ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
DECRETO Nº 1541 , DE 06 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.2084

Av. LAUDELINO PEIXOTO, 871

03568318/0001-61

Exercício: 2018

DECRETO Nº 1541 , DE 06 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.2084

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IGUATEMI, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$327.904,82 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

327.904,82

01

01

01

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI

 

6

 

01.031.0100.2001.0000

Manutenção das Atividades Legislativas

103.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

01

01

GABINETE DA PREFEITA

 

9

 

04.122.0200.2003.0000

Gestão das Atividades do GP

30.000,00

 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

49

 

04.122.0500.2096.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Governo

3.100,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

93

 

12.361.0800.2008.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

253,20

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

95

 

12.361.0801.2021.0000

Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

60.713,44

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

138

 

12.364.0807.2057.0000

Apoio Financeiro ao Ensino Superior

2.455,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

184

 

27.812.0809.2029.0000

Fomento ao Esporte e Lazer

20.480,52

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

186

 

27.812.0809.2029.0000

Fomento ao Esporte e Lazer

8.910,38

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

02

FUNDO DE MAN. E DESENV. ED. BAS. PROF. DA EDUCAÇÃO

 

193

 

12.361.0804.2026.0000

Ensino Fundamental FUNDEB - 40%

20,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

19

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

195

 

12.361.0804.2026.0000

Ensino Fundamental FUNDEB - 40%

60,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

19

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

 

230

 

08.122.0600.2009.0000

Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social

7.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

03

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

272

 

08.244.0601.2031.0000

Proteção Social Básica (PSB)

1.125,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

29

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

285

 

08.244.0601.2033.0000

Índice de Gestão do Bolsa Família

615,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

29

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

288

 

08.244.0601.2046.0000

Operacionalização do FEAS

6.000,00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R.:

0

1

82

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

504 000

Transferências de Recursos do Fundo Esta

 

02

06

03

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

293

 

08.244.0601.2288.0000

Índice de Gestão do SUAS

900,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

29

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

08

01

SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE

 

352

 

04.122.1000.2011.0000

Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Desensolv. Econômico e Meio

10.334,41

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

356

 

18.541.1001.2087.0000

Manutenção e Conserção do Vivero Municipal

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

371

 

20.608.1002.1059.0000

Aquisição de Equipamentos em Geral

50.173,05

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

0

1

23

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

08

03

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

566

 

18.341.1001.2298.0000

Recuperação e Revitalização de Áreas Degradadas

2.242,16

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

09

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

446

 

10.301.0702.2049.0000

Gestão do Bloco de Atenção Básica

100,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

008 000

Componente Piso da Atenção Básica Fixo –

 

 

473

 

10.301.0702.2058.0000

Operacionalização Saúde Bucal - SB

1.129,66

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

525

 

10.302.0703.2066.0000

Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC

17.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

09

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

555

 

10.305.0704.2081.0000

Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde

293,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

012 000

Componente de Vigilância em Saúde

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

 

01

01

01

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI

 

1

 

01.031.0100.2001.0000

Manutenção das Atividades Legislativas

-103.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

01

01

GABINETE DA PREFEITA

 

10

 

04.122.0200.2003.0000

Gestão das Atividades do GP

-20.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

13

 

04.122.0200.2003.0000

Gestão das Atividades do GP

-5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

43

 

04.122.0208.2292.0000

Promoção e Apoio às Festas e Eventos

-3.100,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

46

 

04.122.0208.2292.0000

Promoção e Apoio às Festas e Eventos

-5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

92

 

12.361.0800.2008.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

-253,20

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

131

 

12.363.0807.2296.0000

Apoio ao Ensino Técnico do Campo

-10.000,00

 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

137

 

12.364.0807.2057.0000

Apoio Financeiro ao Ensino Superior

-2.455,00

 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

155

 

12.365.0808.2006.0000

Manutenção das Atividas da Educação Infantil

-1.674,34

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R. Grupo:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

157

 

12.365.0808.2006.0000

Manutenção das Atividas da Educação Infantil

-32.752,35

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

169

 

12.367.0808.2297.0000

Apoio as Atividades da Educação Especial

-21.550,00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R. Grupo:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

175

 

13.392.0805.2061.0000

Dia Internacional da Mulher e Corrida do Trabalhador

-9.127,65

 

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

185

 

27.812.0809.2029.0000

Fomento ao Esporte e Lazer

-15.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

02

FUNDO DE MAN. E DESENV. ED. BAS. PROF. DA EDUCAÇÃO

 

192

 

12.361.0804.2026.0000

Ensino Fundamental FUNDEB - 40%

-80,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

0

1

19

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

 

228

 

08.122.0600.2009.0000

Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social

-2.000,00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

 

229

 

08.122.0600.2009.0000

Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social

-5.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

 F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

03

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

265

 

08.244.0601.1128.0000

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

-1.780,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

29

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

274

 

08.244.0601.2031.0000

Proteção Social Básica (PSB)

-360,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

29

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

289

 

08.244.0601.2046.0000

Operacionalização do FEAS

-6.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

0

1

82

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

504 000

Transferências de Recursos do Fundo Esta

 

 

294

 

08.244.0601.2288.0000

Índice de Gestão do SUAS

-500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo:

0

1

29

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

08

01

SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE

 

353

 

04.122.1000.2011.0000

Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Desensolv. Econômico e Meio

-7.834,41

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

357

 

18.541.1001.2087.0000

Manutenção e Conserção do Vivero Municipal

-2.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

380

 

20.608.1002.2070.0000

Apoio e Incentivo ao Pequeno Produtor

-2.500,00

 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

397

 

21.632.1005.1068.0000

Aquisição de Equipamento p/ Assentamento

-50.173,05

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

23

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

08

03

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

417

 

18.541.1001.2298.0000

Recuperação e Revitalização de Áreas Degradadas

-2.242,16

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

09

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

425

 

10.122.0700.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

-17.000,00

 

 

 

3.3.42.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

09

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

447

 

10.301.0702.2049.0000

Gestão do Bloco de Atenção Básica

-100,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 F.R. Grupo:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

009 000

Componente Piso da Atenção Básica Variáv

 

 

474

 

10.301.0702.2058.0000

Operacionalização Saúde Bucal - SB

-629,66

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

475

 

10.301.0702.2058.0000

Operacionalização Saúde Bucal - SB

-500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

557

 

10.305.0704.2081.0000

Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde

-293,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

012 000

Componente de Vigilância em Saúde

 

Anulação ( - )

-327.904,82

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

IGUATEMI, 06 de março de 2018


Publicado por:
Ednelson Pelegrinelli
Código Identificador:C444CC8B