ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO

Procuradoria Jurídica

PROCURADORIA JURÍDICA
DECRETO Nº 159, DE 24 DE MAIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do artigo 47, da Lei Orgânica do Município e art. 10, da Lei Municipal nº 575, de 13 de julho de 2005,

DECRETA:

 

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Cultura, sendo os seguintes:

 

TITULARES

SUPLENTES

Ademir Alves Guilherme

Edson Soares Montenegro

Silas Cabral da Silva

Agrisio Cristaldo

Julio César de Oliveira Faria

Reginaldo Angelo de Almeida

Eduardo Carpejani Mendonça

Rafael Albuquerque de Souza

Davi Barbosa da Silva

Rodolfo Barbosa Falcão

Patrícia Aparecida Reis

Orivaldo de Medeiros Carvalho

Maria Margarida Melero

Antonio Welton Diniz de Lima

 

Parágrafo único. Os membros do Conselho Municipal de Cultura cumprirão mandato de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, e o seu exercício será sem ônus para os cofres públicos.

 

Art. 2º Os membros do Conselho Municipal de Cultura cumprirão as atribuições previstas na Lei Municipal nº 575/2005 e no seu Regimento Interno.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Anastácio-MS, 24 de maio de 2018.

 

NILDO ALVES DE ALBRES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Joelder Murilo Gomes de Souza
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