ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO
CONTINUAÇÃO A LEI Nº 995/2017

RUA CORUMBÁ, 500, CENTRO, LADÁRIO/MS

Exercício: 2018

Entidades Selecionadas: PREF / FMS / FMIS / FMAS / TURISMO / FUNDEB / FMCA / ESPORTE / FMHIS / CAMARA / FMC / FMPA / FUNESP / FMDE / FMTUR / RPPS / FMES / CALAMIDADE / FMMA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METAS E PRIORIDADES

2018

Programa: 0001 - Processo Legislativo

Objetivo..: Incrementar a administração, visando a melhoria dos serviços prestados à população.

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

01

031

1011

Const./Reforma e Ampliação da Camara Municipal

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

150.000,00

01

031

2001

Manutenção das Atividades Legislativas

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

2.015.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

2,00

2.165.000,00

Programa: 0200 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - GOVERNAMENTAL

Objetivo..: Integração com demais esferas de governo local, estadual e federal, com entidades representativas, bem como a coordenação e divulgação das ações políticas do governo municipal. Modernização e reacionalização administrativa.

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

04

122

2105

Açoes de Comunicaçao Instituicional

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

600.000,00

04

122

2090

Divulgacao de Atos oficiais

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

10.000,00

04

124

2082

Manutenção da Controladoria-Geral do Município

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

55.000,00

04

122

2023

Manutenção da Secretaria Municipal de Governo

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

139.000,00

05

153

2005

Manutenção das Atividades da Junta Militar

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

6.000,00

04

122

2002

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

174.000,00

04

131

2003

Manutenção do Cerimonial, Eventos Públicos e Oficiais

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

3.000,00

04

122

2093

Operacionalizacao de Politicas Publicas para Mulher

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

5.000,00

04

122

2094

Operacionalizao da Coordenadoria de Politicas e Acoes para Igualdade Social

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

4.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

9,00

996.000,00

Programa: 0201 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA

Objetivo..: Modernização e racionalização administrativa, visando maior eficiência e eficácia das ações de apoio as atividades administrativas

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

02

062

2004

Manutenção da Advocacia Geral do Municipio

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

119.500,00

TOTAL DO PROGRAMA

1,00

119.500,00

Programa: 0300 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEFDE

Objetivo..: Modernização e reacionalização administrativa, visando maior eficiência e eficácia das ações de apoio as atividades administrativas e finalísticas

Função

Sub

Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

04

122

2053

Manut. das Ativ. da Sec. Especial Fom. e Desenv. Economico

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

104.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

1,00

104.000,00

Programa: 0400 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - SME

Objetivo..: Modernização e reacionalização administrativa, visando maior eficiência e eficácia das ações de apoio as atividades administrativas e

finalísticas

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

12

361

2092

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

1.787.000,00

12

122

2103

Manutenção das Atividade dos Conselhos

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

23.000,00

12

365

2015

Manutenção de Centros de Educação Infantil

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

474.000,00

12

361

2014

Manutenção do Desenv. do Ensino Fundamental

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

1.165.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

4,00

3.449.000,00

Programa: 0401 - TRANSPORTE ESCOLAR

Objetivo..: Garantir o acesso do aluno da zona rural do ensino fundamental, e manutenção da frota dos veículos do transporte escolar.

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

12

361

2126

Programa de Manutenção do Transporte Escolar

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

180.000,00

12

361

2013

Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

443.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

2,00

623.000,00

Programa: 0402 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Objetivo..: Garantir merenda nas unidades escolares do município

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

12

306

2012

Programa Nacional de Alimentação Escolar

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

850.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

1,00

850.000,00

Programa: 0403 - EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FISICA ESCOLAR E ADMINISTRATIVA

Objetivo..: Proporcionar um Ambiente maior para a realização de investimentos na área Educacional e de infraestrutura

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

12

365

1008

Aquisição de Terrenos p/ Construção de CEINF

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

1.000,00

12

361

1007

Aquisição de Terrenos p/ Construção de Escolas

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

1.000,00

12

365

1006

Const.Reforma e Ampliação de CEINF

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

158.000,00

12

361

1001

Construçao/Ref e Ampliacao Unidades Escolares - Ensino Fundamental

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

99.500,00

12

365

1003

Construção/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais-Educ. Infantil

