ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
DECRETO Nº 1521 , DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1994

Av. LAUDELINO PEIXOTO, 871

03568318/0001-61

Exercício: 2017

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IGUATEMI, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.037.376,94 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

1.037.376,94

01

01

01

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI

 

6

 

01.031.0100.2001.0000

Manutenção das Atividades Legislativas

12.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

01

01

GABINETE DO PREFEITO

 

8

 

04.122.0200.2003.0000

Gestão das Atividades do GP

10.000,00

 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

12

 

04.122.0200.2003.0000

Gestão das Atividades do GP

50.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

34

 

04.122.0300.2002.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração 4.009,10

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

40

 

04.122.0300.2024.0000

Pessoal e Encargos em Geral

705,01

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

45

 

04.122.0300.2024.0000

Pessoal e Encargos em Geral

13.347,09

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

64

 

12.361.0800.2008.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

5.197,55

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

67

 

12.361.0800.2008.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

175,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

69

 

12.361.0800.2008.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

1.313,08

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

97

 

12.361.0808.2018.0000

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

1.778,76

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

98

 

12.361.0808.2018.0000

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

152.044,57

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

99

 

12.361.0808.2018.0000

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

51.795,14

 

 

 

3.1.90.13.02

Contribuição Patronal para o INSS

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

100

 

12.361.0808.2018.0000

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

47.036,68

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

124

 

12.365.0808.2006.0000

Manutenção das Atividas da Educação Infantil

88.172,99

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

126

 

12.365.0808.2006.0000

Manutenção das Atividas da Educação Infantil

7.884,58

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

167

 

27.812.0809.2029.0000

Fomento ao Esporte e Lazer

157,00

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias – Civil

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

169

 

27.812.0809.2029.0000

Fomento ao Esporte e Lazer

2.640,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

02

FUNDO DE MAN. E DESENV. ED. BAS. PROF. DA EDUCAÇÃO

 

184

 

12.361.0804.2027.0000

Pessoal e Encargos Ensino Fundamental - FUNDEB 60%

148.288,92

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R.:

0

1

18

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

192

 

12.365.0804.2040.0000

Pessoal e Encargos "Pré-Escola" (FUNDEB-60%)

28.450,93

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R.:

0

1

18

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

 

210

 

08.122.0600.2009.0000

Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social 2.177,10

 

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

216

 

08.122.0600.2009.0000

Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social

882,03

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

220

 

08.122.0600.2012.0000

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal

452,62

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias – Civil

F.R.:

0

1

29

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

03

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

235

 

08.241.0601.2045.0000

Lar d o Idoso - São José

985,86

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

82

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

504 000

Transferências de Recursos do Fundo Esta

 

02

06

03

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

236

 

08.241.0601.2045.0000

Lar d o Idoso - São José

106,48

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

82

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

504 000

Transferências de Recursos do Fundo Esta

 

 

274

 

08.244.0601.2033.0000

Índice de Gestão do Bolsa Família

539,34

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias – Civil

F.R.:

0

1

29

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

04

FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL

 

567

 

08.244.0601.2038.0000

Manutenção das Atividades do FMIS

736,00

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias – Civil

F.R.:

0

1

81

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

503 000

Recursos provenientes do FIS (LEI 2105/2

 

02

07

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SV URBANOS

 

298

 

15.122.0900.2010.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

80.812,50

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

08

01

SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE

 

362

 

18.122.1001.2074.0000

Gestão das Atividades do Meio Ambiente

1.890,42

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

363

 

18.122.1001.2074.0000

Gestão das Atividades do Meio Ambiente

25.500,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

09

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

417

 

10.122.0700.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

2.507,09

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

09

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

418

 

10.122.0700.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

22.677,91

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

419

 

10.122.0700.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

7.807,25

 

 

 

3.1.90.13.02

Contribuição Patronal para o INSS

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

425

 

10.122.0700.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

1.804,47

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias – Civil

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

09

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

446

 

10.301.0702.2052.0000

Operacionalização do PACS

3.598,61

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

448

 

10.301.0702.2052.0000

Operacionalização do PACS

36.580,16

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

454

 

10.301.0702.2055.0000

Operacionalização do PSF

3.464,32

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

456

 

10.301.0702.2055.0000

Operacionalização do PSF

9.213,53

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

459

 

10.301.0702.2055.0000

Operacionalização do PSF

16.806,83

 

 

 

3.1.90.13.02

Contribuição Patronal para o INSS

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

461

 

10.301.0702.2055.0000

Operacionalização do PSF

2.201,47

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

09

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

475

 

10.301.0702.2078.0000

Operacionalização do NASF

4.334,02

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

479

 

10.301.0702.2078.0000

Operacionalização do NASF

2.711,72

 

 

 

3.1.90.13.02

Contribuição Patronal para o INSS

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

512

 

10.302.0703.2066.0000

Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC

118.439,37

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

513

 

10.302.0703.2066.0000

Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC

33.722,81

 

 

 

3.1.90.13.02

Contribuição Patronal para o INSS

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

515

 

10.302.0703.2066.0000

Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC

21.361,53

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias – Civil

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

522

 

10.302.0703.2066.0000

Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC

4.663,14

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

536

 

10.304.0704.2048.0000

Operacionalização da Vigilância Sanitária

3.428,78

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

013 000

Componente da Vigilância Sanitária – (Bl

 

 

554

 

10.305.0704.2285.0000

DST/AIDS

2.475,18

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

012 000

Componente da Vigilância Epidemiológica

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

01

01

01

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI

01

01

01

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI

 

1

 

