ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 891 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
APROVA AS NOTAS TÉCNICAS 012 a 015/2019 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam Aprovadas as Notas Técnicas 012 a 015/2019 do Plano
Municipal de Educação – PME, conforme anexo a presente Lei.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 3º -Revogadas as disposições em contrário.
ENELTO RAMOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiano Benicio Costa
Código Identificador:FE6404F7