ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
Departamento RH
DEPARTAMENTO RH
EDITAL Nº 001/2019/SMS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Município de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988 e a Lei Complementar № 803/2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais de saúde pública, para atuarem junto a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o constante nos anexos, deste Edital.
1 –DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1 - O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, terá validade de 1 (um) ano e sua realização está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, com a supervisão da Comissão de Processo Seletivo Simplificado, designada pela Portaria № 013/2019.
1.2 - O Processo Seletivo Simplificado constará de Avaliação Curricular de Títulos e Experiência Profissional, realizado em etapa única e não haverá pagamento de taxa de inscrição.
1.3 – A contratação dar-se-á mediante Termo de Contrato, assinado entre as partes (contratante e contratado), a critério da administração pública municipal, sendo observadas as necessidades excepcionais e temporárias da Secretaria Municipal de Saúde.
1.4 - O presente Edital estará disponível para consulta no endereço eletrônico www;.pmcaracol.ms.gov.bre na sede da Secretaria Municipal de Saúde situada à Rua Duque de Caxias, 221, Centro, Caracol, MS.
1.5 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos, editais, avisos, comunicados e outras informações pertinentes a este processo seletivo, os quais serão publicados no Diário Oficial do Município, no site www.pmcaracol.ms.gov.br e na sede da Secretaria Municipal de Saúde.
2 – DAS INSCRIÇÕES
2.1 - As inscrições poderão ser realizadas no período de 26 de setembro de 2019 a 3 de outubro de 2019, das 8h às 11horas e das 14 h às 17 horas,na Secretaria Municipal de Saúde, situada àRua Duque de Caxias, 221, Centro, Caracol, MS.
2.2 – O candidato deverá preencher Ficha de Inscrição e o Currículo, conforme modelos constantes dos Anexos I e II, e entregar no local de inscrição envelope pardo tamanho Ofício contendo a cópia dos seguintes documentos, devidamente acompanhado dos originais, ou cópias autenticadas:
- Carteira de Identidade;
- CPF;
- Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral;
- Certificado de reservista (para o sexo masculino)
- Comprovante de Residência;
- Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 (quatorze) anos;
- Cédula de Identidade do Conselho Regional Profissional e quitação anual com o respectivo Conselho;
- Documentos de comprovação dos Requisitos Básicos para o cargo pleiteado e dos Títulos e Experiência.
2.3 - O candidato irá receber o Comprovante de Inscrição, após a conferência da documentação apresentada.
2.4 - A Ficha de Inscrição está disponível no site da Prefeitura Municipal de Caracol, no endereço: www.pmcaracol.ms.gov.br, que, após preenchida, deverá ser entregue na unidade indicada no item 2.1., juntamente com o currículo e documentos constante no item 2.2.
2.5 - A Secretaria Municipal de Saúde não se responsabiliza por inscrição não recebida por qualquer motivo de ordem técnica, falha de computadores ou de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como quaisquer outros fatores que impossibilitem a transferência de dados não ocasionados por ela.
2.6 - Não serão aceitas inscrições via postal, fax, condicional ou extemporânea.
2.7 - As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, ficando a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado no direito de excluí-lo da seleção, caso comprove inverdade nos dados fornecidos ou a omissão de informações requeridas na mesma.
2.8 - Serão aceitos como Documento de Identificação: Carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Comandos Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc.); Passaportes; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como documento de identidade; Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS e Carteira Nacional de Habilitação - CNH (somente o modelo novo, que contém foto).
2.9 - Não serão aceitos como Documento de Identificação: Certidões de Nascimento; Títulos Eleitorais; Carteira Nacional de Habilitação - CNH (modelo antigo, que não contém foto); Carteiras de Estudante; Carteiras Funcionais sem valor de identidade; cópias, ainda que autenticadas; documentos ilegíveis, não identificáveis, danificados ou que de alguma forma não permitam, com clareza, a identificação do candidato.
2.10 - Verificada, a qualquer tempo, a existência de inscrição que não atenda a todos os requisitos estabelecidos neste Edital, ela será cancelada.
