ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO Nº 042/2019
“NOMEIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Prefeito Municipal de Eldorado, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I – Nomear a servidora MARLENE FELIX DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, Símbolo DAS-12.
II – Conceder a servidora gratificação mensal de 40% (quarenta por cento), sobre o vencimento do referido cargo, com fulcro no Artigo 55 da Lei Complementar 059/2011 de 23 de Setembro de 2011.
III – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AOS OITO DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
AGUINALDO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eliane Claudia da Silva Rolin
Código Identificador:B4C2A0C3