ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 303/2019 CONSOLIDADO
Exercício: 2019
Decreto Orçamentário nº 303 / 2019 - Consolidado
Quality Sistemas
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências gestao
JUSTIFICATIVA:
O(a) Prefeito(a) Municipal de FIGUEIRÃO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, República Federativa do Brasil, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 403 de 27/11/2018,
DECRETA:
Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentárias do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS discriminadas abaixo:
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
29.533,96
1 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
10.000,00
3 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
39.533,96
10.301.0010.2032 - Manutenção da Unidade Básica de Saúde
35.729,47
7 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
35.729,47
04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL - FMIS
08.243.0011.2038 - Atendimento a População
5.000,00
8 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0181 - Outras Transferências do Estado (FIS)
5.000,00
08.244.0011.2073 - PROGRAMA CESTAS BASICAS
3.000,00
17 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita
0181 - Outras Transferências do Estado (FIS)
3.000,00
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.302.0010.2034 - Manutenção do Hospital
10.491,67
20 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
10.491,67
03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
04.122.0003.2005 - Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão e Desenvolvimento
2.700,00
22 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0100 - Recursos Ordinários
2.700,00
Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.4.8-356.2 10.3.15.44-19 Página 1 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS
Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Exercício: 2019
Decreto Orçamentário nº 303 / 2019 - Consolidado
Quality Sistemas
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.302.0010.2034 - Manutenção do Hospital
57.838,29
22 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
57.838,29
03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
04.122.0003.2005 - Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão e Desenvolvimento
2.700,00
24 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100 - Recursos Ordinários
2.700,00
04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL - FMIS
08.244.0011.2109 - PROGRAMA LEITE É VIDA
5.000,00
30 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita
0181 - Outras Transferências do Estado (FIS)
5.000,00
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
10.000,00
51 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
10.000,00
07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
04.122.0004.2011 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura
300,00
63 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
0100 - Recursos Ordinários
13.200,00
65 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100 - Recursos Ordinários
13.500,00
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.301.0010.2086 - Atividades Desenvolvidas com Resursos do FIS
9.000,00
144 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita
0131 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500, 28/09/ 2001 e
9.000,00
10.301.0010.2033 - Manutenção da ESF
2.289,40
158 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.100,00
164 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0131 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500, 28/09/ 2001 e
4.389,40
10.301.0010.1042 - Construção, Ampliação e Reforma da Unid.Basica de Saude
125.000,00
222 - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.4.8-356.2 10.3.15.44-19 Página 2 de 9
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Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Exercício: 2019
Decreto Orçamentário nº 303 / 2019 - Consolidado
Quality Sistemas
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA
125.000,00
10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3.400,00
233 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.400,00
10.122.0010.2113 - Assistência Farmacêutica
1.370,00
252 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita
0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.370,00
10.301.0010.2033 - Manutenção da ESF
22.725,50
256 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita
0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
22.725,50
10.302.0010.2034 - Manutenção do Hospital
8.000,00
259 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0131 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500, 28/09/ 2001 e
8.000,00
05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.306.0005.2017 - Alimentação Escolar
10.700,00
274 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0115 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
10.700,00
07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
26.782.0004.2100 - Manutenção, Recuperação de Estradas Vicinais, Pontes e Mata Burros
27.000,00
322 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0180 - Outras Transferências do Estado (FUNDERSUL)
27.000,00
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2085 - Comemoraçôes Festivas Municipais
107.380,00
342 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100 - Recursos Ordinários
107.380,00
05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.306.0005.2017 - Alimentação Escolar
5.000,00
429 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
5.000,00
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete
24.219,08
440 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0100 - Recursos Ordinários
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Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Exercício: 2019
Decreto Orçamentário nº 303 / 2019 - Consolidado
Quality Sistemas
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA
2.208,76
443 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS
0100 - Recursos Ordinários
26.427,84
07.002 - DEPARTAMENTO DE AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO
21.122.0003.1071 - MANUTENÇÃO AGRONEGÓCIO
400,00
497 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100 - Recursos Ordinários
400,00
05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0005.2013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
2.000,00
544 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0115 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
28.100,00
555 - 3.3.50.41.00.00 - Contribuições
0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
30.100,00
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2085 - Comemoraçôes Festivas Municipais
150.000,00
556 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0127 - Transferências de Convênios - Estado Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)
150.000,00
Total Geral de Suplementações ...: 716.386,13
Artigo 2º - A suplementação decorrente do artigo anterior, correrá a conta de Anulação Parcial de Dotações abaixo discriminadas:
04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
08.122.0011.2037 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
10.000,00
1 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0100 - Recursos Ordinários
10.000,00
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete
6.908,76
4 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0100 - Recursos Ordinários
6.908,76
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
17.072,25
4 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
17.072,25
04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL - FMIS
08.243.0011.2038 - Atendimento a População
Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.4.8-356.2 10.3.15.44-19 Página 4 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS
Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Exercício: 2019
Decreto Orçamentário nº 303 / 2019 - Consolidado
Quality Sistemas
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA
3.000,00
8 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0181 - Outras Transferências do Estado (FIS)
3.000,00
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.301.0010.2032 - Manutenção da Unidade Básica de Saúde
1.000,00
9 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
1.055,10
10 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
1.000,00
11 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
1.000,00
12 - 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
4.055,10
10.302.0010.2034 - Manutenção do Hospital
29.533,96
