ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N° 140/2019
DATA DE ASSINATURA: 04 de Setembro de 2019.
PARTES: O MUNICÍPIO DE TERENOS - MS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ROBUST SERVICE CONSTRUCOES EIRELI EPP.
OBJETO: contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço global, de serviços de engenharia para execução da obra de infraestrutura urbana de pavimentação asfáltica, em conformidade com projeto, memorial descritivo dos serviços, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, edital e seus anexos, que constituem partes integrantes e complementares deste instrumento contratual.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro) meses, com termo inicial a contar da data de emissão da Ordem de Início dos Serviços, prorrogável na forma do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e o prazo de execução dos serviços será de 60 (sessenta) dias, conforme cronograma físico financeiro.
VALOR TOTAL: R$ 109.982,22 (Cento e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Vinte e Dois centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Reduzido: 920 – no Elemento de Despesa: 03.006.15.451.0106.1018-4.4.90.51.00. – Fonte de Recurso: 180 e 280 – Desdobramento: 501.
BASE LEGAL: nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 em sua atual redação.
Assinam:
SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
Prefeito Municipal
MARCIO LUIS SANTOS DIOGO.
Representante Legal
Publicado por:
Márcia Ferreira da Silva
Código Identificador:AAAE76A6