2.11- Será permitida a entrega de documentos e títulos por procuração, observados os procedimentos estabelecidos no Subitem 2.2 e os indicados a seguir:
a) O Procurador deverá entregar junto com os documentos e títulos, além dos documentos exigidos para o cargo pleiteado, cópia legível de sua Carteira de Identidade e a Procuração Pública que lhe outorga poderes específicos para tal ato;
b) Os documentos entregues e informações prestadas pelo Procurador são de total responsabilidade do candidato, arcando este com as consequências de eventuais equívocos ocasionados neste ato;
c) Ocorrendo divergência entre o indicado na Procuração e o que consta na Ficha de Inscrição, será considerado o que constar na Ficha de Inscrição.
2.12- Serão considerados desistentes os candidatos que:
a) não entregarem a Ficha de Inscrição acompanhada dos documentos e títulos, no prazo indicado neste edital;
2.13 – Das inscrições para candidatos com deficiência:
2.13.1 – Candidatos com deficiência, amparados pelo inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal, poderão participar da Seleção Pública Simplificada, sob sua inteira responsabilidade, nos termos da referida legislação, desde que venham a anexar, no formulário de inscrição laudo médico ou atestado (original ou cópia autenticada) expedido por médico especialista, indicando a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondentes da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente.
2.13.2 – O candidato com deficiência participará do processo seletivo em igualdade de condições às vagas de ampla concorrência, e ainda às vagas reservadas às pessoas com deficiência.
2.13.3 – Será reservado percentual de 5% (cinco por cento) das carências surgidas aos portadores de deficiência física, ficando a contratação vinculada à ordem de classificação dos deficientes físicos, à capacidade de exercício da função de agente de endemias.
3 - DO PROCESSO SELETIVO
3.1 - O Processo Seletivo Simplificado constará de Avaliação Curricular de Títulos e Experiência Profissional, conforme estabelecido no Anexo IV deste Edital.
3.2 - Serão considerados aprovados os candidatos que atingirem pontuação igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.
3.3 - Os candidatos que não atingirem a pontuação mínima serão eliminados do Processo Seletivo Simplificado.
3.4 – Só serão aceitos certificados e diplomas emitidos por instituição reconhecida pela autoridade pública competente.
3.5 – Os comprovantes de cursos realizados fora do Brasil devem ser traduzidos e reconhecidos pela autoridade pública competente.
4 -DA CLASSIFICAÇÃO
4.1 - Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente da nota final.
4.2 - A nota final do candidato será o total de pontos obtidos na Avaliação Curricular, de Títulos e Experiência Profissional, de acordo com os quadros constantes nos Anexo IV deste Edital.
4.3 - O Processo Seletivo tem caráter eliminatório e classificatório.
4.4 - Na hipótese de igualdade de pontuação terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
a) ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos até o último dia de inscrição neste Processo Seletivo e, dentre os que estiverem nesse grupo, o de idade mais elevada (Lei 10.741/2003, art. 27, parágrafo único – Estatuto do Idoso);
b) maior idade.
c) maior pontuação por experiência comprovada.
d) maior pontuação por títulos;
e) não ter vínculo público;
4.5 - Os resultados preliminares serão publicados no endereço eletrônico www.pmcaracol.ms.gov.br.
5 - DOS RECURSOS
5.1 - Serão admitidos Recursos:
a) por indeferimento da inscrição;
b) contra a classificação no Processo Seletivo Simplificado, indicada no resultado final.
5.2 - O candidato que desejar interpor recurso terá o prazo de até 48h (quarenta e oito horas), contados a partir do dia subsequente ao da divulgação do resultado, devendo ser entregue na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Duque de Caxias, 221, Centro, Caracol, MS.
5.3 - Na interposição de recurso o candidato deve certificar-se de que o mesmo tenha sido efetuado mediante a geração de um número de protocolo, sendo este o único documento que confirma que o recurso foi interposto.
5.4 - A notificação para conhecimento do resultado dos recursos será feita mediante publicação realizada no endereço eletrônico www.pmcaracol.ms.gov.br e na sede da Secretaria Municipal de Saúde.
