ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA

NÚCLEO DE CONTABILIDADE

NÚCLEO DE CONTABILIDADE
ANEXO RREO 08

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO 2019/BIMESTRE MAIO-JUNHO

 

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

Em reais

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (c)=(b/a)x100

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

3.463.415,39

3.463.415,39

1.970.327,31

56,89 %

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

168.739,37

168.739,37

143.307,57

84,93 %

1.1.1 - IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00 %

1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

168.739,37

168.739,37

143.307,57

84,93 %

1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão de Inter Vivos - ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00 %

1.2.1 - ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00 %

1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00 %

1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

2.302.307,05

2.302.307,05

1.237.076,51

53,73 %

1.3.1 - ISS

2.180.957,83

2.180.957,83

1.234.256,66

56,59 %

1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

121.349,22

121.349,22

2.819,85

2,32 %

1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

992.368,97

992.368,97

589.943,23

59,45 %

2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

35.079.803,66

35.079.803,66

19.261.035,92

54,91 %

2.1 - Cota-Parte FPM

16.993.987,08

16.993.987,08

9.386.413,60

55,23 %

2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

16.993.987,08

16.993.987,08

9.386.413,60

55,23 %

2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

0,00

0,00

0,00

0,00 %

2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

0,00

0,00

0,00

0,00 %

2.2 - Cota-Parte ICMS

15.294.400,00

15.294.400,00

7.800.840,82

51,00 %

2.3 - ICMS-Desoneração - L.C n°87/1996

43.415,94

43.415,94

0,00

0,00 %

2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação

108.832,90

108.832,90

91.547,38

84,12 %

2.5 - Cota-Parte ITR

995.200,00

995.200,00

743.925,86

74,75 %

2.6 - Cota-Parte IPVA

1.643.967,74

1.643.967,74

1.238.308,26

75,32 %

2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

0,00

0,00 %

3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

38.543.219,05

38.543.219,05

21.231.363,23

55,08 %

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (c)=(b/a)x100

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00 %

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

630.760,46

630.760,46

407.772,54

64,65 %

5.1 - Transferências do Salário-Educação

504.899,65

504.899,65

378.563,50

74,98 %

5.2 - Transferências Diretas PDDE

0,00

0,00

0,00

0,00 %

5.3 - Transferências Diretas - PNAE

0,00

0,00

0,00

0,00 %

5.4 - Transferências Diretas - PNATE

25.182,48

25.182,48

16.818,48

66,79 %

5.5 - Outras Transferências do FNDE

69.632,00

69.632,00

0,00

0,00 %

5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

31.046,33

31.046,33

12.390,56

39,91 %

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1.272.751,40

1.272.751,40

131.262,09

10,31 %

6.1 - Transferências de Convênios

1.272.751,40

1.272.751,40

131.262,09

10,31 %

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

0,00

0,00

0,00

0,00 %

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00 %

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00 %

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

1.903.511,86

1.903.511,86

539.034,63

28,32 %

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (c)=(b/a)x100

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

7.015.960,74

7.015.960,74

3.852.207,18

54,91 %

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

3.398.797,42

3.398.797,42

1.877.282,72

55,23 %

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

3.058.880,00

3.058.880,00

1.560.168,16

51,00 %

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

8.683,19

8.683,19

0,00

0,00 %

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

21.766,58

21.766,58

18.309,48

84,12 %

10.5 - Cota Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.5)

199.040,00

199.040,00

148.785,17

74,75 %

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

328.793,55

328.793,55

247.661,65

75,32 %

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

9.514.160,00

9.514.160,00

5.537.566,73

58,20 %

11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB

9.483.113,67

9.483.113,67

5.525.176,17

58,26 %

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00 %

11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

31.046,33

31.046,33

12.390,56

39,91 %

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

2.467.152,93

2.467.152,93

1.672.968,99

67,81 %

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

 

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre (e)

% (f)=(e/d)x100

Até o Bimestre (g)

% (h)=(g/d)x100

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

6.592.680,00

6.442.680,00

6.308.358,46

97,92 %

3.834.278,64

59,51 %

13.1 - Com Educação Infantil

1.721.960,00

1.798.960,00

1.762.536,80

97,98 %

1.024.616,23

56,96 %

13.2 - Com Ensino Fundamental

4.870.720,00

4.643.720,00

4.545.821,66

97,89 %

2.809.662,41

60,50 %

14 - OUTRAS DESPESAS

2.432.840,00

2.432.840,00

2.170.966,18

89,24 %

1.521.718,15

62,55 %

14.1 - Com Educação Infantil

579.960,00

638.960,00

521.663,79

81,64 %

236.255,85

36,98 %

14.2 - Com Ensino Fundamental

1.852.880,00

1.793.880,00

1.649.302,39

91,94 %

1.285.462,30

71,66 %

15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

9.025.520,00

8.875.520,00

8.479.324,64

95,54 %

5.355.996,79

60,35 %

 

