ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
Procuradoria Juridica
PROCURADORIA JURIDICA
DECRETO 093
DECRETO Nº 093/2019 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
“Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para mandato no período de 29 de maio de 2018 a 29 de maio de 2020, e dá outras providências”.
O Sr VALDIR LUIZ SARTOR, prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44 incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
ARTIGO 1º - Fica modificado o Decreto nº 046 de 06 de julho de 2019 que dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Deodápolis, passando a vigorar com a seguinte composição:
GOVERNAMENTAL:
TITULARES:
Donizete Ferreira de Souza, em substituição à Ana Lúcia Alves, como representante titular da Secretaria Municipal de Educação.
SUPLENTES:
Fátima Aparecida Santana Canaz, em substituição à Daniela Tassoni da Silva, como representante suplente da Secretaria Municipal de Assistência Social.
ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, aos 05 de Novembro de 2019.
VALDIR LUIZ SARTOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Synara Fernanda de Almeida
Código Identificador:D34D7E3B