ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO

SECRETARIA DE GOVERNO

SECRETARIA DE GOVERNO
02 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO/2019

 

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

R$ 1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCICIO DE 2019

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

737.637,16

697.008,46

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

737.637,16

697.008,46

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas

737.637,16

697.008,46

0,00

De Tributos

386.807,73

386.807,73

0,00

De Contribuições Previdenciárias

350.829,43

310.200,73

0,00

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não financeira

0,00

0,00

0,00

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

10.565.240,83

12.101.056,97

0,00

Disponibilidade de Caixa¹

10.565.240,83

12.101.056,97

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

10.565.240,83

11.862.585,48

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

0,00

-238.471,49

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I-II)

-9.827.603,67

-11.404.048,51

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

37.562.117,43

38.866.585,82

0,00

% da DC sobre a RCL (I/RCL)

1,96

1,79

0,00

% da DCL sobre a RCL (III/RCL)

-26,16

-29,34

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%

45.074.540,92

46.639.902,98

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90%

40.567.086,82

41.975.912,69

0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCICIO DE 2019

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

-428.174,89

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)²

0,00

0,00

0,00

PASSIVO ATUARIAL

4.428.463,17

4.428.463,17

0,00

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

0,00

0,00

0,00

DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA

22.283,49

214.746,11

0,00

RP NÃO-PROCESSADOS

0,00

0,00

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015

0,00

0,00

0,00

FONTE: Sistema Informatizado - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO - 23/jul/2019 - 09h e 19m

Nota: ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada". Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero".

² Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos".

Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO PARCIAL


Publicado por:
Rosilane Cristina Lazari
Código Identificador:A1322414