ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO

Procuradoria Jurídica

PROCURADORIA JURÍDICA
REPUBLICADO PARA RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 457, DE 12 DE JULHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, conforme art. 47, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no art. 3º, da Lei Municipal nº 841, de 26 de dezembro de 2011,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, os seguintes membros:

 

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

 

Secretaria Municipal de Assistência Social:

- Daniela Guessi Arruda - Presidente

- Débora Lubas Machado Porciuncula

 

Secretaria Municipal de Saúde:

- Kátia Cristina dos Santos

- Erik Vinicius dos Santos

 

Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças:

- Natalício Canhete

- Vanderlei Braga Paim

 

Secretaria Municipal de Educação:

- Soliane Benites Queiroz

- Eliane de Arruda Santos Luz

 

REPRESENTANTES NÃO-GOVERNAMENTAIS:

 

Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e Associação Pestalozzi de Aquidauana:

- Roberto Lima Martins

- Joana Maria de Castro Souza

 

Trabalhadores da Área – Resolução CNAS nº 17, de 20/06/2011:

- Júlio César de Oliveira Faria

- Jaqueline Isabela Pontes e Silva

 

Sociedade Missionária Ebenézer – SOME:

- Arildo José Galhardi

- Heid Niz Laguilhon Nosella

 

Usuários:

- Joelma Marques dos Santos

- Rudel Marques dos Santos

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 373, de 15 de maio de 2017, a partir da presente data.

 

Anastácio-MS, 12 de julho de 2017.

 

NILDO ALVES DE ALBRES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Joelder Murilo Gomes de Souza
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