ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
Procuradoria Jurídica
PROCURADORIA JURÍDICA
DECRETO Nº 159, DE 24 DE MAIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do artigo 47, da Lei Orgânica do Município e art. 10, da Lei Municipal nº 575, de 13 de julho de 2005,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Cultura, sendo os seguintes:
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TITULARES |
SUPLENTES |
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Ademir Alves Guilherme |
Edson Soares Montenegro |
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Silas Cabral da Silva |
Agrisio Cristaldo |
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Julio César de Oliveira Faria |
Reginaldo Angelo de Almeida |
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Eduardo Carpejani Mendonça |
Rafael Albuquerque de Souza |
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Davi Barbosa da Silva |
Rodolfo Barbosa Falcão |
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Patrícia Aparecida Reis |
Orivaldo de Medeiros Carvalho |
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Maria Margarida Melero |
Antonio Welton Diniz de Lima |
Parágrafo único. Os membros do Conselho Municipal de Cultura cumprirão mandato de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, e o seu exercício será sem ônus para os cofres públicos.
Art. 2º Os membros do Conselho Municipal de Cultura cumprirão as atribuições previstas na Lei Municipal nº 575/2005 e no seu Regimento Interno.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Anastácio-MS, 24 de maio de 2018.
NILDO ALVES DE ALBRES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Joelder Murilo Gomes de Souza
Código Identificador:CF5ED12E