ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 5053/19

De 19 de novembro de 2019.

 

“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Educação”

 

Dr. Antonio de Pádua Thiago, Prefeito Municipal de Brasilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei”;

CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, do Art. 44 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Orgânica art. 78, §3º que criou o Conselho Municipal de Educação e ainda a Lei Municipal nº 2562/2014 que dispõe sobre a instituição e composição do Conselho;

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Nomear os membros para comporem o Conselho Municipal de Educação do Município de Brasilândia, conforme segue:

 

Secretaria Municipal de Educação

Titular:Maria Cristina da Silva Dameão

Suplente: Rosangela Vidal dos Anjos

 

Sindicato dos Trabalhadores da Educação (SINTED)

Titular: Maria Aparecida de Freitas

Suplente: Maria Rita Ferreira de Gusmão Santini

 

Educação Rural do Município

Titular: Adriano Gerstemberger

Suplente: Taiza Silva Silveira

 

Escolas de Educação Especial do Município

Titular: Cristina Maia Prado

Suplente: Josiani Pereira Cardoso

 

Educação Indígena do Município

Titular: Elizangela Eliandes

Suplente: Willian Rojas Gomes Rodrigues

 

Educação Infantil

Titular: Lídia Martins dos Santos

Suplente: Aline Gracielly Barbosa Lima

 

Educação Fundamental

Titular: Jovelina Maria da Silva Rodrigues

Suplente: Hélida Rodrigues de Lima Carlos

 

Art. 2º - Os membros ora nomeados não serão remunerados e seus serviços declarados e reconhecimentos como relevantes aos interesses do ensino, da educação e dos interesses públicos do Município.

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a data de sua publicação.

 

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Brasilândia/MS, aos 19 dias do mês de novembro de 2019.

 

DR. ANTONIO DE PÁDUA THIAGO

Prefeito Municipal

 

Registrado no serviço de secretaria, publicado e afixado no local público de costume.

 

JOSÉ CARLOS SORIANO

Secretário de Administração  


Publicado por:
Matheus Santos Oliveira
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