ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVIRIA

Departamento de Contabilidade

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DECRETO 217/2019 - REPUBLICAÇÃO

Avenida João Selvírio de Souza

15410665/0001-40

Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 217 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.1063/2018 e LEI N. 1071/2019

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Selviria, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.243.800,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

1.243.800,00

02

02

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

36

 

04.122.0004.2030.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

25.000,00

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

41

 

04.122.0004.2030.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

37.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

61

 

04.123.0005.2040.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

150.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

73

 

12.122.0006.2050.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

44.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

77

 

12.122.0006.2050.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

11.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

655

 

12.122.0006.1050.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

42.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

2

Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores

 

 

 

24

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - Estado

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

99

 

12.361.0007.2060.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

130.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

114

 

12.361.0007.2062.0000

MANUT. E OPERAC. DO TRANSPORTE DE ALUNOS - VEÍCULOS PRÓPRIOS

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

124

 

12.361.0007.2063.0000

MANUT. E OPERAC. DO TRANSPORTE DE ALUNOS - VEÍCULOS TERCEIRIZADOS

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

70

Compensações Financeiras de Recursos Naturais

 

 

 

071

Recursos Hídricos

 

650

 

12.364.0008.2070.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS

51.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

70

Compensações Financeiras de Recursos Naturais

 

 

 

071

Recursos Hídricos

 

144

 

12.365.0009.2080.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

147

 

12.365.0009.2081.0000

REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES

22.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

652

 

12.365.0009.2080.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

16.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

168

 

13.392.0012.2110.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO

51.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

204

 

04.122.0026.2251.0000

REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

71.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

224

 

15.452.0028.2261.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

1.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

225

 

15.452.0028.2261.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

17.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

70

Compensações Financeiras de Recursos Naturais

 

 

 

071

Recursos Hídricos

 

248

 

15.452.0028.2265.0000

MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

11.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

70

Compensações Financeiras de Recursos Naturais

 

 

 

071

Recursos Hídricos

 

251

 

17.512.0029.1181.0000

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

34.600,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

252

 

17.512.0029.1181.0000

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

36.200,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

70

Compensações Financeiras de Recursos Naturais

 

 

 

071

Recursos Hídricos

 

02

02

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

277

 

08.122.0015.2140.0000

MANUTENÇÃO E OPERAC. DA SECR. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

19.000,00

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

282

 

08.122.0015.2141.0000

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

70

Compensações Financeiras de Recursos Naturais

 

 

 

071

Recursos Hídricos

 

02

02

10

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E ASSUSTOS FUNDIÁRIOS

297

 

20.122.0021.2200.0000

MANUT. OPERAC. ATIV. DA SEMAPA - SECR. MUNIC. AGRICULTURA E PECUARIA

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

303

 

22.122.0023.1150.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

312

 

22.661.0024.2230.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA

10.000,00

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

12

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

02

02

12

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

327

 

28.843.0032.3002.0000

OPERACIONALIZAÇÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO

22.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

13

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

342

 

10.122.0033.2280.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SMS

10.000,00

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

02

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

371

 

10.301.0034.2290.0000

MANUT. E OPEREAC. DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO/VAR/ACS/SB/ESFs

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

14

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

 

 

 

008

Componente Piso da Atenção Básica Fixo -

 

374

 

10.301.0034.2290.0000

MANUT. E OPEREAC. DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO/VAR/ACS/SB/ESFs

100.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

02

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

385

 

10.301.0034.2291.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO CIDADÃO COM RECURSOS DO FIS - SAÚDE

100.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

81

Transferências do Estado – FIS - Fundo de Investimentos Sociais

 

 

 

503

Recursos provenientes do FIS - Art. 2° d

 

431

 

10.304.0037.2320.0000

MANUT. OPERAC. DO BLOCO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

13.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

02

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

432

 

10.304.0037.2320.0000

MANUT. OPERAC. DO BLOCO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

13.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

31

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

013

Componente da Vigilância Sanitária - (Bl

 

02

02

15

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

02

02

15

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

498

 

08.244.0018.2170.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMPAS

78.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

509

 

08.244.0018.2171.0000

MANUT. E OPERAC. DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

29

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

532

 

08.244.0018.2174.0000

MANUT. E OPERAC. DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE ASS. SOCIAL - CREAS

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

29

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

 

02

02

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

29

 

04.122.0004.1030.0000

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DO MUNÍCIPIO

-106.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

30

 

04.122.0004.1030.0000

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DO MUNÍCIPIO

-27.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

70

Compensações Financeiras de Recursos Naturais

 

 

 

071

Recursos Hídricos

 

37

 

04.122.0004.2030.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

-27.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

39

 

04.122.0004.2030.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

-10.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

65

 

12.122.0006.1050.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-42.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

72

 

12.122.0006.2050.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-15.000,00

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

75

 

12.122.0006.2050.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-9.500,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

76

 

12.122.0006.2050.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

76

 

12.122.0006.2050.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

93

 

12.361.0007.2060.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

-50.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

20

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - União

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

105

 

12.361.0007.2060.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

-30.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

106

 

12.361.0007.2060.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

-20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

24

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - Estado

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

119

 

12.361.0007.2062.0000

MANUT. E OPERAC. DO TRANSPORTE DE ALUNOS - VEÍCULOS PRÓPRIOS

-15.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

122

 