18 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.000,00
20 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
31.533,96
03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
04.122.0003.2005 - Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão e Desenvolvimento
500,00
21 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
0100 - Recursos Ordinários
500,00
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.302.0010.2034 - Manutenção do Hospital
40.838,29
22 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
40.838,29
03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
04.122.0003.2005 - Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão e Desenvolvimento
44.700,00
24 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100 - Recursos Ordinários
44.700,00
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.302.0010.2036 - Manutenção do Laboratorio
2.117,19
30 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.117,19
07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
15.452.0004.2012 - Limpeza Pública
47.480,00
47 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100 - Recursos Ordinários
47.480,00
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.4.8-356.2 10.3.15.44-19 Página 5 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS
Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Exercício: 2019
Decreto Orçamentário nº 303 / 2019 - Consolidado
Quality Sistemas
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA
10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
1.166,00
52 - 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
1.166,00
07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
04.122.0004.2011 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura
900,00
62 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0100 - Recursos Ordinários
1.000,00
65 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100 - Recursos Ordinários
1.900,00
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.304.0010.2063 - Manutenção da Vigilância Sanitária
500,00
68 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
500,00
70 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
500,00
71 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
1.500,00
10.305.0010.2064 - Manutenção da Vigilância em Saúde
500,00
73 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
500,00
76 - 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
500,00
78 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
1.500,00
10.302.0010.1024 - Aquisição de Equipamentos para o Hospital
3.300,00
86 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
3.300,00
05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0005.2016 - Transporte Escolar
33.100,00
97 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
33.100,00
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
1.000,00
116 - 3.3.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
1.000,00
10.305.0010.2064 - Manutenção da Vigilância em Saúde
26.095,39
130 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
26.095,39
10.302.0010.2034 - Manutenção do Hospital
5.919,44
135 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.4.8-356.2 10.3.15.44-19 Página 6 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS
Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Exercício: 2019
Decreto Orçamentário nº 303 / 2019 - Consolidado
Quality Sistemas
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA
5.919,44
10.301.0010.2033 - Manutenção da ESF
1.000,00
157 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
50.528,00
163 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
51.528,00
10.302.0010.2036 - Manutenção do Laboratorio
10.550,20
167 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
10.550,20
10.125.0010.2091 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
500,00
174 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
300,00
175 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
800,00
10.301.0010.2086 - Atividades Desenvolvidas com Resursos do FIS
19.100,00
194 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0131 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500, 28/09/ 2001 e
19.100,00
10.301.0010.2033 - Manutenção da ESF
500,00
197 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.300,00
198 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.800,00
10.302.0010.1025 - Reforma e Ampliação do Hospital Municipal
300,00
200 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
300,00
10.302.0010.1032 - Aquisição de Veículos
700,00
201 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
700,00
10.301.0010.1042 - Construção, Ampliação e Reforma da Unid.Basica de Saude
537,47
222 - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
537,47
10.305.0010.2064 - Manutenção da Vigilância em Saúde
500,00
228 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
500,00
10.125.0010.2091 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
200,00
239 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
200,00
10.303.0010.2101 - LRPD - Laboratório Regional de Próteses Dentárias
500,00
241 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
500,00
Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.4.8-356.2 10.3.15.44-19 Página 7 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS
Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Exercício: 2019
Decreto Orçamentário nº 303 / 2019 - Consolidado
Quality Sistemas
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA
07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
04.122.0004.2011 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura
400,00
243 - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
0100 - Recursos Ordinários
400,00
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.303.0010.2105 - NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
1.465,00
245 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.000,00
246 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.500,00
247 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
5.000,00
248 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
5.000,00
249 - 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
4.400,00
250 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
19.365,00
10.122.0010.2113 - Assistência Farmacêutica
500,00
254 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
500,00
10.301.0010.2033 - Manutenção da ESF
35.000,00
255 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS
0114 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
35.000,00
10.302.0010.2034 - Manutenção do Hospital
50.000,00
258 - 3.3.50.41.00.00 - Contribuições
0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
50.000,00
05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0005.1053 - Aquisição de Veiculos, Móveis e Equipamentos em Geral
12.700,00
412 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
0115 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
12.700,00
07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
26.782.0004.2100 - Manutenção, Recuperação de Estradas Vicinais, Pontes e Mata Burros
26.000,00
431 - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
0180 - Outras Transferências do Estado (FUNDERSUL)
26.000,00
03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
04.122.0003.2005 - Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão e Desenvolvimento
46.219,08
434 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0100 - Recursos Ordinários
46.219,08
Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.4.8-356.2 10.3.15.44-19 Página 8 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS
Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Exercício: 2019
Decreto Orçamentário nº 303 / 2019 - Consolidado
Quality Sistemas
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA
07.002 - DEPARTAMENTO DE AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO
21.122.0003.1071 - MANUTENÇÃO AGRONEGÓCIO
6.000,00
495 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0100 - Recursos Ordinários
6.000,00
07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
15.451.0004.1009 - Pavimentação Asfaltica, Drenagem e Recapeamento de Vias
150.000,00
525 - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
0127 - Transferências de Convênios - Estado Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)
150.000,00
Total de Reduções ...: 716.386,13
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
FIGUEIRÃO/MS, 2 de Setembro de 2019.
Gabinete do(a) Prefeito(a) Municipal.
ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Vicente de Freitas
Código Identificador:AB760EB1