ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE TONANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
DECRETO Nº 104/2026 - GP-PMTNT, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo CIII, o Senhor Paulo Diniz de Souza, e dá outras providências.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA, M.D. PREFEITO DE TONANTINS-AM, no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispõe o artigo 42, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Tonantins/AM.
CONSIDERANDO as disposições legais, prevista no artigo 37 da Constituição Federal, e o poder de discricionariedade do administrador público;
CONSIDERANDO o requerimento de pedido de exoneração, apresentado pela servidora – Processo nº 4940/2026 de 14/07/2026.
DECRETA:
Art. 1º- EXONERAR, a pedido do Cargo de Assistente Administrativo CIII, o Senhor PAULO DINIZ DE SOUZA, servidor efetivo, matricula 821, lotado na Secretaria Municipal de Educação, partir do dia 10 de agosto de 2026.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DE TONANTINS/AM, em 07 de agosto de 2026.
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gilmar Gustavo de Lima Alves
Código Identificador:0399F832