ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 3.002, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.

“INSTITUI A PREMIAÇÃO FINANCEIRA POR DESEMPENHO – PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE SAÚDE BUCAL, CEO E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DA PROPOSTA DO PMAQ NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

MARCIA MOURA, Prefeita Municipal de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou e, na qualidade de Prefeita Municipal, SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei:

Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que prova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

Considerando a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle.

Considerando a Portaria nº 1.654, de 19 de julho de 2011, que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável.

Considerando a Portaria nº 562, de 4 de abril de 2013, que define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável), dispõe:

Art. 1º. A presente Lei institui o incentivo financeiro do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável – PAB Variável.

Art. 2º. O incentivo financeiro previsto no Programa, aqui denominado de Prêmio por Desempenho – PMAQ/AB, previsto no Programa de Melhoria da Qualidade e do Acesso na Atenção Básica – PMAQ será da seguinte forma:

§ 1º. A premiação financeira por desempenho – PMAQ/AB, está condicionada ao repasse financeiro do Ministério da Saúde e da complementação do valor transferido pela União. Fazendo o Município jus ao recebimento dos valores fixados no PMAQ-AB em decorrência do preenchimento das metas previstas na Portaria 1.654/2011 e legislação vigente.

§ 2º. O prêmio possui natureza transitória e esporádica, somente sendo pago quando alcançadas as metas descritas na Avaliação Individual realizada mensalmente (ANEXO ÚNICO) e resultados instituídos pelo PMAQ, não integrando a remuneração normal e permanente do servidor público.

a) 40% (quarenta por cento) dos recursos recebidos deverão ser aplicados na melhoria da estruturação da Atenção Básica Municipal, em atenção às matrizes de intervenção fruto da aplicação da auto Avaliação da Melhoria do Acesso e Qualidade – AMAQ;

 

b) 60 % (sessenta por cento) serão pagos aos servidores municipais lotados nas Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e CEO e apoiadores, com adesão ao PMAQ, sob forma de Prêmio de Desempenho de Qualidade e Inovação do PMAQ/AB.

 

§ 3º. O município fica desobrigado ao pagamento do Prêmio caso o Programa de Melhoria da Qualidade e do Acesso na Atenção Básica – PMAQ/AB do Governo Federal deixe de existir.

Art. 3º. Como critério de inclusão ou exclusão para elencar os servidores que irão receber o prêmio fixou-se a data do comparecimento dos Técnicos do Ministério da Saúde ao Município para avaliação e certificação, que:

Parágrafo único. Será repassado o incentivo financeiro, previsto nesta Lei, ao Departamento Financeiro, mediante discriminação em folha de pagamento e depósito em conta bancária do servidor, posteriormente a Certificação dos Técnicos do Ministério da Saúde e finalização de todos os repasses financeiros do PMAQ do ciclo vigente.

Art. 4º. Entende-se, para o recebimento deste prêmio, por servidores lotados nas Unidades de Saúde da Família e CEO: Médico, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Agente Comunitário de Saúde, Cirurgião Dentista, Técnico Administrativo, Atendente de Farmácia, Auxiliar de Consultório Dentário, Técnico em Saúde Bucal, Articuladores do PMAQ-AB, Fisioterapeuta, Farmacêutica, sejam servidores efetivos, comissionados, cedidos pelo Estado ou pela União, contratados por prazo determinado ou indeterminado.

 

Art. 5º. O prêmio por desempenho- PMAQ será devido aos servidores ativamente em exercício nas Unidades de Saúde da Família, da Saúde Bucal e CEO, exceto nos casos de:

I - Não cumprimento das metas mínimas para manutenção pelo Ministério da Saúde do financiamento do Componente de Qualidade o Piso de Atenção Básica Variável – PAB Variável,

II - licença para tratamento da própria saúde, superior a quinze dias;

III - licença por acidente em serviço, superior a quinze dias;

IV - licença por motivo de doença em pessoa da família acima de sete dias;

V - licença particular;

VI - licença em mandato classista;

VII - licença para atividade política;

VIII – licença para o serviço militar;

IX - licença- prêmio;

X - licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;

XI - falta injustificada, desistência e atrasos;

XII - suspensão disciplinar, exoneração ou demissão, nos termos previstos no Estatuto do Servidor Público Municipal;

XIII - afastamento com ou sem ônus, para outro órgão ou entidade da administração direta, autarquias e fundações municipal, estadual ou federal, exceto para o exercício de trabalho em parceria quando os procedimentos forem incluídos no faturamento SUS.