5.5 - Não serão aceitos recursos interpostos fora dos prazos previstos neste Edital, bem como recursos via postal e por e-mail.
5.6 - Os recursos que não estiverem de acordo com o estabelecido neste Edital, não serão conhecidos.
5.7 - Cada candidato só poderá interpor um recurso.
6 - DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
6.1 - Após a apreciação dos recursos interpostos, relativo ao item 5, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado será homologado pela Secretária Municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial do Município, divulgado no endereço eletrônico www.pmcaracol.ms.gov.br, e afixado na sede da Secretaria Municipal de Saúde.
6.2 - A Secretaria Municipal de Saúde colocará à disposição dos candidatos, para consulta, no endereço eletrônico ww2.pmcaracol.ms.gov.br e na sede da Secretaria, a listagem contendo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com a pontuação de todos os candidatos.
7 - DA CONTRATAÇÃO
7.1 – O regime contratual será o Regime Jurídico Administrativo do Município de Caracol– MS.
7.2- A descrição sintética das atribuições específicas dos cargos e sua jornada de trabalho consta no Anexo III deste Edital.
7.3 - O candidato classificado e convocado para assinar contrato deverá apresentar original e cópia dos seguintes documentos:
a) identidade oficial, que poderá ser o registro geral (RG), carteira nacional de habilitação, com foto - CNH, ou carteira de identidade profissional, emitida pelo órgão competente;
b) cédula de Identidade do Conselho Regional Profissional e quitação anual com o respectivo Conselho;
c) inscrição no Cadastro da Pessoa Física do Ministério da Fazenda - CPF;
d) certificado e/ou diploma registrado da respectiva escolaridade;
e) inscrição no cadastro no PIS/PASEP, se tiver;
f) título de eleitor e comprovação de quitação eleitoral relativa ao último pleito;
g) comprovante de residência;
h) certidão de nascimento ou casamento;
i) comprovante de quitação com as obrigações militares, se do sexo masculino e não indígena;
j) declaração de não acúmulo de emprego ou cargo público, salvo nos casos previstos na Constituição Federal;
k) declaração de não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo/emprego/função pública municipal, quando for o caso;
l) declaração de bens;
m) certidão de nascimento dos filhos menores, quando for o caso;
n) uma foto 3 x 4.
o) laudo médico atestando ter aptidão física e mental para o exercício da função, incluindo-se a compatibilidade, apurada na perícia médica, no caso de candidato portador de deficiência, de que as atribuições do cargo para o qual foi aprovado e classificado são compatíveis com a deficiência de que é portador;
E atender os seguintes requisitos:
- ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas de legislação específica;
- ter idade mínima de dezoito anos.
7.4 - Os candidatos convocados para a contratação terão 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da convocação, para a apresentação dos documentos constantes no item 7.3 e, se habilitado, iniciar as atividades, caso contrário será considerado desistente definitivo à vaga.
7.5 - Os candidatos classificados serão chamados obedecendo rigorosamente à ordem decrescente de classificação.
8 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 – O candidato é responsável por manter atualizado seus dados pessoais e o endereço residencial.
8.2 – Os interessados poderão obter informações pelos telefones 67-3495-1719 da Secretaria Municipal de Saúde.
8.3 – A aprovação e a classificação final na seleção a que se refere este Edital não asseguram aos candidatos a contratação, mas tão somente a expectativa de ser contratado, obedecendo à rigorosa ordem de classificação, a existência de carência temporária, o interesse e a conveniência administrativa.
8.4- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado.
Caracol-MS 23 de setembro de 2019.
