ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
Departamento de Licitação
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
APOSTILA 005
APOSTILA PARA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO
Apostilamento Nº 005 ao Contrato Nº 045/2019, para remanejamento de dotação com previsão contratual.
1 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (tipo gasolina aditivada e óleo diesel S10), com instalação de tanques aéreos de armazenamentos e bombas de abastecimentos, dentro das recomendações da ANP, para utilização nos veículos e maquinários da frota do Município de Caracol MS, nas quantidades e especificações contidas no ANEXO I deste Edital, no pátio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência e conforme constante na proposta de preços do presente pregão, conforme resultado apurado, na conformidade do ato convocatório da Licitação nº 061/2019.
Contratada: AUTO POSTO BARCELONA EIRELI
Constitui o objeto deste Apostilamento, a alteração da Cláusula Terceira: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do contrato n. 045/2019, de acordo com a seguinte redação:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Código |
65 |
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Org.Unid |
05.001 |
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
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Função |
12 |
Educação |
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Sub-Função |
361 |
Ensino Fundamental |
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Programa |
0601 |
Transporte Escolar |
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Proj./Ativ |
2032 |
Manutenção do Programa de Apoio ao Transporte Escolar |
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El. Despesa |
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
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Fonte de Recursos |
101 |
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos- Educação |
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Valor |
R$ 40.990,00 |
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PASSANDO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
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Código |
299 |
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Org.Unid |
08.002 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
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Função |
26 |
Transporte |
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Sub-Função |
782 |
Transporte Rodoviário |
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Programa |
0902 |
Expansão da Estrutura Urbana e Rural |
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Proj./Ativ |
2101 |
Manutenção, Recuperação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais |
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El. Despesa |
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
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Fonte de Recursos |
180 |
Outras Transferências do estado (FUNDERSUL) |
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Valor |
R$ 40.990,00 |
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Caracol MS, 18 de novembro de 2019
MANOEL DOS SANTOS VIAIS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lidiane Lopes Lescano
Código Identificador:F5F1611F