ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
ANEXO 4 RREO 5º BIMESTRE

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Anexo 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS

Orçamento da Seguridade Social

Janeiro até Outubro - 5º Bimestre/2019

 

LRF, Art. 53, inciso II - Anexo 4

PLANO PREVIDENCIÁRIO

Nr.

G1 - RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

Previsão Inicial

Previsão Atualizada

Receitas Realizadas

Até o Bimestre 2019

Até o Bimestre 2018

1

RECEITAS CORRENTES (I)

20.000.000,00

20.000.000,00

14.482.776,64

14.695.437,60

2

Receita de Contribuições dos Segurados

4.002.000,00

4.002.000,00

3.013.416,50

3.035.212,40

3

Civil

4.002.000,00

4.002.000,00

3.013.416,50

3.035.212,40

4

Ativo

4.001.000,00

4.001.000,00

3.013.416,50

3.035.212,40

5

Inativo

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

6

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

7

Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

8

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

9

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

10

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

11

Receita de Contribuições Patronais

8.802.000,00

8.802.000,00

5.923.254,25

6.792.522,94

12

Civil

8.802.000,00

8.802.000,00

5.923.254,25

6.792.522,94

13

Ativo

8.802.000,00

8.802.000,00

5.923.254,25

6.792.522,94

14

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

15

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

16

Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

17

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

18

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

19

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

20

Receita Patrimonial

7.195.000,00

7.195.000,00

5.546.105,89

4.866.868,70

21

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

0,00

22

Receitas de Valores Mobiliários

7.195.000,00

7.195.000,00

5.546.105,89

4.866.868,70

23

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

24

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

25

Outras Receitas Correntes

1.000,00

1.000,00

0,00

833,56

26

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

27

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1

0,00

0,00

0,00

0,00

28

Demais Receitas Correntes

1.000,00

1.000,00

0,00

833,56

29

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

30

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

0,00

31

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

32

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

33

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)

20.000.000,00

20.000.000,00

14.482.776,64

14.695.437,60

 

Nr.

G2 - DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

Dotação Inicial

Dotação Atualizada

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

Até o Bimestre 2019

Até o Bimestre 2018

Até o Bimestre 2019

Até o Bimestre 2018

34

ADMINISTRAÇÃO (V)

599.000,00

785.600,00

542.107,03

722.863,63

524.149,29

707.826,05

35

Despesas Correntes

578.000,00

764.600,00

532.435,03

500.948,00

514.477,29

485.910,59

36

Despesas de Capital

21.000,00

21.000,00

9.672,00

221.915,63

9.672,00

221.915,46

37

PREVIDÊNCIA (VI)

6.420.000,00

9.607.000,00

7.250.768,97

5.817.046,00

7.250.768,97

5.816.865,94

38

Benefícios - Civil

6.420.000,00

9.607.000,00

7.250.768,97

5.817.046,00

7.250.768,97

5.816.865,94

39

Aposentadorias

5.070.000,00

8.480.000,00

6.397.746,09

5.024.640,51

6.397.746,09

5.024.640,51

40

Pensões

1.350.000,00

1.127.000,00

853.022,88

792.405,49

853.022,88

792.225,43

41

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

42

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

43

Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

44

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

45

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

46

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

47

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

48

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

49

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI)

7.019.000,00

10.392.600,00

7.792.876,00

6.539.909,63

7.774.918,26

6.524.691,99

50

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)2

12.981.000,00

9.607.400,00

6.689.900,64

8.155.527,97

6.707.858,38

8.170.745,61

 

Nr.

G4 - RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

Previsão Orçamentária

51

VALOR

0,00

Nr.

G5 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

Previsão Orçamentária

52

VALOR

13.881.000,00

Nr.

G6 - APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

Aportes Realizados

53

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

54

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

55

Outros Aportes para o RPPS

243.804,38

56

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

 

Nr.

G7 - BENS E DIREITOS DO RPPS

Período de Referência

2019

2018

57

Caixa e Equivalentes de Caixa

1.045.782,27

94.925.919,35

58

Investimentos e Aplicações

104.517.894,14

0,00

59

Outros Bens e Direitos

0,00

0,00

 

PLANO FINANCEIRO

Nr.

G8 - RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

Previsão Inicial

Previsão Atualizada

Receitas Realizadas

Até o Bimestre 2019

Até o Bimestre 2018

60

RECEITAS CORRENTES (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

61

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

0,00

62

Civil

0,00

0,00

0,00

0,00

63

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

64

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

65

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

66

Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

67

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

68

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

69

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

70

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

0,00

71

Civil

0,00

0,00

0,00

0,00

72

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

73

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

74

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

75

Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

76

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

77

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

78

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

79

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

0,00

80

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

0,00

81

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

0,00

82

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

83

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

84

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

85

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

86

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

87

RECEITAS DE CAPITAL (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

88

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

0,00

89

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

90

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

91

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (XI) = (IX + X)

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Nr.

G9 - DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

Dotação Inicial

Dotação Atualizada

Despesas Empenhadas

Despesas

Liquidadas

Até o Bimestre 2019

Até o Bimestre 2018

Até o Bimestre 2019

Até o Bimestre 2018

92

ADMINISTRAÇÃO (XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

93

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

94

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

95

PREVIDÊNCIA (XIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

96

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

97

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

98

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

99

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

101

Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

102

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

103

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

104

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

105

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

106

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

107

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

108

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI – XIV)2

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Nr.

G11 - APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS

Aportes Realizados

109

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

110

Recursos para Formação de Reserva

0,00

Nota Explicativa

FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>

1. Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração.

2. O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa empenhada e as despesa liquidada. Texto abaixo válido somente para 6º Bimestre:

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; .

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.


Publicado por:
Edilene Rodrigues Cruz
Código Identificador:C80CF379