ROSINEIA GOMES DE ASSIS
Secretária Municipal de Saúde
ANEXO I DO EDITAL № 001/2019
|
FICHA DE INSCRIÇÃO – Nº |
|||||||
|
CANDIDATO (A) AO CARGO DE: ( ) Enfermeiro( ) Odontólogo |
|||||||
|
NOME DO CANDIDATO: |
|||||||
|
DATA DE NASCIMENTO |
SEXO |
DOCUMENTO DE IDENTIDADE |
|||||
|
DIA |
MÊS |
ANO |
M |
F |
NÚMERO |
ORG. EXP. |
DATA DA EXPEDIÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
NÚMERO DO CPF |
NÚMERO PIS/PASEP |
||||||
|
|
|
||||||
|
ENDEREÇO RESIDENCIAL (RUA, AVENIDA, n., APTO, BLOCO) |
|||||||
|
|
|||||||
|
BAIRRO |
CEP |
||||||
|
|
|
||||||
|
POSSUI ALGUMA DEFICIÊNCIA? ( ) SIM ( ) NÃO QUAL? |
|||||||
|
MUNICÍPIO |
TELEFONES PARA CONTATO |
||||||
|
|
|
||||||
|
DECLARO QUE CONHEÇO E ACEITO AS CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL QUE REGE ESTE PROCESSO SELETIVO E, SE CONVOCADO PARA CONTRATAÇÃO, QUE APRESENTAREI TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS CONDIÇÕES EXIGIDAS PARA EXERCER A FUNÇÃO. |
|||||||
|
EM, ______/_______/2019. |
ASSINATURA DO CANDIDATO |
||||||
%------------------------------------------------------------------------------------------------------
|
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO |
|
|
Nº DE INSCRIÇÃO: |
|
|
NOME DO CANDIDATO: |
|
|
CARGO: |
|
|
Data _______/________/2019 |
Assinatura do Responsável pela Inscrição |
ANEXO II DO EDITAL № 001/2019
|
CURRÍCULO DO CANDIDATO |
||
|
NOME: Nº DE INSCRIÇÃO: |
||
|
CARGO QUE CONCORRE: |
||
|
Nº RG: |
ÓRGÃO EMISSOR |
CPF: |
|
ENDEREÇO: |
||
|
TELEFONE PARA CONTATO: |
E-MAIL: |
|
|
Experiência Profissional (informar períodos, empregadores e cargos/funções) |
|
|
|
Formação Escolar (informar instituições de ensino, ano conclusão) |
|
|
|
Cursos de Capacitação, dos últimos cinco anos, em área relacionada as atribuições do cargo que concorre. |
|
|
|
Número de documentos comprobatórios entregues |
_______ ( ) |
|
|
Em, ____/_____/2019 |
ASSINATURA DO CANDIDATO |
|
ESTE FORMULÁRIO É UM MODELO, PODERÁ SER DIGITADO OU IMPRESSO E PREENCHIDO
ANEXO III DO EDITAL № 001/2019
|
CARGO |
FUNÇÃO |
ESCOLARIDADE/ REQUISITOS |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO |
CARGA HORÁRIA SEMANAL |
№ DE VAGAS |
VENCIMENTO |
LOCAL DE TRABALHO |
|
Enfermeiro |
Enfermeiro |
Curso superior completo e Registro no Conselho ou Órgão Fiscalizador do Exercício da Profissão. |
Realizar acolhimento dos usuários, planejar, coordenar e supervisionar os serviços de enfermagem atuando em todos os níveis de atenção à saúde, integrando-se em programas de promoção, prevenção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde, controle de doenças e agravos; promover orientações aos indivíduos e/ou familiares, visando à obtenção de condutas relacionadas ao tratamento; solicitar e emitir laudos, pareceres, atestados e declarações para outros profissionais e/ou instituições; realizar previsão de material (medicamentos e material de enfermagem) nas unidades de saúde; zelar pela higiene nos ambientes de atendimento; requisitar materiais quando necessário; realizar cuidados de enfermagem especializados junto à pacientes graves e ou que necessitem de procedimentos de maior complexidade; controlar o uso e o estado de conservação de materiais sob responsabilidade da enfermagem, avaliando a necessidade de manutenção e substituição; supervisionar a esterilização dos materiais; delegar atividades ao pessoal de nível técnico e auxiliar, supervisionando e definindo competências e responsabilidades; participar da avaliação da qualidade da assistência interdisciplinar prestada ao paciente; atuar em equipe multidisciplinar; contribuir nas atividades de educação permanente em saúde da equipe de saúde; supervisionar estagiários; participar de reuniões técnicas; notificar doenças e agravos de notificação compulsória; desempenhar outras tarefas correlatas ou definidas em regulamento. |
