ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 235/2026-PML

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.122/2026-PML

 

ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 235/2026-PML

 

MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 072/2026-CPC/PML

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa 58.886.134 OZIEL DO NASCIMENTO RODRIGUES, CNPJ nº 58.886.134/0001-31.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE QUADROS EM MOLDURAS E CARIMBOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

VALOR GLOBAL:63.000,00 (sessenta e três mil reais)

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 0204.12.361.0062.2023 – Manutenção do Fundeb-VAAR Zona Urbana – 3.3.90.30.543 – Material de Consumo - 4.4.90.52.500 – Equipamentos e Material Permanente; 0204.12.122.0011.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação - 3.3.90.30.500 – Material de Consumo.

 

FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

 

ASSINATURA: 25 de setembro de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea/AM, 25 de setembro de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea 


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:0BE68577