ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 303/2019 CONSOLIDADO

Exercício: 2019

Decreto Orçamentário nº 303 / 2019 - Consolidado

Quality Sistemas

Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA

 

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências gestao

 

JUSTIFICATIVA:

 

O(a) Prefeito(a) Municipal de FIGUEIRÃO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, República Federativa do Brasil, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 403 de 27/11/2018,

 

DECRETA:

Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentárias do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS discriminadas abaixo:

 

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

29.533,96

1 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

10.000,00

3 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

39.533,96

10.301.0010.2032 - Manutenção da Unidade Básica de Saúde

35.729,47

7 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

35.729,47

04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL - FMIS

08.243.0011.2038 - Atendimento a População

5.000,00

8 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0181 - Outras Transferências do Estado (FIS)

5.000,00

08.244.0011.2073 - PROGRAMA CESTAS BASICAS

3.000,00

17 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita

0181 - Outras Transferências do Estado (FIS)

3.000,00

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.302.0010.2034 - Manutenção do Hospital

10.491,67

20 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

10.491,67

03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO

04.122.0003.2005 - Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão e Desenvolvimento

2.700,00

22 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0100 - Recursos Ordinários

2.700,00

 

Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.4.8-356.2 10.3.15.44-19 Página 1 de 9

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS

Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

 

Exercício: 2019

Decreto Orçamentário nº 303 / 2019 - Consolidado

Quality Sistemas

Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA

 

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.302.0010.2034 - Manutenção do Hospital

57.838,29

22 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

57.838,29

03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO

04.122.0003.2005 - Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão e Desenvolvimento

2.700,00

24 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100 - Recursos Ordinários

2.700,00

04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL - FMIS

08.244.0011.2109 - PROGRAMA LEITE É VIDA

5.000,00

30 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita

0181 - Outras Transferências do Estado (FIS)

5.000,00

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

10.000,00

51 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

10.000,00

07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

04.122.0004.2011 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura

300,00

63 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

0100 - Recursos Ordinários

13.200,00

65 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100 - Recursos Ordinários

13.500,00

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.301.0010.2086 - Atividades Desenvolvidas com Resursos do FIS

9.000,00

144 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita

0131 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500, 28/09/ 2001 e

9.000,00

10.301.0010.2033 - Manutenção da ESF

2.289,40

158 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.100,00

164 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0131 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500, 28/09/ 2001 e

4.389,40

10.301.0010.1042 - Construção, Ampliação e Reforma da Unid.Basica de Saude

125.000,00

222 - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.4.8-356.2 10.3.15.44-19 Página 2 de 9

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS

Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

 

Exercício: 2019

Decreto Orçamentário nº 303 / 2019 - Consolidado

Quality Sistemas

Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA

 

125.000,00

10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

3.400,00

233 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

3.400,00

10.122.0010.2113 - Assistência Farmacêutica

1.370,00

252 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita

0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.370,00

10.301.0010.2033 - Manutenção da ESF

22.725,50

256 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita

0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

22.725,50

10.302.0010.2034 - Manutenção do Hospital

8.000,00

259 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0131 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500, 28/09/ 2001 e

8.000,00

05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

12.306.0005.2017 - Alimentação Escolar

10.700,00

274 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0115 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

10.700,00

07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

26.782.0004.2100 - Manutenção, Recuperação de Estradas Vicinais, Pontes e Mata Burros

27.000,00

322 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0180 - Outras Transferências do Estado (FUNDERSUL)

27.000,00

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2085 - Comemoraçôes Festivas Municipais

107.380,00

342 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100 - Recursos Ordinários

107.380,00

05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

12.306.0005.2017 - Alimentação Escolar

5.000,00

429 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

5.000,00

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete

24.219,08

440 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0100 - Recursos Ordinários

 

Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.4.8-356.2 10.3.15.44-19 Página 3 de 9

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS

Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

 

Exercício: 2019

Decreto Orçamentário nº 303 / 2019 - Consolidado

Quality Sistemas

Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA

 

2.208,76

443 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS

0100 - Recursos Ordinários

26.427,84

07.002 - DEPARTAMENTO DE AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO

21.122.0003.1071 - MANUTENÇÃO AGRONEGÓCIO

400,00

497 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100 - Recursos Ordinários

400,00

05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

12.361.0005.2013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

2.000,00

544 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0115 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

28.100,00

555 - 3.3.50.41.00.00 - Contribuições

0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

30.100,00

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2085 - Comemoraçôes Festivas Municipais

150.000,00

556 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0127 - Transferências de Convênios - Estado Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)

150.000,00

Total Geral de Suplementações ...: 716.386,13

 

Artigo 2º - A suplementação decorrente do artigo anterior, correrá a conta de Anulação Parcial de Dotações abaixo discriminadas:

 

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0011.2037 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

10.000,00

1 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0100 - Recursos Ordinários

10.000,00

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete

6.908,76

4 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0100 - Recursos Ordinários

6.908,76

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

17.072,25

4 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

17.072,25

04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL - FMIS

08.243.0011.2038 - Atendimento a População

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS

Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

 

Exercício: 2019

Decreto Orçamentário nº 303 / 2019 - Consolidado

Quality Sistemas

Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA

 

3.000,00

8 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0181 - Outras Transferências do Estado (FIS)

3.000,00

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.301.0010.2032 - Manutenção da Unidade Básica de Saúde

