ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 5053/19
De 19 de novembro de 2019.
“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Educação”
Dr. Antonio de Pádua Thiago, Prefeito Municipal de Brasilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei”;
CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, do Art. 44 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Orgânica art. 78, §3º que criou o Conselho Municipal de Educação e ainda a Lei Municipal nº 2562/2014 que dispõe sobre a instituição e composição do Conselho;
DECRETA:
Art. 1º - Nomear os membros para comporem o Conselho Municipal de Educação do Município de Brasilândia, conforme segue:
Secretaria Municipal de Educação
Titular:Maria Cristina da Silva Dameão
Suplente: Rosangela Vidal dos Anjos
Sindicato dos Trabalhadores da Educação (SINTED)
Titular: Maria Aparecida de Freitas
Suplente: Maria Rita Ferreira de Gusmão Santini
Educação Rural do Município
Titular: Adriano Gerstemberger
Suplente: Taiza Silva Silveira
Escolas de Educação Especial do Município
Titular: Cristina Maia Prado
Suplente: Josiani Pereira Cardoso
Educação Indígena do Município
Titular: Elizangela Eliandes
Suplente: Willian Rojas Gomes Rodrigues
Educação Infantil
Titular: Lídia Martins dos Santos
Suplente: Aline Gracielly Barbosa Lima
Educação Fundamental
Titular: Jovelina Maria da Silva Rodrigues
Suplente: Hélida Rodrigues de Lima Carlos
Art. 2º - Os membros ora nomeados não serão remunerados e seus serviços declarados e reconhecimentos como relevantes aos interesses do ensino, da educação e dos interesses públicos do Município.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Brasilândia/MS, aos 19 dias do mês de novembro de 2019.
DR. ANTONIO DE PÁDUA THIAGO
Prefeito Municipal
Registrado no serviço de secretaria, publicado e afixado no local público de costume.
JOSÉ CARLOS SORIANO
Secretário de Administração
Publicado por:
Matheus Santos Oliveira
Código Identificador:AD9AB2AA