ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BERURI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0010/2025-SEMED

A Secretária Municipal de Educação do Município de Beruri-AM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 3º, da Lei Municipal Nº 306/2022, de 01 de julho de 2022, no tocante à designação de servidores do quadro do pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para exercer Funções Gratificadas e de confiança,

RESOLVE:

ART. 1º - DESIGNAR, a contar de 01 de Outubro de 2025, nos termos do Art. 3º, da Lei Municipal Nº 306/2022, de 01 de julho de 2022, os servidores constantes no Anexo Único desta Portaria, para o exercício de funções de confiança, gestão, coordenação e assessoramento, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e da rede municipal de ensino de Beruri, atribuindo-lhes a correspondente Gratificação de Função, nos termos das Tabelas 1, 3, 4 e 5, do Anexo III, da Lei Municipal Nº 306/2022, de 01 de julho de 2022.

Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2025.

Art.3º-CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação em Beruri, 01 de Dezembro de 2025.

 

ELÓI PICANÇO DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Educação

 

Ratifico:

 

EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELO

Prefeito Municipal de Beruri-AM

 

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0010/2025-SEMED/PMB

 

Nº

NOME DO SERVIDOR

CARGO

DESIGNAR PARA FUNÇÃO DE:

LOCAL

1

José Lair Justino

Pedagogo

Pedagogo

SEMED


Publicado por:
Khamyla Pessoa Picanço
Código Identificador:03B228B5