ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

Departamento de Licitação

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
APOSTILA 006

APOSTILA PARA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO

 

Apostilamento Nº 006 ao Contrato Nº 045/2019, para remanejamento de dotação com previsão contratual.

 

1 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (tipo gasolina aditivada e óleo diesel S10), com instalação de tanques aéreos de armazenamentos e bombas de abastecimentos, dentro das recomendações da ANP, para utilização nos veículos e maquinários da frota do Município de Caracol MS, nas quantidades e especificações contidas no ANEXO I deste Edital, no pátio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência e conforme constante na proposta de preços do presente pregão, conforme resultado apurado, na conformidade do ato convocatório da Licitação nº 061/2019.

 

Contratada: AUTO POSTO BARCELONA EIRELI

 

Constitui o objeto deste Apostilamento, a alteração da Cláusula Terceira: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do contrato n. 045/2019, de acordo com a seguinte redação:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Código

65

 

Org.Unid

05.001

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

Função

12

Educação

Sub-Função

361

Ensino Fundamental

Programa

0601

Transporte Escolar

Proj./Ativ

2032

Manutenção do Programa de Apoio ao Transporte Escolar

El. Despesa

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

Fonte de Recursos

101

Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos- Educação

Valor

R$ 40.010,00

 

PASSANDO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

Código

358

 

Org.Unid

08.002

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E TRANSPORTE

Função

26

Transporte

Sub-Função

782

Transporte Rodoviário

Programa

0005

INFRA-ESTRUTURA

Proj./Ativ

2101

Manutenção, Recuperação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais

El. Despesa

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

Fonte de Recursos

170

Compensações Financeiras de Recursos Naturais

Valor

R$ 20.015,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

Código

74

 

Org.Unid

05.001

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

Função

12

Educação

Sub-Função

361

Ensino Fundamental

Programa

0601

Transporte Escolar

Proj./Ativ

2032

Manutenção do Programa de Apoio ao Transporte Escolar

El. Despesa

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

Fonte de Recursos

115

Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos- Educação

Valor

R$ 19.995,00

 

Caracol MS, 28 de novembro de 2019

 

MANOEL DOS SANTOS VIAIS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Lidiane Lopes Lescano
Código Identificador:DA0195C9