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

VALOR

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

16.1 FUNDEB 60%

0,00

16.2 FUNDEB 40%

0,00

17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

17.1 FUNDEB 60%

0,00

17.2 FUNDEB 40%

0,00

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

0,00

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

5.355.996,79

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério{1} (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

69,24

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %

27,48

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

3,28

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE

VALOR

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

106.121,14

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019 {2}

0,00

 

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre (e)

% (f)=(e/d)x100

Até o Bimestre (g)

% (h)=(g/d)x100

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL

3.911.600,00

3.806.600,00

3.411.028,95

89,61 %

1.485.434,61

39,02 %

22.1 - Creche

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00

0,00 %

22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00

0,00 %

22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00

0,00 %

22.2 - Pré-escola

3.911.600,00

3.806.600,00

3.411.028,95

89,61 %

1.485.434,61

39,02 %

22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

2.301.920,00

2.437.920,00

2.284.200,59

93,69 %

1.260.872,08

51,72 %

22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

1.609.680,00

1.368.680,00

1.126.828,36

82,33 %

224.562,53

16,41 %

23 - ENSINO FUNDAMENTAL

12.201.630,06

12.326.930,06

11.575.094,38

93,90 %

5.874.800,59

47,66 %

23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

6.723.600,00

6.437.600,00

6.195.124,05

96,23 %

4.095.124,71

63,61 %

23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

5.478.030,06

5.889.330,06

5.379.970,33

91,35 %

1.779.675,88

30,22 %

24 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00

0,00 %

25 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00

0,00 %

26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00

0,00 %

27 - OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00

0,00 %

28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 +24 + 25 + 26 + 27)

16.113.230,06

16.133.530,06

14.986.123,33

92,89 %

7.360.235,20

45,62 %

 

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

1.672.968,99

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

33 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO {4}

0,00

34 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 j)

0,00

35 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34){6}

1.672.968,99

36 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (35)){6}

5.687.266,21

37 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) %{6} - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%{5}

26,79

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

% (f)=(e/d)x100

Até o Bimestre

(g)

% (h)=(g/d)x100

38 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

31.046,33

31.046,33

12.390,56

39,91 %

12.390,56

39,91 %

39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

504.899,65

504.899,65

378.563,50

74,98 %

378.563,50

74,98 %

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00

0,00 %

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

3.372.520,89

4.975.220,89

4.530.883,35

91,07 %

1.770.852,83

35,59 %

42 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38 + 39 + 40 + 41)

3.908.466,87

5.511.166,87

4.921.837,41

89,31 %

2.161.806,89

39,23 %

43 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42)

20.021.696,93

21.644.696,93

19.907.960,74

91,98 %

9.522.042,09

43,99 %

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM 2019 (j)

44 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

3.380,94

0,00

44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

3.380,94

0,00

44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

FUNDEB

SALÁRIO EDUCAÇÃO

45- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

0,00

0,00

46 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário)

5.525.176,17

0,00

47 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

4.799.536,82

0,00

47.1 (-) Orçamento do Exercício

4.799.536,82

0,00

47.2 (-) Restos a Pagar

0,00

0,00

48 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

12.390,56

0,00

49 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

738.029,91

0,00

50- (+) AJUSTES

0,00

0,00

50.1 (+) Retenções

0,00

0,00

50.2 (-) Valores a Recuperar

0,00

0,00

50.3 (+) Outros valores extraorçamentários

0,00

0,00

50.4 (+) Conciliação Bancária

0,00

0,00

51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

738.029,91

0,00

FONTE: Sistema Informatizado - Prefeitura Municipal de Sonora - 23/jul/2019 - 07h e 43m

Notas:

{1} Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramentos do exercício

{2} Art.21, § 2º, Lei 11.494/2007 : “ Até 5% dos recursos recebidos á conta dos fundos, inclusive relativos á complementação da União recebidos nos termos do § 1º do ert. 6º desta lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional”.

{3} Caput do art 212 da CF/1988

{4} Os valores referentes á parcela dos Restos a Pagar Inscritos sem disponibilidade financeira vinculada á educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício

{5} Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento o exercício, no âmbito de atuação prioritári, conforme LDB, art. 11, V.

{6} Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No ultimo bimestre do exercício, o valor poderá corresponder ao total da despesa empenhada.

{7} Essa coluna poderá ser apresentada somento no ultimo bimestre

Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO GERAL


Publicado por:
Neiva Maria Zanatta
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