ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2019

DATA DE ASSINATURA: 05 de Julho de 2019

 

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa LEONIDIA ALVES CARDOSO – ME

 

CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO

O presente termo aditivo tem por objeto a revisão dos preços pactuados visando promover o reequilíbrio econômico financeiro do contrato, em face a redução do valor dos produtos objeto do contrato acima mencionado, conforme Processo Administrativo n°. 041/2019 deste Termo Aditivo.

 

CLÁUSULA SEGUNDA: DA REVISÃO

Face a revisão o valor unitário dos produtos na forma que segue abaixo:

 

Item

Descrição

Praticado

Valor realinhado

01

Gasolina Comum

R$ 4,810

R$ 4,570

02

Diesel Comum

R$ 4,010

R$ 3,750

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR

Face a Redução o valor deste Termo Aditivo é de R$ 592,95 (quinhentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos), reduzindo o valor do Contrato Administrativo de 15.176,58 (quinze mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 14.583,63 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos).

 

CLAUSULA QUARTA: DA RATIFICAÇÃO

Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 049/2019.

BASE LEGAL: BASE LEGAL: regidos pelas disposições contidas no 65, II, “d” e § 5º da Lei Federal nº 8.666/93, em sua atual redação.

 

Assinam:

 

MARCELO MARQUES PEREZ

Diretor do Departamento de Assistência Social

 

ISAAC CARDOSO NETO

Representante Legal


Publicado por:
Márcia Ferreira da Silva
Código Identificador:C710FE11