40h |
1 |
3.111,54 |
ESF Iria Conceição Alvarenga Mendes |
|
Fonoaudiólogo |
Fonoaudiólogo |
Curso superior completo e Registro no Conselho ou Órgão Fiscalizador do Exercício da Profissão. |
Efetuar exames médicos; Fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica; Aplicar os métodos da medicina preventiva; Tratar os distúrbios da linguagem e da audição; Efetuar exames audiológicos; Providenciar ou realizar tratamento especializado; Desempenhar ações preventivas e curativas dos problemas da linguagem oral escrita, audição e problemas psicomotores; Participar de reuniões médicas, cursos e palestras sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitárias; Executar outras atividades correlatas. |
40h |
1 |
3.111,54 |
ESF Lidiane de Oliveira ESF Candelária Nunes ESF Iria Conceição Alvarenga Mendes |
|
Odontólogo |
Odontólogo |
Curso superior completo e Registro no Conselho ou Órgão Fiscalizador do Exercício da Profissão. |
Executar as ações de assistência integral, e atuação clínica da saúde bucal, emitir laudo, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência, realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; Realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; Supervisionar o trabalho do Auxiliar de Consultório Odontológico; Realizar procedimentos reversíveis em atividades restauradoras; Cuidar da conservação e manutenção dos equipamentos odontológicos; Realizar procedimentos preventivos, individuais ou coletivos, nos usuários para o atendimento clínico, como escovação, evidenciação de placa bacteriana, aplicação de flúor, raspagem, alisamento e polimento, bochechos com flúor; Executar outras atividades afins. |
40h |
1 |
3.111,54 |
ESF II Candelária Nunes |
|
1 |
ESF Iria Conceição Alvarenga Mendes |
ANEXO IV DO EDITAL № 001/2019
QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS E AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
|
N° DE ORD. |
ESPECIFICAÇÃO DOS TÍTULOS |
COMPROVANTE |
QUANT. MÁXIMO |
VALOR UNITÁRIO |
PONTOS MÁXIMO |
|
1. |
Formação |
|
|
|
|
|
1.1 |
Curso superior completo e Registro no Conselho ou Órgão Fiscalizador do Exercício da Profissão. |
Diploma ou certidão devidamente registrado pelo órgão competente. |
01 |
25 |
25 |
|
1.2 |
Certificado ou declaração de conclusão de Residência ou Especialização Stricto sensu na especialidade a qual concorre.
|
Diploma ou certidão devidamente registrado pelo órgão competente. |
01 |
15 |
15 |
|
1.3 |
Certificado ou declaração de conclusão de Curso de Especialização Lato sensu na especialidade a qual concorre. |
Diploma ou certidão devidamente registrado pelo órgão competente. |
01 |
15 |
15 |
|
2. |
Cursos de Capacitação |
|
|
|
|
|
2.1 |
Cursos de Capacitação acima de 40h em área relacionada as atribuições do cargo que concorre, a partir do ano de 2014. |
Certificado ou Declaração devidamente registrado pelo órgão competente. |
01 |
15 |
15 |
|
3. |
Experiência profissional em docência nas áreas da educação básica |
|
|
|
|
|
3 .1 |
Experiência Profissional no cargo que concorre. |
1- Se Servidor Público: Certidão de Tempo de Serviço, ou Termo de Posse ou Ato de Nomeação, acompanhado do último contracheque. 2- Se Contratado pela Administração Pública: Contrato ou Declaração de Tempo de Serviço de trabalho acompanhado do último contracheque. 3- Se empregado pela rede privada: Carteira de Trabalho (páginas com a identificação e o registro do contrato de trabalho). |
até 60 meses |
Sem experiência – 0 (zero) pontos De 01 a 12 meses – 6 (seis) pontos De 13 a 24 meses – 12 (doze) pontos De 25 a 36 meses – 18 (dezoito) pontos De 37 a 48 meses – 24 (vinte e quatro) pontos De 49 a 60 meses – 30 (trinta) pontos |
30 |
Publicado por:
Modesto vaz Filho
Código Identificador:ED3E96DD