12.361.0007.2063.0000

MANUT. E OPERAC. DO TRANSPORTE DE ALUNOS - VEÍCULOS TERCEIRIZADOS

-10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

129

 

12.364.0008.2070.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS

-51.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

141

 

12.365.0009.2080.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

-8.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

15

Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

 

 

 

049

Transferência do Salário Educação

 

142

 

12.365.0009.2080.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

-2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

143

 

12.365.0009.2080.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

-8.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

15

Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

 

 

 

049

Transferência do Salário Educação

 

145

 

12.365.0009.2081.0000

REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES

-11.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

146

 

12.365.0009.2081.0000

REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES

-11.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

166

 

13.392.0012.2110.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO

-1.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

207

 

04.122.0026.2251.0000

REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

-73.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

214

 

15.451.0027.1173.0000

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS

-36.200,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

70

Compensações Financeiras de Recursos Naturais

 

 

 

071

Recursos Hídricos

 

215

 

15.451.0027.1173.0000

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS

-184.600,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

245

 

15.452.0028.2265.0000

MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

-11.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

70

Compensações Financeiras de Recursos Naturais

 

 

 

071

Recursos Hídricos

 

02

02

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

278

 

08.122.0015.2140.0000

MANUTENÇÃO E OPERAC. DA SECR. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-19.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

284

 

08.122.0015.2141.0000

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

70

Compensações Financeiras de Recursos Naturais

 

 

 

071

Recursos Hídricos

 

02

02

10

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E ASSUSTOS FUNDIÁRI

298

 

20.122.0021.2200.0000

MANUT. OPERAC. ATIV. DA SEMAPA - SECR. MUNIC. AGRICULTURA E PECUARIA

-5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

301

 

20.605.0022.2210.0000

MANUT. E OPERAC. DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO ABASTECIMENTO

-10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

302

 

20.605.0022.2210.0000

MANUT. E OPERAC. DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO ABASTECIMENTO

-15.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

315

 

22.661.0024.2230.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA

-15.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

316

 

22.661.0024.2230.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA

-5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

318

 

23.691.0025.2240.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO

-5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

320

 

23.691.0025.2240.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO

-10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

321

 

23.691.0025.2240.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO

-10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

12

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

326

 

28.843.0032.3002.0000

OPERACIONALIZAÇÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO

-22.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

13

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

353

 

10.122.0033.2282.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE

-5.000,00

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

02

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

372

 

10.301.0034.2290.0000

MANUT. E OPEREAC. DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO/VAR/ACS/SB/ESFs

-2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

14

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

 

 

 

009

Componente Piso da Atenção Básica Variáv

 

02

02

13

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

373

 

10.301.0034.2290.0000

MANUT. E OPEREAC. DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO/VAR/ACS/SB/ESFs

-50.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

25

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

379

 

10.301.0034.2290.0000

MANUT. E OPEREAC. DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO/VAR/ACS/SB/ESFs

-15.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

14

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

 

 

 

008

Componente Piso da Atenção Básica Fixo -

 

384

 

10.301.0034.2291.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO CIDADÃO COM RECURSOS DO FIS - SAÚDE

-100.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

81

Transferências do Estado – FIS - Fundo de Investimentos Sociais

 

 

 

503

Recursos provenientes do FIS - Art. 2° d

 

388

 

10.302.0035.1216.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - MAC

-10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

02

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

405

 

10.302.0035.2300.0000

MANUT. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR

-15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

14

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

 

 

 

010

Componente Limite Financeiro da Média e

 

406

 

10.302.0035.2300.0000

MANUT. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR

-18.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

02

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

430

 

10.304.0037.2320.0000

MANUT. OPERAC. DO BLOCO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

-13.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

14

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

 

 

 

013

Componente da Vigilância Sanitária - (Bl

 

02

02

13

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

436

 

10.304.0037.2320.0000

MANUT. OPERAC. DO BLOCO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

-13.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

14

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

 

 

 

013

Componente da Vigilância Sanitária - (Bl

 

02

02

15

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

477

 

08.243.0017.2160.0000

MANUT. E OPERAC. PROGR. DE SERVIÇO E CONV. E FORTALEC. DE VINCULO - ATEND. A CRIANÇA E ADOL

-18.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

479

 

08.243.0017.2160.0000

MANUT. E OPERAC. PROGR. DE SERVIÇO E CONV. E FORTALEC. DE VINCULO - ATEND. A CRIANÇA E ADOL

-10.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

490

 

08.244.0018.2170.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMPAS

-20.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

491

 

08.244.0018.2170.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMPAS

-15.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

26

Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

497

 

08.244.0018.2170.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMPAS

-15.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

26

Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

518

 

08.244.0018.2171.0000

MANUT. E OPERAC. DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS

-5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

82

Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

 

 

 

504

Transferências de Recursos do Fundo Esta

 

02

02

15

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

534

 

08.244.0018.2174.0000

MANUT. E OPERAC. DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE ASS. SOCIAL - CREAS

-5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

29

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

20

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO

625

 

11.334.0041.2045.0000

Manutenção e Operacionalização da Secretaria Municipal do Trabalho

-10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

21

CONTROLADORIA INTERNA

633

 

04.124.0040.2015.0000

Manutenção e Operacionalização da Controladoria Interna

-5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

Anulação ( - )

-1.243.800,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Selviria, 01 de março de 2019

 

JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Gilliard Cesar da Cruz
Código Identificador:CD919E67