ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
Departamento de Licitação
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
APOSTILAMENTO
APOSTILA PARA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO
Apostilamento Nº 007 ao Contrato Nº 004/2019, para remanejamento de dotação com previsão contratual.
1 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (tipo gasolina aditivada e óleo diesel S10), com instalação de tanques aéreos de armazenamentos e bombas de abastecimentos, dentro das recomendações da ANP, para utilização nos veículos e maquinários da frota do Município de Caracol MS, nas quantidades e especificações contidas no ANEXO I deste Edital, no pátio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência e conforme constante na proposta de preços do presente pregão, conforme resultado apurado, na conformidade do ato convocatório da Licitação nº 001/2019.
Contratada: AUTO POSTO BARCELONA EIRELI
Constitui o objeto deste Apostilamento, a alteração da Cláusula Terceira: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do contrato n. 004/2019, de acordo com a seguinte redação:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
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Código |
65 |
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Org.Unid |
05.001 |
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
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Função |
12 |
Educação |
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Sub-Função |
361 |
Ensino Fundamental |
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Programa |
0601 |
EDUCAÇÃO |
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Proj./Ativ |
2032 |
Manutenção do Programa de Apoio ao Transporte Escolar |
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El. Despesa |
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
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Fonte de Recursos |
101 |
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos- Educação |
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Valor |
R$ 8.877,80 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
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Código |
138 |
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Código |
150 |
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Org.Unid |
06.001 |
SECRETARIA MUNIC. TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL |
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Função |
08 |
Assistência Social |
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Sub-Função |
243 |
Assistência a Criança e ao Adolescente |
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Programa |
0008 |
ASSISTENCIA SOCIAL |
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Proj./Ativ |
2048 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Direitos Humanos Assistência Social e Habitação |
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El. Despesa |
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
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Valor
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R$ 3.862,83 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
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Código |
359 |
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Org.Unid |
08.001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
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Função |
26 |
Transporte |
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Sub-Função |
782 |
Transporte Rodoviário |
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Programa |
0902 |
Expansão da Estrutura Urbana e Rural |
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Proj./Ativ |
2101 |
Manutenção, Recuperação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais |
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El. Despesa |
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
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Fonte de Recursos |
116 |
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE |
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VALOR |
R$ 44.427,60 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
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Código |
84 |
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Org.Unid |
04.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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Função |
10 |
Saúde |
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Sub-Função |
301 |
Atenção Básica |
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Programa |
0006 |
SAUDE |
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Proj./Ativ |
2085 |
Gerenciamento dos Recursos do FIS Saúde |
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El. Despesa |
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
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Fonte de Recursos |
131 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS/ESTADO – Decreto n° 10.500,28/09 |
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Valor |
R$ 5.933,56 |
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PASSANDO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
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Código |
299 |
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Org.Unid |
08.002 |
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E TRANSPORTE |
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Função |
26 |
Transporte |
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Sub-Função |
782 |
Transporte Rodoviário |
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Programa |
0005 |
INFRA-ESTRUTURA |
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Proj./Ativ |
2101 |
Manutenção, Recuperação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais |
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El. Despesa |
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
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Fonte de Recursos |
180 |
Outras Transferências do estado (FUNDERSUL) |
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Valor |
R$ 57.450,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
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Código |
303 |
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Org.Unid |
08.001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
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Função |
26 |
Transporte |
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Sub-Função |
782 |
Transporte Rodoviário |
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Programa |
0902 |
Expansão da Estrutura Urbana e Rural |
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Proj./Ativ |
2101 |
Manutenção, Recuperação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais |
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El. Despesa |
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
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Fonte de Recursos |
100 |
Recursos Ordinários |
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Valor |
R$ 5.651,79 |
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Caracol MS, 19 de junho de 2019
MANOEL DOS SANTOS VIAIS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lidiane Lopes Lescano
Código Identificador:F7137D4E