ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

Superintendencia de Contabilidade

SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE
DECRETO 13 2019

Avenida Gabriel de Oliveira, 1000

24644296/0001-41

Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 13 , DE 25 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.566

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Juti, no uso de suas atribuições legais.

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar Na importância de R$789.508,96 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

789.508,96

02

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

61

 

04.128.0300.2045.0000

Pessoal e Encargos em Gerais

352.028,59

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

62

 

04.128.0300.2045.0000

Pessoal e Encargos em Gerais

82.500,00

 

 

 

3.1.90.11.07

Subsídio Prefeito

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

01

SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

146

 

12.361.0500.2009.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

57.006,86

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

300

 

10.301.0600.2020.0000

Manutenção das Atividades do FMS

297.973,51

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

60

 

04.128.0300.2045.0000

Pessoal e Encargos em Gerais

-444.723,63

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

63

 

04.128.0300.2045.0000

Pessoal e Encargos em Gerais

-6.745,66

 

 

 

3.1.90.11.08

Subsídio Vice-Prefeito

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

64

 

04.128.0300.2045.0000

Pessoal e Encargos em Gerais

-12.750,00

 

 

 

3.1.90.11.09

Subsídio Secretário Municipal

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

04

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

91

 

15.451.0800.1006.0000

Pavimentação, Drenagem de Agua Pluviais e Obras Complementares

-3.560,34

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

94

 

15.451.0800.1008.0000

Construção/Reforma de Praças, Parques e Jadins

  -1.000,00

 

 

 

4.4.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

95

 

15.451.0800.1008.0000

Construção/Reforma de Praças, Parques e Jadins

-1.000,00

 

 

 

4.4.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

116

 

26.782.0800.2067.0000

Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais e Pontes

-20.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

320

 

10.301.0600.2041.0000

Saúde Bucal - SB

-38.000,00

 

 

 

3.1.90.13.02

Contribuição Patronal para o INSS

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

331

 

10.301.0600.2042.0000

PAB FIXO

-86.000,00

 

 

 

3.1.90.13.02

Contribuição Patronal para o INSS

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

389

 

10.302.0600.2023.0000

Gestão das Atividades do MAC

-163.142,94

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

0

1

31

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

010 000

Componente Limite Financeiro da MAC - Mé

 

02

06

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

445

 

10.305.0600.2024.0000

Gestão das Atividades da Vigilância em Saúde

-10.830,57

 

 

 

3.1.90.13.02

Contribuição Patronal para o INSS

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

08

01

SECRETARIA MUN DE DESENVOLV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

 

565

 

18.541.0700.2072.0000

Fomentar a Educação Ambiental do Municípiio

-1.755,82

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

Anulação ( - )

-789.508,96

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

ELIZANGELA M. BIAZOTTI DOS SANTOS

Prefeita Municipal

825.261.921-53

 

SILVIA REGINA MORASSUTE

Contadora

592.624.431-53

 

Juti, 25 de março de 2019

 

ESMERALDA APARECIDA C. DA CRUZ

Secretária De Finanças

120.214.148-09

 

ELIZANGELA MARTINS BIAZOTTI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Silvia Regina Morassute
Código Identificador:F0BF209D