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

654.000,00

12

361

1005

Cont/Reforma e Ampliação de Unidades Escolares

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

205.000,00

12

361

1051

Restituição de Saldo não Utilizado de Convênios, Contratos de Repasse e Congêneres

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

3.600,00

TOTAL DO PROGRAMA

7,00

1.122.100,00

Programa: 0404 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

Objetivo..: Desenvolver as competências e valorizar os profissionais da educação, garatnindo a melhoria da qualidade da educação e avibialização do trabalho pedagógico no uso de metodologias voltadas para as práticas inovadoras.

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

12

365

2021

Manutenção da Educação Infantil - 40%

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

1.944.000,00

12

365

2109

Manutenção da Educação Infantil "Pré - Escola 40%"

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

40.000,00

12

361

2020

Manutenção do Ensino Fundamental -40%

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

3.663.000,00

12

366

2125

Manutenção EJA 40%

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

15.000,00

12

365

2066

Pessoal e Encargos - Pré-Escola 60%

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

1.121.000,00

12

365

2018

Pessoal e Encargos Educação Infantil -60%

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

2.411.000,00

12

366

2019

Pessoal e Encargos Eja - 60%

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

222.000,00

12

361

2017

Pessoal e Encargos Ensino Fundamental -60%

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

5.819.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

8,00

15.235.000,00

Programa: 0405 - CAMINHO DA ESCOLA

Objetivo..: Aquisição de ônibus para atender a demanda dos alunos matriculados na REME

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

12

361

1034

Caminho da Escola

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

1.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

1,00

1.000,00

Programa: 0406 - AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS

Objetivo..: Para construção de Prédios Públicos

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

12

361

1026

Aquisiçao de Bens Imóveis

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

41.000,00

12

365

1043

Aquisição de Bens Imóveis

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

1.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

2,00

42.000,00

Programa: 0500 – GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMS

Objetivo..: Modernização e racionalização administrativa, visando maior eficiência e eficácia das ações de apoio as atividades finalísticas.

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

10

122

2111

FIS / SAÚDE

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

522.000,00

10

122

2059

Gerenciamento do Conselho Municipal de Saúde

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

41.500,00

10

301

2033

Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Saùde

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

1.957.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

3,00

2.520.500,00

Programa: 0501 - BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA

Objetivo..: Promover o acesso da população aos serviços, ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nas unidades de saúde e hospitalar

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

10

301

2060

Gerenciamento da Atenção Básica - PAB FIXO

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

651.000,00

10

301

2061

Gerenciamento da Atenção Básica - Saúde Bucal

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

192.500,00

10

301

2068

Gerenciamento do Nucleo de Apoio a Saúde da Familia - NASF

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

202.000,00

10

301

2070

Gerenciamento do Prog. de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

77.000,00

10

301

2035

Gerenciamento dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

958.000,00

10

302

2035

Gerenciamento dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

101.000,00

10

301

2036

Programa da Saùde da Familia - PSF

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

1.100.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

7,00

3.281.500,00

Programa: 0502 - BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Objetivo..: Garantir o custeio de insumos essenciais destinados ao atendimento dos agravos prevalentes e prioritáiros

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

10

303

2034

Gerenciamento da Assistência Farmacêutica Básica

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

229.000,00

10

301

2068

Gerenciamento do Nucleo de Apoio a Saúde da Familia - NASF

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

5.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

2,00

234.000,00

Programa: 0503 - BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAO E HOSPITALAR

Objetivo..: Melhoria da assistência hospitalar e ambulatorial através do repasse e recursos financeiros aos hospitais.

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

10

302

2037

Gerenciamento do MAC

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

1.867.500,00

TOTAL DO PROGRAMA

1,00

1.867.500,00

Programa: 0504 - BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Objetivo..: Observação e análise permanente da sistuação de saúde da população, articulando-se um conjunto de ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos na saúde de populações que vivem em determinado território.