§ 1º. A Avaliação dos critérios de exclusão será feita semestralmente, com redução gradativa de 10% do valor à receber caso ocorra reincidência em um ou mais dos incisos descritos no artigo 5º.

§ 2º. No afastamento do serviço por mais de 15 (quinze) dias citados nos incisos acima, o servidor perderá o direito ao incentivo, sendo o valor redistribuído por toda equipe, excetuando-se os casos previstos em lei.

Art. 6º. O valor do incentivo Financeiro do PMAQ/AB será dividido conforme valores oriundos do Ministério da Saúde referentes a cada ciclo.

 

Art. 7º. Os Articuladores do PMAQ-AB serão responsáveis pelo acompanhamento do repasse dos recursos financeiros e tratativas dos assuntos alusivos ao PMAQ-AB, sendo escolhido:

I - 1 (um) representante da Secretaria Municipal da Saúde, indicado pelo Secretário Municipal de Saúde;

II - 1 (um) representante dos servidores com formação superior integrante dos Centros de Especialidades Odontológicas, escolhido pelas equipes;

III - 1 (um) representante dos servidores integrante das Equipes da Saúde Estratégia da Família, escolhido pelas Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e CEO.

Parágrafo único. Os membros articuladores do PMAQ-AB elaborarão o seu Regimento Interno no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data da nomeação dos seus membros.

Art. 8º. Os casos omissos nesta lei serão apreciados pelos Articuladores do PMAQ-AB e pelo Secretário Municipal da Saúde.

Art. 9º. As despesas necessárias à aplicação da presente serão provenientes de verba Federal com repasse ao Ministério da Saúde no bloco da Atenção Básica (PMAQ) e da média e alta complexidade (CEO), fundo a fundo.

Art. 10. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Três Lagoas/MS, 18 de novembro de 2015.

 

MARCIA MOURA

Prefeita Municipal

 

ANEXO ÚNICO

Tabela de valores da Gratificação de acordo com as Notas do PMAQ-AB - (60% dos Servidores das Unidades de Saúde da Família e 40% Gestão):

 

