ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 178/2026-PML

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.057/2026-PML

 

ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 178/2026-PML

 

MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2026-CPC/PML

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS MOVELEIROS DE LÁBREA APEMOL, CNPJ nº 03.949.297/0001-24.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS EM MADEIRA PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

 

VALOR GLOBAL:R$ 64.270,00 (sessenta e quatro mil e duzentos e setenta reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 0202.04.122.0011.2007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração – 4.4.90.52.500 – Equipamentos e Material Permanente; Projeto/Atividade: 0204.12.122.0011.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação - 4.4.90.52.500 – Equipamentos e Material Permanente; Projeto/Atividade: 10.302.0011.2047 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - 4.4.90.52.500 – Equipamentos e Material Permanente - Projeto/Atividade: 10.301.0052.2071 – Manutenção dos Programas de Atenção Básica em Saúde – 4.4.90.52.500 – Equipamentos e Material Permanente.

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FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

 

ASSINATURA: 14 de maio de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea/AM, 14 de maio de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea

 


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:0DD27AB5