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

10

305

2039

Gerenciamento das Ações da Vigilancia em Saúde

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

922.000,00

10

304

2038

Gerenciamento das Ações da Vigilância Sanitária

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

14.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

2,00

936.000,00

Programa: 0505 - BLOCO DE INVESTIMENTO

Objetivo..: Realização de despesas de capital, mediante apresentação do projeto, encaminhado pelo ente federativo interessado, ao Ministério da Saúde

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

10

301

1041

Aquisicao de Equipamentos e Material Permanente

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

178.500,00

TOTAL DO PROGRAMA

1,00

178.500,00

Programa: 0507 - CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO

Objetivo..: Porporcionar um Ambiente maior para a realização de Investimentos na area de Saúde

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

10

301

1010

Const. Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

316.000,00

10

122

2135

Saldo não Utilizado de Convênios, Contratos de Repasse e Congêneres

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

10.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

2,00

326.000,00

Programa: 0600 - GESTÃO FINANCEIRA - SMFP

Objetivo..: Modernização e racionalização administrativa, visando maior eficiência e eficácia das ações de apoio as atividades finalísticas.

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

04

122

2127

Encargos com PASEP

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

774.000,00

04

122

2009

Manutenção da Secretaria de Finanças e Planejamento

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

1.161.000,00

04

122

2075

Pessoal e Encargos em Geral

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

8.497.000,00

04

062

2011

Precatório Judiciais

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

810.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

4,00

11.242.000,00

Programa: 0601 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS INTERNAS

Objetivo..: Pagamento de Dívidas

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

28

843

2010

Encargos Gerais do Municipio

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

810.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

1,00

810.000,00

Programa: 0603 - Manutenção Tributária

Objetivo..: Atender as ações do setor Tributário, viabilizando a arrecadação municipal assim com a Fiscalização entre outros.

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

04

129

2133

Manutenção do Setor Tributário

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

120.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

1,00

120.000,00

Programa: 0700 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEPPSC

Objetivo..: Modernização e racionalização administrativa, visando maior eficiência e eficácia das ações de apoio as atividades administrativas e finalísticas.

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

14

422

2024

Manutenção das Atividades da Secretaria SEPPSC

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

83.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

1,00

83.000,00

Programa: 0800 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMISP

Objetivo..: Modernização e racionalização administrativa, visando maior eficiência e eficácia das ações de apoio as atividades finalísticas.

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

15

452

1050

Aquisição de Caminhões e Maquinários em Geral

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

171.000,00

15

452

1032

Aquisição de Patrulha Mecanizada

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

101.000,00

15

452

2077

Manutenção das Ações e Serviços c/Recursos Naturais (CFEM/FEP)

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

501.000,00

06

182

2113

Manutenção das Ações e Serviços do FUNDEC

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

4.000,00

26

122

2100

Manutencao das Atividades da AGEMTRAT

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

11.500,00

04

122

2114

Manutenção das Atividades da COMDEC

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

7.500,00

15

452

2016

Manutenção das Atividades da Secret Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

286.000,00

25

751

2076

Manutençao/Conservação/Ampliação da Rede de Iluminação Pública - COSIP

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

965.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

8,00

2.047.000,00

Programa: 0801 - EXPANSÃO DA ESTRUTURA URBANA

Objetivo..: Elevar a qualidade de vida da população promovendo ações integradas de infraestrutura urbana

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

15

451

1002

Calçamento de Alamedas de Vias Públicas

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

156.000,00

15

451

1013

Construção/Reforma Portos, Praças e Ponto de Onibus

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

954.000,00

15

451

2078

Manutençao das Ações e Serviços da CIDE

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

100.000,00

15

451

1012

Pavimentação Asfáltica/Águas Pluviais e Micro Drenagem

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

1.040.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

4,00

2.250.000,00

Programa: 0802 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Objetivo..: Melhorar o acesso e o trânsito das vias vicinais da área rural