Equipes de Saúde

Certificação

Valor R$

QTD Servidores

ESF Vila Piloto I

Mediano ou abaixo da média

R$ 1.353,64 (certificação) + 1.160,00 (adesão) = 2.513,64

12

ESF Vila Piloto II

Mediano ou abaixo da média

R$ 1.353,64 (certificação) + 1.160,00 (adesão) = 2.513,64

07

ESF Paranapungá I

Mediano ou abaixo da média

R$ 1.353,64 (certificação) + 1.160,00 (adesão) = 2.513,64

20

ESF Paranapungá II

Mediano ou abaixo da média

R$ 1.353,64 (certificação) + 1.160,00 (adesão) = 2.513,64

17

ESF Interlagos I

Acima da média

R$ 2.978,01 (certificação) + 1.160,00 (adesão) = 4.138,01

12

ESF Interlagos II

Mediano ou abaixo da média

R$ 2.978,01 (certificação) + 1.160,00 (adesão) = 4.138,01

11

ESF Santo André I

Mediano ou abaixo da média

R$ 1.353,64 (certificação) + 1.160,00 (adesão) = 2.513,64

10

ESF Santo André II

Mediano ou abaixo da média

R$ 1.353,64 (certificação) + 1.160,00 (adesão) = 2.513,64

10

ESF Santa Rita I

Mediano ou abaixo da média

R$ 1.353,64 (certificação) + 1.160,00 (adesão) = 2.513,64

13

ESF Santa Rita II

Mediano ou abaixo da média

R$ 1.353,64 (certificação) + 1.160,00 (adesão) = 2.513,64

13

ESF Maristela I

Mediano ou abaixo da média

R$ 1.353,64 (certificação) + 1.160,00 (adesão) = 2.513,64

13

ESF Maristela II

Mediano ou abaixo da média

R$ 1.353,64 (certificação) + 1.160,00 (adesão) = 2.513,64

13

ESF Vila Haro I

Mediano ou abaixo da média

R$ 1.353,64 (certificação) + 1.160,00 (adesão) = 2.513,64

09

ESF Vila Haro II

Mediano ou abaixo da média

R$ 1.353,64 (certificação) + 1.160,00 (adesão) = 2.513,64

11

ESB Vila Piloto I

Mediano ou abaixo da média

R$ 1.353,64 (certificação) + 1.160,00 (adesão) = 2.513,64

02

ESB Vila Piloto II

Mediano ou abaixo da média

R$ 1.353,64 (certificação) + 1.160,00 (adesão) = 2.513,64

02

ESB Paranapungá I

Mediano ou abaixo da média

R$ 1.353,64 (certificação) + 1.160,00 (adesão) = 2.513,64

01

ESB Paranapungá II

Mediano ou abaixo da média

R$ 1.353,64 (certificação) + 1.160,00 (adesão) = 2.513,64

02

ESB Interlagos I

Mediano ou abaixo da média

R$ 2.978,01 (certificação) + 1.160,00 (adesão) = 4.138,01

03

ESB Santa Rita I

Mediano ou abaixo da média

R$ 1.353,64 (certificação) + 1.160,00 (adesão) = 2.513,64

01

ESB Santa Rita II

Mediano ou abaixo da média

R$ 1.353,64 (certificação) + 1.160,00 (adesão) = 2.513,64

01

ESB Maristela I

Acima da média

R$ 4.060.93 (certificação) + 1.160,00 (adesão) = 5.220,93

02

ESB Vila Haro I

Mediano ou abaixo da média

R$ 1.353,64 (certificação) + 1.160,00 (adesão) = 2.513,64

02

ESB Vila Haro II

Mediano ou abaixo da média

R$ 1.353,64 (certificação) + 1.160,00 (adesão) = 2.513,64

02

CEO II

Acima da média

R$ 1.320,00 (certificação) + 880,00 (adesão) = 2.200,00

30

ARTICULADORA

 

R$ 1.353,64 (certificação) + 1.160,00 (adesão) = 2.513,64

01

TOTAL

R$ 589.968,94

220

 

PLANILHAS DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL

MONITORAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS

PMAQ – ADMINISTRATIVO - CEO

NOME: _________________ MÊS: ____/____/____

 

INDICADORES

Cumpriu Adequadamente (02 Pontos)

Cumpriu Parcialmente (01 Ponto)

Não Cumpriu (00 Ponto)

Total

Acolhimento, recepção e tratamentos adequados dispensados aos usuários, profissionais e colegas.

 

 

 

 

Cadastramento completo e correto de prontuários agendamento de consultas e arquivamento em local correto, dos prontuários.

 

 

 

 

Controle de estoque, documentos em geral( folhas de ponto, férias,outros...)

 

 

 

 

Participar de reuniões e ou atividades realizadas no CEO

 

 

 

 

Utilização de vestimentas condizentes com o trabalho.

 

 

 

 

Cumprir horário, evitar afastamento da unidade durante o expediente, trabalho em equipe e companheirismo.

 

 

 

 

 

Pontos

Valor

12

100%

10 -11

80%

08 -09

70%

07 - 05

50%

04 - 03

30%

02 -01

10%

 

PLANILHAS DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL

MONITORAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS

PMAQ – AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - CEO

 

NOME: ____________ MÊS: ____/____/____

 

INDICADORES

Cumpriu Adequadamente

(02 Pontos)

Cumpriu Parcialmente

(01 Ponto)

Não Cumpriu

(00 Ponto)

Total

Acolhimento, recepção e tratamento adequados dispensados aos usuários, profissionais e colegas. Auxiliar o dentista nos atendimentos de especialidade que for solicitada.

 

 

 

 

Preenchimento completo e correto de fichas clinica e digitação de procedimentos.

 

 

 

 

Lavagem e acondicionamento correto dos materiais odontológicos; limpeza e desinfecção dos equipos

 

 

 

 

Participar de reuniões e ou atividades realizadas no CEO

 

 

 

 

Utilização de EPIs e vestimentas condizentes com o trabalho.

 

 

 

 

Cumprir horário, evitar afastamento da unidade durante o expediente, trabalho em equipe e companheirismo.

 

 

 

 

 

Pontos

Valor

12

100%

10 -11

80%

08 -09

70%

07 - 05

50%

04 - 03

30%

02 -01

10%

 

PLANILHAS DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL

MONITORAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS

PMAQ – TÉC. EM PRÓTESE - CEO 

NOME: ____________ MÊS: ____/____/____

 

PLANILHAS DE

INDICADORES

Cumpriu Adequadamente

(02 Pontos)

Cumpriu Parcialmente

(01 Ponto)

Não Cumpriu

(00 Ponto)

Total

Acolhimento, recepção e tratamentos adequados dispensados aos usuários, profissionais e colegas.

 

 

 

 

Participar da reunião mensal do PMAQ-CEO

 

 

 

 

Lavagem e acondicionamento correto dos instrumentais odontológicos da sua área.

 

 

 

 

Participar de reuniões e ou atividades realizadas no CEO

 

 

 

 

Utilização de EPIs e vestimentas condizentes com o trabalho.

 

 

 

 

Cumprir horário, evitar afastamento da unidade durante o expediente, cumprir meta mínima de 20 próteses por mês.

