ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
Comissão Permanente de Contratação-CPC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 222/2026-PML
ESPECIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 222/2026-PML.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 010/2026-CPL/PML, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 093/2026-PML.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM e a empresa S M SABOIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.543.713/0001-19.
OBJETO:Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de estruturas em madeira para a realização da 34ª festa do sol, no município de Lábrea/AM, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços.
VALOR TOTAL: R$ 410.909,97 (Quatrocentos e dez mil, novecentos e nove reais e noventa e sete reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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Unidade Orçamentária: |
02.13 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Empreendedorismo |
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Projeto/Atividade: |
13.122.0011.2062.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Empreendedorismo 13.392.0071.2063.0000 – Encargos com a Realização de Eventos Culturais do Município |
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Elemento de Despesa: |
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
ASSINATURA: 14 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA/AM,em 17 de agosto de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea/AM
Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:04295A10