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

26

782

2073

Manutencao/Recuperação de Estradas Vicinais e Vias Urbanas

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

1.298.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

1,00

1.298.000,00

Programa: 0803 - SERVIÇOS PÚBLICOS

Objetivo..: Para atender o município em geral

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

15

452

2041

Manutençao/Conservação dos Serviços Públicos

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

803.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

1,00

803.000,00

Programa: 0804 - AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS

Objetivo..: Para construção de Prédios Públicos

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

15

451

1026

Aquisiçao de Bens Imóveis

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

131.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

1,00

131.000,00

Programa: 0806 - CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO

Objetivo..: Porporcionar um Ambiente maior para a realização de Investimentos na area Educacional e de Infra-Estrutura

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

15

452

1033

Construção do Terminal Rodoviário

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

152.000,00

15

451

2099

Construcao/Reforma e Ampliacao de Proprios Municipais

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

323.300,00

TOTAL DO PROGRAMA

2,00

475.300,00

Programa: 0900 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMADMIN

Objetivo..: Modernização e racionalização administrativa, visando maior eficiência e eficácia das ações de apoio as atividades finalísticas.

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

04

122

2083

Manutenção da Secretaria Municipal de Administração

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

278.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

1,00

278.000,00

Programa: 1100 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMAS

Objetivo..: Modernização e racionalização administrativa, visando maior eficiência e eficácia das ações de apoio as atividades finalísticas.

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

11

334

2112

Manutenção das Ações do FMES

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

4.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

1,00

4.000,00

Programa: 1101 - APOIO A COMUNIDADE

Objetivo..: Modernização e racionalização administrativa, visando maior eficiência e eficácia das ações de apoio as atividades finalísticas.

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

08

244

2117

Acessuas Trabalho

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

28.000,00

08

243

2119

Benefício de Prestação Continuada - BPC

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

11.000,00

08

244

1048

Construção/Reforma e Ampliação de Centros Assistênciais

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

6.000,00

08

244

2099

Construcao/Reforma e Ampliacao de Proprios Municipais

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

61.000,00

08

244

2025

Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Assistência Social

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

2.524.000,00

08

122

2129

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

8.000,00

08

244

2029

Manutenção das Atividades do FMIS

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

150.000,00

08

244

2027

Manutenção do Programa FEAS

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

164.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

8,00

2.952.000,00

Programa: 1102 - POLITICA HABITACIONAL

Objetivo..: Habitaçao

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

16

481

1045

Construção de Unidades Habitacionais Rurais

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

2.000,00

04

122

2115

Manutenção das Atividades Secretaria Municipal Extraordinária de Habitação

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

23.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

2,00

25.000,00

Programa: 1103 - BLOCO DA GESTÃO DO SUAS

Objetivo..: Atendimento a comunidade em geral.

 

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

08

244

2026

Componente - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

19.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

1,00

19.000,00

Programa: 1104 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Objetivo..: MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

08

244

2043

Componente - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Piso Báscio Fixo

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

214.500,00

TOTAL DO PROGRAMA

1,00

214.500,00

Programa: 1105 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

Objetivo..: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

08

244

2047

Componente - Piso Fixo de Média Complexidade PAEFI e MSE

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

125.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

1,00

125.000,00

Programa: 1106 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Objetivo..: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

08

243

2116

Componente - Piso de Alta Complexidade I - Criança/Adolescente

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

61.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

1,00

61.000,00

Programa: 1107 - BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO

Objetivo..: BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

08

244

2132

Ìndice de Gestão Descentralizada - IGDBF

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

56.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

1,00

56.000,00

Programa: 1108 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

Objetivo..: Mudar a realidade de milhares de crianças de baixa renda. Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

08

244

2134

Manutenção do Programa Criança Feliz

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

60.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

1,00

60.000,00

Programa: 1200 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Objetivo..: Manter as atividades gerais da secretaria, relativas a administração dos recursos destinados ao programa dos direitos da crianças e do adolescente, em situação de pobreza, abandono e exclusão social e demais atividades regimentais.

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

08

243

2028

Manutenção das Atividades do FMCAD

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

50.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

1,00

50.000,00

Programa: 1300 - POLÍTICA HABITACIONAL

Objetivo..: Desenvolver projetos de casas populares, priorizando as pessoas de renda mínima e assegurando de forma organizada o crescimento da cidade.

