ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE APUÍ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM N° 247/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Apuí, Estado do Amazonas, no uso e gozo de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei Federal n° 14.601, de 19 de junho de 2023, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto Federal n° 12.604, de 17 de junho de 2024, que regulamenta a Lei Federal n° 14.601/2023, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° – Fica Instituída a COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, ficando estabelecida da seguinte forma:
COORDENAÇÃO
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência social-SEMAS
Titular: Edvaldo da Silva Araújo - Coordenador
Suplente: Josiane Braga de Souza
MEMBROS
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA
Titular: Ananda Aryana Araújo Novo Mecca
Suplente: Caroline Silva Romualdo
Representantes da Secretaria Municipal de Educação-SEMED
Titular: Claudineia Souza Viana
Suplente: Gustavo Souza Silva
Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário em especial a PORTARIA GPA/PMA-AM N° 163/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 18 DE MARÇO DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por:
Tânia Soares Bernardo
Código Identificador:122B0A0F