ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica, de acordo com a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro no procedimento licitatório pela modalidade Tomada de Preços sob o nº 03/2019, em conformidade com a solicitação, parte integrante deste Processo Licitatório 1427/2019, cujo objeto se refere a Contratação de empresa especializada na Construção da Academia da Saúde do município de Figueirão – MS, com área total de 264,62 m², em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, em decorrência da Proposta nº 13.893.5440001/18-001 elaborada junto ao Ministério da Saúde, e considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGO o referido procedimento licitatório.
Figueirão – MS, 28 de novembro de 2019.
ROGÉRIO RODRIGUES ROSALIN
Prefeito Municipal
Publicado por:
Camila Bruschi de Faria
Código Identificador:FB445FB5