01.031.0100.2001.0000

Manutenção das Atividades Legislativas

-12.500,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

01

01

GABINETE DO PREFEITO

 

10

 

04.122.0200.2003.0000

Gestão das Atividades do GP

-301,19

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

36

 

04.122.0300.2002.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

-4.714,11

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

39

 

04.122.0300.2024.0000

Pessoal e Encargos em Geral

-13.347,09

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

 

 

02

04

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

 

48

 

02.061.0400.2094.0000

Precatórios Judiciais

-238.357,52

 

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

51

 

04.122.0400.2007.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

-25.200,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

60

 

12.306.0802.2019.0000

Programa Nacional de Alimentação Escolar

-1.313,08

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

62

 

12.361.0800.2008.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

-5.197,55

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

76

 

12.361.0801.2021.0000

Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

-54.921,26

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

123

 

12.365.0808.2006.0000

Manutenção das Atividas da Educação Infantil

-50.485,11

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

125

 

12.365.0808.2006.0000

Manutenção das Atividas da Educação Infantil

-4.948,83

 

 

 

3.1.90.13.02

Contribuição Patronal para o INSS

F.R. Grupo:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

168

 

27.812.0809.2029.0000

Fomento ao Esporte e Lazer

-2.972,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

02

FUNDO DE MAN. E DESENV. ED. BAS. PROF. DA EDUCAÇÃO

 

181

 

12.361.0804.2027.0000

Pessoal e Encargos Ensino Fundamental - FUNDEB 60%

-148.288,92

 

 

 

3.1.90.11.01

Pessoal (Recursos: Mínimo de 60% FUNDEB)

F.R. Grupo:

0

1

18

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

190

 

12.365.0804.2040.0000

Pessoal e Encargos "Pré-Escola" (FUNDEB-60%)

-28.450,93

 

 

 

3.1.90.11.01

Pessoal (Recursos: Mínimo de 60% FUNDEB)

F.R. Grupo:

0

1

18

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

 

207

 

08.122.0600.2009.0000

Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social

-2.177,10

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

209

 

08.122.0600.2009.0000

Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social

-882,03

 

 

 

3.1.90.13.02

Contribuição Patronal para o INSS

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

224

 

08.122.0600.2012.0000

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal

-452,62

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

29

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

03

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

237

 

08.241.0601.2045.0000

Lar d o Idoso - São José

-106,48

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

82

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

504 000

Transferências de Recursos do Fundo Esta

 

 

245

 

08.243.0601.2286.0000

Proteção Social Especial Alta Complexidade

-985,86

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

29

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

278

 

08.244.0601.2033.0000

Índice de Gestão do Bolsa Família

-539,34

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

29

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

04

FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL

 

568

 

08.244.0601.2038.0000

Manutenção das Atividades do FMIS

-736,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

81

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

503 000

Recursos provenientes do FIS (LEI 2105/2

 

02

07

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SV URBANOS

 

296

 

15.122.0900.2010.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

-138.839,37

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

297

 

15.122.0900.2010.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

-46.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

306

 

15.451.0901.1020.0000

Pavimentação/Drenagem de Vias Urbanas e Obras Complementares

-5.812,50

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

307

 

15.451.0901.1020.0000

Pavimentação/Drenagem de Vias Urbanas e Obras Complementares

-20.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

08

01

SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE

02

08

01

SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE

 

355

 

04.122.1000.2011.0000

Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Desensolv. Econômico e Meio Ambiente

-25.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

360

 

18.122.1001.2074.0000

Gestão das Atividades do Meio Ambiente

-1.890,42

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

09

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

426

 

10.122.0700.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

-4.927,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

427

 

10.122.0700.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

-49.549,04

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

428

 

10.122.0700.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

-16.343,25

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

09

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

436

 

10.301.0702.2049.0000

Gestão do Bloco de Atenção Básica

-785,80

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

438

 

10.301.0702.2049.0000

Gestão do Bloco de Atenção Básica

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

452

 

10.301.0702.2052.0000

Operacionalização do PACS

-1.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

460

 

10.301.0702.2055.0000

Operacionalização do PSF

-59,00

 

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

09

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

503

 

10.301.0705.1030.0000

Construção/Reforma e Ampliação Unidade de Saúde

-1.384,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

511

 

10.302.0703.2066.0000

Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC

-1.887,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

529

 

10.303.0701.2047.0000

Gestão do Bloco de Assistência Farmacêutica

-46.106,58

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

540

 

10.304.0704.2048.0000

Operacionalização da Vigilância Sanitária

-4.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

545

 

10.305.0704.2081.0000

Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

549

 

10.305.0704.2081.0000

Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde

-2.512,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

551

 

10.305.0704.2081.0000

Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde

-6.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

553

 

10.305.0704.2285.0000

DST/AIDS

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias – Civil

F.R. Grupo:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

012 000

Componente da Vigilância Epidemiológica

 

 

556

 

10.305.0704.2285.0000

DST/AIDS

-67,26

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

012 000

Componente da Vigilância Epidemiológica

 

02

09

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

557

 

10.305.0704.2285.0000

DST/AIDS

-1.407,92

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

012 000

Componente da Vigilância Epidemiológica

 

 

562

 

10.304.0704.2048.0000

Operacionalização da Vigilância Sanitária

-3.428,78

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

99

99

RESERVA DE CONTNGÊNCIA

 

559

 

99.999.9999.9999.9999

Reserva de Contigencia

-60.000,00

 

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

Anulação ( - )

-1.037.376,94

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

IGUATEMI, 05 de dezembro de 2017

______________

Prefeito Municipal


Publicado por:
Djhonathan Renato de Souza
Código Identificador:EE4504DB