1.000,00

9 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

1.055,10

10 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

1.000,00

11 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

1.000,00

12 - 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

4.055,10

10.302.0010.2034 - Manutenção do Hospital

29.533,96

18 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.000,00

20 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

31.533,96

03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO

04.122.0003.2005 - Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão e Desenvolvimento

500,00

21 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

0100 - Recursos Ordinários

500,00

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.302.0010.2034 - Manutenção do Hospital

40.838,29

22 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

40.838,29

03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO

04.122.0003.2005 - Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão e Desenvolvimento

44.700,00

24 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100 - Recursos Ordinários

44.700,00

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.302.0010.2036 - Manutenção do Laboratorio

2.117,19

30 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.117,19

07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

15.452.0004.2012 - Limpeza Pública

47.480,00

47 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100 - Recursos Ordinários

47.480,00

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

 

Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.4.8-356.2 10.3.15.44-19 Página 5 de 9

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS

Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

 

Exercício: 2019

Decreto Orçamentário nº 303 / 2019 - Consolidado

Quality Sistemas

Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA

 

10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

1.166,00

52 - 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

1.166,00

07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

04.122.0004.2011 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura

900,00

62 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0100 - Recursos Ordinários

1.000,00

65 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100 - Recursos Ordinários

1.900,00

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.304.0010.2063 - Manutenção da Vigilância Sanitária

500,00

68 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

500,00

70 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

500,00

71 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

1.500,00

10.305.0010.2064 - Manutenção da Vigilância em Saúde

500,00

73 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

500,00

76 - 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

500,00

78 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

1.500,00

10.302.0010.1024 - Aquisição de Equipamentos para o Hospital

3.300,00

86 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

3.300,00

05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

12.361.0005.2016 - Transporte Escolar

33.100,00

97 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

33.100,00

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

1.000,00

116 - 3.3.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

1.000,00

10.305.0010.2064 - Manutenção da Vigilância em Saúde

26.095,39

130 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

26.095,39

10.302.0010.2034 - Manutenção do Hospital

5.919,44

135 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.4.8-356.2 10.3.15.44-19 Página 6 de 9

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS

Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

 

Exercício: 2019

Decreto Orçamentário nº 303 / 2019 - Consolidado

Quality Sistemas

Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA

 

5.919,44

10.301.0010.2033 - Manutenção da ESF

1.000,00

157 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

50.528,00

163 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

51.528,00

10.302.0010.2036 - Manutenção do Laboratorio

10.550,20

167 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

10.550,20

10.125.0010.2091 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

500,00

174 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

300,00

175 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

800,00

10.301.0010.2086 - Atividades Desenvolvidas com Resursos do FIS

19.100,00

194 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0131 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500, 28/09/ 2001 e

19.100,00

10.301.0010.2033 - Manutenção da ESF

500,00

197 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.300,00

198 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.800,00

10.302.0010.1025 - Reforma e Ampliação do Hospital Municipal

300,00

200 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

300,00

10.302.0010.1032 - Aquisição de Veículos

700,00

201 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

700,00

10.301.0010.1042 - Construção, Ampliação e Reforma da Unid.Basica de Saude

537,47

222 - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

537,47

10.305.0010.2064 - Manutenção da Vigilância em Saúde

500,00

228 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

500,00

10.125.0010.2091 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

200,00

239 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

200,00

10.303.0010.2101 - LRPD - Laboratório Regional de Próteses Dentárias

500,00

241 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

500,00

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS

Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

 

Exercício: 2019

Decreto Orçamentário nº 303 / 2019 - Consolidado

Quality Sistemas

Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA

 

07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

04.122.0004.2011 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura

400,00

243 - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

0100 - Recursos Ordinários

400,00

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.303.0010.2105 - NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família

1.465,00

245 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.000,00

246 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

2.500,00

247 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

5.000,00

248 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

5.000,00

249 - 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

4.400,00

250 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

19.365,00

10.122.0010.2113 - Assistência Farmacêutica

500,00

254 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

500,00

10.301.0010.2033 - Manutenção da ESF

35.000,00

255 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS

0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

35.000,00

10.302.0010.2034 - Manutenção do Hospital

50.000,00

258 - 3.3.50.41.00.00 - Contribuições

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

50.000,00

05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

12.361.0005.1053 - Aquisição de Veiculos, Móveis e Equipamentos em Geral

12.700,00

412 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

0115 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

12.700,00

07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

26.782.0004.2100 - Manutenção, Recuperação de Estradas Vicinais, Pontes e Mata Burros

26.000,00

431 - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

0180 - Outras Transferências do Estado (FUNDERSUL)

26.000,00

03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO

04.122.0003.2005 - Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão e Desenvolvimento

46.219,08

434 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0100 - Recursos Ordinários

46.219,08

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS

Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

 

Exercício: 2019

Decreto Orçamentário nº 303 / 2019 - Consolidado

Quality Sistemas

Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA

 

07.002 - DEPARTAMENTO DE AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO

21.122.0003.1071 - MANUTENÇÃO AGRONEGÓCIO

6.000,00

495 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0100 - Recursos Ordinários

6.000,00

07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

15.451.0004.1009 - Pavimentação Asfaltica, Drenagem e Recapeamento de Vias

150.000,00

525 - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

0127 - Transferências de Convênios - Estado Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)

150.000,00

Total de Reduções ...: 716.386,13

 

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

FIGUEIRÃO/MS, 2 de Setembro de 2019.

Gabinete do(a) Prefeito(a) Municipal.


ROGERIO RODRIGUES ROSALIN

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jose Vicente de Freitas
Código Identificador:AB760EB1