ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

Departamento de Licitação

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO

APOSTILA PARA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO

 

Apostilamento Nº 004/2019 ao Contrato Nº 011/2019, para remanejamento de dotação com previsão contratual.

 

1 – Objeto: Prestação de serviço de transporte de Escolares da Rede Publica de Ensino da Zona Rural para a Zona Urbana e Vice-Versa durante o Ano Letivo de 2019, conforme resultado apurado, na conformidade do ato convocatório da Licitação Nº 012/2019.

 

Contratada: Emilio de Arruda Amarilha-ME.

 

Constitui o objeto deste Apostilamento, a alteração da Cláusula Quarta: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do contrato Nº 011/2019, de acordo com a seguinte redação:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO:

 

Código

66

 

Org. Unid

05.001

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

Função

12

Educação

Sub-Função

361

Ensino Fundamental

Programa

0601

Transporte Escolar

Proj./ Atv

2032

Manutenção do Programa de Apoio ao Transporte Escolar

El. Despesa

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos

101

Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos

VALOR

R$ 11.849,52

 

Passando para:

 

Código

16

 

Org. Unid

05.001

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

Função

12

Educação

Sub-Função

361

Ensino Fundamental

Programa

0600

Transporte Escolar

Proj./ Atv

2045

Manutenção do Ensino Fundamental 40%

El. Despesa

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos

119

Transferência- FUNDEB (Aplicação e outras despesas da Educação Básica 40%)

Valor

R$11.849,52

 

Caracol MS, 01 de agosto de 2019.

 

MANOEL DOS SANTOS VIAIS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Juscilei Paim
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