ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 212/2026

Processo Administrativo 096/2026-PML

 

ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 212/2026-PML

 

MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058/2026-CPC/PML

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa L S C da Silva Prado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.308.343/0001-92.

 

OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para fanfarra da escola municipal Turma da Mônica da Secretaria Municipal de Educação.

 

VALOR GLOBAL:R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.04 – Secretaria Municipal de Educação - Projeto/Atividade: 12.361.0062.2018.0000 – Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500 (próprio) e 540 (FUNDEB).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.04 – Secretaria Municipal de Educação - Projeto/Atividade: 12.361.0062.1002.0000 - CONST.E/OU AMP.E AQUIS. DE EQUIP.P/UNID.EDUC.DO ENS. FUNDAMENTAL - Elemento de Despesa: 44.90.52.500 – Equipamento e Material Permanente. Fonte de Recurso: 500 (próprio) e 540 (FUNDEB).

 

FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

 

ASSINATURA: 05 de agosto de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 05 de agosto de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea 


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:1595FD86