 

 

 

 

 

Pontos

Valor

12

100%

11-09

80%

08-07

60%

06-05

40%

04-03

20%

02-01

10%

 

AVALIAÇÃO INDIVIDUAL

MONITORAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS

PMAQ – TÉCNICA EM SAÚDE BUCAL - CEO

NOME: ____________ MÊS: ____/____/____

 

INDICADORES

Cumpriu Adequadamente

(02 Pontos)

Cumpriu Parcialmente

(01 Ponto)

Não Cumpriu

(00 Ponto)

Total

Acolhimento, recepção e tratamentos adequados dispensados aos usuários, profissionais e colegas.

 

 

 

 

Preenchimento completo e correto de fichas clinica e digitação de procedimentos.

 

 

 

 

Lavagem e acondicionamento correto dos instrumentais odontológicos da sua área.

 

 

 

 

Participar de reuniões e ou atividades realizadas no CEO

 

 

 

 

Utilização de EPIs e vestimentas condizentes com o trabalho.

 

 

 

 

Cumprir horário, evitar afastamento da unidade durante o expediente

 

 

 

 

 

Pontos

Valor

12

100%

11-09

80%

08-07

60%

06-05

40%

04-03

20%

02-01

10%

 

PLANILHAS DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL

MONITORAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS

PMAQ – DENTISTA - CEO

NOME: ____________

 

INDICADORES

Cumpriu Adequadamente

(02 Pontos)

Cumpriu Parcialmente

(01 Ponto)

Não Cumpriu

(00 Ponto)

Total

Acolhimento, recepção e tratamentos adequados dispensados aos usuários, profissionais e colegas.

 

 

 

 

Realizar atendimento de urgência na sua especialidade sempre que necessário. Cumprimento de metas estabelecidas em lei ( portaria nº 1.464, de 24 de junho de 2011).

 

 

 

 

Reunião mensal com toda a equipe do CEO para discussão de dificuldades, problemas e indicadores.

 

 

 

 

Participar da reunião mensal do PMAQ-CEO

 

 

 

 

Cumprir horário, evitar afastamento da unidade durante o expediente, trabalho em equipe e companheirismo.

 

 

 

 

Utilização de EPIs e vestimentas condizentes com o trabalho.

 

 

 

 

 

Pontos

Valor

12

100%

10 -11

80%

08 -09

70%

07 - 05

50%

04 - 03

30%

02 -01

10%

 

PLANILHAS DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL

MONITORAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS

PMAQ – AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS - CEO

NOME: ___________________

 

INDICADORES

Cumpriu Adequadamente

(02 Pontos)

Cumpriu Parcialmente

(01 Ponto)

Não Cumpriu

(00 Ponto)

Total

Manter a limpeza e arrumação da copa e cozinha e fazer o café eou chá diariamente.

 

 

 

 

Executar serviço de limpeza das mesas dos consultórios, balcão e mesa da recepção.

 

 

 

 

Organizar-se para que os serviços sejam realizados em horário não expediente, ou não atrapalhem o fluxo de atendimentos.

 

 

 

 

Limpeza e organização do almoxarifado quando solicitado e substituir a funcionaria terceirizada na causa da falta da mesma independente dos motivos

 

 

 

 

Participar de reuniões e ou atividades realizadas no CEO

 

 

 

 

Cumprir horário, evitar afastamento da unidade durante o expediente, trabalho em equipe e companheirismo.

 

 

 

 

 

Pontos

Valor

12

100%

10 -11

80%

08 -09

70%

07 - 05

50%

04 - 03

30%

02 -01

10%

 

PLANILHAS DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL

MONITORAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS

PMAQ – MÉDICO - ESF

UNIDADE DE SAÚDE: __________ MÊS: ____/____/____

NOME: ______________

 

INDICADORES

Cumpriu Adequadamente (02 Pontos)

Cumpriu Parcialmente (01 Ponto)

Não Cumpriu (00 Ponto)

Total

Realiza consultas clínicas aos usuários da sua área (mínimo 16 por período) ou de acordo com a agenda, além das Urgências/Emergências.

 

 

 

 

Realiza, no mínimo, 10 visitas domiciliares.

 

 

 

 

Assiduidade e pontualidade

 

 

 

 

Realizar no mínimo 01 atividade de educação em saúde/mês, (gestantes, hiperdia, puericultura, saúde do homem, da mulher entre outras) com entrega de documentação.

 

 

 

 

Reunião mensal com toda a equipe para discussão de dificuldades, problemas e indicadores. Comprovação em ATA assinada.

