |
Nível médio |
Elaboração de tarefas para o aprimoramento de atividades educacionais para tarefas de apoio. |
|
15
|
Secretário de Escola |
40 horas semanais |
03 |
Nível Médio Completo |
Desenvolver atividades relacionadas as competências de secretário de escola, quanto a manutenção, guarda, elaboração de documentos relacionados aos alunos, e servidores, bem como a manutenção de informações junto aos demais órgãos relacionados a educação tanto a nível municipal, estadual e federal |
|
15 |
Inspetor de Alunos Masculino |
40 horas semanais |
01 |
Fundamental completo |
Desenvolver atividades inerentes ao cargo junto as escolas da rede municipal de ensino no tocante ao auxilio e manutenção da ordem junto aos alunos. |
|
15 |
Inspetor de Alunos Feminino |
40 horas semanais |
01 |
Fundamental Completo |
Desenvolver atividades inerentes ao cargo junto as escolas da rede municipal de ensino no tocante ao auxilio e manutenção da ordem junto aos alunos. |
|
25 |
Agente de Serviços Educacionais |
40 horas semanais |
01 |
Fundamental Completo |
Desenvolver atividades inerentes ao cargo junto as escolas da rede municipal de ensino. |
Paranaíba-MS, 08 de junho de 2015.
DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ - TITA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreia Aparecida de Freitas
Código Identificador:9F0F56E3