ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE GUAJARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2024 CONCORRÊNCIA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2024

 

CONCORRÊNCIA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024

 

PARTES: Prefeitura Municipal de Guajará-AM (CNPJ Nº 22.812.242/0001-12)

 

CONTRATADO: F. C. O. ROSAS & M. N. PINHEIRO LTDA - (CNPJ nº 34.711.259/0001-62)

 

OBJETO: Prorrogação de prazo de contrato de empresa de engenharia para retomada da construção da quadra poliesportiva, comunidade do gama no município de Guajará-AM, de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos.

 

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados do dia 10 de Junho de 2026, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, encerrando-se em 10 de setembro de 2026, podendo ser prorrogado conforme determina o art. 107 da Lei 14.133/21.

VALOR GLOBAL: R$ 1.130.840,18 (um milhão e cento e trinta mil e oitocentos e quarenta reais e dezoito centavos).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DETALHAMENTO: 02.08.12.361.09.1007.449051.500

Órgão 02 – Poder Executivo

Unidade 08 – Secretaria Municipal de Educação-SEMED

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 –Ensino Fundamental

Programa: 09 – Promoção ao Entretenimento e ao Esporte

Projeto/Atividade: 1.007 – Construção de Quadras p/ Unidade de Ensino

Elemento: 449051 – Obras e Instalações

Recurso: 500

FNDE

DETALHAMENTO: 02.08.12.361.09.1007.449051.569

Órgão 02 – Poder Executivo

Unidade 08 – Secretaria Municipal de Educação-SEMED

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 –Ensino Fundamental

Programa: 09 – Promoção ao Entretenimento e ao Esporte

Projeto/Atividade: 1.007 – Construção de Quadras p/ Unidade de Ensino

Elemento: 449051 – Obras e Instalações

Recurso: 569

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

 

DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de 2026.

 

JOSÉ ERONILDES NOBRE FILHO

Prefeito Municipal em Exercício


Publicado por:
Dilena Rodrigues de Paula
Código Identificador:07E56214