ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
EXTRATO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 051/2019
Processo nº 020/2019
Pregão nº 012/2019
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPORÃ/MS E A EMPRESA S. M. F. PERDOMO – ME.
Objeto: Aquisição de Conjunto para refeitório (mesas e bancos) para atender os alunos da Escola Municipal José Alencar no Município de Japorã/MS, conforme recursos financeiros proveniente do Convênio nº 28.352 e Processo nº 29/006.101/2018 que entre si celebram o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Japorã/MS, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Dotação Orçamentária:
12.361.0020.2-024 – Manutenção do FUNDEB 40% - FUNDAMENTAL
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$ 31.800,00 (Trinta e um mil e oitocentos reais).
Vigência: 24/04/2019 a 24/08/2019
Data da Assinatura: 24/04/2019
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002
Assinam: NIVALDO DIAS LIMA, pela contratante e JEFESON PERDOMO, pela contratada.
Publicado por:
Tatiana Bueno de Oliveira
Código Identificador:9F729D7A