ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.085/2026-PML

 

ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 203/2026-PML

 

MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2026-CPC/PML

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa E. MAIA NEVES-ME, CNPJ nº 37.902.836/0001-91.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de ônibus executivo destinado ao transporte de alunos para realização dos jogos escolares do Amazonas (JEA’S) em Manaus/AM em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

 

VALOR GLOBAL:R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0204.12.361.0062.2016 – Manutenção da Rede de Ensino Fundamental – 3.3.90.39.540 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica-FUNDEB.

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FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

 

ASSINATURA: 07 de julho de 2025.

 

GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea/AM, 07 de julho de 2025.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea 


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:10EC2820