ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO FAMÍLIA ACOLHEDORA

ANEXO ÚNICO

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO FAMÍLIA ACOLHEDORA

 

Nome: __________________________________________________________________

Data de Nasc: ____/___/____ RG:__________________ CPF:__________________

Filiação:_________________________________________________________________

Telefone: (____) _______-___________ Celular: (____) ___________-______________

Escolaridade:_____________________________________________________________

End. Res: _______________________________________________________________

Profissão: _______________________________________________________________

Renda: _________________________________________________________________

Estado Civil: _____________________________________________________________

 

Nome do Cônjuge: ________________________________________________________

Filiação:_________________________________________________________________

CPF:__________________RG:____________-----__Data de Nascimento:________________

Escolaridade: ____________________________________________________________

Profissão: _______________________________________________________________

Renda: _________________________________________________________________

 

Endereço:_______________________________________________________________

Situação de Moradia: ( ) Alugada ( ) Própria ( ) Cedida - Há quanto tempo?_________

Valor do aluguel: ______________________ Valor da prestação: ___________________

 

UBS Pertencente: ________________________________________________________

 

COMPOSIÇÃO FAMILIAR:

Nomes

Data Nasc.

Escolaridade

Parentesco

Ocupação

Salário

Renda per capita

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Como ficou sabendo do Programa Família Acolhedora:

____________

 

Motivos que levam você a cadastrar-se para Família Acolhedora:

________________

 

Todos os membros da família são de acordo com a sua decisão de ser Família Acolhedora:

( ) Sim ( ) Não ( ) Não comuniquei. Por quê? ____________

 

Tem na família membro que necessite de cuidados especiais? Quais?

_____________

 

Têm na família pessoas que possuem algum tipo de vício? Qual?

______________

 

Tem alguma preferência em relação à faixa etária e sexo do possível acolhido? Por quê?

____________.

 

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (Anexos Obrigatórios)

 

• ( ) RG e CPF de todos os adultos da residência

• ( ) Certidão de Nascimento ou Casamento

• ( ) Comprovante de residência atualizado

• ( ) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais de todos os adultos

• ( ) Atestado de Avaliação Psicológica emitido pela equipe técnica

• ( ) Fotografias da residência (fachada, quartos, áreas comuns, cozinha)

• ( ) Termo de Concordância Familiar assinado por todos os membros maiores de 18 anos

• ( ) Declaração de não participação no Cadastro Nacional de Adoção.

 

MOTIVAÇÃO PARA PARTICIPAR DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA

Explique detalhadamente por que deseja acolher uma criança ou adolescente:

 

DISPONIBILIDADE PARA O ACOLHIMENTO

 

• Aceita acolher:

( ) Crianças de 0 a 5 anos

( ) Crianças de 6 a 11 anos

( ) Adolescentes de 12 a 17 anos

( ) Irmãos (grupo de irmãos)

( ) Crianças/adolescentes com deficiência

( ) Crianças/adolescentes com demandas específicas de saúde

• Possui disponibilidade para acompanhar atendimentos, reuniões e formações?

( ) Sim ( ) Não

• Há veículo próprio para deslocamento?

( ) Sim ( ) Não

 

CONDIÇÕES DA RESIDÊNCIA

Estrutura física

 

• Número de quartos: _______

• Número de banheiros: ______

• Espaço reservado para a criança/adolescente: ( ) Sim ( ) Não

• Condições de ventilação, segurança e higiene:

 

OBSERVAÇÕES: ____________________________________

 

SAÚDE, HISTÓRICO FAMILIAR E ROTINA

 

• Algum membro da família possui doença crônica?

( ) Sim ( ) Não

Se sim, especificar: _______________________________________

• Algum membro faz uso de substâncias psicoativas?

( ) Sim ( ) Não

• Há histórico de violência doméstica, conflitos graves ou medidas protetivas?

( ) Não ( ) Sim, especificar: _______________________________________

 

AVALIAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO SUAS

(Preenchimento exclusivo da equipe técnica)

 

Parecer Social (Assistente Social):

 

Parecer psicológico (Psicólogo):

 

Visita domiciliar – Observações técnicas:

 

Riscos identificados / potencialidades da família:

 

Recomendação da Equipe Técnica:

 

( ) Apto para o acolhimento

( ) Apto com restrições

( ) Inapto

Justificativa:

 

DECLARAÇÕES E TERMOS

 

Declaração de Idoneidade

 

Declaro, sob as penas da lei, que:

 

• não integro o Cadastro Nacional de Adoção;

• não tenho interesse em adotar crianças por meio do acolhimento;

• não possuo antecedentes criminais;

• estou ciente de que o acolhimento é temporário, conforme Art. 5º da Lei nº 024/2025

 

lei família acolhedora

;

 

• comprometo-me a respeitar o ECA e as normas do Serviço Família Acolhedora.

 

Assinatura: ________________________________________

 

Termo de Concordância Familiar

 

Todos os membros maiores de 18 anos da residência declaram ciência e concordância com o acolhimento familiar.

Assinaturas:

 

HOMOLOGAÇÃO DO CMDCA

 

• Data da deliberação: _______/_______/_______

• Número da resolução: _____________________

• Situação:

( ) Família habilitada

( ) Habilitação negada

 

Assinatura do Presidente do CMDCA 

_________________________________________________________

Assumo a responsabilidade pela veracidade das informações aqui prestadas.


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
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