 

 

 

 

Participa das reuniões de Equipe mensal ou quando solicitado com apresentação de assinatura em lista de presença.

 

 

 

 

Realiza pronto-atendimento nas Urgências, encaminhando ao serviço de referência, quando necessário.

 

 

 

 

Realiza Atendimento de Grupos de patologias específicas, como Hipertensos, diabéticos, gestantes, puericultura entre outros.

 

 

 

 

Preenche as fichas de atendimento e/ou digita.

 

 

 

 

Participa da auto-avaliação da melhoria do acesso e qualidade da atenção Básica, conforme o caderno disponível pelo Ministério (AMAQ).

 

 

 

 

Participa de reuniões programadas pela Gestão de Saúde quando convidado.

 

 

 

 

Trabalha conforme a normatização de serviços, protocolos, normas e orientações estabelecidas em reuniões.

 

 

 

 

Colabora com toda equipe, para trabalhos e ações coletivas que visam o bom funcionamento do serviço.

 

 

 

 

Utiliza jaleco.

 

 

 

 

Realiza pré-natal em pelo menos 80% das gestantes cadastradas, coincidente com o sisprenatal.

 

 

 

 

Registra consulta puerperal até 30 dias após o parto quando a paciente estiver na área.

 

 

 

 

Realiza segmentos de exames alterados citopatológico e mamografia.

 

 

 

 

Realiza consulta domiciliar do RN até o 5º dia após o nascimento, devidamente registrado.

 

 

 

 

Realiza consultas puericultura em 80% das crianças < 2 anos.

 

 

 

 

Realiza o acompanhamento mensal e 80% dos diabéticos

 

 

 

 

Realiza o acompanhamento mensal de 80% dos hipertensos

 

 

 

 

Acompanha tuberculose e hanseníase em 100% dos casos.

 

 

 

 

Realiza consulta mensal de 100% dos pacientes com tuberculose e hanseníase.

 

 

 

 

Notifica e investiga 100% dos pacientes com tuberculose e hanseníase no inicio do tratamento.

 

 

 

 

Realiza o preenchimento de forma completa e correta, das fichas clínicas, anamneses e outros impressos, contendo assinaturas de pacientes ou responsáveis.

 

 

 

 

Realiza quando necessário, os encaminhamentos para Especialidades (Referência/Contra-referência).

 

 

 

 

 

Pontos

Valor

72-71

100%

70-69

90%

68-67

80%

66-65

70%

64-63

60%

62-61

50%

60-59

40%

58-00

20%

 

PLANILHAS DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL

MONITORAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS

PMAQ – AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - ESB

UNIDADE DE SAÚDE: _____________ MÊS: ___/___/___

NOME: _________________

 

INDICADORES

Cumpriu Adequadamente

(02 Pontos)

Cumpriu Parcialmente

(01 Ponto)

Não

Cumpriu

(00 Ponto)

Total

Auxiliar o dentista ou a Técnica de Saúde Bucal na realização das ações individuais(auxiliar no consultório dentário da unidade de saúde) e coletivas de escovação dental supervisionada e bochecho com flúor nas escolas.

 

 

 

 

Acolhimento, recepção e tratamento adequados dispensados aos usuários e trabalhadores da unidade, preenchimento completo e correto de fichas clinica e digitação de procedimentos.

 

 

 

 

Lavagem e acondicionamento correto dos materiais odontológicos

 

 

 

 

Participar de atividades e reuniões de equipe e quando solicitado da SMS.

 

 

 

 

Participar de campanha, reuniões e ou atividades realizadas no posto de saúde.

 

 

 

 

Agendamento de 06 consultas programadas por período mais 01 emergência( se houver).

 

 

 

 

 

Pontos

Valor

12

100%

11-09

80%

08-07

70%

06-05

40%

04-03

20%

02-01

10%

 

PLANILHAS DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL

MONITORAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS

PMAQ – DENTISTA – ESF

UNIDADE DE SAÚDE: _________ MÊS: ____/____/____

NOME: __________

 

INDICADORES

Cumpriu Adequadamente

(02 Pontos)

Cumpriu Parcialmente

(01 Ponto)

Não Cumpriu

(00 Ponto)

Total

Realização de pré-natal odontológico em 100% das gestantes cadastradas trimestralmente com relação nominal

 

 

 

 

Realizar 01 atividade de educação em saúde – mês, com entrega de documentação.

 

 

 

 

Realizar primeira consulta odontológica programada em 30 pacientes mensalmente

 

 

 

 

Realizar campanha de prevenção e busca ativa de câncer de boca anualmente, registrar em livro ata e acompanhar casos suspeitos de câncer de boca.