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

16

482

1009

Construção de Unidades Habitacionais

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

10.000,00

16

122

1051

Restituição de Saldo não Utilizado de Convênios, Contratos de Repasse e Congêneres

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

1.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

2,00

11.000,00

Programa: 1400 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - ESPORTE

Objetivo..: DESENVOLVER AÇÕES LIGADAS A PRÁTICA DE ESPORTES, GARANTINDO SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA PARA NOSSOS JOVENS

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

27

812

2084

Açoes e Serviços do Esporte o do Lazer

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

50.000,00

27

812

1044

Construcao/Reforma/Ampliacao de Unidades Desportivas

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

200.000,00

27

122

2097

Manutencao das Atividades da Fundaçao de Esporte

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

221.600,00

TOTAL DO PROGRAMA

3,00

471.600,00

Programa: 1500 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - FMADR

Objetivo..: Contribuir para o desenvolvimento da economia rural, o incremento da produção agropecuária e apreservação dos recursos naturais do município.

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

18

541

2128

Manutenção das Ações da Fundação com Recursos do ICMS Ecológico

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

55.000,00

18

122

2095

Manutencao das Atividades da Fundacao - FMADR

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

451.000,00

20

606

2086

Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Rural

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

10.000,00

18

541

2085

Manutenção e Recuperacao de Areas Degradaveis

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

6.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

4,00

522.000,00

Programa: 1600 - PROTEÇÃO DE ÁREAS ECOLÓGICA - APA

Objetivo..: Proteção de áreas ecológicas

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

18

541

2122

Manutenção das Ações do FMMA

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

12.000,00

18

541

2064

Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Área de Proteção Ambiental Baia Negra - APA

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

31.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

2,00

43.000,00

Programa: 1700 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - CULTURA

Objetivo..: Modernização e Racionalização administrativa, visando maior eficiência e eficácia das ações de apoio as atividades administrativas e finalísticas

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

13

122

2031

Manutenção das Atividades da Fundação Mun. de Cultura

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

497.000,00

13

392

2121

Promoção de Festividades e Eventos Culturais

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

471.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

2,00

968.000,00

Programa: 1800 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - TURISMO

Objetivo..: Tem por finalidade executar atividades de fomento, incentivo e promoção de serviços para a identificação e divulgação de oportunidades de investimentos de exploração econômica e conservação de recursos turísticos do município e coordenar projetos e ações.

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

23

695

1047

Construcao de Centro Turistico

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

2.000,00

23

695

2087

Fomento ao Turismo Local

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

3.000,00

23

122

2096

Manutencao das Atividades da Fundacao de Turismo

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

13.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

3,00

18.000,00

Programa: 1900 - GESTAO ADMINISTRATIVA PREVLADARIO

Objetivo..: Manutençao das Açoes do Prevladario

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

09

272

2106

Manutençao das Açoes do Prevladario

SERVIDORES ATENDIDOS

% - Percentual

1,00

592.000,00

09

272

2123

Manutenção do CAPREV

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

15.000,00

09

272

2124

Manutenção do Comitê de Investimento

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

15.000,00

09

272

2107

Pagamentos de Ativos/Inativos e Pensionistas

SERVIDORES ATENDIDOS

% - Percentual

1,00

550.000,00

99

997

2108

Reserva do RPPS

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

3.600.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

5,00

4.772.000,00

Programa: 9999 - Reserva de Contingencia

Objetivo..: Reserva de Contingencia

Função

Sub Função

Projeto / Atividade / Op. Especiais

Produto

Indicadores – Físicos / Financeiros

Código

Descrição

Descrição

Unidade

Meta

Valor (R$)

99

999

9999

Reserva de Contingencia

COMUNIDADE GERAL

un - Unidade

1,00

640.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

1,00

640.000,00

TOTAL GERAL

121,00

64.600.000,00

 

CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO

Prefeito Municipal

 

ROBSON COSTA DA CONCEIÇÃO

Contador

 

NORMA LÚCY DE MELLO

Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento


Publicado por:
Jaqueline Cabrera Vargas
Código Identificador:F8EBFB84