 

 

 

 

Registrar em livro ata os encaminhamentos para o CEO

 

 

 

 

Agendar o mínimo de 06 pacientes por dia por período realizando 02 procedimentos por paciente e mais 01 emergência(mínimo 12 procedimentos dia).

 

 

 

 

Reunião mensal com toda a equipe de saúde bucal para discussão de dificuldades, problemas e indicadores.

 

 

 

 

Participar da reunião mensal do PMAQ da ESF.

 

 

 

 

Cumprir horário e evitar afastamento da unidade durante o expediente.

 

 

 

 

Participar das atividades e reuniões da SMS

 

 

 

 

Entregar produção Ficha D no prazo estipulado

 

 

 

 

 

Pontos

Valor

15-17

70%

06-09

20%

22

100%

13-14

60%

01-05

10%

18-21

80%

10-12

40%

 

 

 

PLANILHAS DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL

MONITORAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS

PMAQ – ENFERMEIRA - ESF

UNIDADE DE SAÚDE: __________ MÊS: ____/____/____

NOME: ____________

 

INDICADORES

Cumpriu

Adequadamente

(02 Pontos)

Cumpriu Parcialmente

(01 Ponto)

Não Cumpriu

(00 Ponto)

Total

SAÚDE DA MULHER

 

 

 

 

Realização de pré-natal em 100% das gestantes cadastradas, coincidente com o sisprenatal (17).

 

 

 

 

Atualização do calendário vacinal até 100% das gestantes (vacina em dia) coincidentemente com sisprenatal.

 

 

 

 

Enviar ficha de nascidos vivos coincidente com quantidade do SIAB-SISAB.

 

 

 

 

Realizar investigação de óbito materno e fetal no prazo de 10 dias.

 

 

 

 

Realizar no mínimo 01 atividade de educação em saúde – mês, com entrega de documentação.

 

 

 

 

Reunião mensal com toda equipe para discussão de dificuldades, problemas e indicadores.

 

 

 

 

Realização de 15 preventivo mês.

 

 

 

 

Registrar consulta puerperal até 30 dias após o parto quando a paciente estiver na área. informar no BPA com o CBO médico.

 

 

 

 

SAÚDE DA CRIANÇA

 

 

 

 

Realizar consulta domiciliar do RN até 30 dias após o parto.

 

 

 

 

Realizar 53 consultas puericultura coincidente com BPA

 

 

 

 

Realização de teste do pezinho em 100% das crianças, até 30 dias de vida.

 

 

 

 

Atualização do calendário vacinal de 100% das gestantes (vacina em dia) coincidente com pré-natal.

 

 

 

 

SAÚDE DO IDOSO

 

 

 

 

Acompanhamento de hipertensos e diabéticos

 

 

 

 

Realizar acompanhamento mensal e 50% dos diabéticos (29)

 

 

 

 

Realizar acompanhamento mensal de 50% dos hipertensos (152)

 

 

 

 

Fazer cadastro de todos os hipertensos na consulta de diagnostico

 

 

 

 

Entregar ficha de acompanhamento hiperdia devidamente preenchido ( coincidente com a quantidade de atendimento)

 

 

 

 

Realização de no mínimo 01 campanha de captação de novos casos de diabetes

 

 

 

 

Acompanhamento de tuberculose e hanseníase

 

 

 

 

Realizar consulta mensal de 100% dos pacientes com tuberculose e hanseníase

 

 

 

 

Notificar e investigar 100% dos pacientes com tuberculose e hanseníase no inicio do tratamento.

 

 

 

 

Realização de no mínimo 01 campanha de capacitação de novos casos de hanseníase por semestre

 

 

 

 

Entregar ficha de acompanhamento mensal

 

 

 

 

Fazer TDO( Tratamento Diretamente Observado), no mínimo , 3 vezes por semana em cada paciente.

 

 

 

 

Produção e demais.

 

 

 

 

Entregar semana epidemiológica toda segunda-feira no máximo.

 

 

 

 

Entregar produção SIAB,PMA2 ePMA4, seguindo o cronograma.

 

 

 

 

Entregar BPA e demais produções segundo cronograma

 

 

 

 

Devolver investigações enviadas pela SESAPI no prazo de 15 dias

 

 

 

 

Notificar e investigar todos os casos de notificações compulsórias no prazo de 15 dias, bem como os de violência.

 

 

 

 

Realizar notificação e investigação de casos de dengue em todos os atendimentos de clientes suspeitos da doença.

 

 

 

 

Participar e elaborar com as atividades da SSMS.

 

 

 

 

Entregar planilha de óbitos mensalmente coincidente com SIAB.

 

 

 

 

Entregar segmento com citopatológico alterado

 

 

 

 

 

Pontos

Valor

65-64

50%

76-75

100%

63-62

40%

74-73

90%

61-60

30%

72-70

80%

59-58

20%

69-68

70%

57-56

10%

67-66

60%

55-00

00%

 

PLANILHAS DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL MONITORAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS

PMAQ – ACS - ESF

UNIDADE DE SAÚDE: ______________ MÊS: ____/____/____

NOME: _________________

 

INDICADORES

Cumpriu Adequadamente (02 Pontos)

Cumpriu Parcialmente (01 Ponto)

Não Cumpriu (00 Ponto)

Total

SAÚDE DA MULHER

 

 

 

 

Encaminhar em 100% das gestantes cadastradas para as consultas de pré-natal.

 

 

 

 

Captação das gestantes até a 16º semana de gestação para inicio do pré-natal.

 

 

 

 

Encaminhar 100%das gestantes para atualização do calendário vacinal.

 

 

 

 

Entregar dados dos nascidos vivos(data,sexo,peso,local de parto...) á enfermeira da equipe no relatório.

 

 

 

 

Informar ocorrência de óbito materno, fetal e mulher – idade fértil.

 

 

 

 

Informar a existência de puérpera na área para consulta.

 

 

 

 

Encaminhar no mínimo 05 mulheres para prevenções mensal.

 

 

 

 

Encaminhar gestante para atendimento odontológico

 

 

 

 

SAÚDE DA CRIANÇA

 

 

 

 

Encaminhar 100% das crianças para consultas agendadas de puericultura

 

 

 

 

Verificar e registrar o preenchimento de gráfico de acompanhamento da criança e anotação do peso na caderneta da criança.

 

 

 

 

Observar a realização de teste do pezinho e orelhinha em 100% das crianças, até 30 dias de vida.

 

 

 

 

Informar e acompanhar atualização do calendário vacinal das crianças de sua microárea.

 

 

 

 

ACOMPANHAMENTO DE HIPERDIA

 

 

 

 

Encaminhar todos hipertensos para consultas (mínimo 50% ) e traçar estratégias para lembra-los

 

 

 

 

Encaminhar todos os diabéticos para consultas (mínimo 50%) e traças estratégias para lembra-los.

 

 

 

 

Levar ficha B-DIA e B-HÁ nas visitas domiciliares para preenchimento

 

 

 

 

Estimular o auto cuidado, a adesão ao tratamento, orientar a tomada da medicação.

 

 

 

 

TB e HANSENÍASE

 

 

 

 

Colaborar na estratégia TODO quando solicitado

 

 

 

 

Encaminhar 100% dos pacientes portadores de TB e hanseníase para consulta.

 

 

 

 

Produção

 

 

 

 

Entregar planilha de diarréia toda sexta-feira no posto, mesmo que negativa.

 

 

 

 

Entregar relatório na data marcada e devidamente preenchido

 

 

 

 

Participar de campanhas, reuniões e ou atividades, realizadas no posto de saúde no horário de funcionamento do posto.

 

 

 

 

Informar casos de violência para notificação, bem como todos os agravos de notificação compulsória.

 

 

 

 

Trazer no dia do relatório fichas B-GES, C,B-Hans,B-TB,B- Has,B-DIA para avaliação.

 

 

 

 

Entregar dados dos óbitos (data,nome,endereço, nº. do local de ocorrência,idade e causa) mensalmente coincidente com SIAB-SISAB.

 

 

 

 

Cadastrar todas as famílias da microárea e manter atualizados mensalmente, manter envelope atualizado, retirar fichas de óbitos.

 

 

 

 

Entregar cartão de aprazamento para as famílias sempre que necessário.

 

 

 

 

Ações de combate a dengue e orientação sobre a dengue conforme Portaria 44/GM

 

 

 

 

Encaminhar 100% dos depósitos de focos, que necessitem de tratamento químico com equipe de vetores

 

 

 

 

Remover 100% dos pequenos depósitos possível de proliferação do vetor

 

 

 

 

Orientar os proprietários a qualquer títulos de terrenos baldios ou terrenos com construção inacabada ou abandonadas, é obrigados a mantê-lo, limpos, roçados, providenciando o corte periódico da vegetação e eliminação do lixo e águas estagnadas.

 

 

 

 

Orientar moradores com cães suspeitos de leichmaniose para procurar a vigilância sanitária para fazer o exame.

 

 

 

 

 

Pontos

Valor

72-71

100%

70-69

90%

68-67

80%

66-65

70%

64-63

60%

62-61

50%

60-59

40%

58-00

20%

 

PLANILHAS DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL

MONITORAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS

PMAQ – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF

UNIDADE DE SAÚDE: ______________ MÊS: ____/____/____

NOME: _____________

 

INDICADORES

Cumpriu Adequadamente (02 Pontos)

Cumpriu Parcialmente (01 Ponto)

Não Cumpriu (00 Ponto)

Total

Participar de campanhas, reuniões e ou atividades realizadas no posto de saúde e na comunidade auxiliado médico e enfermeiro.

 

 

 

 

Participar de atividades da SSMS quando solicitado.

 

 

 

 

Colaborar no atendimento dos profissionais médico e enfermeiro

 

 

 

 

Assessorar o enfermeiro e médico na realização de suas atividades no posto.

 

 

 

 

Assessorar o enfermeiro e médico na realização de suas atividades no posto.

 

 

 

 

Assessorar a enfermeira e medica na consolidação das produções (BPA, /SISAB E Cadastro).

 

 

 

 

Organizar consultórios no inicio e no final do atendimento do médico e enfermeiro

 

 

 

 

Preenchimento de fichas de cadastro de hiperdia,sisprenatal,citologia.

 

 

 

 

Realização de procedimento em domicilio.

 

 

 

 

Responsabilizar – se pela sala de procedimentos/Vacina e triagem.

 

 

 

 

 

Pontos

Valor

30-29

100%

28-27

90%

26-25

80%

24-22

70%

21-20

60%

19-15

50%

14-08

40%

07-00

20%

 

PLANILHAS DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL

MONITORAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS

PMAQ – TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL - ESB

UNIDADE DE SAÚDE: __________ MÊS: ____/____/____

 

NOME: _______________

 

INDICADORES

Cumpriu Adequadamente(02 Pontos)

Cumpriu Parcialmente(01 Ponto)

Não Cumpriu (00 Ponto)

Total

Auxiliar o dentista na realização das ações coletivas de escovação dental supervisionada.

 

 

 

 

Preenchimento completo e correto de fichas clinica.

 

 

 

 

Lavagem e acondicionamento correto dos materiais odontológicos

 

 

 

 

Participar de atividades e reuniões de equipe e quando solicitado da SMS.

 

 

 

 

Participar de campanha, reuniões e ou atividades realizadas no posto de saúde.

 

 

 

 

Agendamento de 08 consultas programadas por período.

 

 

 

 

 

Pontos

Valor

12-11

100%

10-09

80%

08-07

60%

06-05

40%

04-03

20%

02-01

10%

 

PLANILHAS DE AVALIAÇÃO DAS AÇÕES

UNIDADE DE SAÚDE: ________________

EQUIPE ( ) MEDICO ( ) ENFERMEIRO ( ) TECNICO DE ENFERMAGEM ( ) ACS ( )

 

Saúde da Mulher

Profissional Avaliado

Cumpriu Adequadamente 85 a 100% (02 Pontos)

Cumpriu Parcialmente 84 a 50% (01 Ponto)

Não Cumpriu < 50% (00 Ponto)

Total

Proporção de Adesão ao Sisprenatal – web até 12 semanas de gestação.

Enfermeiro/Acs

 

 

 

 

Proporção de Gestante que realizaram acompanhamento no mínimo 6 ou mais consultas de pré- natal.

Enfermeiro/Medic o/ACS.

 

 

 

 

Proporção de gestantes usuárias do SUS que realizaram teste rápido para triagem sífilis;

Enfermeiro

 

 

 

 

Proporção de gestante com a vacinação em dia conforme o calendário de vacinação do Ministério da Saúde.

Enfermeiro/Tec.e nf. e ACS

 

 

 

 

Realizar investigação de óbito materno no prazo de 30 dias.

Enfermeiro

 

 

 

 

Proporção de exames de mamografias realizadas em mulheres de 50 a 69 anos nesta faixa etária, em um determinado local e ano.

Enfermeiro e ACS

 

 

 

 

Proporção de mulheres com seguimento no Siscan- WEB.

EQUIPE

 

 

 

 

Proporção de exames citopatologico do colo uterino na faixa etária de 25 a 64 anos, em um determinado local e ano.

Enfermeiro e ACS

 

 

 

 

E/ou Realização de 20 preventivos mês.

Enfermeiro e ACS

 

 

 

 

Realizar no mínimo 01 atividade de educação em saúde mensalmente – com entrega de documento.

Equipe


Publicado por:
Lara Stela Martins Rodrigues
Código Identificador:F4CD7B38